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Joaquim Levy: Joaquim Levy sustentou a tese de que não há conflito de interesse em ele assumir o cargo
Brasília - Depois da polêmica, a Comissão de Ética da Presidência da
República voltou atrás da decisão de exigir um período de quarentena de
seis meses do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy para que ele pudesse assumir o cargo de diretor financeiro do Banco Mundial (Bird). Levy recorreu e o relator do processo, o conselheiro Horácio Senna Pires, reconsiderou a decisão.
O despacho da Comissão de Ética foi assinado no domingo, 31 de janeiro, o
que permitirá a Levy assumir o cargo nesta segunda-feira, 1º de
fevereiro, em Washington (EUA). A exigência da quarentena causou
mal-estar na direção do Bird e foi vista pelos apoiadores do ex-ministro
como uma espécie de retaliação do governo brasileiro a ele.
No pedido de revisão da decisão, Joaquim Levy sustentou a tese de que
não há conflito de interesse em ele assumir o cargo. Ele argumentou que o
Bird não é uma instituição privada e, portanto, não haveria necessidade
da quarentena de seis meses, como foi exigido pela Comissão.
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O ex-ministro argumentou que o banco é uma organização internacional
integrada pelo Brasil, cujas ações desenvolvidas não se mostram com
potencialidade de causar conflito de interesses públicos e privados. No
recurso, Levy também procurou mostrar à Comissão de Ética que o Bird não
é um "banco no sentido direto da palavra", mas uma parceria entre
Estados para alcançar objetivos comuns.
"A instituição se caracteriza como de direito internacional público e a
posição a ser assumida não toma decisões diretas sobre operações com o
Brasil, tratando-se de posição voltada primordialmente à gestão
financeira da instituição", destacou o recurso. O ex-ministro sustentou
que antes da formalização de sua nomeação o tema foi formalmente
submetido às autoridades brasileiras, que não encontraram obstáculo na
aprovação.
A Comissão de Ética havia justificado a exigência de quarentena com a
alegação de que Levy, no cargo de ministro da Fazenda, detinha
informações privilegiadas sobre a economia do País, havendo conflito de
interesse se ele assumisse a direção no Banco Mundial antes de cumprir o
prazo de seis meses.
A avaliação da Comissão foi a de que o ex-ministro deveria ter
consultado o colegiado antes de aceitar o convite do Banco Mundial.
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