Proteção que desprotege

 Para Randy Simmons, cientista político americano, a proteção de mercado acaba atrofiando a criatividade de empreendedores que são poupados de competir

Por Pedro Pereira

Amanhã

Randy  Simmons,   presidente   do  departamento  de  Ciência  Política  na Universidade Estadual  de Utah (Estados Unidos), classifica como “uma agressão” as barreiras econômicas adotadas pelos governos.  Para ele, em vez de proteger o mercado, as sanções acabam tolhendo as habilidades dos  empreendedores  para fazer  negócios.  “Se  você protege,  deixa  de lado a criatividade das pessoas.  Fica preocupado só com os problemas”,  acredita  Simmons.  Ele  foi  um  dos palestrantes  do 26º Fórum da Liberdade, que se encerra hoje, em Porto Alegre – uma realização do Instituto de Estudos Empresariais.
  

O cientista lembra que nos Estados Unidos, até o ano de 1787, as relações comerciais entre as próprias unidades federativas do país eram bastante controladas. Mas alerta que não basta apenas a liberação: uma mudança cultural se faz necessária para que os negócios evoluam. “Será que essa liberdade [dada aos Estados americanos] seria boa entre pessoas que estão em Nova York e Porto Alegre? As pessoas [daqui] pensam ‘eles são gigantes, vão se aproveitar de nós’”, afirma.

Para ilustrar sua teoria, Simmons narra a história de um grupo de pessoas que descobriu enormes cachos de uva em um território afastado. No entanto, havia gigantes a serem enfrentados naquele local. “Sempre pensamos no quanto eles são gigantes e esquecemos as uvas – que são como as oportunidades, para os negócios. Pensando nas oportunidades, podemos ser mais ricos e criativos”, defende. “Eu posso ir até o supermercado e comprar uvas chilenas. Eles me adoram! Como sabiam que eu gostaria de uvas? O livre comércio é isso: fazer o bem a outras pessoas”, entende Simmons.

Sobre acordos bilaterais entre potências como Estados Unidos e Europa, Simmons diz que todo tipo de parceria pode ser benéfico para diferentes tipos de indústria. Ele não acredita no processo de desglobalização – teoria que trata da possível necessidade de os países se voltarem para a economia interna ou acordos bilaterais, sem blocos econômicos. “E se isso acontecer, não saberei o porquê”, brinca.

Brasil é mercado-chave para indústria mundial de tecnologia da informaçãoTI, diz a Microsoft

Às vésperas da realização nesta quarta-feira (10/4), no Rio, do  8º Fórum de Líderes de Governo na América Latina e Caribe, realizado pela Microsoft, o presidente da empresa no Brasil, Michel Levy (foto), afirmou que o grupo norte-americano enxerga o Brasil como um dos mais importantes mercados estratégicos no mundo em tecnologia da informação "Entre os Brics, se Índia e China contam com mercados maiores por conta do tamanho de suas populações maiores, o Brasil compensa isso com a vitalidade de seu mercado, e por isto lidera", afirmou Levy.  O executivo acrescentou que há dois Brasis a considerar: o maduro e o emergente.  O Brasil maduro se traduziria nos indicadores do World Economic Forum quanto à pujança do mercado financeiro e à sofisticação dos grandes ambientes de negócios. Mas, diz Levy, há uma miríade de pequenas e médias empresas em regiões emergentes que se encontram numa fase anterior de desenvolvimento.   A utilização da tecnologia no país avança cada vez mais, e não por acaso a Microsoft está desenvolvendo mais profundamente no Brasil os recursos de de ferramentas de busca Bing, bem como sistemas de relacionamento com o cliente (CRM) e gestão corporativa (ERP), que compõem a plataforma Microsoft Dynamics.Levy não revela quanto a Microsoft vem crescendo no país, mas informa que é acima da média do mercado, a uma taxa anual de dois dígitos.   Diz ele que um dos gargalos para as empresas é o custo de operar no Brasil é mão de obra cara, mas admite que o governo vem tomando medidas para tornar o país mais competitivo nesta área, com ações importantes em qualificação profissional.    O executivo estará no Rio nesta semana  para o Fórum de Líderes Governamentais, que discutirá no âmbito da América Latina e Caribe temas que vão desde inovação até inclusão das mulheres no mercado de trabalho.Durante o evento, a Microsoft reunirá mais de 200 líderes latino-americanos para discutir o papel que as tecnologias da informação desempenham nas novas economias, na competitividade e na educação a fim de desenvolver soluções relevantes e acessíveis.   O objetivo é que essas soluções aproveitem o poder da tecnologia para fomentar as oportunidades socioeconômicas em toda a região.Um dos assuntos é a aliança entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Microsoft, para promover projetos conjuntos que facilitem o acesso de cidadãos e instituições da América Latina aos benefícios das tecnologias da informação e comunicação (TIC), com o objetivo de sensibilizar os governos sobre a aplicação das TIC para melhorar a eficiência, a transparência e prestação de contas locais e nacionais; além de expandir o alcance e o impacto dos serviços sociais.     Outro assunto é a aliança pela educação, com a qual a Microsoft procura capacitar alunos e professores para oferecer alternativas acessíveis destinadas a aprendizagem. Neste sentido, algumas cifras projetam treinamento de 2,2 milhões de professores da região, que se traduz em mais de 70 milhões de estudantes beneficiados. Mundialmente, a empresa de software desembolsa US$ 9,5 bilhões por ano em pesquisa em desenvolvimento.   Fonte: redação com jornal O Globo e Blog da Microsoft

