quarta-feira, 16 de outubro de 2024

BRAZIL JOURNAL: Renova Energia dá o último passo para sair da recuperação judicial

 


Turbina eólica

 

A Renova Energia assinou um aditamento de seu plano de recuperação judicial que vai alongar o vencimento das dívidas e reduzir as taxas — dando fôlego para a geradora de energia cumprir suas obrigações usando a geração de caixa da operação.

O acordo — fechado com os credores de Classe II (basicamente os bancos) — deve permitir que a companhia saia da recuperação judicial nas próximas semanas, cinco anos depois de haver entrado. A Renova entrou em RJ em 2019 com uma dívida de R$ 3 bilhões. Hoje essa dívida já caiu para perto de R$ 1 bilhão, depois da companhia vender ativos.

“Não existe mais razão para ela continuar em RJ. Ela já cumpriu tudo que precisava cumprir e com esse aditamento deve conseguir pagar com alguma folga o plano de RJ e ainda manter o Alto Sertão III [o último ativo que sobrou dentro dela],” um dos credores disse ao Brazil Journal. “O natural é que ela entre com o pedido para sair em breve.”

Leia a reportagem completa no Brazil Journal.

Brasil tem melhor setembro da série histórica em número de turistas estrangeiros; veja principais países de origem

 


Mirante do Cristo Redentor (Crédito: Tânia Rego/Agência Brasil)

A quantidade de turistas estrangeiros no Brasil em setembro foi a melhor para o mês na série histórica: 445.389 pessoas desembarcaram no país. A sequência observada considera dados desde 1989. O crescimento foi de 26,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

No ano, setembro perde apenas para os meses considerados “alta temporada” no país: janeiro, fevereiro e março. O mês de março também foi o melhor desde 1989, com 740.483 visitantes. Já fevereiro de 2024 foi o terceiro melhor resultado para o mês da história, inferior apenas ao de 2018, com 868 mil, e de 2017, com 863 mil.

Somados, os nove primeiros meses de 2024 contabilizaram 4,89 milhões de turistas internacionais em terras brasileiras. A meta atual do Plano Nacional de Turismo (PNT) do Ministério do Turismo é chegar a 8,1 milhões por ano em 2027.

Segundo o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, há um esforço para acabar com a sazonalidade nas visitas ao país. “Garantimos assim uma importante movimentação nos negócios do turismo, sustentando alta empregabilidade ao longo de todo ano”, diz em nota.

Argentina lidera chegadas de turistas

A maior parte dos turistas que visitaram o Brasil em setembro veio da Argentina. Estados Unidos, Chile e Paraguai aparecem na sequência, conforme o gráfico:

Nacionalidade dos turistas estrangeiros que vieram ao Brasil em setembro de 2024 (Crédito:Reprodução/Embratur)

Em cúpula do Brics, Rússia deve propor iniciativas para fim do domínio do dólar

 


Presidente da Rússia, Vladimir Putin, discursa em fórum parlamentar do Brics em São Petersburgo

A Rússia está tentando convencer os países do Brics a construir uma plataforma alternativa para pagamentos internacionais que seria imune às sanções ocidentais quando receber os chefes de Estado do grupo para uma cúpula na próxima semana.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, está empenhado em fazer do Brics — que se expandiu recentemente para incluir Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos, além de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — um poderoso contrapeso ao Ocidente na política e no comércio global.

A cúpula de 22 a 24 de outubro na cidade de Kazan está sendo apresentada por Moscou como prova de que os esforços ocidentais para isolar a Rússia têm fracassado. O país deseja trabalhar com aliados para reformular o sistema financeiro global e acabar com o domínio do dólar.

O ponto central para isso é a proposta de um novo sistema de pagamentos baseado em uma rede de bancos comerciais ligados entre si por meio dos bancos centrais dos países do Brics, de acordo com um documento preparado pelo Ministério das Finanças e pelo banco central da Rússia, distribuído aos jornalistas antes da cúpula.

O sistema usaria a tecnologia blockchain para armazenar e transferir tokens digitais respaldados por moedas nacionais. Isso, por sua vez, permitiria que essas moedas fossem trocadas com facilidade e segurança, evitando a necessidade de transações em dólares.

A Rússia vê isso como uma forma de resolver problemas crescentes na liquidação de pagamentos comerciais, mesmo com aliados como a China, onde os bancos locais temem que possam ser atingidos por sanções secundárias dos Estados Unidos.

