quinta-feira, 27 de setembro de 2018

BC reduz previsão de crescimento da economia para 1,4% este ano


Projeção para o PIB em 2019 ficou em 2,4%, condicionada a um cenário de continuidade das reformas

 

Por Agência Brasil


redacao@amanha.com.br
BC reduz previsão de crescimento da economia para 1,4% este ano

O Banco Central (BC) reduziu a previsão de crescimento da economia este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 1,6% para 1,4%, de acordo com o Relatório de Inflação, divulgado nesta quinta-feira (27), em Brasília. “A revisão reflete a incorporação dos resultados do PIB no segundo trimestre e o arrefecimento na atividade econômica após a paralisação no setor de transporte de cargas, ocorrida em maio, como sugerido por indicadores”, aponta o BC, no relatório. A previsão do BC ficou próxima da estimativa de crescimento do PIB feita pelo mercado financeiro, que é 1,35% este ano.

A projeção do crescimento anual da agropecuária passou de 1,9% para 1,5%. Para a indústria, a estimativa foi revisada de 1,6% para 1,3%. O setor de serviços deve apresentar crescimento de 1,3% em 2018, a mesma projeção apresentada em junho pelo BC. A estimativa para a variação anual do consumo das famílias recuou de 2,1% para 1,8%, “em linha com a evolução mais gradual do mercado de trabalho e com recuo de indicadores de confiança dos consumidores”. A projeção para o consumo do governo deve registrar recuo de 0,3%, enquanto a estimativa para a formação bruta de capital fixo (FBCF – investimentos) passou de 4% para 5,5%, refletindo, em grande medida, importação de equipamentos destinados à indústria de petróleo e gás natural. A expectativa para o crescimento das exportações foi reduzida em 1,9 ponto percentual para 3,3%, e a variação das importações foi revisada para 10,2%, ante 5% na projeção anterior. 

Neste relatório, o BC também divulgou a projeção para o crescimento do PIB em 2019, que ficou em 2,4%. “É fundamental destacar que essa projeção é condicionada a um cenário de continuidade das reformas, notadamente as de natureza fiscal, e ajustes necessários na economia brasileira. Também incorpora expectativa de iniciativas que visam a aumento de produtividade, ganhos de eficiência, maior flexibilidade da economia e melhoria do ambiente de negócios”, projeta o BC. 

Em 2019, os setores agropecuário, industrial e de serviços devem avançar 2%, 2,9% e 2%, respectivamente. As taxas de crescimento esperadas para o consumo das famílias e para a formação bruta de capital fixo são de 2,4% e 4,6%, nessa ordem. A estimativa para a expansão do consumo do governo é de 0,5%, “em cenário de restrição fiscal”. Exportações e importações de bens e serviços devem crescer 6 % e 5,9%, respectivamente.


http://www.amanha.com.br/posts/view/6308


quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Dona da cerveja Proibida é investigada por suposta fraude de R$ 100 milhões em ICMS


Investigação apontou a existência de dois esquemas, que teriam simulado operações de venda para escapar da cobrança do imposto

 Dona da cerveja Proibida é investigada por suposta fraude de R$ 100 milhões em ICMS

A Companhia Brasileira de Bebidas Premium, fabricante da cerveja Proibida, é investigada por suspeita de deixar de pagar R$ 100 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao governo de São Paulo, em supostas fraudes realizadas ao longo de um ano e nove meses.
A empresa é controlada desde 2013 pelo grupo Morizono, do empresário Nelson Morizono, que já foi dono de marcas conhecidas como Biotônico Fontoura, Benegrip, Monange e Doril.

A sede da companhia foi alvo da operação Happy Hour, deflagrada na manhã desta terça-feira (25). A operação, que fez buscas e apreensões de documentos e arquivos digitais, tem um total de 23 alvos em 14 cidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

Além da empresa, estão em investigação atacadistas de médio e pequeno porte que teriam atuado em conjunto na fraude.  A investigação apontou a existência de dois esquemas, que teriam simulado operações de venda para escapar da cobrança do imposto, explica Vitor Manuel Alves Junior, diretor-executivo na DEAT (Diretoria Executiva da Administração Tributária), ligada à Secretaria da Fazenda.

