Ford ainda negocia venda da fábrica do ABC

Estadão Conteúdo

A pouco mais de dois meses de fechar a fábrica de São Bernardo do Campo, o presidente da Ford América do Sul, Lyle Watters, disse manter negociações com um interessado em adquirir a unidade no ABC paulista e espera anunciar um desfecho nas próximas semanas. Ele confirmou, porém, que toda a produção será desativada em outubro.

O grupo Caoa, do empresário brasileiro Carlos Alberto de Oliveira Andrade, único a confirmar interesse, ainda busca a fórmula para bancar a compra, segundo fontes do mercado, pois não obteve crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Sou otimista sobre a possibilidade de surgir um comprador local, mas a janela (de tempo) está se fechando”, disse Watters durante evento em São Paulo para confirmar a chegada ao mercado do SUV Territory.

Desde o anúncio do fechamento da fábrica, em fevereiro, há uma busca por um comprador, liderada pelo governador de São Paulo, João Doria. Em agosto, a produção do Fiesta foi interrompida e, em outubro, será a vez da linha de caminhões.

A fábrica tinha 2,8 mil funcionários e hoje emprega cerca de 1,2 mil, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Muitos já aderiram ao pacote de benefícios que a Ford propôs, com pagamento de salários extras. Outros aguardam o desfecho das negociações para tentar manter o emprego. Procurado, o grupo Caoa não comentou o tema.

SUV chinês. 

Pela primeira vez em 100 anos, a Ford vai importar um veículo feito na China para vender no Brasil e na Argentina. Futuramente, o Territory deve ser produzido na Argentina, embora inicialmente o Brasil tenha sido cotado.

Desenvolvido pelas engenharias da Ford dos EUA e da China, o utilitário-esportivo foi lançado no país asiático no início deste ano e os mercados brasileiro e argentino serão os primeiros a vendê-lo fora da Ásia, a partir de meados de 2020.

O Territory disputará mercado no segmento de SUVs de médio porte, no qual estão modelos como o Jeep Compass, que custa a partir de R$ 114 mil e vendeu 34,2 mil unidades neste ano.

“É um veículo com muita tecnologia e conectividade e marca o começo do futuro para a Ford na América do Sul”, disse Watters. Segundo ele, “será um produto economicamente viável”.

O Territory tem câmera 360 graus, que permite a visão de todo o entorno do veículo, piloto automático adaptativo, estacionamento automático, alerta de permanência em faixa e monitoramento de ponto cego, entre outros itens.

Rogelio Golfarb, vice-presidente da montadora, disse que o novo SUV “indica a direção para onde a Ford está indo”, no sentido de espelhar o consumidor de uma geração conectada, móvel e ativa. O modelo será mostrado no Rock in Rio, que a Ford patrocina pela primeira vez.

A Ford foi pioneira no País no segmento de SUVs com a produção do EcoSport, hoje em 6º lugar em vendas na categoria. A marca é a única entre as seis maiores do País que registrou queda de vendas neste ano, de 4%, num mercado que cresceu 10,9% até julho ante 2018.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Trabalhador de fundação pública de direito privado não tem estabilidade, decide STF

Por Gabriela Coelho

A estabilidade prevista no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) não se estende aos empregados das fundações públicas de direito privado, aplicando-se tão somente aos servidores das pessoas jurídicas de direito público.

Trabalhador de fundação pública de direito privado pode ser demitido, diz STF
^{Rosinei Coutinho/SCO/STF}

Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (7/8), ao decidir que empregados da Fundação Padre Anchieta não têm direito à estabilidade de servidores públicos. 

Prevaleceu entendimento do relator, ministro Dias Toffoli. Ele votou pelo provimento do recurso da fundação, julgando válida a demissão. Segundo seu entendimento, o artigo do ADCT não alcança os empregados da entidade, já que ela não se enquadra no conceito de fundações autárquicas sujeitas ao regime jurídico de direto público.

