sábado, 17 de agosto de 2013

Brasil: Financial Times defende aproximação de Brasil com UE


Acordo União Europeia-Brasil15/08/2013 09:28 | Por: Fernando Nakagawa e corresponde, do Estadão,

Para o jornal britânico, o Mercosul fracassou na tentativa de ser uma resposta da América do Sul à integração europeia.

Londres – O jornal britânico Financial Times defende em editorial, nesta quinta-feira, 15, a aproximação entre Brasília e Bruxelas para um eventual novo acordo comercial entre o Brasil e a União Europeia.
Para a publicação, o Mercosul fracassou na tentativa de ser uma resposta da América do Sul à integração europeia e, diante de medidas protecionistas, alguns classificam o grupo apenas como um fórum “anti-gringo”.

“Em 1991, quando o Brasil se juntou a três de seus vizinhos para fundar o Mercosul, o pacto foi saudado como uma resposta da América do Sul para a integração europeia. É uma marca do fracasso que, 20 anos após o bloco começar a negociar com a UE, Brasília está agora tentando fazer o seu próprio acordo com Bruxelas”, diz o editorial.

Para o FT, o Mercosul tem sido “vítima de circunstâncias”. Quando o bloco foi criado, diz o texto, as instituições da região “ainda estavam na infância” e a crise econômica na Argentina acabou por deflagrar um “ciclo vicioso de protecionismo e retaliação”. “Sem surpresa, esta aliança rebelde assinou alguns acordos com estranhos”, diz o editorial, sem citar os parceiros comerciais.

Outra crítica ao bloco é em relação ao aspecto político. “No ano passado, o Paraguai foi expulso aparentemente em reação à queda abrupta do presidente do país. O objetivo real, no entanto, pode ter sido contornar a oposição paraguaia à entrada da socialista Venezuela. Para muitos, o grupo tornou-se um pouco mais do que um fórum anti-gringo”, diz o texto.

O FT reconhece, porém, que a sinalização de que Brasília estaria disposta a conversar com Bruxelas sugere que o “quadro está mudando”. “Em parte, isso ocorre porque os exportadores do Brasil – como em outros países que alcançaram o status de renda média – deixarão de se qualificar para o acesso automático ao mercado europeu em condições privilegiadas. Ao mesmo tempo, economias ocidentais estão procurando alternativas ao comércio internacional estagnado”, diz. Diante do quadro, se não reagir, diz o FT, “o Brasil corre o risco de ser deixado para trás”.

Fonte: Exame.com
http://exame.abril.com.br/economia/noticias/financial-times-defende-aproximacao-de-brasil-com-ue

Azevedo escolhe EUA, UE, China e Nigéria para dirigir OMC com ele


Por Assis Moreira | Valor
 
GENEBRA  -  O futuro diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, escolheu neste sábado representantes dos Estados Unidos, União Europeia, China e Nigéria como diretores-adjuntos da entidade nos quatro anos de seu mandato.

Ruy Baron/Valor
 
Azevedo é o futuro diretor-geral da OMC

Não há surpresa na escolha da China, maior nação comerciante do planeta. Estava praticamente acertado que qualquer que fosse o novo diretor da OMC, Pequim teria um diretor-adjunto, substituindo a India na direção da entidade. A Africa igualmente tem normalmente seu posto, na divisão geográfica.

Quanto as escolhas de americanos e europeus fazem parte da tradição na OMC, pelo seu peso no comércio internacional.

O que faltava definir eram os nomes desses diretores-adjuntos. E Azevedo priorizou pessoas que já representam seu país na OMC, conhecendo assim profundamente o funcionamento da entidade.

No caso da China, o escolhido foi o atual embaixador de Pequim na OMC, Yi Xiaozhun.

Pelos EUA, foi escolhido o número dois da missão americana junto à entidade, David Shark. Pela Africa, o embaixador da Nigeria Yonov Frederick Agah. Pela Europa, a escolha recaiu no alemão Karl-Ernst Brauner, chefe do Departamento de Economia e Tecnologia no Ministério da Economia da Alemanha.

Estão assim representados no comando da OMC as principais nações comerciantes - China, Estados Unidos e Alemanha -, além de uma das grandes economias africanas, a Nigéria.

Azevedo anunciou também seu chefe de gabinete e portanto seu principal conselheiro. Será outro nome conhecido em Genebra, Tim Yeend, embaixador da Australia junto a OMC nos últimos três anos.