No primeiro deles, a indústria localizada em São Paulo simularia vendas para empresas, supostamente de fachada, fora do estado -na Bahia, no Rio de Janeiro, no Paraná e no Rio Grande do Sul-, o que dificulta a fiscalização. Essas companhias de fachada estão cadastradas como exportadoras -categoria sobre a qual não incide o imposto- ou como outras fabricantes -transação em que o valor recolhido é menor do que uma venda regular.

“Essa documentação toda é usada para acobertar uma entrega feita, na verdade, dentro do estado [de São Paulo]”, afirma.

Segundo a investigação, as vendas foram feitas a atacadistas que teriam aceitado receber a mercadoria mesmo cientes de que as notas fiscais registraram outros destinatários. Como no setor de cerveja a responsabilidade do ICMS cabe apenas ao industrializador, que recolhe o imposto de toda a cadeia e repassa o valor no preço do produto, não há impacto negativo algum para o comprador se a nota estiver irregular.

“São atacadistas de menor porte em que ocorre uma informalidade”, diz ele.

No segundo esquema identificado, as operações fraudadas ocorrem dentro do próprio estado, em vendas a grandes atacadistas. Nesse caso, a companhia teria simulado devoluções de produtos por parte das compradoras -elas chegavam a 36% das vendas totais, o que chamou a atenção do Fisco.

Quando há uma devolução, a cobrança do imposto é cancelada. Segundo Alves Junior, neste caso, não há indícios de que os atacadistas tenham participado do esquema.

A ação envolveu 60 agentes fiscais e é organizada por cinco órgãos: a Secretaria da Fazenda do governo paulista, Polícia Civil, Procuradoria Geral do Estado, Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal e os Auditores Fiscais da Receita Estadual.

A reportagem entrou em contato com a companhia, mas não teve um retorno imediato.
 
 
https://www.emaisgoias.com.br/dona-da-cerveja-proibida-e-investigada-por-suposta-fraude-de-r-100-milhoes-em-icms/

 

 

Cabe recurso de agravo em decisão de recuperação judicial, diz STJ


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É possível estender a interposição do recurso de agravo de instrumento às decisões que envolvam matérias dos regimes falimentar e recuperatório. Este foi o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (25/9), em análise de recurso para definir se os ditames do CPC/2015, de forma supletiva, poderão ser aplicáveis, e em qual extensão, ao sistema recursal da recuperação judicial.

A discussão se deu a partir do recurso de uma empresa de pescado e outra de exportação que ajuizaram recuperação judicial. Durante a tramitação, o magistrado de piso, em decisão interlocutória determinou que as empresas efetuassem o imediato depósito de 40% dos honorários do administrador judicial  sob pena de convolação da recuperação em falência, bem como indeferiu o pleito de renovação do benefício fiscal de programa das empresas.

O Tribunal de origem não conheceu do agravo de instrumento.

As empresas alegaram que, embora não esteja expressamente previsto no rol taxativo do artigo 1.015 do CPC/15, é certo que caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na recuperação judicial, pois, em se tratando de procedimento específico, não se terá a oportunidade de suscitar, em preliminar de apelação, as questões decididas durante o trâmite do feito, conforme exige o art. 1.009 do CPC/15.

No voto, o relator, ministro Luís Felipe Salomão reconheceu o cabimento do agravo de instrumento e determinou o julgamento da ação pelo Tribunal de origem. "É possível a admissibilidade do recurso de agravo de instrumento em face de decisão proferida em sede de recuperação judicial". O entendimento foi seguido por unanimidade pela Turma.