"Trata-se no caso de ente submetido ao direito privado, com regime similar ao das empresas estatais, e que tem por finalidade institucional a promoção de atividades educativas e culturais por meio de rádio, televisão ou outras plataformas de mídia, não exercendo, portanto, atividade estatal típica", diz.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Alexandre de Moraes.


Divergência

 
Vencida, a ministra Rosa Weber divergiu do relator. Ela negou provimento ao recurso, aplicando a estabilidade dos servidores públicos.

"O artigo 19 do ADCT não faz ressaltava quando à natureza da fundação pública, se de direito público ou de direito privado. “Onde o legislador não distingue, não cabe ao intérprete fazê-lo”, afirma.

Segundo a ministra, a entidade paulista tem natureza pública e esse entendimento é reforçado pela lei que autorizou sua criação e por seus estatutos. "Entre os pontos estão a origem dos recursos financeiros para sua manutenção, provenientes em grande parte de dotações do Poder Público, e a reversão de seus bens e direitos ao Estado de São Paulo no caso de sua extinção", explica.

Seguiram a divergência os ministros Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.


Pedido de reintegração

 
O caso analisado trata de um operador de microfone contratado pela Fundação Padre Anchieta em 1981 e que se aposentou espontaneamente em 1995. Exatamente por ser espontânea, a aposentadoria não rompeu o contrato de trabalho, e o operador seguiu trabalhando até 2005, quando foi dispensado sem justa causa.

Ele então ajuizou reclamação trabalhista requerendo a reintegração, com base na estabilidade garantida pelo artigo 19 do ADCT, uma vez que foi contratado sete anos antes da CF/88.

O pedido foi negado em primeiro grau e no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Tegião. O TST, contudo, deferiu o pedido de reintegração, por entender cabível ao caso a estabilidade do artigo 19 do ADCT. O acórdão do TST afirmou que a aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato de trabalho se o empregado permanece prestando serviços ao empregador após a jubilação.


RE 716.378


 https://www.conjur.com.br/2019-ago-07/trabalhador-fundacao-publica-direito-privado-nao-estabilidade

De Sanctis cria norma para receber denúncias anônimas contra pares no TRF-3

O desembargador Fausto De Sanctis, do Tribunal Regional da 3ª Região, usou da Ouvidoria-Geral para criar uma norma que disciplina o recebimento de denúncias anônimas ou com solicitação de sigilo.

^{Wilson Dias/Agência Brasil}De Sanctis, ouvidor-geral da Justiça Federal da 3ª Região, criou norma para magistrados fazerem denúncias anônimas  

De Sanctis é ouvidor-geral da Justiça Federal da 3ª Região. Pela instrução normativa, magistrados poderão ir à ouvidoria fazer denúncias anônimas em caso de ilicitude disciplinar ou penal. Elas serão submetidas ao órgão competente para apuração.

O texto define que, em caso de falta de indicação de elementos na denúncia, a ouvidoria poderá arquivar o feito. Já para verificar os fatos denunciados de forma apócrifa, é recomendada a instauração "pelo órgão competente de sindicância e/ou de processo administrativo disciplinar ou, caracterizando o noticiado infração penal, também a remessa dos elementos amealhados ao Ministério Público Federal".

No caso de pedido de sigilo de fonte, a comunicação da ouvidoria ao órgão competente será dada com a preservação da qualificação do denunciante e as mensagens em duplicidade serão arquivadas.

A medida, no entanto, é vista com preocupação por integrantes do Órgão Especial ouvidos pela ConJur, que a apelidaram de "ouvidoria do fim do mundo". Um dos membros do órgão afirmou que, caso a instrução não seja revogada, será proposta a cassação do ato por "chapada inconstitucionalidade". 

Clique aqui para ler a instrução.

Instrução Normativa: 4884101 

https://www.conjur.com.br/2019-ago-07/sanctis-cria-norma-receber-denuncias-anonimas-pares

Chinesa AliExpress vende 600 mil smartphones em uma semana no Brasil

Estadão Conteúdo

Em uma semana, a loja chinesa AliExpress vendeu no Brasil 600 mil smartphones, 35 mil smartwatches e 25 mil fones de ouvido sem fio.