Mais importante do que os quatro diretores-adjuntos, no entanto, é o cargo de diretor do Centro de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês), orgão controlado juntamente pela OMC e pela Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).

O ITC tem a missão de ajudar os países mais pobres e em transição a aumentar suas exportações. Ou seja, dar apoio à parte mais fraca no comércio global. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, escolheu para o cargo a espanhola Arancha Gonzalez, atual chefe de gabinete do ainda diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.

Viajantes internacionais podem declarar bens e valores pela internet

Por Edna Simão | Valor
 
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BRASÍLIA  -  Viajantes internacionais poderão declarar bens e valores pela internet. A Receita Federal do Brasil vai lançar nesta sexta-feira o Sistema de Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), que permitirá que a declaração seja realizada por meio de computadores, tablets e smartphones. 

As regras para declaração pelo sistema constam da Instrução Normativa nº 1.385, publicada hoje pela Receita Federal no Diário Oficial da União (DOU).  Às 11 horas, o Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, vai detalhar o funcionamento do sistema. 

Segundo a Instrução Normativa, o programa Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV) será disponibilizado no site da Secretaria da Receita (www.receita.fazenda.gov.br).  Após fazer a declaração pela a internet, o viajante deve apresentá-la para registro e submissão a procedimentos de despacho aduaneiro no local alfandegado de entrada no país, como condição para a liberação dos bens declarados.

O e-DBV estará disponível nos idiomas português, espanhol, inglês e francês e poderá ser acessado pelo viajante em qualquer momento ou no terminal de autoatendimento disponibilizado pela unidade da RFB no local de ingresso no país ou de saída dele.

A Instrução Normativa informa ainda que a obrigação de declarar poderá ser cumprida mediante a utilização do formulário de Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) até 30 de novembro de 2013 para viajantes em transporte aéreo ou marítimo e 31 de março de 2014 pelos  demais modais de transporte. 

A declaração pela internet só produzirá efeitos tributários a partir do seu registro pela fiscalização aduaneira, que deverá ser solicitado pelo viajante na data e local de sua chegada no País. A fiscalização aduaneira somente poderá registrar a e- DBV após a confirmação de identidade do viajante por meio de documento oficial de identidade.

A declaração de menor de 16 anos poderá ser transmitida e apresentada para registro em seu nome por um dos pais ou responsável. A instrução normativa chama atenção ainda que o viajante deverá informar e manter atualizadas na e-DBV as informações de sua viagem de retorno ao exterior.

No caso do viajante que ingressar no país e sair dele com um montante em espécie – em moeda nacional ou estrangeira – superior a R$ 10 mil  ou o equivalente em outra moeda também deve declará-los para a Receita mediante do registro da e-DBV.

(Edna Simão | Valor)

Oriente Médio e Norte da África são fundamentais para agronegócio brasileiro




 


O secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Marcelo Junqueira Ferraz (foto), assumiu o cargo no lugar de Célio Porto. Em entrevista à agência de notícias ANBA, ele afirma que, em relação aos países árabes, as trocas comerciais cresceram mais de cinco vezes desde a realização da primeira Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA), em 2005, em Brasília, e tornaram-se fundamentais para o agronegócio brasileiro. Mesmo assim, diz, há espaço para ampliar a relação comercial com países do Oriente Médio e do Norte da África.

Segundo ele, as obras de infraestrutura que estão sendo feitas no Brasil tornarão o agronegócio nacional mais competitivo no exterior porque agregará valor aos produtos agrícolas, melhorando ainda mais o relacionamento do país com os parceiros externos.

Ex-superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro e ex-diretor do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio no Ministério da Agricultura, Ferraz diz que uma duas suas prioridades à frente da Secretaria de Relações Internacionais será convencer países que ainda não reconhecem o status de sanidade da carne bovina brasileira a voltar a comprar o produto.

Em dezembro de 2012, o governo revelou que uma vaca do rebanho paranaense portadora do “mal da vaca louca” morreu em 2010 sem desenvolver a doença. Diversos países embargaram a importação do produto, entre eles o Egito e a Arábia Saudita. Muitos já suspenderam o embargo e a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE, na sigla em inglês) reconheceu o status de “risco insignificante” para a carne brasileira.