O ministro afirmou que o Código de Processo Civil, na qualidade de lei geral, é, ainda que de forma subsidiária e supletiva, a norma a espelhar o processo e o procedimento no direito pátrio, sendo normativo suplementar aos demais institutos do ordenamento e, conquanto dispensável disposição expressa nesse sentido, o legislador tem afirmado e reafirmado sua incidência nessas circunstâncias.

"Ainda de início, é preciso reconhecer que, no tocante à incidência subsidiária do Código de Processo Civil na sistemática recursal falimentar, não se olvide que, tal aplicação, nunca foi de simples exegese", disse.

Para o ministro, havendo disposição expressa da Lei de Recuperação de Empresas e Falência (LREF), esta prevalece sobre os numerus clausus do artigo 1.015 do CPC, de modo que a aplicação deste será apenas no suprimento de lacunas e omissões. "Por outro lado, se o provimento judicial no âmbito falimentar/recuperacional se enquadrar em uma das hipóteses do rol do CPC, tutela provisória, será também, por óbvio, possível o manejo do agravo de instrumento", explicou.

O relator destacou que "a natureza também processual, de execução coletiva e negocial, da LREF justifica a interpretação do parágrafo único do art. 1.015 no CPC no sentido de estender a interposição do recurso de agravo de instrumento às decisões que envolvam matérias dos regimes falimentar e recuperatório".


REsp 1722866 


https://www.conjur.com.br/2018-set-25/agravo-instrumento-pertinente-recuperacao-judicial-stj

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Nas Versões Branca e Rosé Chuva de Prata Ganha Edição de Fim de Ano











 Nas Versões Branca e Rosé













  A CRS Brands, indústria brasileira de bebidas, apresenta Edição Especial de fim de ano para a linha de espumantes da marca Chuva de Prata, nomeada de "Doces Momentos". A novidade traz embalagens atualizadas para a versão Chuva de Prata Branca, em rótulo sleeve preto, e Chuva de Prata Rosé, em um visual rosa. Ambas bebidas já estão sendo comercializadas no site da companhia em garrafas de 660ml e com teor alcoólico de 4,7%, no valor sugerido de R$ 8,99 cada, para o consumidor final. 
 
 
 
 http://www.gironews.com/embalagem/nas-versoes-branca-e-rose-50075/

Shanghai Electric desiste de negócio bilionário no Sul


Empresa não garante investimento em linhas de transmissão

 

Da Redação

 

redacao@amanha.com.br
Shanghai Electric desiste de negócio bilionário no Sul

A Shanghai Electric admitiu que não apresentará a garantia de fiel cumprimento dos contratos tratam de 17 linhas de transmissão e oito subestações para atender a região metropolitana de Porto Alegre. O negócio gira em torno de R$ 4,1 bilhões, em valores atualizados. A previsão inicial para entrada em operação das instalações era 6 de março de 2018. Mas ao constatar, em dezembro de 2016, as dificuldades financeiras enfrentadas pela Eletrosul e o risco iminente de não cumprimento das obrigações contratuais, a Aneel emitiu relatório para recomendar a caducidade daquela concessão. A Aneel afirmou ainda que caso a transferência não ocorra, será declarada a caducidade da concessão e esses ativos serão incluídos no próximo leilão de transmissão, previsto para ocorrer em 20 de dezembro e que deverá licitar cerca de 7 mil quilômetros de linhas em 18 lotes e investimentos da ordem de R$ 14 bilhões.

A Secretaria de Minas e Energia do Governo do Estado do Rio Grande do Sul revelou em nota estar surpresa com a notícia. “O comprometimento foi reiterado pela recente abertura da Sociedade de Próposito Específico (SPE) no estado, além de suas declarações públicas de interesse sobre este negócio estratégico. Com a apresentação da carta de renúncia da Shanghai, o próximo passo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será iniciar o processo de declaração de caducidade da concessão na próxima terça-feira (25). Neste processo, a Eletrosul deverá ter prazo pré-determinado para apresentar sua defesa e/ou nova alternativa de assunção deste negócio”, diz o comunicado. 


 http://www.amanha.com.br/posts/view/6288

Cade aprova compra da distribuidora Ceron pela Energisa

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda de aproximadamente 90% das ações representativas do capital social das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) para a Energisa. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU). O controle acionário da Ceron foi vendido para a Energisa no fim de agosto. No mesmo leilão, a Energisa também levou a Eletroacre. 

