BRASÍLIA - (Atualizada às 11h20)
O setor público não financeiro registrou, em outubro, superávit de R$
6,188 bilhões em suas contas primárias, conceito que exclui receitas e
despesas com juros e outros encargos de dívida. Tal resultado é o pior
para meses de outubro desde o começo da série iniciada em dezembro de
2001. Mas mostra recuperação depois do déficit primário de R$ 9,048
bilhões em setembro, que foi o pior para meses de setembro desde o
início da série histórica, e levantou uma onda de desconfiança sobre a
política fiscal brasileira.
No acumulado de janeiro a outubro deste ano, a sobra de receita
primária alcançou R$ 51,153 bilhões, saldo que é menor que o de igual
período do ano passado, de R$ 88,241 bilhões.
Os números foram divulgados pelo Banco Central (BC) e referem-se ao
desempenho fiscal de União, Estados, municípios e empresas sob controle
dos respectivos governos, excluídos bancos estatais, Petrobras e
Eletrobras.
O superávit de outubro é cerca de metade do superávit de R$ 12,398
bilhões registrado em igual mês do ano passado. Com isso, medido em 12
meses, o superávit primário caiu de R$ 74,1 bilhões em setembro, para R$
67,890 bilhões no mês passado, passando de 1,58% para 1,44% do Produto
Interno Bruto (PIB) estimado pelo BC.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União para este ano
estabelece como meta um resultado fiscal primário de R$ 155,841 bilhões,
mas admite flexibilizações, por exemplo, em função dos investimentos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O governo federal já avisou que pretende abater da “meta cheia” até
R$ 45 bilhões dos R$ 65 bilhões que a lei permite abater em função do
PAC. Estava perseguindo, portanto, uma meta em torno de R$ 110,9
bilhões. Agora, sem a obrigação de fazer a parte de Estados e
municípios, conforme lei recentemente aprovada, o governo central
(União) diz que vai em busca apenas de seu quinhão na conta, que é de R$
73 bilhões.
No ano até outubro, o superávit acumulado do governo central é de R$
33,4 bilhões, ou seja, faltam R$ 40 bilhões a serem feitos em dois
meses. Ontem, ao comentar o resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, o
secretário Arno Augustin disse que o cumprimento dessa meta de R$ 73
bilhões “não é só factível como está em linha com nossa programação”.
Para novembro, o secretário prevê um resultado primário histórico.
Governos regionais
No âmbito regional, o setor público registrou superávit em
outubro. Juntos, Estados, municípios e suas empresas estatais fizeram
economia para o pagamento de juros de R$ 913 milhões no mês, segundo
dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central.
As duas esferas apresentaram resultado fiscal primário positivo.
Excluídas respectivas estatais, o superávit foi de R$ 114 milhões nos
governos estaduais e de R$ 580 milhões nas prefeituras.
O BC apurou resultado fiscal primário positivo para as empresas
estatais de controle dos Estados, no caso, de R$ 184 milhões. As
estatais municipais também mostraram superávit âmbito das administrações
regionais, pois registra ram superávit primário de R$ 35 milhões no
mês. As estatais federais – fora Petrobras e Eletrobras, também
mostraram superávit de R$ 18 milhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário