Em ação conjunta, MPT-SP, Ministério do Trabalho Emprego e Polícia Civil encontraram imigrantes bolivianos produzindo peças da marca em confecção clandestina
Luísa Melo, de 
Desfile de Carlos Miele: M5, dona das marcas do estilista, teve bens bloqueados pela Justiça do Trabalho
São Paulo - A Justiça
do Trabalho ordenou o bloqueio dos bens e crédito no valor de 1 milhão
de reais da M5 Indústria e Comércio Ltda, dona das marcas M. Officer e
Carlos Miele - e os de seus sócios. A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo, devido a um caso de trabalho em condição análoga à escravidão.
Segundo o MPT-SP, a medida tem objetivo de "resguardar os direitos de
um casal de trabalhadores bolivianos encontrados em situação degradante
em oficina ilegal produzindo peças para a M. Officer". Ainda de acordo
com o órgão, no local havia ainda crianças em situação de risco.
A solicitação do MPT-SP foi atendida pelo juiz da 8ª Vara do Trabalho
de São Paulo, durante plantão no feriado de 15 de novembro. No
documento, o órgão também pediu que a empresa providenciasse, em um
prazo de 24 horas após ser comunicada, a tranferência dos trabalhadores e
de filhos e parentes que estivessem trabalhando e/ou morando na fábrica
para hotel, pensão ou alojamento "que atenda às normas regulamentadoras
de saúde e segurança, sob pena de multa diária de 50 mil reais, além do
imediato pagamento das verbas rescisórias".
A decisão da Justiça do Trabalho tem caráter liminar e ainda cabe recurso.
Entenda
Imigrantes bolivianos e suas famílias foram encontrados morando e
trabalhando em condições degradantes em uma oficina clandestina, no
último dia 13, em uma força-tarefa realizada pelo MPT-SP e o Ministério
do Trabalho e Emprego, em parceria com a Polícia Civil. No local, também
que foram localizadas peças e acessórios (etiquetas, botões e placas de
metal) que identificavam a marca M. Officer.
De acordo com o MPT, um oficinista boliviano informou que os
trabalhadores buscavam a peça em uma outra fábrica que fazi peças para a
M. Officer, para a qual produziam a cerca de sete meses. Na confecção
mencionada por ele, também foram encontradas roupas da marca e o
proprietário confirmou que costurava para a M.Officer e repassava peças
para a empresa dos bolivianos.
Ainda conforme o órgão, na sede da M5, em Osasco foi apresentado à
força-tarefa a ficha técnica da camisa encontrada na fábrica clandestina
e o diretor financeiro e a gerente de recursos humanos da companhia
informaram que a confecção terceirizou o serviço para a empresa que, por
sua vez, o quarteirizou para os bolivianos.
Para a procuradora do Trabalho Ana Elisa Segatti, uma das responsáveis
pelo caso, ficou configurada a subordinação jurídico-estrutural dos
trabalhadores bolivianos em relação à M5, já que eles produziam
exclusivamente para a M.Officer, apesar de não haver registro formal.
Assim, o MPT propôs a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC)
emergencial que exigia o alojamento adequado das vítimas, a assinatura
da carteira de trabalho e o pagamento das verbas rescisórias e
indenizatórias. A M5, porém, recusou-se a firmar o acordo.
"A medida judicial se fez necessária, tendo em vista que a M.Officer
não se compadeceu com a situação de absoluta vulnerabilidade dos seus
empregados, dois bolivianos que produziam exclusivamente para a
empresa”, explicou o procurador Tiago Cavalcanti, em nota divulgada pelo
MPT.
EXAME.com procurou a M5, mas não obteve retorno até as 13h desta quinta-feira.
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