“Centenas de parceiros, muitos com serviços sanitários reconhecidos mundialmente por seu rigor, importam atualmente as carnes brasileiras, o que é um reconhecimento de sua sanidade. Não vemos motivos para que os demais mercados neguem ou protelem esse reconhecimento”, afirma.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista:

ANBA - Os produtos agropecuários são os principais da pauta de exportações do Brasil e são aqueles com os quais o País é altamente competitivo no exterior. Ainda é possível ampliar esse mercado? Como?

Marcelo Junqueira Ferraz - Pela competência e dedicação dos agricultores brasileiros, o país logrou, na segunda metade do século 20, uma posição privilegiada no mercado mundial de produtos agropecuários. Na última década, o volume e a diversidade de produtos vendidos aumentaram significativamente e o valor das exportações do agronegócio cresceu mais de 210%. Hoje em dia, é praticamente impossível se mencionar um país onde não haja produtos brasileiros. Embora as conquistas obtidas até hoje nos orgulhem muito, nós acreditamos que o potencial  da agricultura  brasileira nos permite buscar mais.

Internamente, o aumento de eficiência logística deve permitir o uso mais pleno das potencialidades do campo brasileiro, com produtos atingindo os portos e chegando ao mercado externo com mais facilidade. Externamente, o Ministério da Agricultura trabalha junto a autoridades estrangeiras com o objetivo de abrir novos mercados. Neste sentido, ampliaremos o diálogo com nossos parceiros em todos os continentes na busca da eliminação de restrições técnicas e comerciais que, por vezes, excluem injustamente os produtos brasileiros de alguns mercados.

Há algum problema urgente para ser solucionado ou há algum desafio que o senhor pretenda “atacar” neste momento?

Um dos desafios que precisam de atenção imediata é a intensificação do diálogo com alguns países que insistem em não reconhecer a decisão da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) que classifica o Brasil como país com risco baixíssimo de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB, que causa o chamado ‘mal da vaca louca’). Centenas de parceiros, muitos com serviços sanitários reconhecidos mundialmente por seu rigor, importam atualmente as carnes brasileiras, o que é um reconhecimento de sua sanidade. Não vemos motivos para que os demais mercados neguem ou  protelem esse reconhecimento.

Como agregar valor aos nossos produtos, ampliar as vendas para além das commodities e obter resultados ainda melhores com o setor agrícola brasileiro?

Agregar valor aos produtos do campo brasileiro é uma preocupação constante do Ministério da Agricultura. Não acredito que haja uma oposição entre ser um grande exportador de commodities e ser um país que consegue agregar valor aos produtos que vende para o resto do mundo. A exportação de commodities sempre fará parte da pauta brasileira pois a eficiência da nossa agricultura permite aos produtos do país uma penetração global a preços competitivos. Adicionalmente, temos a preocupação de agregar cada vez mais valor aos itens que exportamos. Ações específicas estão sendo levadas a cabo em diversos setores, como os da cachaça e do café. O Ministério da Agricultura trabalha, junto com outros parceiros de governo e do setor privado, para internacionalizar as empresas brasileiras de alimentos e bebidas, permitindo que mais valor seja agregado aos produtos exportados, gerando mais empregos e mais divisas e promovendo os produtos e o estilo de vida do Brasil no exterior.
Qual é hoje o principal desafio para as exportações de produtos agrícolas brasileiros e o que fazer para superá-lo?

Acredito que estamos começando o processo de superação de um dos grandes desafios do comércio internacional brasileiro. A mudança da geografia agrícola brasileira ocorria nas últimas décadas não vinha sendo acompanhada por um correspondente desenvolvimento dos sistemas técnicos relacionados a esse setor. Ao longo dos próximos anos, diversas obras de infraestrutura aumentarão a eficiência logística do escoamento da produção do agronegócio brasileiro, integrando transporte rodoviário, ferroviário e fluvial.

Para os produtores do Centro-Oeste brasileiro, isso implicará a redução da distância da ordem de mil quilômetros. O corredor de escoamento mudará sensivelmente, desafogando os portos da região Sul e direcionando-se para os terminais do Arco Norte. Complementarmente, será possível aproveitar a iminente expansão do Canal do Panamá, cuja consequência será uma economia de cerca de 20% no custo de frete e de quatro dias no tempo de viagem nos embarques de grãos com destino aos mercados asiáticos, grandes compradores brasileiros.


Os principais compradores do Brasil são China, EUA e União Europeia. O ministério tem como meta ampliar as vendas para estes destinos ou encontrar outros clientes?