As duas distribuidoras fazem parte do Grupo Eletrobras e foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal, junto com outras quatro do grupo, para concessão à iniciativa privada. 

Também já foram leiloadas as distribuidoras Cepisa (PI) e Boa Vista Energia (RR). 

O leilão de desestatização da Amazonas Energia está marcado para 25 de outubro e o do Companhia Energética de Alagoas (Ceal) ainda não foi definido, segue suspenso em virtude de decisão judicial.



 https://www.istoedinheiro.com.br/cade-aprova-compra-da-distribuidora-ceron-pela-energisa-2/

Michael Kors confirma compra da Versace por US$ 2,1 bilhões



Grupo projeta expansão da marca em nível mundial e receita de US$ 8 bilhões nos próximos anos

 

Michael Kors confirma compra da Versace por US$ 2,1 bilhões
O grupo norte-americano Michael Kors confirmou a compra da Versace por US$ 2,1 bilhões (aproximadamente RS 8,5 bilhões), nesta terça-feira (25). Em um comunicado, os novos gestores afirmam que mudarão o nome do conglomerado para Capri Holdings.

“Estamos entusiasmados por ter a Versace como parte de nossa família de marcas de luxo, e estamos comprometidos em investir em seu crescimento”, disse Michael Idors, presidente e CEO da empresa, em comunicado à imprensa.

A marca, fundada por Gianni Versace há quatro décadas, é um dos maiores ícones da moda mundial. A empresa já havia vendido 20% de suas ações em 2014 para o também grupo norte-americano Blackstone por US$ 1,4 bilhão.

A empresa afirma que projeta a expansão mundial da Versace de 200 para 300 lojas, além de intensificar as vendas online. A expectativa é que a grife crie receita de US$ 2 bilhões nos próximos anos.
Essa é a segunda grande aquisição da Michel Kors no último ano. Em julho de 2017, a marca comprou a grife britânica de sapatos Jimmy Choo por US$ 1,3 bilhão.

“Acreditamos que a força das marcas Michael Kors e Jimmy Choo e a aquisição da Versace nos posicionam para proporcionar vários anos de crescimento de receita e lucros”, afirmou o CEO.

Os investidores estimam que a soma de todas as grifes renderá US$ 8 bilhões em receitas nos próximos anos.



 https://www.istoedinheiro.com.br/michael-kors-confirma-compra-da-versace-por-us-12-bilhao/

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Camisaria Colombo está mais uma vez à venda após resultados positivos em 2018


A Colombo fechou 200 lojas e diminuiu o mix de produtos. Com isso, pretende voltar ao lucro operacional neste ano e se prepara para uma nova negociação

 

 

Camisaria Colombo está mais uma vez à venda após resultados positivos em 2018
Salvação: o controlador Álvaro Maluf entregou a gestão da empresa ao Starboard, grupo que recupera empresas em dificuldades e as coloca para serem negociadas


A Camisaria Colombo, dos irmãos Álvaro e Paulo Jabur Maluf, passou por duas tentativas de parcerias recentes, envolvendo vendas de participação. Primeiramente, foi a Gávea Investimentos que, entre 2013 e 2014, adquiriu 49,9% da empresa. O acordo terminou com a recompra dessa fatia pelos controladores, em fevereiro de 2015. Seis meses depois, veio o anúncio de que haveria um novo sócio para a companhia, o Garnero Group Acquisition Company (GGAC), braço de aquisições do banco de negócios no exterior do empresário Mario Garnero, o Brasilinvest. Essa transação, que foi avaliada em R$ 1,1 bilhão, previa a atração de investidores internacionais para a rede de lojas. Um ano depois, o negócio foi desfeito com a alegação que os irmãos Maluf não teriam cumprido a sua parte, tanto em termos financeiros quanto na divulgação de informações aos sócios, além de que estariam negociando com os bancos credores por conta própria.

