quinta-feira, 12 de março de 2026

Governo zera alíquota de PIS e Cofins do diesel importado

Brasília, 12 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira, 12, um pacote de medidas para controlar o preço do óleo diesel no País. A principal delas é um decreto que zera as alíquotas de impostos federais na importação e comercialização do diesel. Haverá isenção no pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essa análise estava sendo feita desde a semana passada, com o acirramento do conflito no Oriente Médio.

Lula também assinou um decreto com “medidas de transparência e fiscalização para o combate à especulação e preços abusivos no Brasil”, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, e uma medida provisória que institui subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, a ser operada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) condicionada à comprovação de repasse ao consumidor.

O presidente participou do anúncio junto dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Lula foi o primeiro a falar e anunciou a redução dos impostos como um “sacrifício enorme”. Segundo ele, essa “medida que vai fazer com que nós cortemos impostos sob a importação para evitarmos o aumento de preços”.

“Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que o efeito da irresponsabilidade das guerras, chegue ao povo brasileiro”, afirmou o presidente da República.

Lula ainda pediu que governadores estudem a redução de ICMS sobre combustíveis para evitar o aumento do preço. “Vamos fazer tudo o que for possível e esperar da boa vontade dos governadores, que podem reduzir o ICMS, naquilo que for possível cada Estado fazer, para que isso não chegue no bolso do motorista e do caminhoneiro, e para que isso não chegue nos alimentos”, declarou.

‘Irresponsabilidade das guerras’

O presidente da República culpou a “irresponsabilidade das guerras que estamos vivendo” pelas medidas anunciadas nesta quinta-feira. Afirmou que “o preço do petróleo está fugindo do controle em quase todos os países do mundo”.

“Isso significa aumento do combustível em todos os países do mundo. há informações de que nos EUA a gasolina já subiu 20%”, declarou Lula. “Esse gesto de achar que tudo se resolve com as guerras traz prejuízo a todo mundo, mas são as camadas mais pobres que sofrem as maiores consequências dessas guerras”, afirmou.

Participação dos tributos

De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado, enquanto os estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final do combustível.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), até o momento, é “limitada” a exposição direta do Brasil ao conflito no Oriente Médio.

Monitoramento

Nesta semana, a Pasta informou que houve “intensificação” das ações de monitoramento das cadeias de suprimentos globais de derivados de petróleo e da logística do abastecimento de combustíveis, além dos preços desses itens da pauta comercial.

O Brasil é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo o diesel.

Caso Master: quem são os ministros do STF que vão votar sobre prisão de Vorcaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 13, se mantém a prisão de Daniel Vorcaro, pivô do escândalo do Banco Master. Quatro ministros vão votar pela manutenção ou não da decisão de André Mendonça.

O julgamento vai ocorrer no plenário virtual. A Segunda Turma é formada pelos ministros:

– Gilmar Mendes, presidente do colegiado;

– André Mendonça, relator do caso;

– Luiz Fux;

– Nunes Marques;

– Dias Toffoli, que se declarou suspeito na noite desta quarta-feira, 11, e não vai participar do julgamento.

Em vez de cinco votos, serão computados quatro. Com isso, matematicamente, é possível haver empate. Nesse caso, o Regimento Interno do Supremo determina que vale a decisão mais favorável ao investigado – ou seja, a libertação de Vorcaro.

Conforme mostrou o Estadão, um fundo de Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e também preso na operação, foi o responsável pela compra de uma fatia da participação da empresa de Toffoli e dos irmãos dele no resort Tayayá.

A pressão após a revelação das relações entre Toffoli com Vorcaro e seu grupo já havia forçado o ministro a deixar a relatoria das investigações, que então foi passada para Mendonça.

Alckmin: acordo Mercosul-UE deve ser sancionado na próxima semana e entrar em vigor em 60 dias

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira, 12, que o acordo Mercosul-União Europeia deve ser sancionado até a semana que vem e entrar em vigor em 60 dias. A declaração foi realizada durante participação no Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em Goiânia, e palestra sobre a reforma tributária.

“A União Europeia, deve ser sancionado o acordo na semana que vem, nos próximos dias. O acordo entra em vigor em 60 dias”, afirmou o ministro e vice-presidente.

Segundo ele, o Brasil precisa reduzir a carga tributária, que é alta demais para um país em desenvolvimento, mas que este é um processo difícil, que deve ser feito aos poucos, reduzindo sonegação e simplificando.

Além disso, Alckmin disse que ser necessário investir para agregar valor aos produtos brasileiros, as exportações valerem mais e a economia brasileira crescer.

“Para onde a gente vende valor agregado – avião, carro, moto, motor? Estados Unidos. Estados Unidos é que compra produto de valor agregado”, disse Alckmin. “Nós estávamos com 10% mais 40% do imposto de importação, 50% de tarifas para os EUA. Nós saímos de 50% para 10%. A exportação vai crescer e crescer forte”, completou.

BB conclui primeira transação com agente de IA no País usando plataforma da Visa

O Banco do Brasil afirma ter conduzido na quarta-feira, 11, a primeira transação no País em que um agente de inteligência artificial realizou uma compra em nome do consumidor. O procedimento foi feito por meio do Visa Intelligent Commerce, a plataforma da bandeira multinacional que viabiliza o chamado “comércio agêntico”.