O Brasil acredita que é possível conquistar novos espaços sem deixar de lado os parceiros tradicionais. Desta maneira, atuamos simultaneamente em grandes mercados consolidados e novos atores emergentes. Na última década, logramos desconcentrar nosso fluxo de exportações, enquanto aumentamos os valores exportados para os grandes compradores dos produtos do agronegócio brasileiro.

Em 2002, as exportações para China, Estados Unidos e União Europeia, representavam 60% do valor vendido pelo agronegócio brasileiro. Em 2012, a despeito do crescimento sem precedentes das vendas para China, a participação combinada dos três mercados foi de apenas 49%. Esses números são resultados dos nossos esforços crescentes na busca de diversificação de mercados para a agricultura brasileira.


Nesse contexto, os países do Oriente Médio e do Norte da África podem ser “alvo” da busca brasileira por clientes fortes fora dos EUA, China e UE?

Nossos parceiros do Oriente Médio e no Norte da África são um eixo fundamental na busca de novos mercados para produtos agrícolas brasileiros. A aproximação recente entre a América do Sul e os países da região, simbolizada pela Cúpula América do Sul-Países Árabes, já tem rendido frutos significativos na boa aceitação dos produtos brasileiros na região, o que se reflete em resultados comerciais. Na última década, o comércio de produtos agrícolas entre o Brasil e os Países do Oriente Médio cresceu quase cinco vezes. Entre o Brasil e a região do Magreb (Argélia, Tunísia, Mauritânia, Líbia e Marrocos), o fluxo foi ampliado em mais de 700%. Embora os números sejam gratificantes, acreditamos que, pela complementaridade entre as economias e pelas boas relações comerciais que travamos, o potencial para trocas seja ainda maior.


Fonte:  Anba



Não cabe reciprocidade em entrada de moeda no Brasil


 
 
 
Um colombiano que tentou entrar no Brasil com US$ 10 mil sem declará-los na Alfândega, teve retidos R$ 11 mil ao ingressar no Brasil, por exceder o limite de R$ 10 mil estabelecido pela Lei 9.069/1995. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a um recurso do turista, no qual ele sustentou que na Colômbia o limite é de US$ 10 mil e, neste caso, deveria ser aplicado o princípio da reciprocidade. 
 
 
Porém, de acordo com a relatora, desembargadora da Justiça Federal Maria do Carmo Cardoso, a aplicação deste princípio “implicaria obstáculo ao exercício da soberania nacional, o que não se tolera”.

No entendimento da Turma, o ingresso no país de moeda nacional em limite superior a R$ 10 mil – sem a observância da previsão contida no artigo 65 da Lei 9.069/1995, que exige o processamento exclusivamente por meio de transferência bancária, em que identificado o cliente ou o beneficiário – acarreta a retenção e posterior perdimento do valor excedente.

Após ter o excedente retido, o colombiano impetrou Mandado de Segurança na Justiça Federal com o intuito de recuperar os R$ 11 mil. Em primeira instância, o pedido foi negado ao fundamento de que não fora comprovado o alegado direito líquido e certo à restituição pretendida nem demonstrada a ilegalidade do ato coator.

Inconformado, o colombiano recorreu ao TRF-1 requerendo o afastamento da pena a ele imposta, de perdimento de numerário. Defendeu a irregularidade de perdimento da quantia excedente a R$ 10 mil diante da existência de norma em seu país de origem, Colômbia, que permite o ingresso de moeda estrangeira até o limite de US$ 10 mil.

O estrangeiro pediu a aplicação da norma existente na Colômbia, que permite o ingresso de valores até U$ 10 mil naquele país. Ele afirmou, também, que, quando indagado pela autoridade se portava valor superior ao limite previsto no Brasil, negou por ausência de conhecimento pleno da língua portuguesa.

Ao negar o pedido a desembargadora Maria do Carmo Cardoso considerou inaplicável o princípio da reciprocidade e complementou afirmando que “não há nos autos nenhum elemento que indique qualquer irregularidade no procedimento administrativo, haja vista que o impetrante se limitou a invocar a existência de legislação alienígena em favor de seu pretenso direito”. Fonte: Assessoria de Imprensa da Justiça Federal.
 

