Venina está depondo no Ministério Público em Curitiba

 

Por Juliano Basile | Valor

 

CURITIBA  -  A geóloga Venina Velosa da Fonseca está depondo, nesta sexta-feira, junto à força tarefa da Operação Lava-Jato que investiga os esquemas de desvios de dinheiro da Petrobras. Ela está sendo ouvida por procuradores da República ao lado de seu advogado, Ubiratan Mattos.

O depoimento de Venina deve trazer novas informações a respeito das irregularidades na Petrobras. A geóloga conduziu uma auditoria na área de comunicação da Diretoria de Abastecimento da estatal em que descobriu desvios de pelo menos R$ 58 milhões. O dinheiro foi repassado a empresas da área de comunicação que não prestaram os serviços. Venina tem documentos, cópias de e-mails e notas fiscais comprovando essas irregularidades. Todo esse material será entregue à força tarefa.

O esquema de desvios na área de comunicação do Abastecimento foi descoberto por Venina quando Paulo Roberto Costa comandava essa diretoria na estatal, entre 2008 e 2009. Venina era subordinada a Paulo Roberto e foi reclamar com o então chefe a respeito do esquema. Na ocasião, ele apontou o dedo para o retrato do presidente Lula e perguntou se ela estava “querendo derrubar todo mundo”. Acusado de diversas irregularidades, Costa foi preso e fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público no qual se comprometeu a entregar provas dos crimes em troca de redução de pena.

Esse esquema envolveu o desvio de verbas para o PT da Bahia, o grupo político do então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Em 3 de abril de 2009, Venina enviou um e-mail pedindo ajuda para Graça Foster, então diretoria de Gás e Energia, para concluir um texto sobre as descobertas que fez de desvios milionários na área de comunicação. A mensagem foi enviada às 3h50 daquele dia, o mesmo do relatório final da comissão. Graça não respondeu.

A Petrobras informou, em nota, que demitiu o funcionário responsável pelos desvios, Geovanne de Morais. No entanto, como ele estava sob licença médica, a estatal manteve-o no cargo por mais quatro anos. Ao verificar que Geovanne não foi demitido, Venina obteve um parecer jurídico determinando o desligamento do funcionário, mesmo sob licença médica. Ela encaminhou esse parecer aos superiores, pois achava absurdo que o funcionário pego em desvios continuasse sob a folha de pagamento da estatal. Mas Geovanne não foi desligado de imediato. Demorou mais de quatro anos, informação atestada em nota recente da própria Petrobras.

Venina deve apresentar provas desse e de outros casos. A geóloga batalhou contra a aprovação de aditivos que elevaram os custos da refinaria Abreu e Lima, em 2009, e denunciou desvios feitos por negociadores de combustível de navio em unidades da Petrobras no exterior. Ao todo, ele obteve mais de mil comunicações entre “traders” e esse material está sendo encaminhado ao Ministério Público.

Banca empresarial decidiu defender Venina

Por Juliano Basile | Valor

BRASÍLIA  -  Mandada para Cingapura, com duas filhas pequenas, o salário cortado em cerca de 40%, destituída de suas funções, separada do marido, diagnosticada com distúrbio de ansiedade e com a empresa pela qual trabalhou durante 24 anos afastando-a de suas funções e se negando a custear até a sua passagem de volta ao Brasil, Venina Velosa da Fonseca, a geóloga que denunciou por cinco anos irregularidades na Petrobras, enfrentou ainda uma dificuldade adicional.

Ela precisava de um advogado para obter os seus direitos junto à estatal justamente no momento em que a imensa maioria das grandes bancas do Rio de Janeiro e de São Paulo está comprometidas com a defesa de empresários e das companhias suspeitas de envolvimento no desvio de verbas da estatal.

“Nossa decisão de representar Venina levou em conta não somente a situação difícil em que ela se encontra, mas também a nossa indignação quanto ao que está ocorrendo no país”, afirmou Ubiratan Mattos, advogado que abraçou a defesa da geóloga.

Ubiratan é sócio de uma banca de São Paulo que possui grandes empresas em sua carteira de clientes — o escritório Mattos Muriel Kestener Advogados. São 150 profissionais dos quais 70 são advogados e 30 são estagiários. A banca atua na área do direito empresarial e fez muitos casos na área de compliance, antes mesmo da promulgação da Lei Anticorrupção, em janeiro deste ano. Ubiratan já foi presidente do Instituto Brasileiro de Relações de Concorrência e Consumo (Ibracc), entidade que reúne os principais advogados das companhias bilionárias que enfrentam processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele está acostumado a atuar em processos envolvendo valores altíssimos.

