Em meio à crise financeira, governo do RS confirma
parcelamento da folha do funcionalismo público
Por Laura D'Angelo
laura.cauduro@amanha.com.br
O governo
do Rio Grande do Sul, através do secretário da Fazenda Giovani Feltes,
confirmou o parcelamento do salário de 48,2% dos funcionários públicos do
Estado em coletiva na manhã desta sexta-feira (31). Profissionais da educação,
da segurança, do Executivo e pensionistas receberam R$ 2.150.
O governo estima
que, até 25 de agosto, os servidores que possuem um salário superior ao pago
hoje, receberão o restante do valor. A medida não era adotada desde o governo
Yeda Crusius, em 2007.
Conforme
Feltes, o Estado teve uma queda de recursos em tributos estaduais e em
transferências da União em julho. No total, foram R$ 70 milhões a menos no
caixa. Para equilibrar as finanças públicas e cumprir a integralidade da folha
salarial, o Estado postergou, novamente, o pagamento da dívida da União assim
como os repasses e pagamentos a fornecedores. Também fez uso de R$ 200 milhões
dos depósitos judiciais e de R$ 50 milhões disponíveis no caixa único. Mesmo
assim, segundo Feltes, o déficit estadual é de R$ 360 milhões. “Mostra a
‘agudeza’ da situação atual, e o esforço que fizemos nos meses anteriores para
pagar em dia e fazer nossa obrigação”, complementou.
No início
do ano, o governo estadual tentou o parcelamento, mas foi impedido por ações
judiciais que, inclusive, ainda são válidas. “A situação é insuperável. Falta
dinheiro, não vontade ou compromisso”, argumentou Feltes. Questionado sobre a
possibilidade de não pagar a parcela de R$ 280 milhões referente à dívida com a
União, o secretário afirmou que o Estado não está em condições financeiras de
enfrentar as rigorosas regras de contrato que o não-pagamento imputaria, como o
represamento de recursos federais.
“O volume de recursos do Tesouro é bem maior
do que a dívida. Teríamos prejuízo”, explicou.
A
previsão é que, no dia 13 de agosto, mais R$ 1 mil seja depositado ao
funcionalismo. Assim, 70% dos servidores estariam com seus salários integrais
em dia. O complemento será possível devido aos recursos do ICMS. Sem entrar em
detalhes, Márcio Biolchi, chefe da Casa Civil, disse que “projetos estruturais”
serão encaminhados para votação da Assembleia Legislativa a partir da próxima
semana. Ao que tudo indica, serão três pacotes que vão tratar desde a revisão
de benefícios a funcionários públicos até medidas econômicas e fiscais,
que devem incluir o aumento de impostos. “Todos vão sofrer um pouco. Não
se trata só de alíquotas, pois precisamos fazer medidas visando o longo prazo”,
apontou Biolchi. Professores e Brigada Militar já anunciaram que vão fazer
paralisações na próxima segunda-feira (3).
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