Agora, a Colombo está mais uma vez à venda. E, segundo pessoas próximas, dessa vez, os irmãos estão conscientes de que precisam negociar uma parcela significativa a um novo sócio ou até mesmo se desfazer totalmente da companhia fundada em 1917. A empresa atravessa uma recuperação extrajudicial, desde março de 2017, e começa a dar sinais de retomada. A chegada de um investidor poderia completar a transição para dias melhores. A gestão tem sido tocada pela Starboard, companhia de reestruturação que, atualmente, também administra a varejista Máquina de Vendas, buscando resultados similares: a melhoria da operação e uma venda. Mesmo com o baque sofrido pelo comércio após a greve dos caminhoneiros, a expectativa é de que a Colombo apresente neste ano um Ebitda positivo, de R$ 25 milhões (no primeiro semestre se esperava que pudesse ser o dobro disso). Em 2017, o resultado foi R$ 130 milhões negativos. “Fizemos um processo de estabilização da empresa, com o fechamento de lojas, diminuição do tamanho de outras e a renegociação do preço dos aluguéis”, afirma Warley Pimentel, sócio da Starboard, criada no início de 2017 por ex-executivos da área de reestruturações do banco Brasil Plural. “A empresa está enxuta.”




A empresa encolheu para ficar mais eficiente. De um total de cerca de 450 lojas, em 2014, a Colombo conta agora com 250 pontos. E 30% das lojas diminuíram de 130 m2 para 75 m2. Todas as outras também deverão ficar menores. A consultoria Bain Company foi contratada para repensar o mix de produtos. “Vamos focar apenas em roupa social e esportiva masculina, em vez de ter ofertas para crianças e para mulheres”, diz Pimentel. “E já fizemos todas as compras para a temporada de Natal.” Essa receita é defendida como inevitável. “A Colombo, como outras empresas, teve um crescimento agressivo demais e de forma alavancada, e muitas lojas de resultado duvidoso foram abertas”, afirma Alberto Serrentino, analista de varejo da Varese Retail. Ele cita o otimismo exagerado com o boom da economia até 2014 como a origem desse contexto. “Quando a economia virou e houve o corte das linhas de crédito, não sobrou alternativa senão a racionalização dos recursos, a renegociação de contratos e a mudança de sortimento de produtos”, diz.

Um ponto mais delicado da recuperação é a renegociação da dívida de R$ 1,2 bilhão da empresa. Os bancos, os maiores credores, incluindo Itaú, Santander e Bradesco, aceitaram que a dívida fosse transformada em debênture conversível, enquanto ainda corre uma negociação de abertura de nova linha de crédito. Houve um primeiro ano e meio de carência dos pagamentos, que venceu em julho, quando a empresa começou a quitar os débitos. Os pagamentos deverão ser feitos durante oito anos e começaram com a dívida de R$ 100 milhões relativas a juros.
Nem todos os credores demonstram satisfação. Alegando ter R$ 80 milhões a receber, as confecções Caedu, Blue Bay e Blue Center entraram com ação no Tribunal de Justiça de São Paulo, depois que a Colombo pediu há quatro meses a extensão do prazo de pagamento. Segundo a defesa das fornecedoras, representada pelo escritório Warde Advogados, as empresas não subscreveram ao plano de recuperação extrajudicial e querem que a Gávea pague a dívida. “É muito estranho terem recebido um pagamento logo antes da recuperação extrajudicial”, diz uma fonte próxima dos fornecedores. Procurada, a Gávea afirmou que não tinha nada a comentar sobre o caso. Já a Colombo alega que o processo tem motivação concorrencial, pelo fato de a Blue Bay e da Blue Center possuírem ações da rival TNG, e que se trataria de um caso isolado dentre os credores. Também observa que não poderia, por lei, pagar antes a elas em relação a todas as outras fornecedoras.


