quinta-feira, 9 de maio de 2013

Com menos de 1,5% do comércio global, Brasil tem 9% das disputas na OMC



Brasil fez o quarto maior número de queixas contra outros países e blocos membros da organização, mas é o oitavo maior alvo de queixas.

As trocas comerciais brasileiras representam menos de 1,5% do comércio global, mas o país está envolvido em 9% das disputas comerciais mediadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC).
A partir do dia 1º de setembro, o embaixador brasileiro Roberto Azevêdo ocupará a direção-geral da OMC. Tanto ele quanto o governo brasileiro afirmam, porém, que ele não usará sua posição para defender as posições brasileiras.

Segundo levantamento feito pela BBC Brasil com base nos dados da organização, o Brasil tem um total de 40 disputas na OMC, sexto maior número entre os países ou blocos membros, entre um total de 458 disputas.

Os países ou blocos com maior número de disputas são Estados Unidos (224), União Europeia (160), Canadá (50), Índia (43) e China (41). A Argentina tem o mesmo número de disputas que o Brasil.

Entretanto, quando analisadas as disputas nas quais o Brasil aparece como reclamante, o país tem o quarto maior número de disputas, com 26, atrás somente de Estados Unidos, União Europeia e Canadá, mas é alvo de 14 queixas, apenas o oitavo maior número.

Entre os países que são alvos de mais queixas que o Brasil estão a Argentina (22 queixas), a China (30) e a Índia (22).

Alvos brasileiros

Os Estados Unidos são o principal alvo das queixas feitas pelo Brasil à OMC, com dez disputas. Entre elas está a queixa brasileira sobre os subsídios americanos à produção de algodão, após a qual o Brasil ganhou o direito - até hoje não exercido, após um acordo entre os países - de adotar retaliações comerciais contra os Estados Unidos no valor de até US$ 829 milhões.

A disputa sobre o algodão, na qual Azevêdo teve participação como representante da missão permanente do Brasil na OMC, é considerada um dos casos mais importantes já mediados pela organização.

A União Europeia é alvo do segundo maior número de queixas feitas pelo Brasil, com sete disputas no total, em sua maioria relacionadas a produtos agrícolas.

O caso de maior repercussão com a União Europeia, no qual Azevêdo também teve participação importante, foi a contestação brasileira aos subsídios europeus à produção de açúcar, que violariam as regras internacionais de comércio e distorceriam o mercado internacional do produto.

A OMC deu ganho de causa em 2004 ao Brasil e a outros dois países coautores da queixa (Tailândia e Austrália).

Outro caso de destaque do Brasil na OMC foi a disputa com o Canadá envolvendo os subsídios à produção de aeronaves, alvos de três queixas do Brasil contra o Canadá e de uma do Canadá contra o Brasil.

Estados Unidos e União Europeia tiveram o maior número de queixas contra o Brasil, quatro cada um.
G1

Microsoft nomeia primeira diretora financeira mulher





SÃO FRANCISCO - A Microsoft nomeou sua primeira diretora financeira mulher, colocando Amy Hood, uma veterana de dez anos, no comando das finanças e dívidas da fabricante de software, assolada por uma demanda em queda por computadores pessoais.

Amy, 41, assume o cargo imediatamente, substituindo Peter Klein, de acordo com um comunicado da empresa. Segundo pessoas com conhecimento do processo, a escolha ficou entre Amy, responsável pelas finanças da divisão de negócios, e Tami Teller, da unidade de Windows.

Como diretora financeira da divisão de negócios, Amy teve um papel central na aquisição de empresas como o Skype, e cuidou das finanças da maior unidade da empresa em lucros de vendas e operações. Como diretora financeira da organização, ela será essencial para administrar os US$ 74,5 bilhões em dinheiro e investimentos da Microsoft, ao mesmo tempo em que vai ajudar o executivo-chefe Steve Ballmer a superar as dificuldades que enfrenta para ganhar participação no mercado de smartphones e tablets.

