sábado, 2 de novembro de 2013

Procon acusa aéreas de praticar preços abusivos para Copa


Denúncia atingiu as companhias TAM, Gol, Azul, Oceanair e Avianca, que abarcam praticamente todo o mercado aéreo brasileiro, segundo o comunicado do Procon


Getty Images
Avião decolando do aeroporto

Aviação: desde que surgiram denúncias de preços abusivos e o governo começou a pressionar, as maiores companhias aéreas baixaram preços

Rio de Janeiro - O Procon, órgão de defesa do consumidor do Rio de Janeiro, o Procon, denunciou cinco companhias aéreas e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por causa da prática de "preços abusivos" das passagens vendidas para a Copa do Mundo de 2014.

A denúncia atingiu as companhias TAM, GOL, Azul, Oceanair e Avianca, que abarcam praticamente todo o mercado aéreo brasileiro, de acordo com o comunicado do Procon.

O órgão exige que as companhias aéreas cobrem os preços normais e que reembolsem os consumidores que adquiriram bilhete para essas datas e os indenizem com o dobro do valor pago.

À Anac exige que cumpra seu papel de órgão regulador do setor aéreo "e multe as companhias que estão vendendo passagens para a época da Copa por valores exorbitantes".

O Procon usou como referência um estudo divulgado há cerca de um mês pela imprensa, que denunciava o aumento no preço das passagens em até dez vezes.

Já o governo anunciou há duas semanas que criará um grupo interministerial para acompanhar preços de passagens aéreas, hotéis e restaurantes, com o objetivo de impedir abusos durante o evento.

A Copa começa 12 de junho em São Paulo e a final será disputada dia 13 de julho no Maracanã, no Rio de Janeiro.

Desde que surgiram as denúncias de preços abusivos e o governo começou a pressionar, as maiores companhias aéreas baixaram os preços, que continuam ainda muito acima das tarifas frequentes.

O preço de uma passagem da ponte aérea, somente ida, entre Rio de Janeiro e São Paulo, na véspera da partida inaugural, oscila hoje entre R$ 854 e R$ 946 na TAM, a maior companhia aérea do país, enquanto em datas aleatórias esse valor costuma ser de R$100, comprovou a Agência Efe nesta sexta-feira.

Empregados processam governo federal por paralisação nos EUA

Grupo de cinco funcionários da agência prisional entra com processo alegando que não foram remunerados adequadamente por trabalho

Getty Images
capitolio

Capitólio em Washington DC: país ainda vive consequências da paralisação

São Paulo - A paralisação do governo dos Estados Unidos por 17 dias no mês passado continua gerando repercussões. Um grupo de cinco empregados da agência prisional federal entrou com um processo na justiça americana alegando que não receberam pagamento de salário mínimo pelo trabalho efetuado entre  1 e 5 de outubro.

Durante a paralisação, funcionários considerados como "essenciais" - como é o caso dos litigantes - foram convocados para trabalhar normalmente, sabendo que iriam ser compensados eventualmente. 1,3 milhões de empregados se encaixavam nesta categoria, de acordo com o processo.

Os cinco litigantes alegam que não receberam o salário mínimo equivalente aos cinco dias de serviço no cronograma previsto e que a prática violou o Ato de Parâmetros Justos de Trabalho. Eles também citam horas extras que foram registradas mas não remuneradas.

O processo foi registrado por Heidi Burakiewicz, da firma de advocacia Mehri & Skalet. Ao Huffington Post, ela declarou que "estes não são, de forma alguma, funcionários com salários altos. Eles não sabiam como iriam apoiar suas famílias durante a paralisação. Eles tiveram que adiar o pagamento de contas".

A advogada disse também que tem ouvido funcionários que passaram por situações semelhantes e que podem ser eventualmente adicionados como vítimas no processo. O Departamento de Justiça do governo federal ainda não submeteu uma resposta à ação.