Quando Venina o procurou, o advogado logo percebeu que aquela não era uma causa cujo objetivo seria o retorno financeiro. “Evidentemente que o que está em jogo não são honorários altos, mas os valores éticos que devem pautar a atividade empresarial”, afirmou. “Nesse caso, nós nos solidarizamos com a parte mais vulnerável. Nós decidimos que a primeira medida a tomar é garantir o emprego dela na Petrobras.”

A banca não está atuando de graça, mas combinou com Venina um valor “que coubesse em seu orçamento”. “Nós fizemos uma reunião de sócios para avaliação do caso da Venina, e seu potencial conflito com a defesa de outros clientes”, revelou o sócio Marcelo Muriel. “Concluímos não haver nenhuma incompatibilidade, já que a Venina tem contra si a alta direção da Petrobrás, e não as empresas. Além disso, ela está do lado da ética e da transparência, valores que estão no nosso DNA e com os quais nossos clientes se identificam e exercitam no dia a dia, com a nossa ajuda”, completou.

Caixa e Correios terão que fazer aporte extra em fundos de pensão

Por Thais Folego | De São Paulo

"Não há que se preocupar quanto a isso, a Funcef está sólida", afirma Carlos Caser, presidente da fundação

 

Pelo menos 50% do déficit da indústria de fundos de pensão brasileira vem de planos de previdência de empresas estatais. Ou seja, parte da conta pode sobrar para os cofres públicos justamente no momento em que o governo precisa conter gastos. A Caixa Econômica Federal deve começar a fazer aportes extras em um de seus planos em breve e os Correios terão que aumentar as contribuições adicionais que já faz desde 2013.

Os fundos de pensão que estão no negativo têm um déficit de R$ 27,6 bilhões, segundo os últimos dados da Previc, de junho deste ano. Só as fundações dos funcionários da Caixa (Funcef), da Petrobras (Petros), do BNDES (Fapes) e dos Correios (Postalis) têm, juntas, planos que somam déficits de R$ 14,6 bilhões, segundo levantamento do Valor sobre os últimos dados disponíveis das entidades.

Pelas regras dos fundos de pensão, resultados deficitários devem ser equacionados de forma paritária entre empresas e participantes. Ou seja: meio a meio. E, claro, isso tem preocupado os funcionários, especialmente quem já está aposentado e terá seu benefício reduzido.

A regra do setor determina que planos que tenham déficit igual ou inferior a 10% de seu patrimônio por três anos consecutivos devem apresentar um plano de resolução do passivo no ano subsequente - quando participantes e patrocinadora precisam colocar mais dinheiro no plano. Se o déficit for superior a 10%, deve ser resolvido no exercício do ano seguinte.

O cenário, pelo menos no curto prazo, não deve melhorar. A Abrapp, associação que reúne os fundos de pensão, estima que, na média, as fundações não atinjam suas metas de rentabilidade este ano, ficando abaixo dela em 1,5 ponto percentual. A meta de 2014 é de em torno de 12%, equivalente a IPCA mais 5,5%.

A associação destaca que há uma diferença entre o déficit conjuntural e o estrutural. "A maioria das entidades que se encontra no total de R$ 27 bilhões apresenta déficit conjuntural provocado eminentemente pela combinação, em 2013, da queda na taxa de juros básicos que levou a normativo que obrigou as fundações a redução de suas taxas atuariais, com a precificação dos títulos públicos federais", disse a Abrapp em nota, destacando que há outro grupo de fundações que registram superávit de R$ 35 bilhões - a maior parte da Previ, que tem saldo positivo de R$ 25 bilhões.

Em 2013, a rentabilidade dos fundos de pensão foi de 3,28%, ante meta de 11,63%. "Resultado bem diferente do histórico. No acumulado de 2005 a junho de 2014 a rentabilidade do setor é 243% e a meta, de 186%", ressaltou a associação. A Abrapp lembra que a nova regra de mensuração do ativo e do passivo, que agora considera o prazo médio do fluxo de pagamento dos benefícios de cada entidade, vai modificar parte dos números de déficit e superávit.

A Funcef, terceiro maior fundo de pensão do país, vai elaborar, em 2015, o plano de equacionamento do déficit de seu maior plano, o que exigirá contribuições extras. A fundação não bate a meta de rentabilidade desde 2011. Mas naquele ano o superávit do ano anterior cobriu o resultado negativo. O déficit, de R$ 4,9 bilhões até setembro, equivale a 11% dos ativos do plano, de R$ 46,7 bilhões. Neste ano, o retorno médio dos ativos investidos está em 5,7% até setembro, ante meta de retorno de 8,9%.