Cade aprova sem restrições aquisição de 50% de Pirapora, diz Omega Geração

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A Omega Geração anunciou nesta segunda-feira, 24, que a aquisição de 50% do Complexo Pirapora, sendo 30% da EDF Renewables no Brasil e 20% da Canadian Solar UK Projects, foi aprovada, sem restrições, pela Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O Complexo Pirapora é considerado o maior parque solar em operação no Brasil e o valor anunciado da aquisição é de R$ 1,1 bilhão (Enterprise value). 

A decisão, informa a companhia em fato relevante, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24, e transitará em julgado no prazo de 15 dias contados da publicação.

Segundo a empresa, a conclusão da operação ainda está sujeita a outras condições precedentes, incluindo o consentimento de credores.



 https://www.istoedinheiro.com.br/cade-aprova-sem-restricoes-aquisicao-de-50-de-pirapora-diz-omega-geracao/

Fusão entre Randgold e Barrick cria a maior mineradora de ouro do mundo



Fusão entre Randgold e Barrick cria a maior mineradora de ouro do mundo


A compra de parte Randgold Resources pela canadense Barrick Gold criará a maior mineradora de ouro do mundo. O negócio é avaliado em US$ 18 bilhões (aproximadamente R$ 73 bilhões), informou a BBC News.

As empresas possuem os maiores campos de ouro em escala mundial, com extração de aproximadamente 182 milhões de quilos por ano. Segundo informações, a Barrick controlará 75% das ações da Randgold.

As ações das duas empresas caíram cerca de 30% neste ano devido a queda no preço do ouro. O valor do metal chegou a registrar queda de 8% nos últimos meses. A Barrick e a Randgold esperam que a fusão lhes permita reduzir custos e aumentar as margens de lucro.

“Nossa indústria tem sido criticada por seu foco de curto prazo, crescimento indisciplinado e retornos ruins sobre o capital investido. A empresa resultante da fusão será muito diferente”, disse Mark Bristow, diretor executivo da Randgold.

Os analistas também dizem que as minas da Barrick, que estão em países relativamente estáveis, complementam os ativos da Randgold, em locais de maior risco.
“Do ponto de vista de Randgold, o negócio diversifica a exposição dos mercados africanos de alto risco e dos ativos mais estáveis ​​da Barrick na América do Norte”, disse Nicholas Hyett, da Hargreaves Lansdown.


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Casino nega proposta de fusão do Carrefour e diz ser alvo de ‘manipulação’

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O grupo francês Casino confirmou neste domingo, 23, em comunicado divulgado por sua matriz, que foi procurado pelo rival – igualmente francês – Carrefour para a celebração de uma fusão global entre as gigantes. No mesmo comunicado, o Casino – dono do Grupo Pão de Açúcar no Brasil – afirmou não ter interesse no negócio, após realizar uma reunião do conselho de administração.

O movimento do Carrefour vem sendo alvo de comentários do mercado desde o início deste ano. Na semana passada, voltaram a ficar fortes os rumores de que uma proposta de união seria colocada na mesa – como realmente agora ficou claro que ocorreu. O movimento veio em meio a um ataque especulativo do mercado financeiro contra o Casino nos últimos meses.

“O conselho reiterou de forma unânime sua inteira confiança na estratégia do Casino para a criação de valor (para a companhia) baseada em seu posicionamento único no mercado”, frisou o comunicado. “O Casino, desta forma, tem a intenção de tomar todas as medidas necessárias para defender seu interesse corporativo.”

De acordo com o Casino, o conselho de administração levou em consideração, na hora de deliberar sobre a proposta do Carrefour, as barreiras para a consolidação dos negócios na França e no Brasil – as duas empresas disputam a liderança de mercado em ambos. Essa realidade, segundo o grupo francês, pesou para a decisão de rejeitar a proposta.

