Petróleo sobe; mercado aguarda pistas de acordo com Irã

Potências mundiais voltaram a negociar com o Irã sobre o programa nuclear de Teerã

Julia Payne e Joshua Franklin, da

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Plataforma de petróleo: às 11h35, o Brent subia 0,40 dólar, a 108,46 dólares por barril, enquanto os futuros do petróleo norte-americano avançavam 0,34 dólar, a 94,19 dólares

Londres - Os futuros do petróleo Brent subiam para acima de 108 dólares por barril nesta quinta-feira, com o mercado aguardando novos indicativos sobre se um acordo preliminar entre potências mundiais e Irã sobre o programa nuclear de Teerã será atingido ou não nesta semana.

Às 11h35 (horário de Brasília), o Brent subia 0,40 dólar, a 108,46 dólares por barril, enquanto os futuros do petróleo norte-americano avançavam 0,34 dólar, a 94,19 dólares.

Em Genebra, na quarta-feira, potências mundiais voltaram a negociar com o Irã sobre o programa nuclear de Teerã. Os EUA avisaram que vai ser "muito difícil" chegar a um acordo final, enquanto legisladores afirmam que um acordo provisório com medidas de construção de confiança poderia finalmente estar ao alcance.

Qualquer alta nos preços do petróleo, no entanto, tem sido contida por maiores expectativas de que o Banco Central dos Estados Unidos irá diminuir seu programa de estímulo à economia.

Dados sobre a economia do país são amplamente aguardados e serão observados atentamente em busca de pistas sobre a decisão do Fed.

"Chegando no final do ano, há dois assuntos que as pessoas estão observando --a redução das compras de títulos do Fed e as sanções iranianas", disse Olivier Jakob, da consultoria Petromatrix, na Suíça. As duas questões têm potencial para reduzir os preços.

Pessimismo com Brasil é recorde, diz pesquisa da Bloomberg

51% dos analistas, investidores e traders questionados pela Bloomberg estão pessimistas em relação às políticas do governo brasileiro

 

 

João Pedro Caleiro, de

Antonio Cruz/ABr

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a presidente Dilma Rousseff

São Paulo - Uma pesquisa da Bloomberg com 750 analistas, investidores e traders que assinam os serviços da empresa revelou mau humor com a economia brasileira.

51% estão pessimistas em relação às políticas da presidente Dilma Rousseff, contra 22% que tinham essa posição quando ela assumiu em janeiro de 2011.

43% acreditam que a situação econômica brasileira está se deteriorando e 27% a consideram estável. 20% não sabem dizer e apenas 10% veem melhora.

A pesquisa também perguntou quando o Banco Central terá sucesso em trazer a inflação, que registrou alta de 5,84% nos últimos 12 meses, para o centro da meta, de 4,5%.

22% acham que isso vai acontecer no espaço de 12 ou 18 meses, 26% acreditam que vai demorar dois anos e 23% esperam que isso aconteça em três anos ou mais. 29% não tem ideia.

Downgrade

O déficit primário de setembro, o pior para o mês em mais de dez anos, levou a agência de rating Standard & Poor's a rever para "negativa" a perspectiva da nota da dívida soberana do Brasil, atualmente BBB. 

7% dos entrevistados pela Bloomberg acreditam que a nota brasileira será "certamente" rebaixada nos próximas 12 meses, enquanto 37% acreditam que isso é "provável".

33% acham que o rebaixamento é "possível" e 18% não souberam responder; apenas 10% descartam inteiramente a possibilidade.

Brasil é 37º entre 43 países em competitividade, diz Fiesp

O país avançou uma posição ao aumentar sua nota em 1,1 ponto no ano passado e alcançou 24,1 pontos

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Bandeira do Brasil: um entrave para a competitividade apontado no estudo é a carga tributária, que correspondeu a 35,3% do PIB

São Paulo - O Brasil subiu da 38ª posição para a 37ª em 2012 no Índice de Competitividade das Nações, elaborando pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O País aumentou sua nota em 1,1 ponto no ano passado e alcançou 24,1 pontos.