"Amy sempre me impressionou com sua mente analítica combinada a um entendimento de estratégia de negócios, e sua disposição para assumir riscos calculados", disse o CEO da Nokia, Stephen Elop, que foi chefe de Amy quando estava na Microsoft.

A divisão de negócios, a maior da empresa, inclui os programas Office e gerou US$ 24 bilhões em vendas e US$ 15,7 bilhões em lucros operacionais no ano fiscal de 2012. O departamento recebeu elogios de analistas por gerar crescimento por meio de aquisições e novas áreas de produto, como telefonia corporativa e colaboração em softwares.

O desafio de Amy será ajudar a guiar uma empresa cambaleando na maior queda em vendas de computadores pessoais, no período que terminou em março. Ela também será responsável pela equipe que lida com as vendas de dívidas, atualmente em US$ 16,9 bilhões, de acordo com dados compilados pela "Bloomberg".

Amy tem um estilo direto e brusco, afinado ao longo de oito anos no banco de investimento Goldman Sachs. Ela não tem medo de dizer a executivos seniores, mesmo Ballmer, que discorda de uma ideia, diz uma pessoa que já trabalhou com a executiva. Ela também tem o respeito da comunidade de analistas, diz Brent Thill, analista do UBS. "Ela é super amigável com acionistas", diz ele. "Ela é bastante acessível, aberta e fácil de trabalhar."

Klein, o diretor financeiro anterior, anunciou no mês passado que iria deixar o cargo para passar mais tempo com sua família, e a empresa disse que procuraria um candidato interno para substituí-lo.

Amy começou a atuar na Microsoft em 2002 na área de relações com investidores, e então trabalhou com Klein, cuidando da área de estratégia de negócios enquanto ele era diretor financeiro da unidade de Office. Além de ajudar com o Skype, a maior aquisição da empresa, Amy também ajudou na compra da Yammer por US$ 1,2 bilhão no ano passado.

Ela tem formação em economia pela Universidadede Duke e MBA por Harvard.

(Bloomberg)

Geração de emprego é tão ou mais importante que PIB, diz Mantega


Por Murilo Rodrigues Alves e Edna Simão | Valor
 
BRASÍLIA - Em apresentação preparada para audiência com deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que o Brasil tem enfrentado a crise internacional com a manutenção de bons fundamentos, como a solidez fiscal e a inflação sob controle.

Ruy Baron/ValorO ministro Guido Mantega, em imagem de arquivo
 
Na apresentação, os slides mostrados pelo ministro ressaltam que o Brasil também enfrenta a crise com forte estímulo à economia e manutenção do emprego. A reunião com a bancada do partido do governo foi marcada para que o ministro exponha as perspectivas para a economia brasileira em 2013.

Ainda nos slides apresentados aos parlamentares, Mantega cita juros, câmbio, tributos e investimentos em infraestrutura entre as medidas tomadas para enfrentar a deterioração dos mercados globais. “Transição demora para surtir efeito”, afirma em um dos tópicos.

A imprensa acompanha a apresentação do ministro da Fazenda do lado de fora do plenário 3 da Câmara dos Deputados porque foi convidada a se retirar da sala. Mesmo assim, consegue acompanhar os slides pela porta de vidro, sem, no entanto ouvir o ministro.

Segundo os slides, o comércio mundial está travado porque há contração dos mercados. Nas economias avançadas, ajustes à crise recaíram sobre a população. No Brasil, não houve crise para a maioria da população, segundo a apresentação do ministro.

“Tão ou mais importante que o PIB é a geração de empregos formais”, afirmou Mantega.

