sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Banca empresarial decidiu defender Venina


Por Juliano Basile | Valor
Vitor Salgado / Valor

BRASÍLIA  -  Mandada para Cingapura, com duas filhas pequenas, o salário cortado em cerca de 40%, destituída de suas funções, separada do marido, diagnosticada com distúrbio de ansiedade e com a empresa pela qual trabalhou durante 24 anos afastando-a de suas funções e se negando a custear até a sua passagem de volta ao Brasil, Venina Velosa da Fonseca, a geóloga que denunciou por cinco anos irregularidades na Petrobras, enfrentou ainda uma dificuldade adicional.

Ela precisava de um advogado para obter os seus direitos junto à estatal justamente no momento em que a imensa maioria das grandes bancas do Rio de Janeiro e de São Paulo está comprometidas com a defesa de empresários e das companhias suspeitas de envolvimento no desvio de verbas da estatal.

“Nossa decisão de representar Venina levou em conta não somente a situação difícil em que ela se encontra, mas também a nossa indignação quanto ao que está ocorrendo no país”, afirmou Ubiratan Mattos, advogado que abraçou a defesa da geóloga.

Ubiratan é sócio de uma banca de São Paulo que possui grandes empresas em sua carteira de clientes — o escritório Mattos Muriel Kestener Advogados. São 150 profissionais dos quais 70 são advogados e 30 são estagiários. A banca atua na área do direito empresarial e fez muitos casos na área de compliance, antes mesmo da promulgação da Lei Anticorrupção, em janeiro deste ano. Ubiratan já foi presidente do Instituto Brasileiro de Relações de Concorrência e Consumo (Ibracc), entidade que reúne os principais advogados das companhias bilionárias que enfrentam processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ele está acostumado a atuar em processos envolvendo valores altíssimos.

Quando Venina o procurou, o advogado logo percebeu que aquela não era uma causa cujo objetivo seria o retorno financeiro. “Evidentemente que o que está em jogo não são honorários altos, mas os valores éticos que devem pautar a atividade empresarial”, afirmou. “Nesse caso, nós nos solidarizamos com a parte mais vulnerável. Nós decidimos que a primeira medida a tomar é garantir o emprego dela na Petrobras.”

A banca não está atuando de graça, mas combinou com Venina um valor “que coubesse em seu orçamento”. “Nós fizemos uma reunião de sócios para avaliação do caso da Venina, e seu potencial conflito com a defesa de outros clientes”, revelou o sócio Marcelo Muriel. “Concluímos não haver nenhuma incompatibilidade, já que a Venina tem contra si a alta direção da Petrobrás, e não as empresas. Além disso, ela está do lado da ética e da transparência, valores que estão no nosso DNA e com os quais nossos clientes se identificam e exercitam no dia a dia, com a nossa ajuda”, completou.

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