Lei que eleva punição a empresas corruptas começa a valer nesta quarta

FERNANDA ODILLA

A Lei Anticorrupção, que permite ao governo apurar denúncias e punir com multas de até R$ 60 milhões empresas envolvidas em fraudes de contratos públicos, entra em vigor nesta quarta-feira (29) sem a regulamentação de seus artigos. 

Com as novas regras, União, Estados e municípios têm autonomia para abrir processos contra empresas suspeitas de corromper a administração pública brasileira ou internacional ou de tentar atrapalhar investigações. 

A lei inova ao permitir também que as empresas sejam punidas mesmo que os donos não tenham conhecimento das irregularidades. 

Contudo, detalhes como prazos do processo administrativo, critérios para definir o valor de multas e mecanismos de controle interno a serem exigidos das empresas ainda dependem de um decreto para regulamentar a lei. 

A regulamentação precisa ser assinada pela presidente Dilma Rousseff, que está em viagem ao exterior. É com base nesse texto que Estados e municípios também irão estabelecer sua regras para seguir a nova lei.

O texto com a regulamentação da lei federal, que traz os detalhes das novas regras, tem 40 itens e está praticamente pronto. 

Editoria de Arte/Folhapress

"A regulamentação não é condição para a vigência da lei", afirma o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União), ponderando que o detalhamento das regras facilita a aplicação da lei. Hage espera que, até o início da próxima semana, a regulamentação seja divulgada. 

Ainda se discute a redação de alguns pontos do decreto. Os técnicos sugeriram, por exemplo, que um processo de punição deverá durar em média 180 dias e que as empresas serão obrigadas a ter código de ética e a dar transparência às doações para políticos e partidos. 

A nova lei também prevê que o governo firme um acordo de leniência com as empresas que toparem colaborar com a investigação. Apesar de o auxílio reduzir em até dois terços o valor da multa, a empresa será obrigada a ressarcir o dano causado ao patrimônio público. 

"Não vai ser fácil, mas o peso das penas me dão esperança de que o acordo de leniência vai funcionar", diz Hage. 

Pela lei, a administração pode aplicar multa de até 20% do faturamento bruto da empresa ou, quando não for possível esse cálculo, de R$ 60 milhões. 

Segundo o ministro, as leis atuais preveem "multas ridículas" contra as empresas que fraudam licitações, desviam recursos ou recebem pagamentos indevidos. 

As punições mais severas, segundo Hage, são sempre contra pessoas que cometem os atos de corrupção. 

'PENA DE MORTE'

 

A nova lei será aplicada de forma conjunta com as outras já em vigor, permitindo suspender novos contratos com o poder público, declarar uma empresa inidônea e aplicar multas mais altas, independentemente do valor do contrato. 

Em casos mais graves, a lei permite ainda que o governo vá à Justiça para pedir a dissolução de empresas corruptas ou suspensão parcial das atividades das companhias. A medida está sendo chamada pelo mercado de "pena de morte" empresarial.

Brasil não deve cumprir meta contra analfabetismo

São Paulo - O Brasil tem 13,9 milhões de analfabetos adultos, segundo levantamento feito entre 2005 e 2011 pela Unesco, no Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, que será divulgado nesta quarta-feira, 29. O número é maior do que a população de São Paulo, 11,8 milhões, e de todo o Estado do Rio Grande do Sul, 11,1 milhões. O País está entre os dez que concentram a maior parte (72%, no total) do número de analfabetos adultos do mundo, que é de 774 milhões, junto com Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nigéria, Etiópia e Egito.

"Esse indicador mostra a parte, mas não o todo. Além de ter uma herança de analfabetos, o sistema educacional brasileiro tem produzido ainda mais analfabetos", afirma a pesquisadora em Educação da USP e doutora em Educação por Harvard, Paula Louzano. "Oito por cento das pessoas que têm ensino médio completo podem ser consideradas analfabetos funcionais, segundo o último relatório do Inaf (indicador de analfabetismo funcional)."