Embraer enfrenta investigação nos EUA sobre suborno

Segundo Wall Street Journal, autoridades estão investigando se brasileira subornou funcionários da República Dominicana em troca de um contrato de US$ 90 mi

Germano Lüders/EXAME.com
Fábrica da Embraer

Fábrica da Embraer: companhia está sob investigação do Departamento de Justiça e do regulador dos mercados dos EUA desde 2010

As autoridades norte-americanas e do Brasil estão investigando se a brasileira Embraer subornou funcionários da República Dominicana em troca de um contrato de 90 milhões de dólares para fornecer aeronaves para as Forças Armadas do país, segundo o The Wall Street Journal, citando documentos e fontes com conhecimento da situação.

O terceiro maior fabricante de aviões civis do mundo está sob investigação do Departamento de Justiça e do regulador dos mercados dos EUA (SEC, na sigla em inglês) desde 2010.

A Embraer afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que divulga, desde 2011, "a existência de um processo interno de investigação relativo a certas operações comerciais ocorridas fora do Brasil, no qual a Empresa vem cooperando de forma plena com as autoridades".

A Embraer disse ainda em nota que a referida investigação é realizada em caráter de sigilo, "de modo que não é permitido à Empresa se pronunciar a respeito".

"Sempre que a Embraer foi procurada para comentar esse assunto, reiterou sua impossibilidade legal de fazê-lo, pelo que lamenta quaisquer especulações antes da efetiva conclusão da investigação", completou em nota, acrescentando que "integridade, transparência nos negócios e ética nos relacionamentos são princípios que sempre nortearam a atuação da Embraer".

De acordo com documentos analisados ​​pelo jornal, os reguladores dos EUA dizem que têm provas, que incluem registros bancários e emails, para provar que autoridades da Embraer aprovaram um suborno de 3,4 milhões de dólares a um funcionário da República Dominicana com influência em aquisições de equipamento militar.

Atualizado às 11h39min.

Créditos de celular pré-pago voltam a ter prazo de validade

Decisão do STJ restabelece regulamentação da Anatel; em agosto, Justiça Federal havia proibido a prática em todo o País 

Rodrigo Petry, da Agência Estado
 
SÃO PAULO - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão que restabelece a validade da regulamentação que permite às operadoras de telefonia fixarem prazos para utilização de créditos inseridos em planos pré-pagos para telefonia móvel, segundo nota à imprensa do órgão regulador. 

"A decisão, que produz efeitos imediatos, foi tomada ontem pelo presidente do STJ, Ministro Félix Fischer, em face de pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel e da Procuradoria-Geral Federal", afirmou o comunicado.

Segundo a Anatel, com o pronunciamento do STJ, foram suspensos liminarmente os efeitos das decisões anteriores proferidas pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no curso de ação civil pública. Em agosto, a Justiça Federal havia proibido a prática em todo o País.

Em seu pedido, a Procuradoria Federal Especializada afirmou que os créditos devem ter, necessariamente, prazos de validade para evitar aumento de preços ao consumidor e para preservar o modelo de negócio pré-pago.

"Caso os créditos fossem 'eternos' - conforme determinavam as decisões do TRF da 1ª Região - haveria risco de aumento de preços aos usuários em geral, uma vez que as prestadoras teriam que repassar a todos os seus clientes os gastos necessários para manter eternamente linhas ativas deficitárias", afirmou a Anatel.

Com a decisão do presidente do STJ, volta a ter eficácia a regulamentação da Agência, estabelecendo aos créditos prazos de validade. Mas, sempre que o usuário inserir novos créditos, a prestadora deve revalidar a totalidade do saldo de crédito. 

Contra a vontade de Mantega, Dilma dá aval a ‘gatilho’ para preço da gasolina

 

 Discussão sobre reajuste criou tensão dentro do governo: presidente da Petrobrás tornou público modelo de reajustes automáticos, mas ministro resistia e disse que ideia não poderia sair ‘de afogadilho’ 


Mauro Zanatta e Débora Bergamasco - O Estado de S. Paulo
 
BRASÍLIA - Na disputa interna aberta no governo em torno da dimensão e da forma do reajuste do preço da gasolina, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, ganhou o embate com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A presidente Dilma Rousseff avalizou a concessão de um "gatilho" para reajustar os preços dos derivados de petróleo, "duas ou três vezes por ano", e garantir "previsibilidade" aos planos de negócios da Petrobrás, informou ao Estado um auxiliar presidencial. 