O processo ocorreu em um ambiente de produção controlado, espécie de teste monitorado com aplicação real. A partir de uma autorização prévia, o cartão do portador é habilitado para o processamento da transação, o que permite que o agente de IA faça o pagamento em favor do cliente.

Em um exemplo hipotético prático, o usuário pode pedir que a ferramenta compre passagens aéreas para determinado destino a partir de certo preço.

A rede da Visa fica responsável pela autenticação e os controles de segurança, além da tokenização – a substituição de dados sensíveis de um cartão por um código único para proteção da informações.

“A adoção do Agentic Commerce amplia a conveniência para os clientes, sem abrir mão da segurança e da confiabilidade tradicionais do BB, e aproveita a oportunidade gerada com a adoção massificada de IA pelo mundo”, afirmou o diretor de Soluções em Meios de Pagamento e Serviços do BB, Pedro Bramont.

O Visa Intelligent Commerce entra como o viabilizador da infraestrutura tecnológica que permite transações baseadas em consentimento, iniciadas por agentes de IA em nome dos consumidores. A empresa garante seguir “rigorosos padrões de segurança e requisitos regulatórios.

“Esse movimento inaugura uma era de conveniência e eficiência sem precedentes, tornando essencial que empresas, consumidores e todos os participantes da cadeia de valor de pagamentos estejam preparados para se adaptar rapidamente a esse ‘novo mundo’, em que a inteligência artificial redefine padrões de consumo, competitividade e inovação no varejo digital”, disse o presidente da visa no Brasil, Rodrigo Cury.

O comércio agêntico é uma das grandes apostas do setor para alavancar o uso da IA no e-commerce, que completou 30 anos no Brasil. A principal rival da Visa, a Mastercard, tem concentrado o desenvolvimento da tecnologia no chamado Agent Pay e tem parceiros como Microsoft e PayPal.

Ministro Zanin, do STF, nega ação que cobrava instalação da CPI do Master

Quem indicou Zanin ao STF? Veja trajetória do ministro até a ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou, por questões processuais, a ação que cobrava a instalação da CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados. A ação foi apresentada pelo deputado federal e ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Rollemberg acusou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de omissão ao deixar de instalar a CPI para investigar as fraudes ocorridas na relação entre o Master e o Banco Regional de Brasília (BRB) mesmo após a coleta de 201 assinaturas mais do que o mínimo de um terço dos deputados.

Zanin argumentou que a ação aponta “resistência pessoal” de Motta à instalação da CPI sem, contudo, apresentar provas suficientes para demonstrar a acusação. “A prova pré-constituída juntada com a inicial não comprova a afirmação de direito com o grau de certeza exigido para a via do mandado de segurança”, afirmou o ministro.

Ele ressaltou que a decisão “em hipótese alguma” afasta a prerrogativa da Câmara dos Deputados de instaurar a comissão, “desde que atendidos os requisitos necessários para essa finalidade, inclusive aqueles previstos no Regimento Interno da Câmara dos Deputados”.

Na quarta-feira, 11, Toffoli se declarou suspeito para julgar o pedido. Ele havia sido sorteado relator do caso nesta quarta-feira. Em seguida, a ação foi redistribuída, por sorteio, a Zanin.

Em fevereiro, Toffoli deixou a relatoria das investigações sobre o Master após seu nome ser citado em mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro negou qualquer relação com Vorcaro ou recebimento de valores, mas acabou se afastando do caso.

Inflação sobe 0,70% em fevereiro, mas fica abaixo de 4% em 12 meses pela 1ª vez desde 2024

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, ficou em 0,70% em fevereiro, ante taxa de 0,33% registrada em janeiro, informou nesta quinta-feira, 12, o IBGE.

Apesar da alta em fevereiro, o IPCA no acumulado em 12 meses desacelerou para 3,81%, abaixo dos 4,44% dos 12 meses imediatamente anteriores. A última vez que a inflação tinha ficado abaixo de 4% no período de 1 ano foi em maio de 2024 (3,93%).

Evolução do IPCA no acumulado em 12 meses. Divulgação/IBGE (Crédito:Divulgação/IBGE)

O resultado de fevereiro, porém, veio acima do que o esperado pelo mercado. Pesquisa da Reuters apontou que a expectativa de analistas era de alta de 0,65% em fevereiro e de 3,77% em 12 meses.

O gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves, destacou que apesar da aceleração ante janeiro o resultado é o menor para um mês de fevereiro desde 2020 (0,25%).

O centro da meta oficial para o IPCA é de 3%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Mensalidade escolar foi vilã do mês

Em fevereiro, a maior pressão veio do grupo Educação (5,21%), devido aos reajustes anuais das mensalidades de escolas e cursos. Junto com a alta no grupo Transportes (0,74% e 0,15 p.p.), os dois grupos representaram aproximadamente 66% do resultado do mês. Veja aqui o detalhamento.