O documento russo acusa instituições financeiras, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), de atender aos interesses dos países ocidentais e diz que elas precisam de “melhorias para atender melhor à economia global em evolução”. O ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov, convocou os membros do Brics na semana passada para criar uma alternativa ao FMI.

Entre outras iniciativas para facilitar o comércio e o investimento, a Rússia também está propondo a criação de uma plataforma “Brics Clear” para liquidar o comércio de títulos.

O documento ainda pede uma melhor comunicação entre as agências de recomendação de crédito dos países membros e uma metodologia comum, mas não chega a propor uma agência conjunta do Brics, uma ideia que o grupo havia discutido anteriormente.

Mas, em um sinal de que Moscou precisará trabalhar duro para levar adiante suas propostas, a maioria dos membros do Brics enviou apenas autoridade de menor escalão — não ministros das Finanças ou presidentes de bancos centrais — para uma reunião preparatória na semana passada.

Para a cúpula em si, a Rússia diz que espera receber líderes de todos os nove membros do Brics e cerca de 15 outros países interessados em trabalhar como parceiros do grupo.

“O Brics é uma estrutura que não pode ser ignorada”, disse Yuri Ushakov, assessor do Kremlin, a repórteres na semana passada.

Encontro com Febraban não pretende discutir tributação, afirma Haddad

 Fernando Haddad | Facebook


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o encontro do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com os bancos nesta quarta-feira, 16, foi pedido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e não tem uma agenda específica, como tributação. “Se tem algo que não está na agenda é essa questão [tributação] com a Febraban. O encontro foi pedido há algum tempo. O presidente tem feito encontros com setores importantes, em geral ligados à produção”, disse Haddad à imprensa antes de ir ao Palácio do Planalto.

Questionado se a reunião poderia tratar do assunto das bets, Haddad voltou a dizer que não há pauta específica. “É uma solicitação deles, não é uma solicitação do presidente da República”, comentou o ministro, ressaltando que o objetivo do encontro é o mesmo que orientou todas as agendas de setores com o presidente até o momento, “fazer um balanço” dos avanços, perspectivas e “pontos de alerta”.

“Não tem uma agenda específica, bets, impostos, nada disso. É reunião para discutir cenários do País”, afirmou o ministro da Fazenda.

Capitalização deve arrecadar valor recorde R$ 32 bi no ano, projeta FenaCap

 FenaCap | Rio de Janeiro RJ


O mercado de capitalização deve atingir arrecadação da ordem de R$ 32 bilhões em 2024, de acordo com a Federação Nacional de Capitalização (FenaCap). Nos sete primeiros meses do ano, o setor arrecadou R$ 17,9 bilhões, volume 6% maior que o do mesmo período do ano passado.

“Estamos estimando chegar a uns R$ 32 bilhões, o que vai ser recorde no ano”, disse o presidente da FenaCap, Denis Morais, em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira. Neste ano, o setor chegou a R$ 40 bilhões em reservas técnicas.

A maior parte da arrecadação até julho, ou R$ 13 bilhões, foram nos títulos tradicionais. Outros R$ 1,9 bilhão foram arrecadados em títulos que são utilizados como instrumentos de garantia em determinadas operações. Este é um filão em que o setor tem investido, para atingir novos públicos.

Além de instrumentos de garantia locatícia, que ganharam impulso com a criação de plataformas online de aluguel de imóveis, a FenaCap vê enorme potencial no uso da capitalização como garantia de crédito, que era possível anteriormente, mas que foi incluído em lei neste ano.

“Agora as empresas estudam como colocar isso ‘no ar'”, disse Morais.

A regulamentação do uso da capitalização e da previdência privada como garantia em operações de crédito foi publicada no mês passado.

Próximos 5 anos

O setor de capitalização espera quase triplicar o faturamento anual nos próximos cinco anos. A ideia é explorar o potencial dos produtos atuais e ampliar a presença no mercado dos títulos que servem como garantia para outras operações.

“O mercado pode chegar perto de R$ 100 bilhões em arrecadação em 2028, e ultrapassar os R$ 100 bilhões em reservas”, disse Morais.

A FenaCap prevê que a arrecadação da capitalização chegará a R$ 91 bilhões em 2028, e as reservas técnicas, a R$ 111,4 bilhões. Nos sete primeiros meses deste ano, os números das reservas técnicas foram de R$ 40 bilhões.

As estimativas são parte de um estudo da FenaCap, feito para subsidiar as empresas do setor sobre possíveis vias de crescimento para os próximos anos.