Privatizações: governo disfarça - e não eleva ganho de investidor

Infraestrutura


Plano apresentado pela EPL em Nova York mostra que retorno continua igual - e que a maior atratividade dos projetos é atribuída apenas ao aumento do prazo das concessões

Naiara Infante Bertão
Ferrovia Norte-Sul
Para associação do setor de ferrovias, é possível que regras mudem novamente (Edsom Leite/Ministério dos Transportes)
 
O Palácio do Planalto tem alardeado que as condições de investimento em projetos de infraestrutura no Brasil estão melhorando e possibilitarão mais ganhos aos investidores. Para divulgar essa ideia, uma comitiva de ministros e funcionários do alto escalão do governo foi a Londres, na Grã-Bretanha, e agora a Nova York, nos Estados Unidos, com o intuito de convencer grandes grupos estrangeiros da rentabilidade que se esconde em obras como estradas, ferrovias, portos e aeroportos no Brasil. O problema é que a taxa de retorno de tais investimentos - o cerne da questão da falta de investidores de infraestrutura no país - foi e continua sendo muito baixa.

Recentemente, o governo anunciou taxas mais vantajosas, como os 17% de retorno ao ano para o dinheiro investido nas rodovias. A mudança é brutal se comparada aos 5,5% de retorno ao ano anunciados em 2012, quando houve o lançamento do pacote de privatização das rodovidas.Teria ocorrido, então, uma mudança de cálculo dentro do governo para garantir tamanho aumento nos ganhos do setor privado, ou será essa mais uma medida "criativa" da gestão de Dilma? Como a criatividade tem sido marca registrada do governo petista - desde os idos de Lula -, a mágica também está presente nessa repentina melhora dos ganhos. 

Em vez de mexer na matemática na hora de calcular a melhor taxa para o setor privado, o governo decidiu mudar a comunicação dos projetos. Inicialmente, a apresentação enviada pelo Palácio do Planalto a investidores mostrava a Taxa Interna de Retorno (TIR), que pode ser considerada a remuneração líquida do investimento. 

Agora, o truque é mostrar a TIR alavancada, que traz embutidos o prazo da concessão e as condições de financiamento - ou seja, o custo do capital que será usado no projeto. A TIR alavancada sempre é maior do que a não-alavancada. Isso ocorre porque, ao financiar um projeto, o empreendedor não usa apenas seu capital próprio e passa a utilizar dinheiro de terceiros, por meio de financiamentos, beneficiando-se de juros muito inferiores à rentabilidade do projeto, como é o caso das linhas do BNDES para os pacotes de infraestrutura. Ao reduzir sua exposição de capital, ele também pode fazer a dedução fiscal dos juros pagos ao financiamento. Com isso, reduz a carga fiscal do projeto, aumentando o retorno sobre o capital investido.

O problema é que não há garantias de que a TIR alavancada realmente chegue aos patamares calculados antes do início dos projetos, pois fatores macroeconômicos e regulatórios podem minar tais ganhos atrelados ao financiamento. Inflação mais alta do que o esperado ou problemas em obter o crédito de longo prazo junto ao BNDES são alguns exemplos de desafios que colocam em xeque a TIR alavancada de um projeto. "Quem garante que o BNDES aprovará toda a porcentagem de crédito?", questiona o economista Raul Velloso, especializado em contas públicas.

No caso do pacote de rodovias, por exemplo, a TIR não-alavancada está entre 5% e 8% ao ano, enquanto o retorno com alavancagem pode chegar a até 17% ao ano, conforme propagandeia o governo. “A TIR alavancada de rodovias nunca foi calculada pelo governo em seus estudos de viabilidade, mas era calculada pelos licitantes interessados nos projetos. E, mesmo antes, ela estava nessa faixa de 12% a 15% ao ano", afirma Massami Uyeda Junior, sócio do escritório de advocacia Arap, Nishi & Uyeda.

Como se a economia do Brasil fosse imune a qualquer problema, os maestros da política econômica calculam o retorno do investimento sem qualquer risco. O cenário idealizado pelo governo é sempre perfeito, sem a possibilidade de um 'pibinho', inflação alta ou de uma eventual subida dos juros. A ideia de paraíso proposta pelo Palácio do Planalto também descarta a burocracia para a aprovação de projetos, que precisam vencer as barreiras de Brasília em busca de carimbos de todos os tipos. Tudo acontecerá no prazo, garante Brasília aos investidores.

Não é difícil encontrar a explicação para a mudança na comunicação do governo e a repentina preferência pela taxa de retorno alavancada. Com o desinteresse dos empresários brasileiros em participar dos primeiros leilões do setor de transporte, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Bernardo Figueiredo, anunciaram mudanças nas regras das licitações. O prazo de vigência dos contratos de concessões rodoviárias subiu de 25 para 30 anos, enquanto o de ferrovias passou de 30 para 35 anos. O prazo de financiamento das rodovias também saltou de 20 para 25 anos, sendo que o pagamento só terá de ser feito a partir do sexto ano de contratação do empréstimo - a carência é de 5 anos.

Segundo o governo, o porcentual de linhas de crédito do banco de desenvolvimento para compor os investimentos em concessões de ferrovias e rodovias é de 65% a 80%.

Todas essas mudanças mexem no prazo e nas condições de financiamento, dois dos fatores que impactam diretamente na taxa de retorno alavancada. Ao ver que os números dessa taxa sempre ficam maiores, o governo não teve dúvidas em trocar o retorno que deveria ser divulgado aos investidores. “Essa mudança da TIR é hipotética e improvável", afirma Raul Velloso.

"Com a TIR alavancada, no melhor cenário possível, as concessionárias vão olhar para trás e perceber que obtiveram uma taxa de retorno melhor do que a anteriormente proposta porque terão pago menos juros, com prazos maiores de financiamento e maior tempo de retorno, já que a vigência dos contratos aumentou. Mas esse cenário é pouquíssimo provável. É irreal", argumenta Velloso.

Ferrovias - Um termômetro da falta de interesse dos investidores com as condições atuais das privatizações está no setor ferroviário. A reclamação principal é o retorno incompatível com a necessidade de investimento no remodelamento da infraestrutura. O pedido é que o governo revise novamente as regras este ano e não copie as condições de outro setor. 

“O setor ferroviário precisa ter tratamento diferente porque o retorno de investimentos virá muito tempo depois dos outros”, diz Rodrigo Vilaça, presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Ninguém critica a iniciativa de expansão da malha e a mudança no modelo de utilização das ferrovias, mas falta esclarecimentos básicos para quem ficará ligado a um contrato por muito tempo. É justamente essa falta de clareza que incomoda os investidores - e que mostra que o governo vem, com alarde, anunciado mudanças naquilo que continua igual.

Lagarde faz apelo às mulheres: 'Venham para as finanças'


Para a diretora do FMI, maior presença feminina no mercado financeiro poderia trazer mais equilíbrio econômico e ajudar a sanar a crise

Ana Clara Costa, de St Gallen
Diretora do Fundo Monetário Internacional Christine Lagarde, realiza uma coletiva de imprensa para discutir o FMI
A diretora do Fundo Monetário Internacional Christine Lagarde: apelo às mulheres (Gary Cameron/Reuters)
 
A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, fez um apelo nesta quinta-feira para que as mulheres se envolvam mais no mercado financeiro. Para a diretora do Fundo, a participação feminina nos altos cargos das finanças poderia trazer mais equilíbrio para a economia mundial.

 “As mulheres têm uma relação diferente com a tomada de risco. E esse comportamento pode ser muito benéfico para os mercados”, disse Lagarde, que também foi ministra das Finanças da França durante parte do governo de Nicolas Sarkozy. Ela afirmou ainda que o Japão é um dos países que mais se beneficiará da entrada das mulheres em posições de liderança. “Elas são bem-educadas, preparadas e trabalhadoras. Não há razão para que não as deixem liderar”, disse.

A chefe do FMI participou, nesta quinta, do St Gallen Symposium, conhecido informalmente como uma espécie de "Fórum Econômico Mundial de Davos" para estudantes, que ocorre anualmente na Universidade de St Gallen, na Suíça. A diretora do Fundo defendeu a política de austeridade que vem sendo implementada em nações como a Grécia como forma de se alcançar o equilíbrio fiscal no território europeu. 