Graça defendia exatamente um mecanismo que desse previsibilidade às correções da gasolina e do diesel, mas Mantega resistia. Tanto é que, na quarta-feira, ocorreu um curto-circuito: a presidente da Petrobrás divulgou um fato relevante explicando em linhas gerais o novo mecanismo de preços, e o ministro disse que a medida ainda estava em estudo e não poderia ser feita "de afogadilho".

A medida aprovada por Dilma, segundo o Palácio do Planalto, será calibrada em detalhe para tentar não pressionar a inflação, ainda a principal preocupação macroeconômica da presidente. Objetivo declarado do governo até aqui, a manutenção dos índices de inflação abaixo daqueles registrados no ano passado, é um ponto de honra para Dilma.

Ao reforçar o caixa da estatal para evitar novas "punições" do mercado, como um eventual rebaixamento de nota pelas agências de classificação de risco, Dilma também "premia" os esforços feitos por Graça Foster para recuperar as finanças da empresa e blindar as operações de ingerências e nomeações políticas. "Depois do que ela fez, o Mantega não poderia ganhar essa", disse a fonte.

Embora considere "excelente" o resultado obtido por Graça na petroleira, Dilma também decidiu que o "gatilho" não será exatamente como quer a Petrobrás, atrelado a cotações internacionais do petróleo e a fórmulas complexas de indexação a produtos no exterior.

O País não pode, segundo a avaliação do Palácio do Planalto, "importar" inflação derivada da flutuação das cotações e da instabilidade típicas do mercado de petróleo. O uso do câmbio como indexador dos preços internos também é considerado potencialmente perigoso pelo governo. A ideia é que o efeito das oscilações do petróleo e do dólar sejam calibrados.

Caixa. Dilma considera justo dotar a Petrobrás de instrumentos de recomposição do caixa, bastante afetado pelo alto endividamento, para suportar o volume de investimentos requeridos nos próximos anos para a operação do recém-concedido campo de Libra.

Dilma também considera que Graça fez "ótimo trabalho" ao desinflar a empresa, saindo de negócios incertos ou duvidosos, livrando a Petrobrás de problemas em ativos complicados, como a sociedade com a venezuelana PDVSA na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

No Planalto, há um reconhecimento de que a petroleira atrasou, e segurou o quanto foi possível, a pressão do mercado financeiro por reajustes robustos. Mas avalia-se, ainda, que há pressões exageradas em termos de índices de reajuste.

A Petrobrás tem sofrido severas críticas por submeter seus resultados aos planos do governo para controlar a inflação. Teve seu rating reduzido por três das principais agências de classificação de risco justamente por aceitar a intervenção do governo, seu principal acionista.

Ministro põe culpa em "engenheiros ruins" por atraso em aeroportos da Copa

Aiuri Rebello
Do UOL, em Brasília

Ampliar


Obras nos aeroportos das cidades-sede - setembro de 2013

 

Belo Horizonte: reforma no aeroporto de Confins deve aumentar capacidade de 10 milhões de passageiros por anoa para 17,1 milhões Divulgação/Ministério do Esporte


A culpa pelo atraso de obras em seis dos 12 aeroportos brasileiros em capitais que receberão a Copa do Mundo no ano que vem é dos engenheiros brasileiros, que são ruins e elaboram projetos mal feitos. Na hora da execução, todo o planejamento e cálculos tem de ser refeitos e a obra atrasa, além de ficar de mais cara. Essa é a explicação do ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, para o problema.
 
 
"Os atrasos não acontecem por falta de dinheiro ou de vontade, é por responsabilidade", continuou ele. "Os projetos que pegamos para executar são muito ruins, e temos refazer todos eles", afirmou Franco a dezenas de jornalistas editores de jornais regionais durante o evento "Encontro Nacional de Editores da Coluna Esplanada", promovido pelo jornalista Leandro Mazzini na quinta-feira (31).
 