Mesmo assim, continua no quadrante de competitividade baixa, do qual também faz parte o México, por exemplo, na 34ª posição, com 29,2 pontos. O ranking avalia anualmente a competitividade em 43 países.

O primeiro lugar do ranking é ocupado pelos Estados Unidos (90,7 pontos), seguido por Suíça (76,3 pontos) e Coreia do Sul (74,9). Fazem parte ainda do grupo de países de competitividade elevada, Cingapura (71,5 pontos), Holanda (71,3) e Hong Kong (69,6).

A Fiesp analisou a competitividade brasileira em comparação também com países responsáveis por 76% da pauta de importações brasileira de bens industrializados: China, Estados Unidos, Alemanha, Argentina, Coreia do Sul, Japão, Itália, México, França, Índia, Reino Unido, Espanha, Chile, Suíça e Canadá.

Entre 2000 e 2012, o Brasil avançou três colocações no ranking. No mesmo período, a Coreia do Sul subiu 11 posições. A China, responsável por 17,3% das importações, avançou oito posições;

Indústria e tributos

A participação da indústria brasileira no PIB foi de 13,3% em 2012. A média dos países de competitividade elevada foi de 16,2%, enquanto a média dos países parceiros foi de 17,6%.

Um entrave para a competitividade apontado no estudo é a carga tributária, que correspondeu a 35,3% do PIB, contra 30,5% nos países de competitividade elevada e 29% no grupo de países parceiros.

O estudo mostra ainda que o efeito final do chamado Custo Brasil e do câmbio gera diferencial de 34,2% sobre o preço no mercado interno entre o produto nacional e o internacional, considerando o grupo de países parceiros.

O estudo aponta que o Brasil investiu 6% do PIB no ensino em 2012, acima da média dos países com competitividade elevada (5,4%) e do grupo dos 15 países parceiros (4,4%).

M.Officer tem R$1 mi em bens bloqueados por trabalho escravo

Em ação conjunta, MPT-SP, Ministério do Trabalho Emprego e Polícia Civil encontraram imigrantes bolivianos produzindo peças da marca em confecção clandestina

 

Luísa Melo, de

 

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Desfile de Carlos Miele:  M5, dona das marcas do estilista, teve bens bloqueados pela Justiça do Trabalho

São Paulo - A Justiça do Trabalho ordenou o bloqueio dos bens e crédito no valor de 1 milhão de reais da M5 Indústria e Comércio Ltda, dona das marcas M. Officer e Carlos Miele - e os de seus sócios. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, devido a um caso de trabalho em condição análoga à escravidão. 

Segundo o MPT-SP, a medida tem objetivo de "resguardar os direitos de um casal de trabalhadores bolivianos encontrados em situação degradante em oficina ilegal produzindo peças para a M. Officer". Ainda de acordo com o órgão, no local havia ainda crianças em situação de risco. 

A solicitação do MPT-SP foi atendida pelo juiz da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, durante plantão no feriado de 15 de novembro. No documento, o órgão também pediu que a empresa providenciasse, em um prazo de 24 horas após ser comunicada, a tranferência dos trabalhadores e de filhos e parentes que estivessem trabalhando e/ou morando na fábrica para hotel, pensão ou alojamento "que atenda às normas regulamentadoras de saúde e segurança, sob pena de multa diária de 50 mil reais, além do imediato pagamento das verbas rescisórias".

A decisão da Justiça do Trabalho tem caráter liminar e ainda cabe recurso. 

Entenda

Imigrantes bolivianos e suas famílias foram encontrados morando e trabalhando em condições degradantes em uma oficina clandestina, no último dia 13, em uma força-tarefa realizada pelo MPT-SP e o Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Polícia Civil. No local, também que foram localizadas peças e acessórios (etiquetas, botões e placas de metal) que identificavam a marca M. Officer. 