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, o alto número de analfabetos no País influencia as gerações seguintes. "Em uma família em que um membro é analfabeto, há um contexto menos favorável à educação dos filhos", afirma. No entanto, para Priscila Cruz, do Todos pela Educação, resolver o problema do analfabetismo entre adultos não é tarefa fácil. "É preciso admitir que é uma área muito difícil de se conseguir resultados, pois não existe uma lei que obrigue o adulto a frequentar a escola."

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012 mostram que, no segundo ano do governo Dilma Rousseff, a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais parou de cair. Em 2011, era de 8,6%. Chegou a 8,7% em 2012, mais longe de cumprir a meta firmada na ONU de 6,7% até 2015.

Segundo a Declaração de Dacar "Educação para Todos", elaborada pela Cúpula Mundial da Educação em 2000 e que compõe os objetivos do Relatório da Unesco, os países deveriam reduzir o analfabetismo em pelo menos 50% até 2015. "O Brasil também não vai atingir essa meta", afirma a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero Gomes. Ela afirma que o País precisa observar se os recursos para a educação estão de fato sendo bem empregados. "Além da redução no analfabetismo, o Brasil precisa alcançar uma melhor qualidade de ensino e corrigir as distorções idade/série."

Mundo

O cenário da educação em todo o mundo até o ano que vem, quando expira o prazo estabelecido pela Convenção, não é positivo. Nenhuma das metas globais do documento serão atingidas até 2015, segundo o relatório. De acordo com os dados, 57 milhões de crianças estão deixando de aprender simplesmente por não estarem na escola. Além da falta de acesso, a falta de qualidade é o que mais compromete a aprendizagem. Para alcançar os objetivos estabelecidos, que vão desde a universalização do ensino primário (1.º ao 5.º ano do ensino fundamental) à redução dos níveis de analfabetismo dos adultos, o documento pede aos governos que redobrem os esforços para todos os que enfrentam desvantagens - seja por pobreza, gênero, local de residência ou outros fatores.

O Brasil, porém, é citado como exemplo quando comparado com outros países, por ter receitas fiscais mais elevadas, que ajudam a explicar como investe dez vezes mais do que a Índia, por criança, na educação primária, por exemplo. A prioridade a escolas da área rural, e com maior ênfase dada a grupos indígenas altamente marginalizados, foi citada no documento como experiência que tem resultado em melhora nos números da educação, assim como as reformas que melhoraram as taxas de matrícula e aprendizagem na Região Norte. O relatório também afirma que bônus coletivos a escolas, como os que existem no Brasil, que recompensam as instituições de ensino, podem ser uma forma eficiente de melhorar os resultados da aprendizagem. As informações são do jornal  

O Estado de S. Paulo.

Dilma oferece mais R$ 701 milhões para financiar porto cubano

 

Ao lado do ditador cubano, Raúl Castro, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira um investimento adicional de US$ 290 milhões (R$ 701 milhões) na zona econômica especial do porto de Mariel, dos quais 85% virão de crédito do BNDES e os restantes 15% serão a contrapartida do governo cubano. 

"O Brasil quer se tornar parceiro econômico de primeira ordem de Cuba", disse Dilma. Raúl agradeceu à presidente "por ajudar neste projeto transcendental para a economia nacional". 

A Folha apurou que o financiamento anunciado por Dilma ainda não havia dado entrada no BNDES e está sob negociação em nível ministerial. O crédito seria para a retroárea do porto, como pátios de estocagem. Em nota, o PSDB cobrou transparência sobre a operação.

Dilma em Cuba

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O presidente cubano, Raúl Castro e Dilma Rousseff apertam as mãos durante a inauguração do porto de Mariel 

 

O Brasil já fornecera um crédito de US$ 802 milhões (R$ 1,92 bilhão) para a construção do porto de US$ 957 milhões, inaugurado nesta segunda por Dilma. 

Dos US$ 802 milhões iniciais, US$ 682 milhões (R$ 1,63 bilhão) foram entregues à Odebrecht, que lidera as obras, e outros US$ 120 milhões (R$ 288 milhões) a outras empresas brasileiras. 