Receita quer IR mínimo para lucros no exterior

 

As novas regras de tributação do lucro de empresas coligadas ou controladas por companhias brasileiras no exterior deverão se basear no que se chama de "alíquota base". Na prática, é como se a Receita fixasse um percentual de tributação. Se as controladas ou coligadas do exterior forem taxadas num percentual superior ao fixado pela Receita, não haverá imposto devido no Brasil - desde que já tenha sido recolhido o tributo no país onde o resultado foi obtido.

Se a taxação no país onde estão as coligadas e controladas for inferior à alíquota fixada, a controladora brasileira terá que recolher o Imposto de Renda e a Contribuição sobre Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no Brasil.

Um ponto de discussão é a tributação de resultados vindos de paraísos fiscais, locais em que geralmente a tributação sobre a renda é inferior a 20%. Nesses casos, governo quer tributar integralmente qualquer resultado e não deve flexibilizar essa posição.

A discussão sobre a tributação dos resultados das empresas brasileiras no exterior ganhou urgência com o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação sobre a constitucionalidade da cobrança. O problema afeta principalmente grandes empresas. Vale, Gerdau, Natura, Itaú, Ambev, CSN, Braskem - todas têm passivos tributários anotados em seus balanços relativos a autuações pela Receita Federal.

O levantamento feito pelo Valor mostra disputas de R$ 43,3 bilhões. A proposta do governo inclui também o parcelamento dessas dívidas.

A avaliação que o governo está fazendo é que será preciso amortecer o impacto financeiro da dívida com a Receita Federal e, ao mesmo tempo, criar regras que não dificultem em excesso a internacionalização das empresas brasileiras.

A área econômica também estuda dar até oito anos para que as empresas paguem os impostos sobre os resultados das controladas no exterior.

O raciocínio é que durante esse período a empresa pode reinvestir lucros e financiar o plano de expansão no exterior sem ser onerada por tributos. "É uma forma de financiar as empresas", diz um participante das conversas.

Um dos pontos de maior dificuldade técnica diz respeito à consolidação dos lucros obtidos pelas empresas em diferentes países.

O setor privado quer que o prejuízo ocorrido num determinado país possa ser abatido dos ganhos obtidos por outras coligadas ou controladas num outro local.

A Receita Federal resiste, por considerar que a medida abre uma brecha no planejamento tributário sem que o Fisco tenha qualquer forma de controle sobre operações realizadas.

Há propostas intermediárias. Por exemplo: só poderiam ser consolidados resultados obtidos por empresas operacionais, ou seja, aquelas que têm fábricas, trabalhadores e produtos. Ficariam de fora as chamadas "empresas de papel", que são muitas vezes usadas para aproveitar vantagens fiscais num país ou planejamento tributário.

Outra proposta é limitar essa consolidação a países cuja legislação e nível de tributação seja semelhante ao Brasil.

De acordo com um participante das discussões, o assunto ainda não está "maduro", mas há pontos de convergência entre o que oferece o governo e o que defende a iniciativa privada. Um modelo mais definitivo também só será possível depois da decisão do Supremo Tribunal Federal.

Subsea 7 obtém contrato de US$ 350 milhões da Petrobras

 

 

Por AFP

 OSLO, 09 Abr 2013 (AFP) - O grupo de engenharia de petróleo norueguês Subsea 7 anunciou nesta terça-feira que obteve um contrato de mais de 350 milhões de dólares para fornecer serviços a Petrobras.

 

O valor inclui a prorrogação por cinco anos do aluguel de um navio que instala condutos no mar, o Kommandor 3000, que pode operar a 2.000 metros de profundidade.

 

Em março, a Subsea 7 obteve da Petrobras três contratos por um valor total superior a 300 milhões de dólares para o fornecimento e instalação de condutos flexíveis em dois campos offshore na bacia de Santos.

Alemanha agrega valor, reexporta e lucra com café do Brasil e Vietnã

A Alemanha importa cada vez mais café verde do Brasil e do Vietnã para sustentar a posição de maior reexportador do produto e grande torrefador. 

Segundo a Organização Internacional do Café (OIC), empresas alemãs têm obtido ganho médio de 74% sobre o que pagam com a importação do produto por meio da agregação de valor (processamento, torrefação, distribuição e marketing).

O café brasileiro representou 34% do total importado pela Alemanha em 2011 e continua em alta. Em 1990, respondia por 12,9%. 

Os alemães ganham com a reexportação e a torrefação de café para seu mercado quase tanto quanto o Brasil, o maior produtor e exportador mundial:  para importação de US$ 2,5 bilhões, faturou US$ 5,8 bilhões, enquanto a receita cambial brasileira com o produto foi de US$ 6,3 bilhões em 2012. 