De acordo com o MPT, um oficinista boliviano informou que os trabalhadores buscavam a peça em uma outra fábrica que fazi peças para a M. Officer, para a qual produziam a cerca de sete meses. Na confecção mencionada por ele, também foram encontradas roupas da marca e o proprietário confirmou que costurava para a M.Officer e repassava peças para a empresa dos bolivianos.

Ainda conforme o órgão, na sede da M5, em Osasco foi apresentado à força-tarefa a ficha técnica da camisa encontrada na fábrica clandestina e o diretor financeiro e a gerente de recursos humanos da companhia informaram que a confecção terceirizou o serviço para a empresa que, por sua vez, o quarteirizou para os bolivianos.

Para a procuradora do Trabalho Ana Elisa Segatti, uma das responsáveis pelo caso, ficou configurada a subordinação jurídico-estrutural dos trabalhadores bolivianos em relação à M5, já que eles produziam exclusivamente para a M.Officer, apesar de não haver registro formal. 

Assim, o MPT propôs a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial que exigia o alojamento adequado das vítimas, a assinatura da carteira de trabalho e o pagamento das verbas rescisórias e indenizatórias. A M5, porém, recusou-se a firmar o acordo. 

 "A medida judicial se fez necessária, tendo em vista que a M.Officer não se compadeceu com a situação de absoluta vulnerabilidade dos seus empregados, dois bolivianos que produziam exclusivamente para a empresa”, explicou o procurador Tiago Cavalcanti, em nota divulgada pelo MPT.

EXAME.com procurou a M5, mas não obteve retorno até as 13h desta quinta-feira. 

Correção monetária do Plano Verão foi inconstitucional

Por Pedro Canário

Os mecanismos de correção monetária do Plano Verão, de 1989, são inconstitucionais. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal, por maioria, nesta quarta-feira (20/11), concluindo um julgamento cujo primeiro voto foi proferido em 2001, pelo ministro Marco Aurélio, relator da matéria. Com a decisão, a Fazenda deverá recalcular o índice de correção do Imposto de Renda devido por empresas que foram afetadas pelas regras de correção fixadas no Plano Verão.

A decisão desta quarta está sendo encarada como uma prévia do resultado do julgamento dos planos econômicos, que o Supremo deve julgar no dia 27 de novembro. É nessa data que o STF vai decidir se os planos econômicos dos anos 90 (Collor I e II, Cruzado, Bresser e Verão) foram constitucionais ou não. O que se discute é se devem ser pagas as diferenças apuradas entre os índices de correção da poupança fixados pelos planos econômicos e os índices de inflação da época. Essa diferença são os chamados expurgos inflacionários, que são alvo de quatro recursos extraordinários e uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

O que foi definido nesta quarta pelo Supremo foi que os índices definidos pelo Plano Verão foram inconstitucionais. Isso porque as leis que definiram as correções para pessoas jurídicas fixaram o índice de correção, chamado de Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), em 6,92 cruzados novos, baseadas na inflação oficial de janeiro de 1989, de 44,49%. Era esse o valor que vinha sendo usado pela União para fazer o cálculo da correção monetária do Imposto de Renda devido pelas empresas. O Plano Verão valeu até 1990, quando foi editado o primeiro Plano Collor.

Só que, de acordo com o alegado pelas companhias, a inflação real do período, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio do IPC, fora de 70,28%, o que levou a OTN a 10,50 cruzados novos.
O efeito prático dessa diferença é que, como a União usava como base de cálculo da correção monetária um índice inflacionário menor do que o real, considerava que as empresas tiveram perdas menores do que as reais. Isso, alegaram, configurou uma situação em que a Fazenda Nacional atribuía aos contribuintes um lucro maior do que o apurado na época.
As empresas, portanto, pediam que, no cálculo do IRPJ e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, que têm o lucro e a renda como suas bases de cálculo, a partir do ano de 1994, quando veio o Plano Real e amainou a inflação, não fossem considerados os índices fixados pelo Plano Verão.