Magnata estuda investir R$ 355 mi no Paraguai

FLÁVIA MARREIRO
DE SÃO PAULO


"É o momento do Paraguai", diz Roberto Rezende Barbosa, magnata brasileiro da cana-de-açúcar, quando explica seu projeto de investir US$ 150 milhões (R$ 355 milhões) em uma usina de açúcar e álcool no país vizinho, que acaba de trocar de governo nesta semana. 

"Nós comemoramos a chegada [do novo governo], mas o que me anima mais são os fundamentos da economia do Paraguai, cujo o PIB vai crescer mais que o Brasil, com moeda estável e bom ambiente tributário, climatologia, 1/4 a menos de custos do que aqui. Estamos muito otimistas", disse à Folha o empresário, que é presidente da holding Rezende Barbosa, uma dos maiores fornecedoras de cana-de-açúcar do Brasil.

"Seja o governo que for, a gente tem que conviver com o país, estamos pensando em um investimento de longuíssimo prazo. Esse governo ainda tem de se mostrar." 

A chegada do conservador colorado Horacio Cartes também anima outros produtores brasileiros que migraram ao Paraguai nos a partir dos anos 70, os chamados brasiguaios. O grupo está no centro do boom da economia do país, o agronegócio, mas também no nó do grave conflito envolvendo a concentração de terras. 

Cerca de 77% das terras agricultáveis do país estão nas mãos de 1% dos proprietários e Cartes chega à Presidência após um período de turbulência com a queda do esquerdista Fernando Lugo em junho passado.
O estopim da queda de Lugo foi o conflito entre sem-terra e policiais em Curuguaty, que deixou 17 mortos em junho de 2012. 


50 MIL HECTARES

 
Curuguaty fica no departamento (Estado) de Canindeyú, um dos três por onde se estendem os cerca de 50 mil hectares de terras da família Rezende Barbosa no Paraguai -os outros dois são Amambay e São Pedro.

Questionado se a chegada do novo governo é positiva para os grandes produtores, Barbosa diz que sim. "Facilita. Mas esses problemas sempre tem. Aqui tem o MST [Movimento Sem-Terra], tem lá. A gente convive com isso, mas não temos problemas pontuais, específicos. Convivemos lá como convivemos no Brasil e na Bolívia." 

No Paraguai, o empresário diz que a ideia é montar usina que produza açúcar para o mercado paraguaio e também álcool (no país também há lei que obriga a mistura de álcool e gasolina no combustível). As terras, que hoje abrigam gado de corte e soja, abrigariam no primeiro momento até 10 mil ha de cana.

Sobre Itaipu, Cartes fará 'o que for benéfico' ao Paraguai

ISABEL FLECK
ENVIADA ESPECIAL A ASSUNÇÃO


Apesar do discurso conciliador com o Brasil, Horacio Cartes disse que fará "tudo o que for benéfico para o Paraguai" em relação à usina binacional de Itaipu. 

Assim, deixa abertas as portas para tentar renegociar a dívida da usina e até para discutir a venda da energia excedente do Paraguai a um terceiro país.

"Tenho a obrigação de administrar da melhor maneira os bens do Paraguai, tudo o que seja benéfico ao Paraguai é minha obrigação fazê-lo". 

Ele disse, porém, que as discussões devem ser feitas num ambiente de "respeito, prudência e seriedade".
Para o novo diretor paraguaio da usina, James Spalding, "nada deve ser retirado da mesa de negociação". 

"O tratado estabelece que cada país é dono da metade da produção [de energia], e o que não se consome se vende a outro país. Temos que ver se existe vontade politica do Brasil para ver como isso pode ir melhorando", disse. 

Ele disse que vai "considerar todos os capítulos" do relatório sobre a usina que está sendo elaborado pelo economista Jeffrey Sachs, a pedido do governo anterior. 

Em relatório preliminar neste ano, Sachs disse que a dívida paraguaia com Itaipu já estaria paga. Pelo tratado, o cronograma do pagamento termina em 2023. 

"Quem sabe haja formas de adiantar o pagamento da dívida, talvez com juros menores", disse Spalding.
O diretor brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, contesta o relatório de Sachs "do título à última linha". "O Paraguai não pôs dinheiro em Itaipu, foram feitos empréstimos, que são pagos pelos consumidores de energia --dos quais, em 2012, 91% eram brasileiros." 

A dívida do país sobre a usina é de cerca de US$ 13 bilhões e deveria ser paga até 2023, 50 anos após assinado o tratado. Sachs diz que, por anos, a dívida teria crescido, e deveria ser revista.