Em eventos com participantes, o presidente da Funcef, Carlos Caser, disse que o desempenho da fundação segue impactado pelo baixo retorno dos investimentos em renda variável - a fundação tem 30% dos ativos em ações. Ele afirma, porém, que a fundação tem capacidade para honrar os compromissos com os participantes, tanto no momento como no futuro. "Não há que se preocupar quanto a isso, a Funcef está sólida", disse.

Procurada, a Funcef disse que vai se pronunciar depois que tiver os números de 2014 fechados.

Já a fundação dos Correios, a maior do país em número de participantes, tem saldo negativo de R$ 2,7 bilhões até setembro. Como o valor equivale a mais de 50% dos ativos do plano, de R$ 5,1 bilhões, a fundação terá que equacioná-lo já no próximo ano. Tanto os Correios quanto os funcionários já fazem aportes adicionais ao plano de benefício definido, o maior da fundação, desde o ano passado para cobrir o resultado negativo de R$ 985 milhões de 2012 e 2011.

Procurado, o Postalis informou que "haverá, sim, aumento da contribuição no próximo ano e os estudos atuariais estão sendo elaborados para finalização do novo plano de equacionamento".

Já nos casos de Petros e Fapes não será necessário, por ora, fazer aportes extras. Segunda maior fundação do país, a Petros apresentou déficit de R$ 2,3 bilhões em 2013, valor que subiu para R$ 5,5 bilhões até setembro deste ano. Já a Fapes vai apresentar déficit pela primeira vez neste ano. O saldo negativo da fundação do BNDES era de R$ 1,3 bilhão até novembro.

Em nota, a Petros explica que o surgimento do déficit no ano passado ocorreu por vários fatores, entre eles o mau desempenho da bolsa de valores e dos títulos de renda fixa, "o que afetou todo o segmento de previdência complementar". A fundação ainda cita a mudança da tábua de mortalidade de seu principal plano, o que aumentou os compromissos em cerca de R$ 1,054 bilhão.

"A Petros já estuda medidas para reversão do déficit, o que vai depender das mudanças no cenário econômico, da aprovação das políticas de investimentos da fundação para o próximo quinquênio e da relação [entre] risco, retorno e liquidez de cada investimento disponível no mercado", informou a Petros.

O fundo de pensão lembra que uma das medidas é a que altera a regra de cálculo da meta de rentabilidade dos ativos das fundações, "que é importante para evitar que os fundos registrem déficits irreais devido à volatilidade da taxa básica de juros". A Petros está analisando os impactos da nova regras sobre os seus números.

A Fapes informou que os resultados recentes "refletem a conjuntura da economia e a volatilidade do mercado observadas no ano, fatos que caracterizam como conjuntural o resultado deficitário que vier a ser apresentado". A fundação diz que "no próximo exercício, caso a conjuntura econômica apresente um desempenho positivo, como se espera, este resultado deficitário poderá ser parcial ou integralmente revertido".

Galderma, da Nestlé, compra Moderm no Brasil

Galderma/N.Oundjian

Galderma: empresa farmacêutica da Nestlé comprou a Moderm no Brasil

 

 Daniela Barbosa, de EXAME.com 

 

São Paulo - A Galderma, farmacêutica de produtos dermatológicos da Nestlé, comprou a Moderm, do setor de dermocosméticos, no Brasil.

Segundo comunicado, a aquisição é parte da estratégia da Galderma de explorar um novo mercado e ampliar sua atuação em regiões e novos consumidores.

A ideia é que a Moderm continue como marca independente e planos de negócio separados dos da Galderma.

"Estamos confiantes, pois o mercado brasileiro é aberto às novidades que atendam às exigências dos cuidados com a pele”, disse José Roberto Ferraz, gerente geral da Galderma no país.

Segundo o executivo, o Brasil representa uma boa parcela do mercado mundial de dermatologia e ocupa a segunda posição em vendas no ranking da Galderma, "números que esperamos incrementar com a Moderm”, disse.

Moderm, criada em 2012, está presente em cerca de 1.000 pontos de venda em São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Pará e Paraná. O objetivo é que a marca chegue a 20.000 estabelecimentos comerciais.

A Galderma, criada a partir de uma parceria entre Nestlé e L’Oréal, em 1981, está presente em 70 países é líder mundial no segmento. No Brasil, a companhia atua há quase 20 anos.

