PT sugere uso de reservas e impostos para país sair da crise

Ueslei Marcelino/Reuters

Rui Falcão: batizado de Programa Nacional de Emergência, o plano propõe o uso de parte das reservas internacionais

Vera Rosa, do Estadão Conteúdo

Brasília - Descontente com a política econômica do governo Dilma Rousseff, o PT vai apresentar, durante a comemoração de 36 anos do partido, um plano econômico paralelo, com objetivo de pressionar a presidente e apontar saídas para a crise.

Batizado de Programa Nacional de Emergência, o plano propõe o uso de parte das reservas internacionais destinado à criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento e Emprego, "radicalização" dos mecanismos de distribuição de renda, além de forte redução da taxa básica de juros e volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), compartilhada entre União, Estados e Municípios.

A presidente Dilma já disse que é contra a utilização de reservas para o enfrentamento da crise.

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Escrito pelo presidente do PT, Rui Falcão, com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o documento intitulado "O futuro está na retomada das mudanças" propõe 16 pontos para retomar o crescimento e lembra como o governo Lula saiu da crise em 2008-2009, destacando a necessidade de "dobrar a aposta" na solução adotada naquele período.

"Vivemos, de fato, uma encruzilhada, entre o passado e o futuro", diz o texto, obtido pelo jornal  O

Estado de S. Paulo.

O documento assinala que muitas medidas sugeridas dependem de aprovação parlamentar, da "reunificação do campo progressista" do governo, de "intensa batalha político-ideológica" e do "comprometimento" do governo Dilma, indicando a rota de colisão entre o PT e o governo.

Bases

Um dos objetivos do programa de emergência é pressionar o Planalto a adotar uma política econômica que agrade à base do partido, crítica ao governo.

O texto, que fala em "políticas equivocadas" e aponta falhas do governo na área econômica, foi concebido na semana passada durante reunião do Conselho Político do PT, que contou com a participação de Lula, e vai passar nesta sexta-feira, 26, pelo crivo do Diretório Nacional do partido, podendo receber emendas.

Embora Falcão admita que as reservas e possibilidades fiscais do Estado, hoje, são mais frágeis que às do período 2008-2009, ele também observa no texto que passos devem ser dados para recuperar o emprego e a renda, mesmo sob risco de aumento da dívida interna.

"É urgente encetarmos um debate profundo e corajoso sobre recapitalizar o poder público, aprofundando o modelo de desenvolvimento que tem distinguido os governos petistas e rejeitando a capitulação diante do capital rentista e seus oráculos", diz o documento.

"A história recente nos ensina, de toda maneira, a correção do rumo implementado entre 2008-2009. O agravamento da crise interna e internacional, ao contrário de anular esse caminho, deve nos levar à hipótese de dobrar a aposta na opção então adotada pelo presidente Lula, com mais investimento público, mais desenvolvimento industrial, mais mercado interno, mais integração regional, mais políticas públicas, mais salário e mais emprego".

Dirigentes e parlamentares do PT afirmam, nos bastidores, que o governo conseguiria reaquecer a economia se lançasse mão de um terço dos US$ 370 bilhões de reservas internacionais.

O argumento é que, se isso fosse feito, Dilma poderia combater a crise com um vigoroso pacote de infraestrutura e investimentos. A mudança, no entanto, deve ser urgente.

"Tal propósito não pode ser adiado até que se resolva a situação fiscal. Ao contrário: as contas estatais somente poderão ser saneadas a partir da radicalização dos mecanismos redistributivos".

Obras

O Programa Nacional de Emergência do PT também propõe que o Fundo de Desenvolvimento e Emprego, a ser criado com parte das reservas internacionais, seja destinado a "obras de infraestrutura, saneamento e habitação, com destaque para ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida".

Na lista das medidas sugeridas para sair da crise estão ainda reajuste de 20% nos valores do Bolsa Família, recriação da CPMF, tributação de juros sobre capital próprio, cobrança de impostos sobre lucros e dividendos - eliminando a isenção do Imposto de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas -, além da adoção do imposto sobre grandes fortunas e de regime progressivo para o Imposto Territorial Rural sobre propriedades produtivas. Oito das 16 propostas dizem respeito a criação de novos impostos ou fim de desonerações.

O documento afirma que, apesar da saída para a crise não ocorrer pela volta ao passado, é preciso dar "passos firmes" para continuar mudanças ocorridas a partir de 2003, no primeiro mandato de Lula, num claro sinal de descontentamento com a administração Dilma.

