Financiamento coletivo.Plataformas eletrônicas de
arrecadação de recursos às empresas como Eusócio e Broota buscam
investidores para financiar projetos inovadores e de altíssimo risco
postado 24/11/2014 08:13 - 851 acessos
São
Paulo - Os empreendedores de empresas nascentes (startups) podem buscar
até R$ 2,4 milhões por ano por meio de financiamento coletivo de
capital pela internet (equity crowdfunding), o limite permitido pela
Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Segundo o fundador da plataforma de equity crowdfunding Eusócio, João
Arruda Falcão, o regulador do mercado de capitais brasileiro permite
essa captação com base no artigo 5°, inciso II da instrução CVM n° 400
de ofertas públicas.
"É uma exceção à regra do registro obrigatório na CVM, mas temos um
arcabouço bem fundamentado que oferece segurança jurídica aos
investidores e empreendedores", diz Falcão.
Ao mesmo tempo, o fundador alerta que o investimento em startups é de
altíssimo risco. "Não é para o varejo, o público que procura esse
mercado são profissionais, executivos de grandes bancos e executivos de
multinacionais que entendem o alto risco desses negócios".
Na plataforma Eusócio, 44 startups já se inscreveram para captar
recursos nos próximos anos, mas Arruda destaca que o segmento no Brasil
ainda está em fase inicial. "A principal dificuldade está na preparação
da empresa, temos que ajudar esses empreendedores nas diversas etapas do
projeto", diz.
Quanto aos custos aos empreendedores inscritos na plataforma, a
Eusocio pede o pagamento de 5% do montante captado ao final da oferta
pública direta.
Falcão enfatizou que a plataforma Eusocio não fará ofertas de maneira
apressada, sem os devidos cuidados com os aspectos legais. "Seria muito
amador. Nosso trabalho é de longo prazo. E vejo com bons olhos a
atuação da CVM, do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social] e da Finep [Financiadora Nacional de Estudos e Projetos] em
abrir esse caminho para fomentar o empreendedorismo", disse o executivo.
Sobre esse trabalho de longo prazo, o fundador disse que as pequenas
empresas que passarem pelo processo de captação de recursos na
plataforma Eusocio tecnicamente podem estar mais preparadas no futuro
para receber aportes de fundos de private equity (que compram
participações societárias em empresas) ou para abrir o capital na Bolsa
de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). "Nosso objetivo é preparar a
startup e entregar na saída uma empresa mais sólida, atrativa para
fundos de private equity ou para um IPO", diz.
Falcão alertou que mesmo com um arcabouço jurídico seguro e todo o
trabalho de governança corporativa realizado é impossível garantir ao
investidor que determinado empreendimento ou projeto terá sucesso. "O
investidor precisa estar consciente dos riscos do negócio e de mercado".
No modelo da Eusocio, o investidor recebe na oferta, "uma opção" por
um prazo determinado para tornar-se sócio da nova empresa. "A opção dá o
direito de num prazo determinado, três a cinco anos, do investidor se
tornar sócio da empresa. Nesse tempo, se companhia cresce, se
desenvolve, ele transforma a opção em ações", exemplificou.
Além da Eusocio, há uma outra plataforma de financiamento coletivo de
capital (equity crowdfunding), a Broota que reunia até a última
sexta-feira, 160 starups inscritas, sendo 30 em processo de validação,
ou seja, de entrega de documentos. A Broota realizou em outubro último a
captação de R$ 100 mil para a Cremme Móveis e Decorações, e no momento
está com uma oferta em andamento, a da Timo Kids, empresa que
desenvolveu um aplicativo de jogos educativos. No modelo da Broota, o
investidor de startups recebe títulos de dívida conversíveis em ações.
Atuação do regulador
No último dia 4 de novembro, a Comissão de Valores Mobiliários
suspendeu por 30 dias, a oferta da Cremme em virtude da utilização de
materiais publicitários irregulares na divulgação da oferta. A CVM
explicou a suspensão dessa oferta poderá ser revogada se a
irregularidade apontada for devidamente corrigida. "Caso contrário, a
oferta será cancelada", alertou o regulador em comunicado.
A CVM orientou que qualquer material utilizado pelo ofertante
(emissor) deve conter informações verdadeiras, completas, consistentes, e
que não induzam o investidor ao erro. "O material deve ser escrito em
linguagem simples, clara, objetiva, serena e moderada, advertindo os
leitores para os riscos dos investimentos", disse.
Segundo o regulador, o material publicitário da oferta em plataforma
eletrônica ainda deverá conter a seguinte observação - "A presente
oferta foi dispensada de registro pela CVM. A CVM não garante a
veracidade das informações prestadas pelo ofertante nem julga a sua
qualidade ou a de seus valores mobiliários ofertados", orientou.
Conferência de Anjos
Para o representante da Associação Anjos do Brasil, Cássio Spina, que
acompanha o desenvolvimento das plataformas de equity crowdfunding no
Brasil, os investidores anjos podem colaborar no processo de
amadurecimento dos empreendedores. "Há muito o que pode ser feito na
preparação das pequenas empresas. Quanto às ofertas de crowdfunding é
importante seguir as regras do regulador", disse Cassio Spina. Os
investidores anjos são conhecidos por esse nome por incentivarem
empresas nascentes (starups) e inovadoras.
Hoje (24), a Anjos do Brasil estará promovendo sua Conferência Anual
de Investimento Anjo, no auditório da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em
São Paulo. No evento serão divulgadas 10 dicas para empreendedores antes
de procurarem um investidor.
A conferência também fornecerá informações sobre como funciona uma
reunião com investidores e as melhores estratégias para negociação.
Entre os painéis serão debatidos a participação feminina nos negócios e o
detalhamento de instrumentos de investimentos.
Por Ernani Fagundes
Fonte: DCI-SP
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