Vinte e quatro anos


O caso chegou ao Supremo em 1999, portanto já dez anos depois da edição da lei. Veio por causa de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que declarou constitucionais os índices do Plano Verão. Em 2001, o ministro Marco Aurélio proferiu seu voto.

Marco Aurélio entendeu que, como a União baseava suas contas em um índice inflacionário menor do que o real, passou a considerar que as empresas tiveram ganhos maiores do que os reais. Como, na realidade, os lucros foram menores, a Fazenda, portanto, passaria a tributar o patrimônio dessas empresas. E a tributação do patrimônio é inconstitucional. A correção feita com base na inflação real é a que demonstrará quanto as empresas lucraram entre 1989 e 1994.

A Fazenda sustentou que o Plano Verão é constitucional por obedecer a uma política monetária definida pelo governo. Em parecer enviado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional aos ministros do STF, a União explica que o legislador poderia ter optado pela não indexação da economia, o que faria com que a inflação seguisse as regras do mercado. Mas não o fez, e aprovou os planos de governo sugeridos pelo Executivo por meio de Medidas Provisórias.

Outro argumento levado pela Fazenda é que essa mudança do índice de correção beneficiará as empresas superavitárias, que terão apurado lucro menor do que o considerado pelo fisco federal. Já no caso das empresas deficitárias, aumentando o índice da inflação, aumentam-se também as perdas. O efeito contábil, portanto, será negativo para essas companhias.

Mas o ministro Marco Aurélio foi acompanhado por ampla maioria. Votaram com ele os ministros Cezar Peluso,Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Contra, ficaram Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Emissões de carbono ameaçam planos de Copa sustentável no Brasil

Longe da meta – A quantidade de emissões de gases do efeito estufa durante a competição em 2014 pode prejudicar os planos brasileiros de realizar uma Copa sustentável – promessa assumida quando o país foi escolhido para ser anfitrião. O Brasil tem avançado em diversos pontos, como a certificação ambiental dos estádios, mas pode finalizar o evento com uma conta alta de C02 por neutralizar.

As grandes distâncias entre as cidades-sede e a dependência dos transportes rodoviário e aéreo, mais poluentes, são um grande desafio para o país. Daniel Bleher, pesquisador da consultoria Öko Institut, responsável pelo projeto ambiental de gestão de emissões da Copa do Mundo de 2006 na Alemanha, afirma que é difícil comparar os dois países. “O Brasil é muito maior e não tem uma rede de transporte ferroviário desenvolvido. Por isso não tenho certeza se será uma Copa muito sustentável”, explica.

O governo brasileiro ainda não possui uma estimativa oficial de quanto será emitido durante o evento. Neste momento, preparam o inventário final da Copa das Confederações, que deve ser entregue ainda em novembro. Um estudo preliminar do governo de Minas Gerais aponta que um total de 804 mil toneladas de C02 equivalente serão geradas com a Copa apenas no estado. Na Alemanha, foram contabilizadas 92 mil toneladas, emitidas durante todo o evento.

Segundo a diretora de licenciamento e avaliação ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Karen Cope, a estimativa de Minas Gerais pode ser usada como referência, mas este número não é definitivo. “Eles usaram uma metodologia própria e, no âmbito do projeto do governo federal, estão revisando esta estimativa. Então esse número deve cair bastante”, afirma.

Falta de estimativas é um problema

Para Bleher, o resultado preliminar de Minas Gerais é preocupante. “Parece muito alto esse número”, diz o especialista, mas ele ressalta que as dimensões continentais brasileiras têm um grande peso nisso: “A maioria dos torcedores vão ter que ir de avião de uma cidade para a outra, o que não acontecia na Alemanha”. Além disso, as 92 mil toneladas da Copa do Mundo alemã não incluíam as viagens internacionais dos visitantes, que foram contabilizadas na estimativa brasileira. Segundo Bleher, os voos internacionais representam cerca de 50% das emissões totais, mas, no Brasil, este percentual pode ser mais alto.