"O governo Lula, para escândalo de porta-vozes do rentismo, amenizou despesas com juros, reduziu superávit e aumentou o déficit nominal para proteger a demanda", diz o texto.

"O gasto social (dinheiro aplicado em saúde, educação, previdência, etc) subiu de R$ 2.690 para R$ 2.698, acima de 10%, enquanto o investimento público total saltou de 3,7% para 4,2% do PIB, segundo dados do Ipea"

Baianas e entidades negras criticam nome Acarajé em operação

Creative Commons

Acarajé: nome foi escolhido pela PF em alusão ao termo utilizado por investigados dessa fase para nominar o dinheiro em espécie

 

Sayonara Moreno, da AGÊNCIA BRASIL

Salvador - As operações da Polícia Federal, além da repercussão pela investigação e prisões, ganham fama também por conta dos nomes inusitados.

Dessa vez, a 23ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Acarajé, gerou revolta entre os movimentos negros da Bahia e as baianas do acarajé.

Se para alguns o acarajé é apenas uma iguaria, para os adeptos do candomblé é uma comida ritual para a orixá Iansã.

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“Não é simplesmente vender acarajé. Tem um ritual, a hierarquia da família, a história do acarajé. Porque todas as baianas do acarajé são filhas de Iansã, porque ninguém trabalha com o acarajé a toa”, explicou a baiana Dulcimari de Jesus.

De acordo com a Polícia Federal, o nome foi escolhido em alusão ao termo utilizado por alguns investigados dessa fase para nominar o dinheiro em espécie envolvido no esquema de corrupção.

A coordenadora da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (ABAM), Rita Santos, considerou a a associação do termo a um assunto negativo uma ofensa à tradição religiosa.

“Foi difícil de ver a associação de uma oferenda de um orixá a um grupo de ladrões. Não vai ter impacto na hora de a baiana vender, mas vai haver [impacto] no mundo todo, porque sempre que se falar em acarajé, as pessoas vão ligar uma coisa à outra”, avaliou.

 

Nota de repúdio

A organização não governamental Coletivo Entidades Negras publicou nota de repúdio contra o uso do nome acarajé para a operação, que prendeu pessoas suspeitas pagamento de propina esta semana, entre elas o publicitário João Santana, responsável por campanhas eleitorais do PT.

Na nota, a organização alega que “nada justifica a escolha deste nome para a operação” e pondera que o acarajé “é alimento sagrado para as pessoas que, em todos o país, cultuam os orixás”.

A entidade diz que a escolha da PF demonstra “total desrespeito religioso a um elemento sagrado do candomblé, desrespeitando toda a tradição e história da religião no Brasil”.

A entidade ingressou no Ministério Público com um pedido de mudança no nome da operação.

“Estamos fazendo o diálogo com o Ministério Público, para essa mudança no nome [da operação da PF], por compreender o nosso valor histórico, por compreender o valor da mulher e a ligação com o acarajé que, para a gente, é uma iguaria muito importante, também. Mas, sobretudo, retrata a resistência das mulheres negras”, explicou o diretor do Coletivo Entidades Negras, Adailton Borges.

Além de oferenda aos orixás, o acarajé era comercializado, no período colonial do Brasil, pelas chamadas escravas de ganho ou negras libertas, como forma de sobrevivência, após a abolição da escravatura.

Governo anuncia medidas para desburocratizar negócios

Thinkstock

Burocracia: “Esse decreto acaba com a obrigatoriedade do livro contábil para quem está no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped)"

Da AGÊNCIA BRASIL

A presidente Dilma Rousseff assinou hoje (25), durante reunião do Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil, decreto que dispensa a autenticação de livros contábeis por juntas comerciais quando enviados por meio eletrônico à Receita Federal.

“Esse decreto acaba com a obrigatoriedade do livro contábil para quem está no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Para quem não está no Sped, tem a opção de se modernizar e passar para o sistema digital”, informou o presidente do Conselho Deliberativo do Programa Bem Mais Simples Brasil, Guilherme Afif Domingos.

Afif Domingos, que é presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), disse que a economia com a migração de quem hoje usa livros contábeis para o sistema de escrituração digital será de R$ 480 milhões por ano.

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Dilma também vai encaminhar ao Congresso Nacional projetos de lei em regime de urgência que desburocratizam a legislação de armazéns gerais e da profissão dos tradutores juramentados e leiloeiros.

Afif Domingos afirmou que o governo tomou as medidas para simplificar o ambiente de negócios no país.

“Os projetos visam a tirar o Brasil de métodos medievais e trazê-lo para a era digital. É eliminar burocracia que não faz nenhum sentido no mundo digital.”

A presidente também assinou decreto que internaliza resolução do Mercosul para simplificação de procedimentos aduaneiros.

“Esse decreto homologa uma decisão do Mercosul de criar um sistema simplificado de aduana entre os países o que vai facilitar muito a entrada da micro e da pequena empresa no comércio internacional”, disse Afif.

Bem Mais Simples

O governo lançou, em fevereiro do ano passado, o Programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, com medidas para desburocratizar os processos para abertura e fechamento de pequenas e médias empresas.

O Bem Mais Simples prevê medidas como redução da papelada necessária para abrir um negócio, unificação de cadastros, agrupamento de serviços públicos para os empreendedores em um só lugar e o fim de exigências que se tornaram dispensáveis com o uso de novas tecnologias, como a internet.

Pão de Açúcar vê queda de produção afetando estoques

Alexandre Batigugli

Pão de Açúcar: "a redução da capacidade produtiva não ajuda o varejo a manter o nível", comentou Hidalgo

 

Dayanne Sousa, do Estadão Conteúdo

São Paulo - O Grupo Pão de Açúcar (GPA) acredita que os impactos da crise econômica sobre a produção industrial afetam a capacidade da companhia de varejo de manter a disponibilidade de produtos nas gôndolas.

Em teleconferência com analistas e investidores, o vice-presidente de Finanças do grupo, Christophe Hidalgo, afirmou, porém, que a companhia enxerga uma tendência de melhoria nessas rupturas.

"A ruptura é uma preocupação grande porque a indústria sofreu impactos em 2015 e a redução da capacidade produtiva não ajuda o varejo a manter o nível", comentou.

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"Entendemos que terminamos 2015 com um nível de ruptura elevado, mas ainda assim historicamente mais baixo do que o observado no passado", acrescentou.

O executivo afirmou que, em alguns casos, o esforço de combater a ruptura tem significado aumento de estoques.

Por outro lado, o executivo negou que a companhia esteja desequilibrando negociações com fornecedores por maiores prazos de pagamento.

A companhia obteve melhorias no capital de giro, mas houve um efeito associado a um programa de alongamento de prazo e crédito a fornecedores da Via Varejo, de eletroeletrônicos.

No negócio de varejo alimentar, Hidalgo afirmou que a companhia não observou impacto relevante nos prazos de fornecedores em nenhuma categoria de produtos.

Wirecard compra brasileira Moip por R$ 165 milhões

Getty Images

Moip: a aquisição também inclui os 40,58% das ações da empresa, que eram controlados pelos três cofundadores

 

Do Estadão Conteúdo

São Paulo - A empresa brasileira de meios de pagamento Moip anunciou nesta semana que foi adquirida pela companhia alemã de serviços financeiros Wirecard por € 37 milhões (cerca de R$ 165 milhões).

O contrato foi assinado pelo fundo de investimentos Ideiasnet que, por meio da Z Investimentos, tinha 59,42% de participação na Moip.

A aquisição também inclui os 40,58% das ações da empresa, que eram controlados pelos três cofundadores da companhia brasileira.

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O pagamento será realizado por meio de uma parcela inicial de € 23,5 milhões e outras três parcelas de € 4,5 milhões a serem pagas ao longo dos próximos três anos.

Os valores serão liberados conforme a Moip atingir determinadas metas de lucro operacional até 2019.

A Moip foi fundada em 2008 na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, depois que um dos fundadores estudou o mercado de meios de pagamento a fundo em seu trabalho de conclusão do curso de engenharia.

Em 2009, a empresa mudou para São Paulo e passou de uma equipe de três pessoas para 50 funcionários - hoje, são cerca de 170 colaboradores.

Em 2015, a empresa, que processa pagamentos de sites de comércio eletrônico operados, em sua maioria, por pequenas empresas, foi responsável por R$ 1 bilhão em transações financeiras no País, o que gerou um faturamento de R$ 50 milhões.

A compra da Moip é resultado de uma busca que começou no final de 2014.

