O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, fez uma declaração “equivocada” ao dizer que parte do Orçamento “foi sequestrada” pelo Congresso Nacional. A reação ocorreu em postagem na rede social X, nesta sexta-feira, 30.
Motta se refere às declarações dadas por Tebet em um evento promovido pelo Insper, em São Paulo, mais cedo. Na ocasião, ela disse que “parte das despesas do Orçamento que é livre foi confiscada, foi sequestrada por um Congresso cada vez mais dependente do Orçamento brasileiro muitas vezes eleitoral”.
Na internet, Motta defendeu a prerrogativa dos parlamentares de decidir sobre a alocação dos recursos. “Nenhuma instituição que integra o regime democrático ‘sequestra’ o orçamento. O Congresso exerce uma prerrogativa constitucional: debater, emendar e decidir sobre a alocação dos recursos públicos. Isso não é desvio, é equilíbrio entre os Poderes”, escreveu o presidente da Câmara.
O parlamentar prosseguiu: “Foi equivocada a declaração da ministra Simone Tebet de que o Congresso sequestra parte do orçamento. As emendas parlamentares dão voz aos Estados, aos municípios e às prioridades reais da população”.
O deputado acrescentou: “Divergências fazem parte da democracia, mas é preciso cuidado com palavras que deslegitimam o papel do Parlamento”.
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