 
"Temos uma geração inteira de engenheiros nos anos 1970 e 1980 que saíram da faculdade direto para o mercado financeiro, então há uma carência de profissionais experientes e qualificados nessa área. Os jovens não saem bem formados da faculdade e os projetos são muito ruins", disse. "As empresas tem uma dificuldade muito grande em suprir isso e fazem verdadeiros milagres", continuou, sobre as obras tocadas pela Infraero, sob responsabilidade do governo. "Os engenheiros são ruins".
 
O governo planejou, em 2011, uma série de melhorias para os aeroportos das 12 cidades-sede. Em seis deles, porém, nem metade das obras de ampliação de terminais foi feita. A Infraero garante que todas as reformas estarão concluídas até junho do ano que vem, quando cerca de 600 mil turistas estrangeiros devem desembarcar no País, segundo a Embratur.
 

Sem polêmica

 

O Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) evitou polemizar e, questionado pela reportagem sobre as declarações do ministro, não respondeu. Por meio de sua assessoria de imprensa, diz apenas que o Brasil atravessou um grande período de estagnação em seu desenvolvimento industrial durante 30 anos em que a formação em Engenharia não era atraente.  Com a retomada do crescimento econômico, nos últimos dez anos, a engenharia voltou a ser valorizada e o mercado profissional aquecido.
Ampliar


A Copa pós-2014: Veja obras que não ficarão prontas até o Mundial

 

Veja algumas das obras que foram prometidas para a Copa do Mundo, mas só ficarão prontas depois do Mundial .
 
Segundo a entidade, no ano de 2011 ingressaram nos cursos de Engenharia 227.785 jovens, 138% a mais que o registrado em 2006, e que o déficit de engenheiros no país está caindo. "Sobre qualificação, vale destacar ainda que a Engenharia não é mais um curso de cinco anos. São cinco para se formar e depois são outros 35 de atuação em que você precisa ficar se atualizando para atender a realidade da demanda", diz José Tadeu da Silva, presidente do Confea.
 
"Dois a três anos fora do mercado de tecnologia já os deixam defasados na área. Assim e em função do aquecimento do mercado, é fundamental a requalificação e a manutenção desses profissionais.", diz ele, concordando indiretamente com Moreira Franco.
 

Só depois da Copa

 

Em duas cidades, as obras só devem terminar em 2015. As intervenções planejadas para os terminais de Porto Alegre e Fortaleza foram divididas em duas etapas. Apenas a primeira parte ficará pronta a tempo da Copa. "A conclusão da primeira etapa permitirá que esses aeroportos estejam aptos para atender a demanda prevista para o evento esportivo", segundo a Infraero.
 
 
O levantamento do andamento das obras foi feito pela Infraero. A situação mais preocupante é a de Porto Alegre, onde as obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros começou em setembro deste ano – embora, na Matriz de Responsabilidades, o início da reforma estivesse previsto para começar dois anos antes.
 
 
Em Curitiba, a obra avançou 8,46% até agora. A construção começou em maio deste ano e deve ficar pronta em maio do ano que vem. Já em Salvador, onde as obras começaram em janeiro de 2013, os serviços atingiram 20%. A ampliação do terminal deve estar pronta até o início de 2014, ainda segundo a Infraero.
 
 
A reforma do terminal de Fortaleza, iniciada em junho de 2012, chegou a 24,81% do total e deve ser entregue em março. Parte do atraso se deve a uma greve de operários e à demora na entrega do projeto executivo, segundo a Infraero.
 
 
Também apresentam baixa execução de obra Minas Gerais (33,17%), Cuiabá (34,43%) e Rio de Janeiro (35,7%). As obras mais adiantadas são as de Natal (78,31%) e Manaus (70,96%), que devem ficar prontas em novembro deste ano e março do ano que vem, respectivamente. 
 