De acordo com o cofundador e presidente executivo da Moip, Igor Senra, a empresa precisava de um parceiro para acelerar seu crescimento. "A notícia correu o mercado e, em vez de fundos, começamos a ser abordados por investidores estratégicos", diz Senra.

"No final do ano passado, cerca de dez empresas estavam interessadas no negócio." A primeira conversa com os executivos da Wirecard aconteceu em novembro de 2015.

Ao ver nos slides onde a gigante alemã estava presente, Senra percebeu as sinergias entre as companhias.

"O mapa mostrava que a Wirecard estava em todos os continentes, menos na América Latina", diz o executivo. "Eles nos disseram exatamente o que queríamos ouvir: a Moip seria ideal para eles expandirem os negócios na região."

 

Comitê

Após a aquisição, nada deve mudar na operação da Moip - pelo menos por enquanto.

Segundo Senra, executivos das duas empresas vão formar um grupo a partir da próxima semana para estudar o mercado brasileiro e avaliar a introdução de serviços da Moip em outros países onde a Wirecard já atua e vice-versa.

"Além de processar pagamentos fora do Brasil, a Wirecard também é emissora de cartões e oferece produtos que podem substituir a conta-corrente tradicional. É uma oportunidade para que a Moip possa oferecer uma nova geração de serviços financeiros no Brasil", diz o presidente executivo da empresa.

A Wirecard, por meio de nota, afirmou que a compra da Moip no Brasil faz parte da expansão internacional da companhia, que tem valor de mercado estimado em € 5,22 bilhões.

"Num primeiro momento, a Moip nos permitirá lançar nossos produtos e serviços na América Latina", afirmou o presidente executivo da Wirecard, Markus Braun.

Moody's rebaixa Odebrecht e retira grau de investimento

Vanderlei Almeida/AFP

Odebrecht: a ação acontece após o rebaixamento do rating soberano do Brasil de Baa3 para Ba2

 

 

Do Estadão Conteúdo

São Paulo - A agência de classificação de risco Moody's rebaixou os ratings em moeda estrangeira de notas seniores não asseguradas da Odebrecht Finance e garantidas pela Odebrecht Engenharia e Construção para Ba2, de Baa3.

O rating de emissor em moeda local Baa3 da empresa foi retirado e, em seu lugar, a Moody's emitiu um rating de crédito corporativo familiar Ba2.

A perspectiva para todas as notas é negativa. Como resultado, a Odebrecht perdeu o grau de investimento.

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Segundo a agência, a ação acontece após o rebaixamento do rating soberano do Brasil de Baa3 para Ba2.

Moody's retira grau de investimento do Brasil

Por Agência Brasil | 24/02/2016 10:16

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Agência de classificação de risco era a única no mercado que ainda mantinha o grau de investimento do Brasil

A agência de classificação de risco Moody's retirou nesta quarta-feira(24) o grau de investimento do Brasil, o que funciona como garantia de que o país não dará calote na dívida pública. Ela rebaixou o Brasil para Ba2, a segunda nota do grau especulativo. Entre as três maiores agências de classificação de risco, a Moody's era a única que ainda não tinha tirado o selo de bom pagador, que estava em Baa3, último nível do grau de investimento.

EBC

No último dia 17, a Standard & Poor's voltou a rebaixar a nota brasileira, de BB+ para BB

Além do rebaixamento, a agência colocou o país em perspectiva negativa, o que significa que pode reduzir ainda mais a classificação do país nos próximos meses. Segundo a Moodys, um dos motivos que levou ao rebaixamento foi a perspectiva de maior deterioração dos indicadores de dívida do Brasil, em um ambiente de baixo crescimento, com a dívida do governo provavelmente superior a 80% do Produto Interno Bruto (PIB), em três anos.

A agência também citou as dinâmicas políticas desafiadoras, que devem continuar dificultando esforços de consolidação fiscal e atrasando reformas estruturais.

De acordo com a agência, a perspectiva negativa contempla os riscos de deterioração adicional para o perfil de crédito do Brasil que emanando de choques macroeconômicos e de disfunção política mais profunda.

No último dia 17, a agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) voltou a rebaixar o país, cinco meses após retirar o selo de bom pagador do Brasil. A nota foi reduzida de BB+ para BB. 

A agência concedeu ainda perspectiva negativa.

A S&P tinha sido a primeira a retirar o grau de investimento em setembro do ano passado. Em dezembro, a Fitch seguiu a decisão.