Nova lei de migração

O Projeto de Lei nº 288, de 2013, que institui a Lei de Migração, foi aprovado no Senado Federal em 2 de julho de 2015. O documento foi encaminhado à Câmara dos Deputados, para dar prosseguimento ao processo legislativo.

O Projeto prevê normas gerais sobra a estada de estrangeiros no Brasil, estabelecendo as diretrizes de proteção ao emigrante brasileiro. O senador Aloysio Nunes Ferreira justificou a sua proposta na necessidade de se conferir tratamento humanitário ao imigrante.

O início da tramitação junto ao Congresso Nacional corresponde ao período em que houve um grande aumento do fluxo migratório para o Brasil, especialmente de haitianos. Na época, o governo do Acre decretou situação de emergência nos municípios de Epitaciolândia e Brasileia, tendo sido necessário o estabelecimento de um abrigo emergencial para imigrantes naquela localidade.

O Projeto é dividido em sete títulos:

·       No Título I, encontramos os princípios que deverão informar a aplicação das normas sobre a entrada e a permanência do imigrante no Brasil, além das regras gerais sobre a política migratória nacional. 

 

·       No Título II, são estabelecidas as regras gerais sobre concessão de vistos.

·       No Título III, estão disciplinadas as regras gerais sobre repatriação, deportação e expulsão.

·       No Título IV, são reguladas as várias modalidades de naturalização.

·       No Título V, a parte mais inovadora do projeto, criam-se normas relacionadas à proteção do emigrante brasileiro, ou seja, do brasileiro que se encontra no exterior. Caso aprovada, a proposição irá alterar a lei nº 8.213, para permitir que o brasileiro que exerça suas atividades profissionais no exterior possa contribuir retroativamente para a Previdência Social. Dessa maneira, o período em que tiver exercido trabalho fora do Brasil poderá ser computado no tempo de contribuição do segurado.  Além disso, no mesmo título encontramos normas sobre o sequestro de menores, os direitos dos tripulantes de embarcações ou armadoras estrangeiras que operem em território nacional e o direito ao sepultamento digno do brasileiro que se encontra fora do País.

·       No Título VI, é tipificado o crime de tráfico internacional de pessoas relacionados com a migração, e são propostas sanções administrativas aplicáveis ao descumprimento da lei proposta.

·       O Título VII traz as disposições finais e a proposta de alteração da lei nº8.213.

 

O que muda, na prática, com relação à concessão de vistos de trabalho e de investidor estrangeiro?

O procedimento para a concessão de vistos de trabalho e de investidor estrangeiro continuará sendo regulado por resoluções normativas emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

É o que dispõe o Art. 9º da proposição:

Art. 9º Regulamento disporá sobre:

I – os requisitos de concessão do visto, bem como de sua simplificação, inclusive por reciprocidade;

II - prazo de validade dos vistos e sua forma de contagem;

III - prazo máximo para a primeira entrada e para a estada do imigrante e visitante no país;

IV - hipóteses e condições de dispensa recíproca ou unilateral de vistos, taxas e emolumentos por seu processamento;

V - solicitação e emissão dos vistos por meio eletrônico.

Parágrafo único. A simplificação e a dispensa recíproca de visto ou de cobrança de taxas e emolumentos consulares por seu processamento poderão ser definidas por comunicação diplomática.

Isso quer dizer que, na prática, o Projeto não apresenta mudanças substanciais relacionadas com o procedimento de concessão de vistos, ou mesmo com relação aos requisitos que devem ser cumpridos para a concessão do visto.

No projeto original, previa-se uma modalidade simplificada de visto temporário de trabalho, que seria válido pelo prazo de até um ano, prorrogável pelo prazo de vigência do contrato de trabalho ou da prestação de serviços.

Art. 10. O visto temporário poderá ser concedido a estrangeiros que se encontrem nas seguintes situações:

(...)

§ 3º O visto temporário de trabalho poderá ser concedido ao estrangeiro, com ou sem vínculo empregatício no Brasil, pelo prazo de até um ano, prorrogável pelo tempo de duração de seu contrato de trabalho ou da prestação de seus serviços.

Essa previsão foi excluída do texto final. A competência para estabelecer os vistos, requerimentos e procedimentos, dessa forma, continua sendo do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em crise, consumidor troca carro por roupa, diz Renner

Germano Lüders / VOCÊ RH

A Renner quer atrair consumidores que deixam de comprar um carro ou um eletrodoméstico para comprar uma roupa

 

 Karin Salomão, de EXAME.com  

 

 

São Paulo - A crise econômica não abalou os resultados da Renner, que apresentou lucro de 158,2 milhões de reais no segundo trimestre, avanço de 33,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Pelo contrário, tem ajudado a varejista a negociar os aluguéis e com seus fornecedores, além de atrair mais consumidores.

