O projeto de Lei criado pelo senador Ataídes Oliveira, que isenta os equipamentos e componentes para geração de energia solar do Imposto sobre Importação, foi aprovado nessa terça-feira, 25 de novembro, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O incentivo fiscal para a geração de energia solar foi aprovado em decisão terminativa, o que significa que a proposta será encaminhada diretamente à Câmara de Deputados, caso não haja votação em plenário. De acordo com Oliveira, o intuito do projeto é além de aumentar a demanda de energia solar no país, também ressaltar as tecnologias fotovoltaicas brasileiras que até o momento são pouco conhecidas e utilizadas.
Segundo Oliveira a energia elétrica produzida por usinas hidrelétricas no país vem perdendo espaço na matriz energética e consequentemente a energia produzida de termoelétrica está sendo mais utilizada do que o ideal, ocasionando assim um aumento real da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.
Estudos realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que o Brasil tem grande potencial de aproveitamento energético para geração de energia solar.
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estão previstos a construção de 31 empreendimentos de energia solar no país, gerando uma capacidade instalada total de 889,6 MW.
Fonte: Portal Brasileiro de Energia Solar
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