A falta de uma estimativa também é um ponto negativo. “Não é possível fazer um cálculo concreto a essa altura. Mas seria bom que o governo informasse ao menos uma dimensão das emissões da Copa”, diz Bleher.

Beatriz Kiss, pesquisadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV/EAESP, concorda. “É importante ter uma estimativa desde antes das construções.” Segundo o governo, a contabilidade da Copa das Confederações já faz parte desses preparativos. “Não é um evento separado, é como se fosse um ensaio da Copa e já vai ser um teste da metodologia”, diz Karen Cope, do Ministério do Meio Ambiente.

Ela ressalta, assim como os especialistas, que a matriz energética do Brasil é mais limpa em comparação aos últimos dois países que receberam a Copa: “Só isso já vai tirar um custo de emissão muito significativo, porque o Mundial tem um uso intensivo de energia”.

Estádios com certificação

Outro ponto positivo em relação a Copas anteriores, segundo a diretora, é que todos os estádios receberam algum grau de certificação ambiental, o que também pode significar uma redução dos gases do efeito estufa, além de outros benefícios ambientais.

Apesar disso, Bleher lembra que as emissões derivadas da construção costumam representar uma parcela minoritária na conta final de C02. De fato, como mostra o estudo preliminar do governo de Minas Gerais, estádio e infraestrutura associados aos projetos da Copa do Mundo são responsáveis por 21% da pegada de carbono. A maior parte, 76%, é gerada pelos espectadores e inclui deslocamento, acomodação, alimentação, entre outros.

Torcedor tem que participar

Neste sentido, uma neutralização das emissões que não contemple os torcedores será bastante restrita. Na Alemanha, o projeto de compensação, financiado pela Federação Alemã de Futebol (DFB) em parceria com empresas, FIFA e Comitê Organizador Local neutralizou 100 mil toneladas de carbono, oito mil a mais do que foi emitido, inclusive pelos torcedores. As viagens internacionais, entretanto, ficaram de fora.

No Brasil, os planos de compensação ainda não estão bem definidos. O governo pretende usar Reduções Certificadas de Emissão (RCEs), oriundas de projetos brasileiros do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Mas, por enquanto, não foi decidido se o Estado vai assumir os gastos com as emissões dos torcedores. “A gente deve sim contabilizar o efeito total da Copa, mas a responsabilidade sobre a mitigação e a compensação vai ser distribuída entre espectadores, FIFA, governo federal, municipal e, se for o caso, estadual. Quem gerou a emissão assume a responsabilidade”, argumenta Karen Cope.

Perguntada se, a exemplo da Alemanha, onde a Federação Nacional de Futebol financiou a compensação, a CBF teria alguma participação nas neutralizações das emissões dos torcedores, a diretora do Ministério do Meio Ambiente disse que a confederação não deu “nenhuma indicação neste sentido”.

Para Bleher, se as emissões dos espectadores não forem neutralizadas, será “decepcionante”. “Um país grande como o Brasil poderia fazer mais, porque os custos dos programas ambientais são muito baixos comparados aos gastos para receber a Copa do Mundo”, defende.

Ele afirma que é difícil definir se uma Copa será verde ou não: “O problema é que todo mundo pode dizer que tem um evento verde ou neutro em carbono. É um slogan e não há um padrão que defina isso”. Ele explica que o resultado das emissões depende muito como é realizado o cálculo. “No final, ninguém se questiona se realmente um evento é mais verde que outro”, conta.

Karen Cope acredita que os gases do efeito estufa não serão um problema. “Não acho que vamos ter uma Copa tão emissora quanto alguns estão preocupados”, diz. Ela cita como um possível atenuante, o uso de bioquerosene em voos durante a competição. No dia 23 de outubro, a companhia Gol Linhas Aéreas realizou o primeiro voo comercial brasileiro com este tipo de combustível. A iniciativa é parte da Plataforma Brasileira do Bioquerosene, apoiada pela indústria e pelo governo. “A previsão inicial é de 200 voos durante a Copa, mas nós estamos trabalhando para aumentar esse número”, assegura a diretora do Ministério do Meio Ambiente.