Obtidos com exclusividade pelo Estado, os números colocam o País como um dos principais mercados do site. As vendas ocorreram durante a “Campanha de Meio de Ano”, um dos maiores eventos de vendas na plataforma, que aconteceu entre 17 e 23 de junho.

Entre as marcas na AliExpress mais vendidas estão Apple, Lenovo e Xiaomi. Fora eletrônicos, outra categoria que teve apelo foi a de produtos para pele, como cremes de beleza.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Problemas de compliance em fusões e aquisições

60% das companhias globais encontram questões significativas de compliance em aquisições ou investimentos realizados por elas.

O dado foi apontado em uma nova pesquisa global, ‘Connected Compliance: fte global case for integration’, realizada pela Baker McKenzie, uma banca global que tem no compliance uma de suas principais práticas.

A empresa consultou cerca de 1300 líderes de negócios do Canadá, Estados Unidos, China e Hong Kong, Alemanha, Espanha e Brasil sobre os seus approachs e preocupações em relação ao tema, além de dados de uma pesquisa realizada em 2017, que abordou as práticas de compliance de mais de 500 companhias com receitas superiores a um bilhão de libras no Reino Unido.

O estudo revela que as companhias  estão assumindo riscos de compliance quando buscam operações de aquisição ou fusão. 60% das empresas pesquisadas dizem que adquiriram ou fizeram investimentos em empresas com questões de compliance já conhecidas. Um quarto das companhias pesquisadas tem uma meta ‘agressiva’ de crescimento e dois terços das empresas assumem um risco calculado na busca por esse crescimento.

Apesar de sua importância estratégica em aquisições e operações de M&A de grande vulto, menos de metade dos respondentes, 43%, dizem que envolvem os times de compliance de forma substantiva no planejamento e na implementação de operações de M&A multibilionários.

Um ponto interessante apontado pelo estudo é que o Brasil é o país com o maior envolvimento de profissionais de compliance no planejamento das operações de M&A, com presença em 57% dos casos. Na outra ponta estão os britânicos, que em apenas 38% dos casos chamam os times de compliance para o processo de planejamento da operação.

Globalmente, 49% dos respondentes descobriram um problema de compliance após a aquisição. Entre os entrevistados baseados nos Estados Unidos, 67% deles relataram fazer investimentos em empresas com problemas de compliance desde o início e praticamente o mesmo percentual, 68%, em casos de problemas relativos à conformidade descobertos posteriormente.

Mas, existe um motivo pelo qual os norte-americanos, supostamente, assumem mais riscos do que as empresas em outros mercados pesquisados. “Sabemos que os EUA têm algumas das indústrias mais reguladas do mundo e estão sujeitas a análises e escrutínios incrivelmente rigorosos. Portanto, é provável que as empresas dos EUA estejam lidando com mais questões de conformidade – desde um pequeno problema de saúde e segurança até o cumprimento de sanções internacionais – do que seus pares globais”, reconhece William Devaney, co-presidente do grupo global de Compliance & Investigations do Baker McKenzie. Exemplificando, na China e em Hong Kong, 48% dos entrevistados estão dispostos a realizar investimentos em empresas com problemas de conformidade conhecidos.

“Como mostra o nosso relatório, as empresas que não envolvem equipes de compliance em decisões críticas para os negócios podem estar causando danos (pessoais inclusive) consideráveis e aumentando significativamente sua exposição ao risco, especialmente no contexto de fusões e aquisições”, diz Devaney. Para o advogado do Baker McKenzie, em vez de considerar o compliance como um mal necessário, os líderes de negócios devem perceber os benefícios de envolver as equipes da área desde o início.

Mas, apesar da sua importância cada vez mais reconhecida, a pesquisa traz um dado nada alentador. De que mais de 40% dos líderes de negócios estão tomando medidas para reduzir os serviços de compliance para atender aos negócios. Um risco significativo para que o compliance, de fato, funcione.

