IPI na revenda de importados será julgado em breve pelo STF

A discussão que envolve a incidência do IPI na revenda de importados deve ser julgada em breve pelo STF. O Ministro Marco Aurélio, relator do Recurso Extraordinário nº  946.648 de Santa Catarina,  que será julgado com força de repercussão geral, liberou  no dia 17.03.2018 o processo para pauta.

O resultado desse julgamento é de suma importância para os importadores brasileiros, visto que comumente, onera em demasia suas operações.

O recurso extraordinário envolve discussão sobre a violação ao princípio da isonomia (art. 150, II, da CF) visto que para os importadores o IPI incide em dois momentos: (i) desembaraço aduaneiro de produto industrializado e (2) na sua saída do estabelecimento importador para comercialização no mercado interno.

O argumento mais importante do recurso é que ao equiparar o importador ao industrial, acaba sendo contrariado o princípio constitucional da isonomia, pois o importador de produtos industrializados já sofre a tributação pelo Imposto de Importação.

Além disso, o IPI é um imposto que foi estruturado para incidir sobre a industrialização e não sobre operações de comercialização de produtos importados no mercado interno, pois  não há industrialização nesta fase.  A incidência do IPI na revenda de produtos importados, também implica em bitributação.

No nosso entendimento, o IPI na revenda de importados deve ser afastada.  E isto porque, se após a importação não ocorreu outro processo de industrialização do produto importado não deve ocorrer a incidência tributária na saída do estabelecimento, sob pena de ocorrência de bitributação e de injustificado tratamento desigual ao produto procedente do exterior.

 http://tributarionosbastidores.com.br/2018/04/rev-stf/

Plano estratégico do BNDES será revisto, diz novo presidente

Redação Reuters

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O recém lançado plano estratégico do BNDES passará por uma revisão, disse o novo presidente do banco, Dyogo Oliveira, nesta segunda-feira. Essa revisão vai indicar novas metas e diretrizes para o banco nos próximos oito meses de sua gestão. 

O banco pretendia, por exemplo, emprestar cerca de 80 bilhões de reais este ano, depois de financiar aproximadamente 70 bilhões em 2017, um dos piores resultados dos últimos anos. 

“Não estabelecemos meta para desembolso e as metas não foram alteradas.... de início estou mantendo o plano estratégico que já foi feito, mas estou fazendo uma revisão para novas metas e direcionamento para o banco”, afirmou o novo presidente do BNDES. 

Ele garantiu que sua gestão não sofrerá influência político-eleitoral, embora sua posse nesta segunda-feira tenha contado com a presença de uma série de ministros, políticos e do presidente Michel Temer. 

Oliveira acrescentou que por enquanto pretende manter a diretoria do BNDES, mas alterações não foram descartadas no futuro. “Pedi aos diretores que permaneçam trabalhando normalmente até a gente fazer uma avaliação mais detalhada”, disse o novo presidente do banco. 

Por Rodrigo Viga Gaier

Marfrig adquire controle de processadora de carne bovina nos EUA por US$969 mi

Redação Reuters

SÃO PAULO (Reuters) - A Marfrig Global Foods anunciou nesta segunda-feira acordo para aquisição de 51 por cento da norte-americana National Beef Packing Company, quarta maior processadora de carne bovina dos Estados Unidos, por 969 milhões de dólares. 

 
 

Funcionário trabalha em abatedouro do Grupo Marfrig em Promissão, São Paulo 07/10/2011 REUTERS/Paulo Whitaker 

 

A operação, segundo a Marfrig, visa consolidar sua força no segmento de carne bovina e melhorar os indicadores de alavancagem. 

Com a operação, a Marfrig passará a ser “a segunda maior processadora de carne bovina do mundo, com uma plataforma global de produção e um faturamento consolidado de 43 bilhões de reais”, disse a empresa brasileira em comunicado. 

A National Beef tem capacidade de abate de 12.000 cabeças ao dia, é sediada em Kansas City, no estado do Missouri, e possui duas unidades de processamento em Dodge City e Liberal, no Kansas, que respondem por cerca de 13 por cento da capacidade total de abate do mercado norte-americano. A empresa exporta para 40 países, incluindo o Japão e a Coreia do Sul, mercados atualmente fechados às exportações de carne brasileira. 

“Com a transação, teremos operações nos dois maiores mercados de carne bovina do mundo, chegaremos a países consumidores extremamente sofisticados e conseguimos crescer mantendo uma rigorosa disciplina financeira”, disse o presidente-executivo da Marfrig, Martín Secco, em comunicado. 

Os resultados da National Beef serão consolidados pela Marfrig, reduzindo o nível de alavancagem da empresa brasileira para 3,35 vezes o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda), ante 4,55 vezes no fim do ano passado, disse a Marfrig. 

A Marfrig disse que, com a aquisição da National Beef e a planejada venda da Keystone Food, espera que a sua alavancagem caia para 2,5 vezes até o fim de 2018. O JP Morgan está ajudando a Mafrig na venda da Keystone. 

A aquisição da National Beef será integralmente financiada pelo banco Rabobank. A empresa disse que vai tomar dois empréstimos ponte, no valor total de 1 bilhão de dólares, que serão pagos com a receita com a venda da Keystone. 

A National Beef, que faturou no ano passado 7,3 bilhões de dólares, ou 24,3 bilhões de reais, é controlada pela holding de investimento norte-americana Leucadia National Corportation, desde 2011, com 79 por cento de participação. 

A Leucadia transferirá o controle acionário para a Marfrig e se manterá como acionista minoritária da empresa, com uma fatia de 31 por cento do capital total. A US Premium Beef, associação de produtores norte-americanos, ficará com 15 por cento e outros acionistas com os 3 por cento restantes. 

“Tanto a Leucadia quanto os demais investidores se comprometeram a manter suas ações da National Beef por um período mínimo de cinco anos”, disse a Marfrig. 

Os principais executivos da National Beef permanecerão na empresa, que segue sob a gestão de Tim Klein, atual CEO e presidente, disse a Mafrig. O conselho de administração da National Beef será composto por nove membros, dos quais cinco serão indicados pela Marfrig, dois pela Leucadia e dois por outros acionistas minoritários. 

A Marfrig disse que espera concluir a aquisição da National Beef até o fim do primeiro semestre deste ano. 

Por Raquel Stenzel, com reportagem adicional de Ana Mano

https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN1HG1RV-OBRBS

Agro: Lideranças fazem plano inédito para apresentar a candidatos

Por Roberto Rodrigues

Apesar do desânimo de boa parte da população brasileira com o frustrante cenário da política, os diferentes setores econômicos e sociais do País se movimentam com a aproximação das eleições, tendo em vista as políticas públicas a serem implementadas pelo novo governo a partir de janeiro. E o agronegócio não fica fora dessa discussão.

Mas com uma diferença fundamental em relação às eleições anteriores, quando as instituições ligadas ao agro sempre entregaram aos principais candidatos a cargos majoritários suas propostas para melhorar a competitividade do campo. Disso ficou uma lição amarga: todos os demais setores fizeram a mesma coisa, de modo que os governos eleitos não tinham condições de atender a tudo o que era reivindicado, e os planos caíam no esquecimento com as imposições do imediatismo.

Desta vez é diferente. Há o convencimento de que o sucesso do agronegócio não se deve exclusivamente à febril atividade agropecuária que produz recordes a cada ano, salvando o PIB nacional, gerando excedentes exportáveis que garantem o saldo comercial externo e criando empregos mais qualificados: o consenso é que esse êxito não existiria sem o trabalho urbano. De fato, os insumos todos (máquinas e equipamentos, fertilizantes, defensivos, veículos) são produzidos em fábricas urbanas, bem como os serviços (crédito, seguro, assistência técnica) e os recursos humanos formados nas escolas que também criam tecnologias. Tudo urbano. Como são urbanas as construtoras de estradas, ferrovias, portos e armazéns, ou as indústrias de transformação, as de embalagens, as empresas de transporte, as tradings e as agências de propaganda e marketing. Ora, esses segmentos interagem para sustentar o sucesso do agro. 

Portanto, nada mais óbvio do que montar um programa que considere o conjunto desses fatores, e não apenas para um governo, mas para um período mais longo de, no mínimo, dez anos. E é isso o que está sendo organizado, com o apoio da academia, envolvendo instituições de ensino, de pesquisa e de extensão, e o trabalho de duas dezenas de técnicos e especialistas da mais alta qualidade. Este não será apenas um Plano de Governo, mas de Estado, visto demandar ações do Executivo, do Legislativo, da sociedade civil organizada e do Judiciário.

As lideranças do agro decidiram montar um projeto de caráter liberal, no qual serão apontadas as condições macroeconômicas a buscar, aí incluídas as reformas necessárias para colocar o País na direção do desenvolvimento sustentado.

E o foco é a contribuição brasileira para enfrentar um tema central para a Humanidade: garantir segurança alimentar global sem destruir recursos naturais, que é um dos maiores desafios do século 21. 

E mais ainda: sabe-se que não haverá paz enquanto houver fome, e também que o Brasil é um dos poucos países capazes de atender à crescente demanda interna e externa por alimentos, energia e fibras. O Plano busca então transformar nosso País no campeão mundial da segurança alimentar e, por conseguinte, da paz. Esse desafio estará colocado a todos os cidadãos, urbanos e rurais, pois a todos envolve.

A partir da identificação do que cabe ao Brasil produzir nessa missão, serão definidos todos os temas que vão compor a estratégia. E aí entrarão: inovação tecnológica, política comercial, política industrial, política de renda, gestão do agronegócio (inclusive formação de gente em todos os níveis), infraestrutura e logística, defesa sanitária, inclusão social, agroenergia, associativismo, comunicação e, sobretudo, sustentabilidade, sem o que não haverá competitividade. Haverá ampla discussão sobre todo este temário, convergindo para a produção de documento que será debatido com os candidatos e suas equipes de planejamento estratégico até a exaustão, em busca da compreensão de cada um quanto ao alcance da proposta. 

Desta vez, portanto, o agronegócio não fará nenhum projeto de seu interesse. Fará um programa de interesse do Brasil que dirá respeito a todos os cidadãos, e isso é inédito (Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas; 

O Estado de S.Paulo, 8/4/18)

Fiat propõe cisão da Magneti Marelli e ação salta mais de 5% em Milão

Estadão Conteúdo

A Fiat Chrysler anunciou hoje que planeja cindir seu negócio de componentes, a Magneti Marelli, e distribuir as ações resultantes a seus acionistas. Em reação à notícia, a ação da Fiat operava em alta de mais de 5,4% na Bolsa de Milão por volta das 8h40 (de Brasília).

Segundo a Fiat, o plano é completar a cisão até o fim de 2018 ou começo de 2019 e as ações da Magneti Marelli deverão ser listadas em Milão.

Para o executivo-chefe da Fiat, Sergio Marchionne, a cisão permitirá à montadora ítalo-americana se concentrar em seu portfólio principal e fortalecer sua posição de capital.

 A proposta de cisão está sujeita à aprovação de órgãos regulatórios e ao aval da diretoria da Fiat, disse a empresa.

 Fonte: Dow Jones Newswires.

O que falta para Lula ser preso

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante comício no Circo Voador, no Rio de Janeiro, em 2 de abril de 2018 - AFP

Machado da Costa

Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso? Sim. A questão agora é quando. E a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) não ajudou em nada a construir qualquer consenso entre juristas e advogados sobre essa questão.

Após o STF rejeitar o pedido de Habeas Corpus preventivo, feito pela defesa de Lula, teorias sobre a sua prisão começaram a aparecer. Recursos válidos, protelatórios, embargos, acórdãos. A mídia foi inundada de termos jurídicos e ainda não se chegou a um consenso do que deve acontecer. O fato é que, sim, o juiz Sérgio Moro pode expedir a prisão de Lula a qualquer momento. Se ele o fará, é uma outra questão.

Segundo o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não precisa sequer esperar a publicação do acórdão do STF. Esse acórdão é a parte final de um processo no qual o tribunal aponta a sentença. No entanto, antes dele, é publicada uma ementa com o resultado do julgamento. E nessa ementa já está sacramentado que a defesa de Lula perdeu por 6 a 5 na sessão desta quarta-feira, 4.

“Após a decisão de ontem, falta o TRF-4 determinar a efetividade da sua súmula 122 e requerer ao juiz de primeiro grau que determine a prisão”, afirma o jurista. “O Supremo nem precisa publicar o acórdão. Será publicada a ementa, o resultado. Com isso, o TRF4 já poderia determinar ao juiz Sérgio Moro a execução da prisão.”

A súmula 122, citada pelo jurista, foi publicada em 16 de dezembro de 2016. “Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário”, diz em sua íntegra.

O ex-ministro afirma que, caso a defesa de Lula entre com um novo recurso, o chamado embargo dos embargos declaratórios – pois um recurso desse já foi julgado e negado -, o TRF-4 pode rejeitá-los de pronto. “O próprio supremo disse ontem que liminarmente afasta-se recursos protelatórios [que apenas atrasam o cumprimento da sentença]. Embargo dos embargos é definido como protelatório”, afirmou.

Dessa forma, qualquer um dos três desembargadores da 8ª turma do TRF-4 que receber o processo pode, de forma monocrática, negá-lo com uma liminar, na visão de Reale Jr.

Constituição rasgada

Dalmo Dallari, ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tem outra visão. Primeiramente, ele acredita que o Supremo rasgou a Constituição na quarta-feira. E, apesar disso, a defesa ainda tem armas para tentar evitar a prisão de Lula. “Ainda há recurso pendente. Ele pode ir até o recurso extraordinário”, afirma. “Este caso ainda não é uma ação transitada em julgado, ou seja, sem cabimento de recurso. E mesmo que seja considerada assim, ainda há a possibilidade de recurso extraordinário”, afirma.

Dessa forma, a defesa possui algumas armas para tentar livrar Lula da cadeia. Porém, depende do entendimento dos desembargadores do TRF-4.

Complacência

 

Informações dão indícios de que o TRF-4 pode ser complacente com os pedidos da defesa. O entendimento é de que o tribunal não quer, de qualquer forma, ser acusado de ter cerceado a ampla defesa do réu – neste caso, Lula.

É o que aposta o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. “Os advogados têm o direito de entrar com novos embargos de declaração. Isso pode levar algum tempo para ser julgado ou negado”, afirma.

Por outro lado, Yuri Schmitke Tisi, do escritório Girardi Advogados, questiona a possibilidade dos embargos evitarem a prisão. “Nenhum embargo possui efeito suspensivo sobre uma sentença. Mas o TRF-4 optou por esperar até que se esgotem todos os recursos. De qualquer forma, há jurisprudência que permite a rejeição do efeito suspensivo, o que levaria à prisão de Lula”, explica Tisi.Em suma, o que os quatro querem dizer é que, ainda há recursos pendentes, mas que sua aceitação depende da decisão dos desembargadores. Assim, Lula pode ser preso a qualquer momento, desde que os responsáveis por condená-lo a 12 anos e 1 mês de prisão assim determinem.

 https://www.istoedinheiro.com.br/o-que-falta-para-lula-ser-preso/

Brasil ainda avalia disputa EUA-China, diz Maggi; sem previsão sobre BRF

Redação Reuters

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil, maior exportador global de soja e carnes de frango e bovina, ainda não tem estimativas de quanto poderá ganhar com um acirramento da disputa comercial entre a China e os Estados Unidos, que anunciaram tarifas retaliatórias recíprocas, disse o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, a jornalistas nesta quinta-feira.

A China anunciou na véspera taxas a produtos norte-americanos, incluindo soja, milho, algodão, etanol e carne bovina, em resposta a medidas semelhantes dos EUA.

Segundo especialistas ouvidos pela Reuters, a soja brasileira deverá ser beneficiada com a disputa comercial entre norte-americanos e chineses.

A oleaginosa é o principal produto de exportação do Brasil, que tem na China —maior comprador global do grão— seu principal cliente.

“Não temos cálculo ainda do benefício da taxação da China aos produtos americanos... Não sabemos ainda a dimensão disso tudo”, declarou Maggi, ao ser questionado sobre o assunto.

Ele disse que o Brasil “é um país confiável para fornecimento de alimentos para China”.

As declarações foram feitas durante um evento em Brasília para celebrar o reconhecimento do país como livre de febre aftosa com vacinação.

Segundo Maggi, o Brasil deverá avançar em mercados que pagam mais pela carne brasileira com tal reconhecimento.

O país deverá ser reconhecido como livre de aftosa com vacinação em maio, durante assembleia geral da Organização Mundial de Saúde Animal, em Paris.

Em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer, Maggi não elaborou sobre sua afirmação relativa a mercados que pagam mais pela carne, em um momento em que o Brasil segue enfrentando algumas barreiras consideradas técnicas para exportar a carne bovina in natura para os Estados Unidos, devido a problemas sanitários registrados no ano passado.

BRF 

 

Maggi afirmou também que o governo brasileiro não tem previsão do fim de um “auto-embargo” estabelecido pelo Ministério da Agricultura a unidades da BRF na exportação de carnes de aves.

A medida, que afeta dez fábricas da companhia nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná e Goiás, deve-se a questões sanitárias questionadas pela UE.

Diante do “auto-embargo”, a BRF vai dar férias coletivas de 30 dias a mais 3,5 mil funcionários nas unidades produtivas de Rio Verde (GO) e Carambeí (PR) a partir de 14 e 21 de maio, respectivamente, elevando o total de empregados afetados por medidas de ajuste de produção para cerca de 7 mil.

Além das unidades de Rio Verde e Carambeí, a BRF já havia decidido por ajustes de produção nas unidades de Capinzal (SC) e Mineiros (GO).

“Devo ir a Bruxelas neste final de semana e vamos discutir lá com autoridades sanitárias”, disse Maggi, ressaltando que ainda não há como adiantar os resultados de sua missão.

Por Lisandra Paraguassu