Fonte: Valor Econômico, edição 9/4.

Governo analisa mudança para breve na tributação do lucro de empresas no exterior

O coordenador-geral de tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli (foto), evitou fazer comentários sobre a mudança na tributação de lucro no exterior que o governo prepara para breve. Ao ser questionado se a mudança representa uma antecipação do governo como resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que esta semana julgou inconstitucional a cobrança de Imposto de Renda e de Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL) sobre lucros obtidos por empresas com sede no Brasil, que possuam controladas no exterior ou estejam coligadas fora do País, Mombelli não respondeu. Disse apenas que está em análise uma mudança na tributação de lucro no exterior, como antecipado o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em encontro com empresários em São Paulo, na semana passada.  "A análise de quando e como vai ser feito é decisão do ministro. Não me cabe fazer manifestações", declarou Mombelli. Apesar de ter declarado inconstitucional, o tribunal não proclamou o resultado do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e mantém suspenso o destino do caso.  É possível que nesta quarta-feira (10/4) haja andamento no julgamento do Supremo, pois o assunto está na pauta do dia. Serão analisados a ADI, cujo julgamento se arrasta desde 2003, e dois recursos extraordinários que poderiam zerar o placar.  Para o governo, um julgamento começando do zero daria fôlego, pois adiaria a decisão, cujo impacto é bilionário. O assunto interessa a grandes companhias, como a Vale, que trava uma briga contra a cobrança de cerca de R$ 30 bilhões da Receita Federal.  A causa deve representar R$ 36,6 bilhões em impostos, segundo a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.      Fonte: Fenacon

Análise: Caprichos da presidenta Dilma e sua equipe econômica elevam dívida interna

A briga com os bancos privados e o fortalecimento do caixa dos bancos públicos para aquecer o mercado interno não demonstrou ter resultado positivo

Reginaldo Gonçalves, www.administradores.com, 7 de abril de 2013Share3

 

  

A situação econômica brasileira, se não houver um direcionamento rápido, poderá iniciar um processo de recessão em virtude dos problemas já iminentes de inflação ocasionados pelo repasse do petróleo, aumento do salário mínimo e outros insumos que certamente já estão sendo repassados ao consumidor final. A briga com os bancos privados e o fortalecimento do caixa dos bancos públicos para aquecer o mercado interno não demonstrou ter resultado positivo, a indústria brasileira continua estagnada e dificilmente terá uma reversão desse processo se não houver investimento em infraestrutura adequada e estímulos através da redução dos tributos cobrados em todas as esferas.

O aumento do endividamento público federal para R$ 2 trilhões demonstra que as ferramentas utilizadas pelo governo, além dos sérios prejuízos causados à Petrobrás que segurou os aumentos de preço de suas importações em favor da contenção da inflação, demonstra fragilidade em suas opções que vieram tardiamente e sem garantir a segurança no futuro de sua manutenção.

O pífio superávit primário em 2012 não atingiu as metas do governo e foi um dos responsáveis pelo aumento do endividamento público federal. Um dos mecanismos utilizados para cobertura dos juros e manutenção da dívida trouxe insegurança em relação a 2013. O patamar de 7,25% da taxa Selic beneficiou o governo na redução de parte da sua dívida com títulos vinculados a ela, mas não foi o suficiente para sobrar gordura e amortizar os juros e manter o seu principal, muito menos para investir de forma razoável em infraestrutura. Além disso, as parcerias público-privadas para expandir  áreas vitais ainda são muito tímidas.

Para reverter esse posicionamento o Governo já vem decidindo o leilão dos portos para exploração da iniciativa privada. Dessa forma, agilizará a melhoria e a modernização com o objetivo de redução dos custos e benefícios para importadores e exportadores, podendo de certa forma incentivar as indústrias existentes no país, uma vez que já existem perspectivas de novos investimentos estrangeiros nas empresas brasileiras existentes ou em outras que poderão surgir com a viabilidade da logística.

O governo comemorou o recorde de arrecadação de impostos em mais de R$ 1 trilhão e, infelizmente, o investimento em atividades prioritárias atingiu somente 4% do que foi arrecadado. Isso significa que a diferença foi usada para amortização de juros e gastos públicos,  pouco sobrou para infraestrutura. Muito se arrecadou mesmo em época de crise. As indústrias encolheram, as exportações estão cada vez menores e a importação começou a tomar proporções maiores.

Com o nível de endividamento que temos hoje precisaria haver no mínimo dois anos de arrecadação sem nenhum gasto governamental e sem investimento, o que inviabiliza todo o processo administrativo no país. Se não houver uma mudança de perfil certamente teremos problemas adiante e se houver o retorno da inflação ficará mais difícil a gestão, gerando recessão, que prejudicará a qualidade de vida da população. O governo afirma ter subtraído da pobreza muitas pessoas através do Bolsa Família, mas não promove ações para diminuir o investimento nesse sistema e promover a empregabilidade, o que é o que o país precisa para crescer de fato.

Reginaldo Gonçalves – é coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina – FASM.