Jean-Claude
Juncker: luxemburguês, confirmado para a presidência da Comissão
Europeia, buscará o aprofundamento da parceria estratégica
A União Europeia (UE) acredita que a eleição no Brasil e a nova
liderança na Europa abrirão uma "janela de oportunidade" para aprofundar
a parceria estratégica bilateral em áreas que vão de comércio a
segurança internacional.
A nova Comissão Europeia, o braço executivo da UE, presidida pelo
luxemburguês Jean-Claude Juncker, foi confirmada pelo Parlamento Europeu
nesta quarta-feira e tomará posse no dia 1º de novembro, já sabendo
quem será o presidente do Brasil pelos próximos quatro anos.
Apesar da acumulação de problemas econômicos e políticos, que vão da
ameaça de terceira recessão em cinco anos a dificuldades no
abastecimento de gás para o inverno que se aproxima, a Europa sinaliza
que segue atentamente a "muito sensível" eleição no Brasil, sexta maior
economia do mundo e principal parceiro econômico dos europeus na América
Latina.
A expectativa em Bruxelas é de que os dois lados podem fazer muito
mais e realmente "entregar" resultados concretos nos próximos anos.
Na área comercial, a UE quer apertar o acelerador para afinal
concluir acordo de preferenciais para suas respectivas empresas após 15
anos de discussões. Estima que "no momento" a única opção possível é
continuar a negociação com o Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai,
Paraguai e Venezuela). Ou seja, não vai partir de Bruxelas qualquer
iniciativa para negociar diretamente com o Brasil.
Uma vez passadas as eleições no Brasil e Uruguai, a UE espera que
haja condições para a troca de ofertas de liberalização entre os dois
blocos. Bruxelas aguarda que o Mercosul respeite o parâmetro mínimo de
inclusão de 87% de abertura do comércio de mercadorias, como acertado em
2010.
Se houver uma mudança de governo no Brasil, e a abordagem brasileira
passar a ser de negociação comercial direta com a UE, a reação em
Bruxelas é de que vai evidentemente levar isso em consideração, mesmo se
sua linha geral tem sido de defender a integração regional como a
melhor opção.
Na verdade, o que a diplomacia europeia aborda com muita precaução, o
Parlamento Europeu é bem mais direto. O presidente da recém-criada
delegação para o Brasil no Parlamento, o deputado português Paulo Rangel
(PPE, centro-direita), disse que se o bloqueio no Mercosul continuar,
por causa de reticências da Argentina, a Europa certamente vai querer e
negociar diretamente com o Brasil, que afinal representa 75% do bloco do
Cone Sul.
Existe a esperança em Bruxelas de, qualquer que seja o resultado da
eleição presidencial no Brasil, vai significar um avanço para estreitar
as relações econômicas e comerciais.
A UE nota que é o maior parceiro comercial do Brasil. Mais de 20% das
exportações brasileiras vão para a UE e mais de 20% das importações do
país são provenientes da UE. O volume de investimento direito da UE no
Brasil, que era de 70 bilhões ha dez anos, hoje alcança cerca de € 250
bilhões, cerca de 45% de todo o investimento estrangeiro no Brasil. A UE
é também o principal destino do investimento externo brasileiro.
Bruxelas espera que a economia brasileira melhore também seu
desempenho econômico, o que seria benéfico igualmente para os europeus,
que dependem muito da demanda externa para sair da crise. A UE continua
"encorajando" o Brasil a liberalizar seu mercado, que considera ainda
bem fechado.
Outra prioridade europeia é fechar o acordo de "céus abertos" com o
Brasil, que vem sendo negociado há anos para liberalizar o numero de
voos entre os dois lados do Atlântico e dar mais espaço para capital
estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. As estimativas são de que
haveria redução de tarifas e aumento de 10% no volume anual de
passageiros.
Segundo fonte brasileira, os textos do acordo continuam engavetados na Casa Civil da Presidência da República.
A Europa coloca ênfase também em mais coordenação com o Brasil sobre
segurança global e mais participação do Brasil em situações de crise.
Bruxelas oferece ao Brasil, por exemplo, participação em missões
europeias de segurança, como a que tem atualmente no Mali para por
exemplo no Mali para treinar a policia local. Trata-se de esforço para
estabilizar esse país africano, depois que a Franca lançou ofensiva
militar contra militante do Al-Qaeda tinham tomado o controle de parte
do território. O Brasil poderia participar de missão, por exemplo, em
países de língua portuguesa, como em Guiné Bissau, país com persistente
instabilidade política.
Atualmente, a UE e o Brasil têm 32 diálogos setoriais ditos
estratégicos, que vão de energia a não proliferação nuclear. Dois novos
setores vão ser integrados nessa agenda: ciberseguranca e migração.
A Europa espera viabilizar mais rapidamente também a construção de um
cabo ótico submarino para facilitar a comunicação eletrônica com a
Europa. É uma das prioridades do governo brasileiro depois que vieram à
tona suspeitas de espionagens dos Estados Unidos a cidadãos de vários
países, dentre eles a própria presidenta Dilma Rousseff.
Ainda não são claros quais serão os membros do consórcio. A indústria
gostaria de ter mais dinheiro público na construção, mas Bruxelas acha
que a maior parcela tem que ser mesmo do setor privado.
A expectativa é
de que esse projeto estimule a cooperação bilateral em pesquisa e
desenvolvimento.
A UE buscará estreitar a posição com o Brasil para a conferência
sobre mudança climática, que ocorrerá no ano que vem em Paris. Bruxelas
acha que dá para os dois lados atuarem ainda mais em conjunto.
Depois
do comunicado, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, elogiou o
acordo, classificando-o de “imenso gesto para a democracia”. “É um
momento histórico desta corte, as duas campanhas se comprometendo a
fazer campanhas mais propositivas e programáticas. Gostaria de
parabenizar, emocionado, pelo acordo formulado”, declarou Toffoli.
