Publicado por Supremo Tribunal Federal - 23 horas atrás
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Último
expositor a participar do primeiro dia de audiência pública, o médico
William José Bicalho Hastenreiter Paulo, que participa do Mais Médicos,
apresentou duras críticas ao programa e disse que espera não sofrer
retaliações ou represálias por sua participação no debate travado no
Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, o programa tem fins
eleitoreiros e não é verdade a assertiva de que os médicos estrangeiros
foram para locais recusados pelos colegas brasileiros.
Isso é uma
completa falácia, enfatizou. Segundo ele, há médicos estrangeiros
atuando em locais para os quais profissionais brasileiros não
conseguiram se inscrever. Em contato com o Ministério da Saúde, por
email ou pelo telefone 136, médicos brasileiros teriam relatado
dificuldades para selecionar tais locais, e teriam recebido a informação
de que naquele momento a prioridade era dos estrangeiros. Se isso
consta do edital do Programa Mais Médicos, não está sendo seguido,
avisou.
William Hastenreiter Paulo afirmou que, enquanto a
carreira de médico não se tornar uma carreira de Estado, persistirão os
problemas enfrentados por sua categoria. Ele manifestou apoio à Proposta
de Emenda Constitucional 454/09 que tem esse objetivo. Apresentada
pelos deputados Ronaldo Caiado e Eleuses Paiva, a PEC altera o Título
VIII, Capítulo II, Seção II Da Saúde -, da Constituição
de 1988, estabelecendo que, no serviço público federal, estadual e
municipal, a medicina será privativa dos membros da carreira única de
médico de Estado, organizada e mantida pela União.
O médico
afirmou que, embora seja profissional formado, tem o status de
estudante-bolsista no programa, o que violaria a legislação trabalhista.
Para ele, somente uma política pública efetiva será capaz de fixar os
médicos em locais distantes e nas periferias de cidades maiores, tendo
em vista que o Mais Médicos tem duração de três anos. O expositor também
questionou os termos do acordo com Cuba para o envio de médicos daquele
país, que será responsável pelo envio de R$ 1,5 bilhão para a ditadura
castrista. Foi feito às escuras: até hoje não sabemos ao certo como
ocorre o pagamento dos médicos cubanos e esse dinheiro poderia estar
sendo investido no Brasil, afirmou.
VP/MB
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