Contudo, ponderou que ajustes severos – ou consolidação fiscal, como ela prefere se referir ao tema - devem ser aplicados conforme a realidade de cada país. “No caso dos Estados Unidos, por exemplo, há situações em que a consolidação fiscal é mais severa do que deveria”, afirmou.

Lagarde voltou a defender a criação de uma única autoridade reguladora do sistema financeiro europeu como forma de detectar problemas bancários antes que se tornem insustentáveis. Ela citou o exemplo de Chipre afirmando que, caso houvesse um órgão regulador responsável por supervisionar os bancos do país, a crise não teria sido tão severa na ilha. “A zona do euro pode sobreviver na forma em que está? Eu digo que não. Pois nesse formato não há união bancária, menos ainda união fiscal. Então não só ela não pode sobreviver, como também não poderá prosperar”, disse.

Davos para jovens - Além de Lagarde, o evento contou com a presença de alguns dos principais nomes das finanças da Europa e dos Estados Unidos, como o vice-presidente do Goldman Sachs, Lord Griffith, o vice-premiê da Turquia, Ali Babacan, o ministro das Finanças da Irlanda, Michael Noonan e o CEO do fundo BlackRock, Larry Fink. 

O presidente suíço Ueli Maurer também esteve presente e defendeu, em seu discurso, a confidencialidade dos dados bancários dos clientes que possuem contas nas instituições do país. “Há os que se valem do artifício das denúncias de lavagem de dinheiro para tentar frear a liberdade do setor privado”, afirmou Murer.

Diante de um público composto por estudantes da universidade, economistas, executivos europeus e investidores de diversos países, os palestrantes discutiram os efeitos da crise na Europa e como estimular a coragem em indivíduos e setores econômicos para que os países da região voltem ao eixo do crescimento econômico – mesmo que fraco. “Na situação em que estamos hoje, os que têm coragem, estão dispostos a arriscar e têm iniciativa são os que conseguirão vencer. A ousadia e o trabalho duro movem as sociedades de sucesso”, disse Lord Griffith, durante o evento.

O St Gallen Symposium é organizado inteiramente pelos alunos da universidade – desde os convites aos palestrantes até a busca de patrocínio para o evento. Está em sua 43ª edição e recebe, anualmente, alguns dos principais líderes econômicos do mundo. Entre os brasileiros que já palestraram no evento está o bilionário Jorge Paulo Lemann, que vive na Suíça.

Megainvestidor faz alerta preocupante: "Não invistam no Brasil"


Para Arif Naqvi, da Abraaj Capital, intervencionismo do governo e desaceleração econômica sacrificam retorno sobre os investimentos nas empresas do país

Ana Clara Costa, de St Gallen
Arif Naqvi, presidente do fundo de private equity Abraaj Capital
Arif Naqvi, presidente do fundo de private equity Abraaj Capital (Bloomberg/Getty Images)
 
Diante um público de mais de 600 pessoas composto por banqueiros, investidores, empresários, premiês europeus e a chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, um megainvestidor paquistanês fez um alerta, no mínimo, frustrante: "Não recomendo investir no Brasil", disse Arif Naqvi, presidente do fundo de private equity Abraaj Capital. Naqvi, que administra 7,5 bilhões de dólares aplicados em ativos em países da África, Ásia e América Latina, participava de um painel de discussões sobre mercados emergentes promovido pela Universidade de St Gallen, na Suíça, na semana passada. 

Quando questionado pelo vice-presidente do banco Goldman Sachs, Lord Griffith, sobre quais mercados eram considerados mais desinteressantes para se investir, Naqvi disse, sem hesitar: o Brasil.