Sozinho, o grupo Educação respondeu por cerca de 44% do IPCA de fevereiro. Os cursos regulares subiram 6,20%, por conta dos reajustes habitualmente praticados no início do ano letivo. As maiores altas foi no ensino médio (8,19%), ensino fundamental (8,11%) e pré-escola (7,48%).

No grupo Transportes, o destaque foi o aumento de 11,40% na passagem aérea. Também registraram altas o seguro voluntário de veículos (5,62%), o conserto de automóvel (1,22%) e o ônibus urbano (1,14%). Nos combustíveis, o índice ficou em -0,47%, com quedas na gasolina (-0,61%) e no gás veicular (-3,10%), e altas no etanol (0,55%) e no óleo diesel (0,23%).

O grupo Alimentação e bebidas teve alta de 0,26%, com influência das altas do açaí (25,29%), do feijão-carioca (11,73%), do ovo de galinha (4,55%) e das carnes (0,58%). No lado das quedas, os destaques foram são as frutas (-2,78%), o óleo de soja (-2,62%), o arroz (-2,36%) e o café moído (-1,20%).

A inflação de serviços acelerou com força em fevereiro e chegou a 1,51%, de 0,10% em janeiro. Em 12 meses, acumula alta de 6,01%, permanecendo como ponto de atenção do BC.

O índice de difusão, que mostra o espalhamento das variações de preços, teve em fevereiro queda a 61%, de 64% em janeiro.

Expectativas

A expectativa atual do mercado é de alta de 3,91% em 2026 e de 3,80% em 2027, segundo o último boletim Focus.

O Banco Central volta a se reunir na próxima semana para decidir sobre a taxa básica de juros Selic, atualmente em 15%. A autarquia indicou o início de um ciclo de cortes na reunião de março, mas o cenário ganhou um novo personagem com a guerra entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, que fez o preço do petróleo disparar.

“A inflação está dentro do previsto, com ponto de atenção ao petróleo que segue tendo pressões de alta, e que pode afetar futuramente a inflação, as projeções para frente seguem de queda gradual com convergência lenta, por isso a cautela do Banco Central em baixar a Selic”, afirma Rafael Minotto, analista da Ciano Investimentos.

“As dúvidas sobre a evolução dos preços dos combustíveis devem levar o Copom a adotar uma postura mais cautelosa na reunião da próxima quarta, reduzindo o corte inicial da taxa básica para apenas 0,25 ponto percentual. Assim, embora o início do ciclo de queda da Taxa Selic siga esperado pelo mercado, cresce a percepção de que o Banco Central do Brasil deve optar por um ritmo mais gradual de flexibilização monetária”, avalia Pablo Spyer, economista e conselheiro da Ancord.

Para Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, o BC pode adotar uma postura mais cautelosa na reunião deste mês diante da alta do petróleo devido ao conflito no Oriente Médio, com um corte de 0,25 ponto percentual, embora veja espaço para um movimento de 0,50 ponto.

Com informações da Reuters

quarta-feira, 11 de março de 2026

Petróleo tem alta e segue rondando os US$ 90; mercados têm dia de cautela

Os principais índices de Wall Street abriram sem direção comum nesta quarta-feira, 11, com os investidores avaliando dados sobre a inflação nos Estados Unidos e com os investidores ainda cautelosos em relação aos efeitos econômicos da guerra no Oriente Médio e nos preços do petróleo.

O Dow Jones Industrial Average perdia 0,03% na abertura, para 47.690,76 pontos. O S&P 500 subia 0,13%, a 6.790,09 pontos, enquanto o Nasdaq Composite tinha alta de 0,33%, para 22.771,267 pontos.

Após tombar 11% na véspera, o petróleo era negociado em leve alta besta quarta. Negociado na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI subia 2,25%, a US$ 85,33 o barril. Já o Brent para tinha alta de 2,78%, a US$ 90,24 o barril, negociado na Intercontinental Exchange de Londres (ICE).

Os preços do petróleo subiram bem acima de US$ 100 por barril, antes de recuarem na terça-feira, depois que o presidente Donald Trump declarou que a guerra poderia terminar em breve.

No Brasil, o dólar à vista subia 0,26% às 10h09, aos R$ 5,1717 na venda.

Inflação nos EUA

Os preços ao consumidor dos Estados Unidos aceleraram em fevereiro com o aumento do custo da gasolina em antecipação à escalada da guerra no Oriente Médio e, com o conflito elevando os preços do petróleo, espera-se novo aumento da inflação em março.

O índice de preços ao consumidor subiu 0,3% no mês passado, depois de ter avançado 0,2% em janeiro, informou o Escritório de Estatísticas do Trabalho do Departamento do Trabalho nesta quarta-feira. Economistas consultados pela Reuters previam alta de 0,3%.

Nos 12 meses até fevereiro, os preços ao consumidor avançaram 2,4%, repetindo a taxa de janeiro e refletindo a exclusão do cálculo as leituras elevadas do ano passado.

O Federal Reserve acompanha o índice PCE de preços para sua meta de inflação de 2%, e a expectativa é de que mantenha a taxa de juros na próxima semana.

https://istoedinheiro.com.br/petroleo-patamar-de-us-90-e-mercados