A causa é a queda da arrecadação
provocada pela crise econômica
Por Agência Brasil
A queda das receitas em meio ao crescimento de
gastos obrigatórios fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social
e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história para meses de
maio. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 15,494 bilhões, déficit
91,9% maior que o registrado em maio de 2015 (R$ 8,074 bilhões).
O déficit primário é o resultado negativo das
contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. Com o
desempenho de maio, o Governo Central acumula déficit de R$ 23,770 bilhões nos
cinco primeiros meses do ano, o primeiro resultado negativo da história para o
período. De janeiro a maio de 2015, a conta estava positiva em R$ 6,488
bilhões.
A queda da arrecadação provocada pelo agravamento
da crise econômica continua a ser a principal causa do aumento do déficit
primário em 2016. De janeiro a maio, as receitas líquidas caíram 5%, descontada
a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em
relação ao mesmo período do ano passado. Pressionadas pelos gastos
obrigatórios, as despesas totais subiram 1,4% acima do IPCA nos cinco primeiros
meses do ano. Apenas em maio, no entanto, os gastos caíram 1,8%, descontado o
IPCA em relação a maio do ano passado.
Previdência
Os gastos com a Previdência Social subiram 5,2% além da inflação nos cinco
primeiros meses do ano. As demais despesas obrigatórias cresceram 7,2% acima da
inflação. Os gastos discricionários (não obrigatórios), no entanto, caíram
5,1%, descontado o IPCA. As despesas de custeio (gasto com a manutenção da
máquina pública) caíram 7,4% de janeiro a maio.
Os investimentos – gastos com obras públicas e
compra de equipamentos – somaram R$ 22,671 bilhões, recuo de 12,8% também
considerando a inflação oficial. Os investimentos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) totalizaram R$ 16,447 bilhões, queda de 10,5% descontada a
inflação.
Os investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida
somaram R$ 2,565 bilhões, retração real de 61,1%. A queda deve-se
principalmente à autorização para que a construção dos imóveis para a população
de baixa renda seja financiada com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS), que passou a valer neste ano e diminuiu o uso de recursos do
Orçamento no programa habitacional.
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