No comunicado, o Casino observou ainda que seus ativos internacionais estão sendo alvo de um ataque para reduzir o valor de mercado da empresa. Segundo a empresa, as manipulações ocorreram “em uma escala sem precedentes ao longo dos últimos meses”.
As apostas contra o Carrefour, de acordo com uma reportagem da Bloomberg publicada há cerca de dez dias, são reforçadas pelas desconfianças em relação ao nível de endividamento da companhia. O fato de várias moedas estrangeiras – incluindo o real – estarem perdendo valor frente ao dólar também não ajuda a companhia, que arrecada cerca de 40% de suas receitas fora da França.

Procurado pela reportagem, o Carrefour não quis comentar o assunto. 


Macau prepara lei para acabar com ‘offshore’ no país até 2021


 Torre de Macau
  O Governo de Macau quer reforçar a cooperação "com as organizações internacionais e promover a transparência fiscal e da justiça tributária.


Macau está a preparar uma lei para acabar com as atividades das ‘offshore’ em 2021, de forma a responder a uma exigência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). “As instituições ‘offshore’ existentes podem continuar a exercer atividade (…) até ao final de 2020 e, a partir do dia 01 de janeiro de 2021, as autorizações (…) que ainda não tenham cessado serão caducadas”, informou esta sexta-feira em comunicado o Conselho Executivo de Macau, que concluiu a discussão da proposta de lei.

O Governo de Macau procura desta forma reforçar a cooperação “com as organizações internacionais no combate conjunto à fuga e à evasão fiscal transfronteiriça e a promover, de forma ativa, o aperfeiçoamento da transparência fiscal e da justiça tributária”. Em dezembro de 2017, a União Europeia chegou a apontar Macau como uma das 17 jurisdições não cooperantes para fins fiscais, decisão que reverteu um mês depois. Na altura, o Governo saudou a saída da “lista negra” e reiterou a intenção de continuar a cooperar com a comunidade internacional para combater a fuga e evasão fiscal transfronteiriça.
 
 
De resto, já se previa que a convenção multilateral da OCDE, que prevê a troca automática de informações sobre contas financeiras com os países membros da União Europeia, entrasse em vigor em Macau a 01 de setembro. No início deste ano, as autorizações concedidas à Caixa Geral de Depósitos (CGD) e ao Banco Português de Investimento (BPI) para o estabelecimento de instituição financeira ‘offshore’ sob a forma de sucursal em Macau foram revogadas, a do BPI em fevereiro e a da CGD em fevereiro.
 
A CGD e o BPI eram os dois únicos bancos portugueses a operar uma licença ‘offshore’ em Macau, tendo sido ambas as autorizações concedidas em 2005. Para já, esta proposta de lei quer que as ‘offshore’ deixem de beneficiar da isenção do imposto de selo, relativamente aos bens móveis e imóveis que as mesmas venham a adquirir. Por outro lado, os quadros dirigentes e técnicos especializados das ‘offshore’ que venham a ser autorizados a fixar residência na Região Administrativa Especial de Macau não poderão mais usufruir do benefício fiscal relativo ao imposto profissional. Finalmente, as ‘offshore’ deixarão de ter o benefício fiscal relativo ao imposto complementar de rendimentos, segundo a proposta de lei que quer revogar o regime jurídico desta atividade e os respetivos diplomas complementares, sendo, no entanto, estabelecidas disposições transitórias. A mesma proposta prevê incentivos: as ‘offshore’, desde que procedam à alteração da sua firma e objeto social no prazo de 90 dias a contar da data de caducidade da autorização de atividade, ficarão isentas do pagamento dos respetivos impostos, taxas, emolumentos notariais e de registo comercial.
 
 
 https://www.dinheirovivo.pt/internacional/macau-prepara-lei-para-acabar-com-as-offshore-no-territorio-em-2021/

O Supremo e suas guinadas interpretativas "sem precedentes"









Na última aula, debatemos a respeito das guinadas interpretativas do Supremo Tribunal Federal. O tema se espraia por diversos aspectos. O escolhido para a coluna deste sábado diz respeito à sistemática da repercussão geral e se os critérios para o seu reconhecimento e posterior sobrestamento dos recursos extraordinários que envolve o mesmo “tema” estende-se ou não a ações de competência originária da corte. Eis o extrato das discussões.