No início do ano, a Nestlé pagou 3,6 bilhões de dólares para assumir o controle completo da Galderma.

A companhia passou a ser parte da divisão Nestlé Skin Health, que reúne marcas que vão desde medicamentos vendidos somente com receita a sabonetes e demais produtos de higiene pessoal.

Carga tributária atinge 35,95% do PIB em 2013

Divulgação/Facebook

Impostômetro: o Brasil ficou na 13ª posição entre os países com maior carga tributária da OCDE 

Anne Warth, do Estadão Conteúdo

 

Brasília - A carga tributária brasileira chegou a 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013, ante 35,86% no ano anterior, segundo a Receita Federal. Trata-se do maior patamar na proporção do PIB da série histórica, iniciada em 2004. 

No ano passado, o PIB brasileiro atingiu R$ 4,844 trilhões, enquanto a arrecadação tributária bruta somou R$ 1,741 bilhões. Em 2013, a União foi responsável por 68,92% da arrecadação; os Estados, por 25,29%; e os municípios, por 5,79%.

A Receita Federal divulgou também dados comparativos sobre a arrecadação brasileira em relação a outros países. Nesse caso, os dados são de 2012, mas confirmam a alta carga tributária que incide no País.

O Brasil ficou na 13ª posição entre os países com maior carga tributária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O primeiro lugar ficou com a Dinamarca, que registrou uma carga tributária da ordem de 48% do PIB, seguida por França (45,3%); Itália (44,4%); Suécia (44,3%); Finlândia (44,1%); Áustria (43,2%); Noruega (42,2%); Hungria (38,9%); Luxemburgo (37,8%); Alemanha (37,6%); Eslovênia (37,4%); e Islândia (37,2%).

Entre os países da América Latina, a carga tributária é a 2ª maior, atrás apenas da Argentina, com 37,3% do PIB. Sem considerar os programas de parcelamento de dívidas tributárias (Refis), a carga tributária atingiu 35,18% do PIB em 2013, um pouco menos que os 35,27% verificados no ano anterior.

5 ações simples para ser um profissional disputado em 2015

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Profissional disputado: no ano que vem, mercado deve valorizar quem se adapta rapidamente a mudanças 

 Claudia Gasparini, de EXAME.com 

 

São Paulo - A chegada de 2015 pode ser uma ótima oportunidade para preparar uma nova fase na sua profissão. Só não vale transformar objetivos reais em “resoluções” abstratas.

O alerta é de Alexandre Slivnik, autor do livro “O Poder da Atitude” (Editora Gente, 2012). “Muita gente usa o ano novo como uma desculpa para adiar decisões. É como a velha história da dieta, que só começa na segunda-feira”, afirma.

Segundo ele, é importante estabelecer prazos para cada meta. “Traga para a esfera prática pelo menos o primeiro passo. Pense nas pessoas que você precisa acionar, cursos que precisa fazer, e estabeleça datas-limite”, diz Slivnik.

Para garantir o seu sucesso, também é importante prestar atenção à realidade do mercado de trabalho em 2015 - um ano de “cinto apertado” para a maior parte das empresas em função da economia.

Ceder ao pessimismo, no entanto, não é uma boa ideia, segundo Rodrigo Soares, diretor da consultoria Hays. Para ele, momentos críticos sempre geram oportunidades para quem sabe aproveitá-los.

“Há dois tipos de profissionais: os que fazem parte do problema e os que fazem parte da solução. O ano que vem deve premiar quem estiver no segundo grupo”, afirma Soares.

A seguir, veja alguns conselhos para se destacar no mercado no ano que chega:

1. Abrace os problemas
Para Slivnik, assumir os problemas que se apresentarem - mesmo que sejam alheios - é essencial para se destacar. “As empresas não vão querer aqueles que ficarem se lamentando pelas dificuldades de 2015 ou culpando variáveis externas por tudo que der errado”, diz Soares. Resiliência continuará sendo uma palavra de ordem para o mercado. 

2. Tenha humildade para aprender
“O ano que vem obrigará as empresas a ter equipes mais enxutas, o que levará muita gente a acumular funções”, diz Soares. Nesse contexto, a versatilidade e a abertura para aprender atividades novas serão muito valorizadas.

3. Esteja pronto para mudanças 
Diante de uma crise interna, mais de 49% das empresas querem funcionários com alta capacidade de adaptação, segundo um recente estudo da Hays. “O mercado vai precisar de pessoas prontas para se adequar a transformações rápidas, sem perder o ritmo da produção”, diz Soares.