Originariamente publicado na Revista LEC com o título Problema com os M&A’s

Imagem: Freepik

 http://www.lecnews.com.br/blog/problemas-de-compliance-em-fusoes-e-aquisicoes/?utm_campaign=compliance_news_2819&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

Governo nomeia nova diretora jurídica da Itaipu Binacional

Estadão Conteúdo

O Ministério de Minas e Energia nomeou Mariana Favoreto Thiele para exercer o cargo de diretora jurídica da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2022. Mariana Thiele assume o posto no lugar de Cezar Eduardo Ziliotto, exonerado nesta terça-feira, 6.

As mudanças estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça.

 https://www.istoedinheiro.com.br/governo-nomeia-nova-diretora-juridica-da-itaipu-binacional-2/

Randon lança programas focados em inovação e empreendedorismo

Na visão de Daniel Ely, as iniciativas aliam desenvolvimento de equipes à busca por soluções mais ágeis

 

Da Radação

redacao@amanha.com.br

As Empresas Randon lançam nesta semana duas iniciativas dedicadas a inovação que envolvem desenvolvimento de equipes e busca por soluções mais ágeis. Ambas fazem parte do escopo do Instituto Hercílio Randon (IHR), instituição mantida pelas Empresas Randon para apoiar suas unidades no fortalecimento da cultura de inovação. 

A Randon Exo – que já teve outras duas edições em outro formato – será ampliada contemplando pela primeira vez profissionais de todas as nove unidades diretamente controladas pelas Empresas Randon, totalizando 15 pessoas. A Randon Exo consiste em uma célula de inovação composta por funcionários de diferentes áreas e formações, que são deslocados de suas áreas e empresas de origem para buscar soluções conectadas a startups para demandas internas da companhia. Ao mesmo tempo, contribui para o desenvolvimento dos envolvidos, qualificando-os para os atuais, e possivelmente futuros, desafios do mercado de trabalho. A expectativa é de que em até seis meses haja 15 novos projetos de inovação em andamento ou soluções compartilhadas para desafios comuns entre todas as unidades do grupo. O início desta fase do programa ocorre nesta terça-feira (6).

Também ligado à inovação, na quinta-feira (8) será lançado o Empreende Randon – Programa de Intraempreendedorismo, promovido em parceria com o Parque de Ciência, Tecnologia e Inovação da Universidade de Caxias do Sul (UCS) – TecnoUCS. Serão envolvidos 15 funcionários do Grupo de diferentes áreas de todas as unidades do conglomerado. Neste programa, diferentemente do Randon Exo, os profissionais seguem atuando em suas áreas, porém dedicam parte do tempo para se qualificarem enquanto empreendedores, com foco em identificar problemas, validar hipóteses e prototipar soluções e serviços da empresa. A proposta é que desta forma, este grupo contribua para que a organização encontre ou crie soluções para desafios reais. 

Para o diretor de Planejamento e RH das Empresas Randon, Daniel Ely (foto), os programas dão capilaridade para uma das principais estratégias da companhia atualmente, que é buscar velocidade na solução de desafios internos e potencializar o desenvolvimento de novos negócios e soluções, ao mesmo tempo em que contribui para a disseminação na organização de uma nova mentalidade de atuação dos profissionais. “Sabemos que o futuro do trabalho nos reserva uma série de disrupções, tendo em vista todas as tendências que cada vez se aproximam com mais velocidade, como a inteligência artificial, os avanços tecnológicos e a reinvenção dos negócios como um todo. É papel das companhias contribuir para que os profissionais possam se desenvolver para estarem aptos a atender aos comportamentos que serão cada vez mais necessários. À medida que conseguimos proporcionar que mais pessoas das nossas empresas participem de programas como esses, contribuímos para que os ganhos se disseminem em toda a organização. Assim, geramos os resultados que precisamos como companhia e damos espaço para perfis profissionais diversos”, garante. 

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http://www.amanha.com.br/posts/view/7903