"Não há que se preocupar quanto a isso, a Funcef está sólida", afirma Carlos Caser, presidente da fundaçãoOs fundos de pensão que estão no negativo têm um déficit de R$ 27,6 bilhões, segundo os últimos dados da Previc, de junho deste ano. Só as fundações dos funcionários da Caixa (Funcef), da Petrobras (Petros), do BNDES (Fapes) e dos Correios (Postalis) têm, juntas, planos que somam déficits de R$ 14,6 bilhões, segundo levantamento do Valor sobre os últimos dados disponíveis das entidades.
Pelas regras dos fundos de pensão, resultados deficitários devem ser equacionados de forma paritária entre empresas e participantes. Ou seja: meio a meio. E, claro, isso tem preocupado os funcionários, especialmente quem já está aposentado e terá seu benefício reduzido.
A regra do setor determina que planos que tenham déficit igual ou inferior a 10% de seu patrimônio por três anos consecutivos devem apresentar um plano de resolução do passivo no ano subsequente - quando participantes e patrocinadora precisam colocar mais dinheiro no plano. Se o déficit for superior a 10%, deve ser resolvido no exercício do ano seguinte.
O cenário, pelo menos no curto prazo, não deve melhorar. A Abrapp, associação que reúne os fundos de pensão, estima que, na média, as fundações não atinjam suas metas de rentabilidade este ano, ficando abaixo dela em 1,5 ponto percentual. A meta de 2014 é de em torno de 12%, equivalente a IPCA mais 5,5%.
A associação destaca que há uma diferença entre o déficit conjuntural e o estrutural. "A maioria das entidades que se encontra no total de R$ 27 bilhões apresenta déficit conjuntural provocado eminentemente pela combinação, em 2013, da queda na taxa de juros básicos que levou a normativo que obrigou as fundações a redução de suas taxas atuariais, com a precificação dos títulos públicos federais", disse a Abrapp em nota, destacando que há outro grupo de fundações que registram superávit de R$ 35 bilhões - a maior parte da Previ, que tem saldo positivo de R$ 25 bilhões.
Em 2013, a rentabilidade dos fundos de pensão foi de 3,28%, ante meta de 11,63%. "Resultado bem diferente do histórico. No acumulado de 2005 a junho de 2014 a rentabilidade do setor é 243% e a meta, de 186%", ressaltou a associação. A Abrapp lembra que a nova regra de mensuração do ativo e do passivo, que agora considera o prazo médio do fluxo de pagamento dos benefícios de cada entidade, vai modificar parte dos números de déficit e superávit.
A Funcef, terceiro maior fundo de pensão do país, vai elaborar, em 2015, o plano de equacionamento do déficit de seu maior plano, o que exigirá contribuições extras. A fundação não bate a meta de rentabilidade desde 2011. Mas naquele ano o superávit do ano anterior cobriu o resultado negativo. O déficit, de R$ 4,9 bilhões até setembro, equivale a 11% dos ativos do plano, de R$ 46,7 bilhões. Neste ano, o retorno médio dos ativos investidos está em 5,7% até setembro, ante meta de retorno de 8,9%.
Em eventos com participantes, o presidente da Funcef, Carlos Caser, disse que o desempenho da fundação segue impactado pelo baixo retorno dos investimentos em renda variável - a fundação tem 30% dos ativos em ações. Ele afirma, porém, que a fundação tem capacidade para honrar os compromissos com os participantes, tanto no momento como no futuro. "Não há que se preocupar quanto a isso, a Funcef está sólida", disse.
Procurada, a Funcef disse que vai se pronunciar depois que tiver os números de 2014 fechados.
Já a fundação dos Correios, a maior do país em número de participantes, tem saldo negativo de R$ 2,7 bilhões até setembro. Como o valor equivale a mais de 50% dos ativos do plano, de R$ 5,1 bilhões, a fundação terá que equacioná-lo já no próximo ano. Tanto os Correios quanto os funcionários já fazem aportes adicionais ao plano de benefício definido, o maior da fundação, desde o ano passado para cobrir o resultado negativo de R$ 985 milhões de 2012 e 2011.
Procurado, o Postalis informou que "haverá, sim, aumento da contribuição no próximo ano e os estudos atuariais estão sendo elaborados para finalização do novo plano de equacionamento".
Já nos casos de Petros e Fapes não será necessário, por ora, fazer aportes extras. Segunda maior fundação do país, a Petros apresentou déficit de R$ 2,3 bilhões em 2013, valor que subiu para R$ 5,5 bilhões até setembro deste ano. Já a Fapes vai apresentar déficit pela primeira vez neste ano. O saldo negativo da fundação do BNDES era de R$ 1,3 bilhão até novembro.
Em nota, a Petros explica que o surgimento do déficit no ano passado ocorreu por vários fatores, entre eles o mau desempenho da bolsa de valores e dos títulos de renda fixa, "o que afetou todo o segmento de previdência complementar". A fundação ainda cita a mudança da tábua de mortalidade de seu principal plano, o que aumentou os compromissos em cerca de R$ 1,054 bilhão.
"A Petros já estuda medidas para reversão do déficit, o que vai depender das mudanças no cenário econômico, da aprovação das políticas de investimentos da fundação para o próximo quinquênio e da relação [entre] risco, retorno e liquidez de cada investimento disponível no mercado", informou a Petros.
O fundo de pensão lembra que uma das medidas é a que altera a regra de cálculo da meta de rentabilidade dos ativos das fundações, "que é importante para evitar que os fundos registrem déficits irreais devido à volatilidade da taxa básica de juros". A Petros está analisando os impactos da nova regras sobre os seus números.
A Fapes informou que os resultados recentes "refletem a conjuntura da economia e a volatilidade do mercado observadas no ano, fatos que caracterizam como conjuntural o resultado deficitário que vier a ser apresentado". A fundação diz que "no próximo exercício, caso a conjuntura econômica apresente um desempenho positivo, como se espera, este resultado deficitário poderá ser parcial ou integralmente revertido".
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