4. Descubra a causa da sua empresa
Independentemente do seu departamento ou função, é preciso mostrar que você se considera parte do todo. Daí a importância de saber qual é a missão do seu empregador, e incorporá-la ao seu dia a dia. “As empresas devem valorizar mais quem se prova comprometido com a sua causa”, diz Slivnik.

5. Invista como nunca em relacionamento
Soares afirma que ter boas habilidades de relacionamento interpessoal sempre foi e continuará sendo importante em 2015. “É essencial se dar bem com colegas e chefes, e entender que ninguém consegue superar dificuldades sozinho”, diz ele.

A teoria do caos e o trio Levi, Barbosa e Tombini

Neste artigo, o consultor Telmo Schoeler diverge da crença de que uma nova equipe econômica signifique uma mudança na condução da economia. E alerta para um provável aumento do número de processos de recuperação judicial de empresas

Numa rotina anual, protagonistas da governança empresarial – acionistas, conselheiros e executivos – estão diante do desafio de desenhar estratégias e movimentos táticos para o ano novo. O que o Brasil ativo, empreendedor, operante e real há pouco tempo enxergava era um 2015 muito difícil, mas ponto de partida para um cenário modificado com recuperação do desenvolvimento, do crescimento, dos investimentos, da competitividade, tudo apenas possível a partir de um novo modelo e foco de governo e de gestão pública.

O resultado das urnas, dando continuidade ao mandato dos partidos no poder, não permite antever esta necessária mudança de modelo e rumo. A própria previsão do novo governo de um crescimento de 0.8% do PIB, embora pífio em si e em termos relativos a quem é relevante no mundo, é otimista. Os fatos apontam para zero ou menos. Imaginar que as mesmas lideranças que conduziram a “empresa Brasil” ao caos vão conseguir tirá-la daí é tão utópico quanto acreditar que os gestores que levaram uma organização à falência serão capazes de promover o milagre de sua recuperação.

Por isso, é de se esperar a continuidade de um modelo estatizante, antagônico e antipático à atividade empresarial e privada, com uma visão antiga e ultrapassada do mundo. Por decorrência deverá haver a manutenção de inchada estrutura do Estado, portanto, sem perspectivas de redução da carga tributária, com todas as ineficiências, distorções e falta de investimentos que oneram o custo Brasil, que impedem nossa competitividade e nos rebaixaram para a 57ª posição mundial de produtividade, com custos 30% maiores do que os países desenvolvidos.

Por isso, nossa capacidade competitiva em exportações continuará em queda, ao lado de um mercado interno cada vez mais restrito pela estagnação econômica, exaustão de renda e impossibilidade de aumentar o endividamento da população. Nada diferente do que já vem o correndo e que é perceptível na performance negativa da indústria automobilística, têxtil, imobiliária, de móveis, motos, varejo... tudo. O Brasil está derretendo como jamais o vi nos meus 50 anos de vida executiva e consultiva. Realmente, como disse uma certa figura, “nunca antes na história deste país”... estivemos tão generalizadamente mal.

A carência de investimentos públicos (por falta de recursos do governo) e privados (por dúvidas, riscos, falta de perspectivas e desânimo), manterá a oferta de produtos limitada, gerando inflação, com os nefastos efeitos de corrosão de renda e obrigação de subir juros. A baixa geração de empregos contribuirá para o aumento da inadimplência – empresarial e pessoal – retroalimentando o ciclo vicioso da estagnação. Um coquetel explosivo, especialmente para as empresas endividadas, o que redundará em aumento dos processos de recuperação judicial.

Os otimistas acreditam que a nomeação do trio econômico Levi - Barbosa - Tombini é uma sinalização positiva de mudanças, tanto pela formação acadêmica dos três quanto especialmente pelas ligações e posições já ocupadas pelo primeiro. Os realistas sabem que há de se esperar para ver a autonomia e ouvidos que a presidente dará a eles, lembrando que uma andorinha só – ou mesmo três – não faz verão.

A flexibilização das regras de meta fiscal agora patrocinada pelo governo é uma demonstração de que não devemos esperar mudanças nos absurdos de governança praticados atualmente. Por isso, as mudanças salvadoras são possíveis (pela teoria do caos), mas improváveis. Quem sabe milagres ocorram, embora os últimos remontem a cerca de 2000 anos e seu autor tenha morrido crucificado. Decisoriamente, só nos resta dar um tiro no escuro e rezar para que tenha os efeitos desejados, porque não podemos parar.

Telmo Schoeler é fundador e Presidente da Strategos – Consultoria Empresarial.