Em seu discurso, Dilma afirmou que Cuba sofre "um embargo econômico injusto". Ela também comemorou a reintegração do país a organismos internacionais: "Somente com Cuba nossa região estará completa." 

O embargo dos EUA a Cuba vigora desde os anos 1960. Dentre as medidas, proíbe a venda de produtos com mais de 10% de componentes americanos para a ilha. 

Dilma afirmou ainda que já há empresas brasileiras interessadas em investir na zona econômica especial. No fim de março, a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) vai levar a Cuba uma missão de empresários interessados em investir. 

Segundo a Folha antecipou, a Odebrecht estuda instalar uma fábrica de transformação de plásticos no local. O porto de Havana está transferindo suas atividades para Mariel e passará por revitalização, nos moldes de Puerto Madero, em Buenos Aires. 

De Mariel, que fica a 45 km de Havana, Dilma seguiu para o Palácio da Revolução, sede do governo cubano. No almoço, ela e Raúl comeram perna de cabrito recheada com queijo feta e aspargos, além de musse de maçã com merengue. 

MAIS MÉDICOS

 

Dilma agradeceu ao governo e ao povo cubano pelo programa Mais Médicos que disse ser "amplamente aprovado" pela população brasileira. Hoje haverá uma cerimônia para marcar o embarque de mais 2.000 médicos cubanos ao Brasil nesta semana. 

Segundo Dilma, o Brasil "acredita e aposta no potencial econômico e social de Cuba".

"Mesmo submetida a um injusto embargo econômico, Cuba será um dos três maiores volumes de comércio do Caribe, desempenho que aumentará substancialmente, com a entrada em funcionamento do porto e da zona especial de desenvolvimento de Mariel", disse Dilma. 

As gruas do porto estavam enfeitadas com bandeiras do Brasil e de Cuba. O porto terá capacidade inicial de 1 milhão de contêineres por ano e quando estiver concluído serão 3 milhões, com capacidade para receber navios Super Pós Panamax.

Emprego industrial na RMVale

A desaceleração do setor automobilístico e o fraco desempenho do comércio externo explicam pífio resultado

O fraco desempenho das exportações e o aumento nas importações em 2013 contribuíram para a redução do emprego formal no setor industrial nas duas principais cidades do Vale, São José dos Campos e Taubaté, que perderam, respectivamente, 932 e 328 empregos industriais.

Duas razões principais explicam o pífio desempenho que teve o emprego industrial: a desaceleração do setor automobilístico e o fraco desempenho do comércio externo. Em 2013, a balança comercial brasileira apresentou saldo positivo de US$ 2,56 bilhões, bem inferior ao resultado de 2012 (US$ 19,4 bilhões), e o pior resultado anual desde 2000. A indústria automotiva fechou 2013 com queda de 0,7% na produção de automóveis, o primeiro resultado negativo depois de 10 anos consecutivos de alta.

Em São José e Taubaté, o comércio externo é mais ativo que média nacional, com presença de maior número de empresas transnacionais exportadoras e importadoras, como as empresas dos setores aéreo, automotivo e eletrônicos. Esses municípios possuem três fábricas de automóveis e vários outras de autopeças. Em São José, o faturamento das exportações, em dólares, reduziu-se em 14,23%, em 2013, em comparação com 2012. No mesmo período, as importações aumentaram em 0,22%. O saldo na balança comercial foi positivo em US$ 1,898 bilhões, em 2013, inferior ao de 2012, de US$ 2,802 bilhões. Em Taubaté, o faturamento das exportações, em dólares, aumentou em 1,05%, em 2013, em comparação com os resultados de 2012. No mesmo período, as importações aumentaram em 28,0%. O saldo na balança comercial foi negativo em US$ 1,617 bilhões, em 2013, saldo pior do que o de 2012, que foi negativo – US$ 999 milhões.