Haddad: mudança em estatais não tem a ver com arcabouço, mas sim em torná-las menos dependentes

 Fernando Haddad – Wikipédia, a enciclopédia livre


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 16, que a proposta enviada pelo governo ao Congresso em torno do Orçamento das estatais não busca tirar essas empresas do arcabouço fiscal. Segundo ele, o projeto explora a possibilidade de se reduzir o aporte federal que é feito nessas companhias.

Ainda assim, ele admitiu que, se necessário, pode fazer ajustes na redação para deixar a proposta mais clara.

“Então, nós estamos explorando a possibilidade de reduzir o aporte federal para essas estatais que têm condição de se emancipar, por assim dizer, do orçamento federal. Então, o objetivo da medida é exatamente o contrário. É fazer com que a estatal não dependa mais de recursos orçamentários”, disse Haddad, que falou com a imprensa sobre o projeto porque, segundo ele, o assunto estaria trazendo “muito ruído”.

Reportagem do b>Estadão mostrou nesta quarta-feira que, segundo especialistas, as propostas poderiam dificultar o controle de gastos das estatais.

Questionado sobre os riscos apontados pela Consultoria do Senado, Haddad afirmou que se for preciso ajustar a redação para deixar “mais clara” a intenção do governo, não haveria problema.

“Você não pode transformar essa intenção do governo de fazer com que a estatal não dependa mais de recursos orçamentários no seu contrário. Como se ela fosse exigir mais recursos orçamentários ou como se esses recursos orçamentários fossem estar acima do teto previsto no arcabouço fiscal. O que nem seria possível de acordo com a lei complementar. Uma lei ordinária nem poderia alterar essa regra. Então, é muito importante corrigir essas duas informações. Até porque as pessoas às vezes se movem por boatos e perdem recursos apostando em coisas que não vão acontecer”, acrescentou Haddad, que insistiu que a matéria não tem relação com o arcabouço fiscal.

Segundo ele, a ideia do governo é oferecer para empresas estatais dependentes a possibilidade de apresentar um plano de trabalho para que elas deixem esse condição. Perguntado, Haddad não citou quais empresas poderiam se tornar independentes do orçamento. “Absolutamente não se mexe em nada da regra fiscal”, enfatizou.

Revisão de gastos é prioridade e governo prepara medidas que sustentarão arcabouço, diz Haddad

 


Ministro da Fazenda afirmou que governo prepara uma calibragem da dinâmica de crescimento de despesas e acrescentou que parte das medidas deve depender de alteração constitucional

 

 

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante reunião no Palácio do Planalto, em Brasília

A agenda de revisão de gastos públicos é tema a ser tratado com prioridade pelo governo até o final do ano, disse nesta quarta-feira, 16, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltando que serão propostas medidas “consistentes” para que o arcabouço fiscal tenha vida longa.

Em entrevista a jornalistas, Haddad afirmou que o governo prepara uma calibragem da dinâmica de crescimento de despesas e acrescentou que parte das medidas deve depender de alteração constitucional.

“As pessoas ficam cobrando anúncio. Nós faremos isso quando o governo estiver todo alinhado em relação aos propósitos… O que está traçado daqui para o final do ano é que essa agenda seja prioritária”, disse.

“Eu nem estou falando em corte, eu quero muito mais uma calibragem da dinâmica da evolução dos gastos para caber dentro do arcabouço fiscal e nós seguirmos a vida com o juro mais baixo, crescimento, geração de emprego.”

Perguntado sobre um eventual direcionamento de recursos arrecadados com a multa do FGTS de trabalhadores demitidos para custear o seguro desemprego, Haddad afirmou que não há decisão do governo, mas ponderou, sem dar detalhes, que “o desenho disso está bastante avançado”.

Na entrevista, o ministro disse que o governo quer criar plano de trabalho para que estatais que atualmente usam recursos do Tesouro Nacional deixem de depender do Orçamento federal.

O jornal O Estado de S. Paulo noticiou nesta quarta-feira que projetos do governo encaminhados ao Congresso propõem mudanças de regras para que empresas públicas saiam da contabilidade tradicional e passem a gastar como instituições independentes.

O ministro disse que as propostas não afrouxam normas e que “não há hipótese” de estatais saírem da contabilidade do arcabouço fiscal, argumentando que alterações de redação nas medidas podem ser feitas caso haja alguma divergência de interpretação.