Construtoras se negam a depor sobre fraude em ISS de SP

A recusa abre caminho para que o Ministério Público peça a quebra de sigilo dessas empresas

Artur Rodrigues e Bruno Ribeiro e Fábio Leite, do

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Lia Lubambo/EXAME

Tecnisa: as construtoras que declinaram do convite para prestar depoimento nos próximos dias foram a Tarjab, Tecnisa, BKO e Trisul

São Paulo - Quatro construtoras se recusaram a colaborar com as investigações do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a fraude no Imposto sobre Serviços (ISS). Isso abre caminho para que os promotores peçam a quebra de sigilo dessas empresas e também requisitem uma fiscalização por parte da Receita Federal.

De acordo com o promotor Roberto Bodini, responsável pelas investigações, as construtoras que declinaram do convite para prestar depoimento nos próximos dias foram a Tarjab, Tecnisa, BKO e Trisul.

"Já esperava essa postura das empresas. Uma delas chegou a propor ser ouvida em fevereiro, o que eu não podia aceitar. As investigações seguem", disse Bodini. Ele quer saber agora quanto cada empresa pagou.

As quatro empresas foram citadas como beneficiárias do esquema, que daria desconto de cerca de 50% no pagamento de impostos, pelo auditor fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalhães. Pelo relato, só 10% do tributo eram recolhidos aos cofres municipais.

Os responsáveis pelas empresas não foram localizados nesta quarta à noite.

Anteriormente, disseram que colaborariam com as autoridades. Bodini reiterou que as empresas não se portaram como vítimas. Outras duas construtoras foram citadas no depoimento do auditor Magalhães.

A Brookfield já assumiu ter pago R$ 4,1 milhões em propina aos fiscais da Secretaria Municipal de Finanças. Uma testemunha protegida do MPE afirmou que a construtora Alimonti foi extorquida em R$ 460 mil pelos servidores.

Bodini passou a tarde de ontem ouvindo representante de outra construtora, que colaborou com informações para a investigação. A reportagem teve acesso a depoimentos de representantes das empresas que desmentem a versão dos fiscais de que não eram obrigadas a colaborar com o esquema.

Segundo os relatos, os fiscais criavam dificuldades que obrigavam os empresários, apertados pelo prazo de entrega dos empreendimentos, a pagar propina. 

Depoimento

Ex-companheira de Magalhães, Vanessa Caroline Alcântara foi ouvida por dois promotores ontem. Durante o dia, ela prestou depoimento ao promotor Cesar Dario Mariano no inquérito por enriquecimento ilícito de Amilcar Cançado Lemos, e também em outra investigação, sobre corrupção praticada na Secretaria de Finanças.

À noite, ela foi ouvida pelo promotor Marcelo Daneluzzi, pelo inquérito de improbidade administrativa de Magalhães. A previsão é de que o segundo depoimento fosse até as 22h.

A Promotoria pretende acelerar as investigações para obter o máximo de informações antes do recesso de 20 de dezembro. Entre os procedimentos importantes que ainda podem ser feitos neste ano está o depoimento de Mauro Ricardo, secretário municipal de Finanças durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.