O comércio internacional das cidades da região é quase exclusivamente de produtos industriais, diferente de outras regiões brasileiras exportadoras de produtos de origem agropecuária. Com isso, o fraco desempenho das contas externas industriais contribuiu para a redução do emprego no setor em São José e Taubaté.

Em relação à indústria automobilística, nas duas cidades ocorreram problemas pontuais. Em São José, ao longo de 2013 a GM demitiu 1.053 funcionário, em consequência da desativação do MVA. Em Taubaté, a fábrica da Volkswagen passa por uma reestruturação para o início de produção de um novo carro, o UP, e essa transição pode ter contribuído para uma menor geração de empregos no setor.

No entanto, em Taubaté o maior problema pode estar no aumento das importações de componentes eletrônicos. As fábricas do segmento aumentaram suas importações, e isso pode ser resultado da redução da produção interna. Ou seja, a indústria eletrônica pode ter aumentado o número de componentes importados na produção dos eletrônicos, reduzindo o emprego e a renda na cidade. No entanto, não há números disponíveis sobre esse percentual de nacionalização da produção.

Os dados do emprego ainda não apontam para uma crise nos dois principais municípios da região, mas o sinal de alerta já foi ligado. Dois fatores podem contribuir para a melhora do emprego na indústria: a desvalorização do real frente ao dólar, contribuindo para o aumento das exportações e a redução das importações, e o início da produção de um novo carro na unidade da Volkswagen, em Taubaté.

No entanto, dois problemas são preocupantes: crise na Argentina, importante mercado importador dos produtos industriais brasileiros, e aumento nas taxas de juros, que pode reduzir crescimento do consumo interno. É hora de buscar mais alternativas de emprego, além das do setor industrial.

EDSON TRAJANO
É ECONOMISTA E PROFESSOR DA UNITAU
edson.trajano@ovale.com.br

Financial Times: Brasil é visto como grande perdedor em Davos

Publicação destaca que "“não foi fácil ouvir alguma notícia positiva sobre o País”

 

Artigo publicado pelo jornal Financial Times nesta terça-feira afirma que o Brasil foi o grande perdedor do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Segundo a publicação, o País deixou uma percepção de falta de investimentos em infraestrutura e a sensação de que “muito do crescimento foi proveniente do consumo”. O artigo completa que “não foi fácil ouvir alguma notícia positiva sobre o País”.

A publicação destaca uma frase do economista-chefe do Itaú-Unibanco, Ilan Goldfajn, que afirmou que “os investidores estão olhando para os países com uma economia sustentável e estável” e completou dizendo que “o Brasil não é”.

O jornal ressalta que a presidente Dilma Rousseff foi para Davos logo após inaugurar um estádio para a Copa do Mundo e não vem fazendo nada para mudar o estado de espírito pessimista que envolve o Brasil.

FT destaca o México

 

O jornal destacou a participação do México em Davos colocando o país como número um na lista de participantes. O fato de o México anunciar a chegada de grande empresas, como a Nestlé, que promete investir US$ 1 bilhão no país, e a Pepsico, que promete investimento de US$ 5,3 bilhões, foi lembrado pelo jornal.

Países africanos como Nigéria, Tanzânia, Quênia e Uganda também foram vistos com bons olhos pelo Financial Times, que afirmou que eles convenceram os participantes do fórum de que coisas boas vão acontecer em 2014.

Fórum de Davos reúne líderes e empresários; veja fotos

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Chineses superam italianos e franceses em consumo de vinho

País bebeu 1,86 bilhão de garrafas de vinho tinto no ano passado ou, em termos de comércio, 155 milhões de caixas de 9 litros

inShare1

 

 

Wikimedia Commons

Vinho tinto: China teve um aumento de 136% no consumo de vinho tinto ao longo de cinco anos

Londres - A China superou a França e a Itália e se tornou o maior país consumidor de vinho tinto no mundo, embora os Estados Unidos permaneçam na primeira posição se somados todos os tipos de vinhos, informou a associação comercial de vinhos e destilados Vinexpo nesta terça-feira.