 
Apesar do cenário, o ministro da aviação civil e a Infraero garantem que as intervenções serão finalizadas a tempo. "Não se preocupem com a Copa, não teremos problemas", garante ele. Enquanto isso, "você entra em um aeroporto [no Brasil] e sua vida é entregue nas mãos de Deus", resumiu a situação o próprio ministro

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

BNDES incentiva cooperação entre empresas britânicas e brasileiras na área de inovação e sustentabilidade

O primeiro fundo Criatec, lançado em 2007, com patrimônio de R$ 100 milhões, dos quais R$ 80 milhões do BNDES, está concluindo a fase de investimentos

 
 
 
Wilson Dias/ABr

Até o fim deste ano, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende concluir o Criatec 2, fundo de investimentos de capital semente (seed capital), destinado à aplicação em empresas emergentes que se caracterizem pelo aspecto inovador. No início de 2014, deverá ser lançado o Criatec 3, disse hoje (31) o presidente do banco, Luciano Coutinho, após abrir o primeiro dia de trabalhos do evento Clean and Cool Mission Brazil 2013, no Rio, cujo objetivo é promover o intercâmbio entre empresas brasileiras e britânicas nas áreas de inovação e sustentabilidade.

O primeiro fundo Criatec, lançado em 2007, com patrimônio de R$ 100 milhões, dos quais R$ 80 milhões do BNDES, está concluindo a fase de investimentos. Em dez anos, o fundo investiu em 36 empresas.

Coutinho destacou, em sua palestra aos empresários estrangeiros, que o banco tem como “prioridade máxima” a inovação e, também, a inovação relacionada à sustentabilidade social e ambiental. Para apoiar pequenas empresas que se distinguem pela inovação e por novos conceitos voltados para a sustentabilidade, O BNDES dispõe de várias ferramentas. Entre elas, citou o fundo de capital semente Criatec 1, “que já foi bem-sucedido”. Segundo ele, o banco pretende investir nessas empresas iniciantes, por meio de fundos de seed capital, pelo menos US$ 200 milhões nos próximos três a quatro anos. “O número de oportunidades está se multiplicado rapidamente”, disse.

O presidente do BNDES não tem dúvidas que a tecnologia inovadora adotada pelas empresas britânicas poderá ser transferida para as empresas nascentes brasileiras, por meio de cooperação e parceria, em setores como tratamento de efluentes e resíduos sólidos, construções inteligentes, redução de emissão de carbono, em especial nos centros urbanos, além da área da agricultura. “Precisamos olhar com inovação para tornar a nossa agricultura mais competitiva e sustentável em baixo carbono. Isso tem a ver com gestão e otimização de equipamentos”, declarou.

Coutinho espera que as empresas do Brasil possam vir a trabalhar junto com as companhias britânicas nesse sentido, em um estágio mais adiante. “Espero que esse seja o início de uma cooperação de longo prazo”, declarou. Por meio de vários mecanismos de financiamento, o BNDES apoia mais de 32 fundos ativos no país, disse.

“Nós esperamos que esses jovens brilhantes inovadores empresários possam conhecer bem o Brasil, travar relacionamento com gestores e empresas brasileiras, conhecer as linhas de apoio que o BNDES tem para inovação, associada à sustentabilidade, e trazer tecnologia com cooperação. Hoje, os processos de inovação no mundo não são solitários”. Para Coutinho, a complexidade da inovação tecnológica exige o aporte de muitos conhecimentos de várias disciplinas científicas. “E isso é feito em cooperação”.

O presidente do BNDES informou aos jornalistas que da primeira leva de capital semente, algumas empresas nascentes já mostram condições de serem aceleradas, isto é, de se transformarem em médias empresas. “Sair da escala de uma empresa micro para uma empresa maior”.

Coutinho lembrou que o Criatec é um fundo formado pelo BNDES com gestores privados, sob a supervisão do banco de fomento federal. “A busca aqui é apoiar mais uma geração de empresas inovadoras”. Ressaltou que a instituição deseja fazer isso dentro de um padrão de inovação de classe mundial. “Queremos inovação que esteja articulada a outros grandes centros de inovação”. Nesse sentido, avaliou que a interação com empresas inglesas que estejam no mesmo estágio “é muito salutar e enriquecedor”.