Com a situação econômica instável, a empresa espera captar mais clientes que estão em busca de economizar seus gastos. “Há clientes que estão migrando de um consumo de roupas de preços mais elevados para a Renner”, afirmou José Galló, presidente da companhia.

Para ele, a Renner também atrai consumidores que deixam de comprar um carro ou um eletrodoméstico para comprar uma roupa. “O consumidor não vai deixar de comprar”, mesmo em ano de crise, afirmou.

Com a situação econômica instável, a Renner tem conseguido negociar aluguéis de suas lojas em shopping, tanto em lojas novas quanto nas já existentes, das marcas Camicado e Youcom. “Em lojas novas, estamos conseguindo negociações melhores”, disse o presidente.

Para se proteger do impacto das variações cambiais, todas as operações de 2015 até o primeiro semestre de 2016 estão com uma taxa cambial fixa e travada.

“Os preços do algodão e tecidos sintéticos também caíram, efeitos que ajudam a mitigar a alta do dólar”, afirmou Laurence Gomes, CFO e diretor de Relações com Investidores.

Além disso, a empresa ampliou o seu escritório na China, para ampliar os seus fornecedores no exterior. Com um volume maior de compras feitas no exterior, a companhia consegue ter mais força para negociar os preços. 

No caso de fornecedores locais, “o mercado doméstico mais fraco pode ajudar também a flexibilizar o custo de produtos nacionais”, afirmou o executivo.

Operadora Abertis prepara aquisições nas Américas

shansekala/Thinkstock

 

Estrada: companhia disse que está estudando a aquisição de oito estradas

 

Da REUTERS

Madri - A operadora espanhola de estradas Abertis disse nesta quarta-feira que usou parte do caixa obtido com a listagem de sua unidade de telecomunicações Cellnex para fazer baixa contábil de ativos e que agora está se preparando para novos acordos e aquisições.

A companhia disse que está estudando a aquisição de oito estradas na Espanha, Itália, Chile, Brasil, Estados Unidos e Porto Rico por um valor total de até 9 bilhões de euros.

A empresa, que ganhou 2,7 bilhões de euros com a listagem da divisão, aprovou uma provisão de 769 milhões de euros relacionada à rodovia espanhola AP-7 após o governo do país entrar com recurso contra um acordo de 2006 para compensar a Abertis pela queda no tráfego.

Tendo reduzido a dívida, a companhia disse que agora vai impulsionar as ações em tesouraria usando 963 milhões de euros para recomprar 6,5 por cento de suas próprias ações a 15,70 euros cada, acrescentando que está pronta para usar o montante em potenciais acordos corporativos.

A companhia sediada em Barcelona teve lucro líquido de 1,68 bilhão de euros, ante 308 milhões no mesmo período do ano passado. Excluindo efeitos não recorrentes, o lucro líquido subiu 5 por cento na comparação anual.

Crise e caso Petrobras afetam fusões na América Latina

Paulo Whitaker/Reuters

 

 

Logotipo da Petrobras visto em refinaria em Cubatão

 

Da EFE

São Paulo - A crise política no Brasil e o gigantesco escândalo de corrupção na Petrobras afetam o processo de fusões e aquisições de empresas na América Latina, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira em São Paulo.

O relatório da empresa de consultoria Intralinks sobre tendências e previsões para níveis de atividades futuras em fusões e aquisições prevê um recorde global em 2015, com um crescimento de 8% no segundo semestre e de 11% para este ano, ambos em comparação com os mesmos períodos de 2014.

Na América Latina, apesar de um incremento após uma inatividade desde o final de 2013, o crescimento de fusões e aquisições em fase inicial foi de 0,5% no primeiro semestre deste ano e as previsões não dão sinais de avanço em curto prazo.

"Por ser a principal economia da região, o Brasil afeta substancialmente os resultados da América Latina", comentou Claudio Yamashita, diretor-geral da Intralinks Brasil.

Yashimata apontou que a América Latina "já sofre com os preços baixos das matérias-primas e a alta cotação do dólar e as atuais crises econômica e política brasileiras, somadas ao escândalo de Petrobras, só servem para agravar o descrédito e impactar as atividades de fusões e aquisições".

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o crescimento econômico na América Latina não deve passar de 1% em 2015 e dar sinais de recuperação em 2016, com exceções em países como Chile, México e Peru, que superam a média na região.