A China bebeu 1,86 bilhão de garrafas de vinho tinto no ano passado ou, em termos de comércio, 155 milhões de caixas de 9 litros, contribuindo para um aumento de 136 por cento no consumo ao longo de cinco anos.

Com isso, a França fica em segundo lugar em consumo dos tintos e a Itália, em terceiro, disse a Vinexpo, citando dados coletados pela International Wine and Spirit Research, empresa com sede em Londres.

O motivo para o grande incremento no consumo de vinho tinto na China, além do aumento da riqueza no país, é a preferência dos chineses pelo vermelho ao branco por questões culturais relacionadas às cores, disse o executivo-chefe da Vinexpo, Guillaume Deglise.

"Vermelho é a cor da sorte e da prosperidade, e branco é a cor da morte" na China, disse Deglise à Reuters.

"Então, você não ia querer beber branco, certo?" No conjunto, os Estados Unidos continuam sendo os principais consumidores de vinhos do mundo, segundo a Vinexpo. A China ocupa a quinta posição e não se espera que mude de lugar no ranking em um futuro imediato, disse a entidade.

Brasil cai para 7o em investimento estrangeiro; veja a lista

Queda para US$ 63 bilhões foi pequena, mas aconteceu em um cenário de aumento de 11% no fluxo global, diz relatório da UNCTAD

João Pedro Caleiro, de

inShare8

 

 

Germano Lüders/EXAME.com

Prédios comerciais em São Paulo:  Brasil foi o 7o país que mais recebeu IED em 2013

São Paulo - O Brasil recebeu US$ 63 bilhões em investimento estrangeiro direto (IED) em 2013, menos do que os US$ 65 bilhões de 2012.

Os dados foram divulgados hoje em um relatório da UNCTAD, órgão da ONU para o comércio e desenvolvimento.

Mesmo em queda, a posição do Brasil continua respeitável, à frente de países como Singapura, Reino Unido e Austrália.

O investimento estrangeiro direto é todo aquele dinheiro que é aplicado na estrutura produtiva de um país, seja pela infraestrutura, pela criação de empresas ou pela participação acionária em empresas já existentes.

O texto nota que a diminuição do fluxo para o Brasil deve ser vista no contexto de anos de crescimento sólido que levaram o IED no país para "altas históricas".

	Investimento no Brasil (US$ bilhões)
2010	48,5
2011	66,7
2012	65
2013 (est.)	63

Ainda que pequena, a queda de 3,9% foi suficiente para levar o Brasil da 5a para a 7a posição no ranking mundial.

 
Cenário global

Isso aconteceu porque o IED global aumentou 11% em relação ao ano anterior e chegou a US$ 1,461 trilhão, nível próximo da média antes da crise financeira de 2008.

Nos BRICS, o aumento foi de 21%. A parcela do investimento global total que vai para o grupo ficou em 22% - o dobro do que era no pré-crise.

Na América Latina, o aumento em relação a 2012 foi de 17%. No Mercosul, houve queda de 2,3% - puxada pelo Brasil e por tombos de 13% na Argentina e 32% no Paraguai.

A UNCTAD prevê que o investimento estrangeiro continue crescendo em 2014 e 2015 para US$ 1,6 trilhão e US$ 1,8 trilhão, respectivamente.

Veja o ranking com os 20 países que mais receberam investimento estrangeiro direto em 2013:

	País	Investimento 2013 (US$ bilhões)	Ranking 2012
1	Estados Unidos	159	1
2	China	127	2
3	Rússia	94	9
4	Ilhas Virgens Britânicas	92	4
5	Hong Kong	72	3
6	Canadá	64	10
7	Brasil	63	5
8	Singapura	56	7
9	Reino Unido	53	6
10	Irlanda	46	11
11	Austrália	40	8
12	México	38	19
13	Espanha	37	13
14	Alemanha	32	40
15	Luxemburgo	31	198
16	Índia	28	15
17	Holanda	22	26
18	Chile	20	12
19	Bélgica	19	200
20	Indonésia	19	16