Ueslei Marcelino/Reuters
Rui Falcão: batizado de Programa Nacional de Emergência, o plano propõe o uso de parte das reservas internacionais
Brasília - Descontente com a política econômica do governo Dilma Rousseff, o PT vai apresentar, durante a comemoração de 36 anos do partido, um plano econômico paralelo, com objetivo de pressionar a presidente e apontar saídas para a crise.
Batizado de Programa Nacional de Emergência, o plano propõe o uso de
parte das reservas internacionais destinado à criação de um Fundo
Nacional de Desenvolvimento e Emprego, "radicalização" dos mecanismos de
distribuição de renda, além de forte redução da taxa básica de juros e
volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF),
compartilhada entre União, Estados e Municípios.
A presidente Dilma já disse que é contra a utilização de reservas para o enfrentamento da crise.
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Escrito pelo presidente do PT, Rui Falcão, com aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o documento intitulado "O futuro está na retomada das mudanças" propõe 16 pontos para retomar o crescimento e lembra como o governo Lula saiu da crise em 2008-2009, destacando a necessidade de "dobrar a aposta" na solução adotada naquele período.
"Vivemos, de fato, uma encruzilhada, entre o passado e o futuro", diz o texto, obtido pelo jornal O
Estado de S. Paulo.
O documento assinala que muitas medidas sugeridas dependem de aprovação
parlamentar, da "reunificação do campo progressista" do governo, de
"intensa batalha político-ideológica" e do "comprometimento" do governo
Dilma, indicando a rota de colisão entre o PT e o governo.
Bases
Um dos objetivos do programa de emergência é pressionar o Planalto a
adotar uma política econômica que agrade à base do partido, crítica ao
governo.
O texto, que fala em "políticas equivocadas" e aponta falhas do governo
na área econômica, foi concebido na semana passada durante reunião do
Conselho Político do PT, que contou com a participação de Lula, e vai
passar nesta sexta-feira, 26, pelo crivo do Diretório Nacional do
partido, podendo receber emendas.
Embora Falcão admita que as reservas e possibilidades fiscais do Estado,
hoje, são mais frágeis que às do período 2008-2009, ele também observa
no texto que passos devem ser dados para recuperar o emprego e a renda,
mesmo sob risco de aumento da dívida interna.
"É urgente encetarmos um debate profundo e corajoso sobre recapitalizar o
poder público, aprofundando o modelo de desenvolvimento que tem
distinguido os governos petistas e rejeitando a capitulação diante do
capital rentista e seus oráculos", diz o documento.
"A história recente nos ensina, de toda maneira, a correção do rumo
implementado entre 2008-2009. O agravamento da crise interna e
internacional, ao contrário de anular esse caminho, deve nos levar à
hipótese de dobrar a aposta na opção então adotada pelo presidente Lula,
com mais investimento público, mais desenvolvimento industrial, mais
mercado interno, mais integração regional, mais políticas públicas, mais
salário e mais emprego".
Dirigentes e parlamentares do PT afirmam, nos bastidores, que o governo
conseguiria reaquecer a economia se lançasse mão de um terço dos US$ 370
bilhões de reservas internacionais.
O argumento é que, se isso fosse feito, Dilma poderia combater a crise
com um vigoroso pacote de infraestrutura e investimentos. A mudança, no
entanto, deve ser urgente.
"Tal propósito não pode ser adiado até que se resolva a situação fiscal.
Ao contrário: as contas estatais somente poderão ser saneadas a partir
da radicalização dos mecanismos redistributivos".
Obras
O Programa Nacional de Emergência do PT também propõe que o Fundo de
Desenvolvimento e Emprego, a ser criado com parte das reservas
internacionais, seja destinado a "obras de infraestrutura, saneamento e
habitação, com destaque para ampliação do Programa Minha Casa, Minha
Vida".
Na lista das medidas sugeridas para sair da crise estão ainda reajuste
de 20% nos valores do Bolsa Família, recriação da CPMF, tributação de
juros sobre capital próprio, cobrança de impostos sobre lucros e
dividendos - eliminando a isenção do Imposto de Renda sobre pessoas
físicas e jurídicas -, além da adoção do imposto sobre grandes fortunas e
de regime progressivo para o Imposto Territorial Rural sobre
propriedades produtivas. Oito das 16 propostas dizem respeito a criação
de novos impostos ou fim de desonerações.
O documento afirma que, apesar da saída para a crise não ocorrer pela
volta ao passado, é preciso dar "passos firmes" para continuar mudanças
ocorridas a partir de 2003, no primeiro mandato de Lula, num claro sinal
de descontentamento com a administração Dilma.
"O governo Lula, para escândalo de porta-vozes do rentismo, amenizou
despesas com juros, reduziu superávit e aumentou o déficit nominal para
proteger a demanda", diz o texto.
"O gasto social (dinheiro aplicado em saúde, educação, previdência, etc)
subiu de R$ 2.690 para R$ 2.698, acima de 10%, enquanto o investimento
público total saltou de 3,7% para 4,2% do PIB, segundo dados do Ipea"
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