A região no mundo com maior crescimento de fusões e aquisições em 2015, segundo o estudo, será a da Ásia-Pacífico com um avanço de 16%, seguida da América do Norte, Europa, Oriente Médio e África, todas com 10% de aumento. 

Petrobras recupera R$ 139 milhões desviados por corrupção

Ueslei Marcelino/Reuters

 

 

Do dinheiro devolvido hoje, R$ 70 milhões foram entregues pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa

 

Da EFE

Rio de Janeiro - A Petrobras recebeu de volta nesta sexta-feira R$ 139 milhões que fazem parte dos cerca de R$ 6,2 bilhões desviados da empresa pela rede de corrupção que atuava na estatal há pelo menos uma década.

O dinheiro foi entregue pelo Ministério Público, responsável pela repatriação dos recursos desviados, após os acordos aos quais chegou com dois dos acusados para que devolvessem a fortuna e colaborassem nas investigações em troca de reduções de suas futuras penas.

Os recursos recuperados foram devolvidos à Petrobras em cerimônia realizada na sede da empresa, no Rio de Janeiro, na qual participaram o presidente da companhia petrolífera, Aldemir Bendine, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

"Este é um ato simbólico para reverter esse cenário negativo e permitir que tenhamos novamente orgulho. O que fizeram foi, além de saquear barbaramente os recursos da empresa, retirar o orgulho que a sociedade brasileira sentia pela estatal", afirmou Janot.

Do dinheiro devolvido hoje, R$ 70 milhões foram entregues pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, um dos principais envolvidos no escândalo.

Os outros R$ 69 milhões foram repatriados de contas na Suíça abertas por Pedro Barusco, que durante muitos anos foi gerente de serviços da estatal.

Esta foi a segunda ocasião em que o Ministério Público entregou à Petrobras parte dos recursos recuperados.

No último mês de maio a empresa recebeu R$ 157 milhões entregues por acusados que admitiram sua responsabilidade e concordaram devolver o que foi desviado.

Bendine disse hoje que tem esperanças que a Petrobras recupere todos os recursos desviados, que, segundo os próprios cálculos da empresa, chegam a R$ 6,2 bilhões.

O presidente da estatal também anunciou novas medidas para reforçar os controles internos, garantir a transparência das contas da companhia petrolífera e evitar novos casos de desvios.

Entre as medidas anunciadas se destaca a que impede que decisões importantes sejam adotadas individualmente e as condiciona à aprovação de um colegiado.

A Petrobras também decidiu dar maior autonomia aos órgãos internos de investigação para que possam receber denúncias dos funcionários e determinou que todos seus prestadores de serviços e abastecedores se comprometam com seu código de ética.

Atualmente há 32 empresas proibidas de participar de licitações da estatal, incluindo várias das grandes construtoras do país, que poderão reverter esse veto quando se comprometerem com as medidas de transparência da Petrobras.

Tais empresas são investigadas justamente por participar da rede de corrupção que desviava recursos da estatal. 

O cavalinho branco ganha o mundo

Saiba como nasceu a Renner Herrmann, case de “100 Marcas do Rio Grande”

No final dos anos 1950, a Renner Herrmann S/A, fabricante das Tintas Renner, buscava uma imagem que pudesse ser utilizada como logotipo, o símbolo maior de um negócio que visava fabricar tintas, criado havia três décadas, em 1927, com a razão social Renner Koepcke, no bairro Navegantes, em Porto Alegre. Mas qual imagem? A resposta veio de uma pequena coincidência: o nome Renner, em alemão, significa “corredor”. E foi justamente essa a ideia que levou a empresa a apostar na figura – que depois faria história na propaganda gaúcha – do cavalo branco em plena disparada. Como convém aos bons logos, este acabou simbolizando muito mais do que um simples corredor. Na força e altivez do cavalo branco sobre um quadro vermelho, na simplicidade e pureza dos traços, ela resumiu e ajudou a dar personalidade a uma das mais sólidas marcas corporativas da história do Rio Grande do Sul.

Desde muito cedo, a Renner, transformada em Renner Herrmann a partir de 1941, mostrou vocação para desbravar mercados. Naquele mesmo ano, a empresa quase deixou de existir sob uma grande enchente que varreu suas instalações, então à beira do Rio Guaíba. Mas, com muita força de vontade e ânimo de seus líderes, a empresa se reergueu, mudando-se para a região do Passo D’Areia, também em Porto Alegre. Um pouco antes, ela já dava bons sinais de dinamismo. Durante a Grande Depressão de 1929 e a dificuldade de acesso a bens de consumo, a Renner percebeu que seria viável contar com uma própria unidade de fabricação de latas – que foi fundada em 1933. Assim, com capacidade para embalar suas próprias tintas, ganhou mais competitividade e credibilidade.