Capacitação para uma Copa verde

Segundo Denise Hamú, Representante do Pnuma, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil, fazer uma Copa do Mundo sustentável no país é um desafio enorme. “Nós achamos que o Brasil está perseguindo esta sustentabilidade. A gente sempre pode querer mais, mas esse ingrediente está presente sim e é uma preocupação do Ministério do Meio Ambiente que o evento seja o mais verde possível”, afirma Hamú.

O Pnuma apoia ações do governo de gestão das emissões de C02. Uma dessas parcerias são os workshops sobre o inventário da Copa do Mundo, que estão sendo realizados desde outubro e seguem até o final de novembro em diversas cidades-sede. As oficinas vão treinar agentes locais para contabilizar os gases do efeito estufa durante o evento.

Para Beatriz Kiss, da FGV/EAESP, ter pessoas capacitadas para fazer a conta já é um grande passo. Ela espera que a Copa do Mundo possa influenciar positivamente os próximos eventos. “O país tem uma meta voluntária de redução de emissões, então faz todo sentido investir nisso”, diz.

No mesmo sentido, Karen Cope defende que o principal legado será a capacitação dos estados e municípios em gestão do carbono: “Isso se reflete em políticas públicas de mudança do clima, com compras sustentáveis e tecnologias de baixa emissão”.

A ênfase no legado do evento é defendida também por Daniel Bleher, do Öko Institut. Segundo ele, focar somente na Copa do Mundo não é suficiente: “A herança de sustentabilidade é importante, mais do que apenas compensar todas as emissões.” (Deutsche Welle)

Black Friday: baixa adesão do brasileiro se deve ao preço 'pouco atrativo'

SÃO PAULO - Para 32% dos brasileiros, os preços dos produtos ofertados no Black Friday, ação que reunirá ofertas em mais de 120 lojas virtuais no dia 29 de novembro, não são convidativos. Segundo o levantamento realizado pelo aplicativo Pinion, esse é o principal motivo da pouca adesão dos consumidores do Brasil no evento, já que, do total de entrevistados, 70% não participaram das três edições passadas.

A pesquisa, que entrevistou 2.131 usuários de smartphones de todo o Brasil no período de 25 a 28 de outubro, ainda mostra que, além do preço, outros 15% afirmam que não compraram por terem ouvido alguma reclamação de terceiros, 14% enfrentaram indisponibilidade de estoque e outros 12% encontraram dificuldades na hora de fazer a compra devido a problemas no site da loja.

Para os entrevistados, um desconto médio de 45% seria o ideal para considerarem efetuar uma compra. Já 71% deles afirmaram procurar informações com antecedência sobre os produtos que pretendem adquirir no evento.

Há menos de um mês da quarta edição brasileira, 32% dos consumidores afirmaram que vão realizar alguma compra este ano. Entre eles, o gasto declarado foi de, R$ 698,98, em média, e o cartão de crédito parcelado aparece como a principal forma de pagamento, com 52%.

Mais de 24% dos consumidores pretendem fazer a compra no cartão à vista e 10% em débito em conta, contra 9% que vão efetuar a compra por boleto bancário. Já 56% ainda não sabem se devem comprar e 12% já afirmaram que não têm intenção de participar desta edição.

Os mais procurados

 

Quando questionados por ordem de preferência sobre quais produtos pretendem comprar, 47% optaram por celulares e tablets, 38% eletroportáteis e eletrodomésticos, 37% informática, 31% produtos de moda e acessórios, 30% games, 29% beleza e saúde, 26% perfumaria e cosméticos, 25% livros e 23% câmeras e filmadoras.