Segundo o paquistanês, o intervencionismo econômico e o ego do governo brasileiro espantam qualquer tentativa de se obter ganhos satisfatórios em operações no país. Ele também reconheceu que as regras mudam constantemente e que tal situação traz insegurança jurídica. O investidor citou o Chile, o Peru, a Colômbia e o México como mercados muito mais promissores, seguros – e que ainda se beneficiam dos avanços ocorridos na economica brasileira. Procurado após a palestra, Naqvi se negou a dar entrevista ao site de VEJA. Contudo, um de seus diretores, Frederic Sicre, explicou a razão das críticas feitas ao país.
 
Para Sicre, a desaceleração econômica combinada com a moeda forte e o custo Brasil fazem com que os investimentos no país sejam muito onerosos, com potencial de retorno reduzido. “As políticas protecionistas combinadas com o idioma diferente dos demais países da América Latina também fazem com que estratégias regionais sejam difíceis de serem executadas igualmente no Brasil e nos outros países do continente”, afirmou o empresário.

Nem mesmo o mercado interno brasileiro, usado como trunfo pela presidente Dilma Rousseff para justificar suas políticas intervencionistas, parece atrair o fundo billionário. “Não se pode negar que o mercado brasileiro seja o maior da região e mereça atenção. Mas, hoje, as oportunidades em outros países da América Latina são mais atrativas para os nossos investimentos, pois os retornos são maiores”, disse Sicre.

Com sede em Dubai, o Abraaj é um dos maiores private equities do Oriente Médio e nunca fez investimentos no Brasil. Seus 33 escritórios ao redor do mundo administram os aportes do fundo, sobretudo, em empresas dos setores farmacêutico e de energia.

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quarta-feira, 8 de maio de 2013

ICMS: Senado amplia benefícios a Estados menos desenvolvidos

 
 
 

08/05/2013

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado conseguiu finalizar a votação do projeto de resolução que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na reunião desta terça-feira. Há duas semanas, o colegiado votou o texto-base da matéria. Agora, o projeto segue para o plenário do Senado, com pedido de urgência na votação.

Uma das mudanças feitas hoje inclui serviços e comércio no rol de transações beneficiadas com alíquota de 7% a partir de 2018. O relatório original previa que apenas produtos industrializados e agropecuários pagariam essa alíquota, que atualmente é de 12%. A medida vale nas operações realizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Espírito Santo, destinadas às regiões Sul e Sudeste. A mudança beneficia as regiões menos desenvolvidas do País, que não produzem bens industrializados.

Nas trocas comerciais feitas no sentido inverso (a partir de Estados do Sul e Sudeste, excluindo o Espírito Santo, com destino ao resto do País), o ICMS cobrado será reduzido dos atuais 7% para 4% a partir de 2016.

O projeto de resolução é uma das medidas que tenta pôr fim à chamada guerra fiscal entre os Estados. Com diferentes alíquotas do imposto, Estados "disputam" a instalação de empresas em seus territórios. Os Estados que adotam alíquotas maiores tentam atrair mais investimentos e aumentar a arrecadação de impostos.

O projeto de resolução determina um cronograma de redução das alíquotas do ICMS, hoje de 7% e 12% dependendo do Estado, para 4% (com algumas exceções), feita gradualmente a partir de 1º de janeiro de 2014.

Na compra e venda de gás natural importado do exterior, a alíquota em vigor será de 12% para todos os Estados, mas percentuais diferentes serão praticados quando o produto for nacional. A alíquota de 12% foi mantida para as áreas de livre comércio e para a Zona Franca de Manaus (exceto para os produtos importados, que têm regulamentação específica, e para as operações interestaduais de transporte aéreo de passageiro, carga e mala postal).

A entrada em vigor das novas alíquotas, no entanto, foi condicionada à criação do Fundo de Compensação das Perdas que os Estados vão ter com a redução das alíquotas (que depende de um projeto de lei também em tramitação na CAE), e do Fundo de Desenvolvimento Regional (criado com a medida provisória 599).

Fonte: Portal Terra Economia.