No início, o foco da Renner eram apenas as tintas decorativas – aquelas utilizadas para pintar residências e edifícios. Por isso, durante muitos anos, as Tintas Renner se comunicaram com o mercado por meio de veículos de massa. Quando a televisão chegou ao Rio Grande do Sul, em meados de 1959, a Renner logo despontou como um grande anunciante. As ações publicitárias também englobavam inserções em rádio, materiais de ponto de venda e até patrocínio de clubes de futebol – quem não lembra daquele lendário time do Grêmio que conquistou a Copa Libertadores da América (1995), o Campeonato Brasileiro (1996) e a Copa do Brasil (1997), entre outros títulos, sempre levando consigo a marca Renner na camiseta? E o Grêmio não foi o único. A Renner chegou a patrocinar, ao mesmo tempo, dez clubes em diferentes estados e países.

No final dos anos 1950, a empresa adotou um jingle que faria história, sendo imediatamente lembrado pelos consumidores na hora de escolher suas tintas. Em ritmo de samba, a peça dizia Em matéria de pintura, quem dá as tintas é a Renner – o que se tornaria um dos slogans mais bem-sucedidos da publicidade brasileira. Era a primeira campanha de caráter institucional e massivo, adotada na comemoração de 30 anos da empresa, com o objetivo de reposicionar sua imagem. O jingle acabou puxando uma estratégia de comunicação que se estendeu pelo país inteiro e reforçou a expansão nacional da empresa.

Foi na década de 1960 que a Renner começou a buscar espaço no centro do país, com a construção de fábricas em São Paulo e na Bahia. Nos anos de 1970 até meados de 1980, o processo se intensificou com a aquisição de várias empresas. Algumas delas eram tão grandes quanto a própria Renner – casos da Ideal, da Polidura e da Oxford/Luxforde, ambas de São Paulo. Nesse período, a Renner adquiriu o controle de uma empresa paulista que, embora pequena, mostrava-se muito promissora. Focada no fornecimento de tintas e vernizes de alto desempenho para a indústria moveleira, a Sayerlack se tornaria, nas décadas seguintes, um dos pilares do crescimento e da internacionalização da marca Renner.  

Internacionalização que deslancharia, mesmo, nos anos 1990. Primeiro, no Uruguai, com a construção da planta da Pinturas Renner Uruguay. Depois, pela ordem, com a compra da Pamex na Argentina – transformada em Pinturas Renner Argentina – e da Blundell, no Chile – que foi rebatizada como Pinturas Renner Chile. Logo depois, veio a Pinturas Renner Paraguay, que operava um centro de distribuição naquele país. A marca Renner desbravava, assim, um espaço estratégico em todos os países do Mercosul. 

Em 2007, a Renner Herrmann deu uma guinada em sua estratégia de crescimento: buscando setores mais rentáveis dentro de sua especialidade de empresa tinteira, a empresa desinvestiu sua divisão de tintas decorativas. E passou, assim, a investir firmemente em outros setores de tintas e revestimentos, como o de tintas industriais de alta performance e tintas para a indústria moveleira.  Na Itália, foram adquiridas duas fábricas – que deram origem à Renner Itália. Vieram, ainda, a Renner Sayerlack Chile e a Renner USA, com planta na Carolina do Norte, além dos centros de distribuição na Espanha e no México. Tudo isso centrado nas tintas para a indústria moveleira das marcas Sayerlack, líder no setor na América do Sul, e Renner, atuante no resto do mundo. Hoje, a Renner Sayerlack é uma das mais importantes fabricantes de tintas para indústria moveleira no mundo, com distribuidores em mais de 70 países.

Em tintas industriais de alta performance – como tintas anticorrosivas, marítimas e para pintura de bens de capital e consumo –, a divisão Renner Coatings opera uma planta no Brasil e duas no Chile, com foco e metas em âmbito continental. Ao mesmo tempo, a marca Renner continua presente no dia-a-dia das casas e dos pintores de tintas decorativas e arquitetônicas do Brasil, via o licenciamento da marca Renner por parte de Renner Herrmann ao comprador daquela divisão, no negócio ocorrido em 2007.

Embora tenha nas tintas, vernizes e revestimentos sua história, crescimento e fonte de maiores investimentos, o grupo Renner Herrmann ainda investe em outras atividades com relevância. A Metalgráfica Renner, com sede em Gravataí (RS), fabricante de embalagens metálicas para a indústria química e alimentícia, é reconhecida nacionalmente por sua qualidade e inventividade, tendo colhido prêmios internacionais por seu desempenho. A Flosul, com sede em Capivari do Sul (RS) e mais 40 anos de tradição, é o braço produtor de madeira para o mercado nacional e exportação, com foco na indústria moveleira e postes para eletrificação. Já a Relat Laticínios, com planta industrial inaugurada em 2010 e sede em Estação (RS), transforma soro de leite em pó para indústrias como as de massas, biscoitos e iogurtes, tanto do mercado nacional quanto internacional.

Hoje, a Renner Herrmann segue investindo firmemente no futuro, olhando o mercado com a juventude de seus mais de 85 anos. O mundo talvez tenha mudado ao longo de todo esse tempo, mas o que não mudou foi a promessa de Renner Herrmann e de sua marca do cavalinho branco – de entregar ao mercado produtos de qualidade e durabilidade, com alta capacidade de desenvolvimento tecnológico e inovação.

A devoção a essa promessa é total. A cada dez anos, em média, o grupo submete seu logotipo a um processo de modernização. Mas as mudanças são sempre delicadas e cuidadosamente estudadas – afinal, ninguém quer interferir na força que o cavalinho branco acumulou em tantos anos. Como a marca é forte e seu conceito está muito associado à qualidade dos produtos, a Renner Herrmann entende que é preciso preservá-la. Trata-se de uma cultura institucional poderosa, construída ao longo de mais de 85 anos e que, ainda hoje, abre portas no Brasil e no mundo. E o melhor: sem jamais perder suas raízes gaúchas.

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Salário a conta-gotas

Em meio à crise financeira, governo do RS confirma parcelamento da folha do funcionalismo público

Por Laura D'Angelo

laura.cauduro@amanha.com.br

O governo do Rio Grande do Sul, através do secretário da Fazenda Giovani Feltes, confirmou o parcelamento do salário de 48,2% dos funcionários públicos do Estado em coletiva na manhã desta sexta-feira (31). Profissionais da educação, da segurança, do Executivo e pensionistas receberam R$ 2.150. 

O governo estima que, até 25 de agosto, os servidores que possuem um salário superior ao pago hoje, receberão o restante do valor. A medida não era adotada desde o governo Yeda Crusius, em 2007.

Conforme Feltes, o Estado teve uma queda de recursos em tributos estaduais e em transferências da União em julho. No total, foram R$ 70 milhões a menos no caixa. Para equilibrar as finanças públicas e cumprir a integralidade da folha salarial, o Estado postergou, novamente, o pagamento da dívida da União assim como os repasses e pagamentos a fornecedores. Também fez uso de R$ 200 milhões dos depósitos judiciais e de R$ 50 milhões disponíveis no caixa único. Mesmo assim, segundo Feltes, o déficit estadual é de R$ 360 milhões. “Mostra a ‘agudeza’ da situação atual, e o esforço que fizemos nos meses anteriores para pagar em dia e fazer nossa obrigação”, complementou.

Governo gaúcho adia pagamento da dívida com a União e deve sentir as consequências no caixa 

No início do ano, o governo estadual tentou o parcelamento, mas foi impedido por ações judiciais que, inclusive, ainda são válidas. “A situação é insuperável. Falta dinheiro, não vontade ou compromisso”, argumentou Feltes. Questionado sobre a possibilidade de não pagar a parcela de R$ 280 milhões referente à dívida com a União, o secretário afirmou que o Estado não está em condições financeiras de enfrentar as rigorosas regras de contrato que o não-pagamento imputaria, como o represamento de recursos federais. 

“O volume de recursos do Tesouro é bem maior do que a dívida. Teríamos prejuízo”, explicou.

A previsão é que, no dia 13 de agosto, mais R$ 1 mil seja depositado ao funcionalismo. Assim, 70% dos servidores estariam com seus salários integrais em dia. O complemento será possível devido aos recursos do ICMS. Sem entrar em detalhes, Márcio Biolchi, chefe da Casa Civil, disse que “projetos estruturais” serão encaminhados para votação da Assembleia Legislativa a partir da próxima semana. Ao que tudo indica, serão três pacotes que vão tratar desde a revisão de benefícios a funcionários públicos até medidas econômicas e fiscais, que devem incluir o aumento de impostos. “Todos vão sofrer um pouco. Não se trata só de alíquotas, pois precisamos fazer medidas visando o longo prazo”, apontou Biolchi. Professores e Brigada Militar já anunciaram que vão fazer paralisações na próxima segunda-feira (3).

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