Não que concordemos com os critérios ou mesmo a qualidade das decisões que reputam que essa ou aquela questão constitucional possui ou não repercussão geral, nos termos do artigo 1.035 do Código de Processo Civil e, antes dele, do artigo 102, parágrafo 3º, da Constituição Federal; afinal, somos daqueles que ainda interpretam o CPC à luz da CF.

Sobre isso, os professores Lenio Streck, Igor Raatz e Júlio Rossi já se posicionaram em outra oportunidade[1].

Mas se for para legitimar e aplicar o instituto da repercussão geral, que o Supremo Tribunal Federal o leve a sério, nem que seja com o único fim de estabelecer uma “sistemática” para todos os temas que não prescindem da definição da tal “macro tese”.

O que não se pode admitir é o uso discricionário do referido “instrumento” a serviço — diga-se de passagem da própria jurisdição/poder — contra uma legítima expectativa posta, tanto no texto constitucional quanto no Código de Processo Civil, em favor do jurisdicionado.

Não é de hoje que os critérios para que se repute uma questão “transcendente” fogem a uma racionalidade plena, analítica e efetiva do caso.

No entanto, a partir do momento em que a corte máxima do país “pinça” o tema que, ao menos por dois terços de seus ministros, parece exsurgir a necessidade de resolução de questão “relevante do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos do processo”, exige-se a aplicação da solução ali encontrada/fundamentada para todo e qualquer recurso que aparentemente deva receber o mesmo tratamento.

Desse modo, não sendo negada a repercussão geral da questão constitucional “transcendente”, o Supremo Tribunal Federal tem o dever de determinar a todo e qualquer recurso extraordinário em que se discuta a mesma matéria o sobrestamento (na origem), aguardando, assim, o “final feliz” a ser dado pela corte e, a partir disso, como uma avalanche de carimbos, aos demais seja conferida a mesma sorte (ou azar).

O mesmo raciocínio deve ocorrer nas hipóteses em que se tem uma repercussão geral reconhecida e afetada para julgamento e, ao mesmo tempo, possam tramitar no STF ações originárias cujo(s) objeto(s) seja(m) idêntico(s).

Claro, afinal qual é a função/finalidade/ratione (termo da moda para os precedentalistas) da existência do instituto da repercussão geral senão evitar dezenas de milhares de recursos ou mesmo ações de competência originária no STF que abordam a mesma situação fático-jurídica?

Mesmo havendo plena compatibilidade (pontos em comum, permitindo uma interpretação dita “analógica”), o STF, em um primeiro momento, negou peremptoriamente tal aplicação, ao fundamento de que a repercussão geral e toda a sua sistemática aplicar-se-ia apenas aos recursos.
Nesse sentido, entre outras, citam-se: ACOs 2.591, 2.128, 3.047 e 3.011[2].

Essa, portanto, era a orientação da corte.

Pouco tempo depois começaram a “pipocar” decisões que a esse entendimento não se filiavam, tais como as ACOs 2.932[3], 1.453[4] e 702[5].

Passou-se, então, sem qualquer “fato novo” ou “elemento superveniente” que levasse ao famoso — entretanto desconhecido por nós — “overruling” (os precedentalistas amam este termo) do entendimento anterior, convivendo-se com duas realidades, sem que sobre elas houvesse qualquer fundamento ou justificação em torno da prevalência de uma ou de outra. Em outras palavras: as decisões em sentido diametralmente opostos variavam de gabinete em gabinete no STF.

Percebe-se, assim, que sobrestar ou não (“eis a questão!”) ações originárias que veiculam a mesma pretensão sobre a qual incide a sistemática da repercussão geral é uma questão afeta à inteira discricionariedade de cada um dos 11 ministros do Tribunal. Simples e raso assim!

Em tempos em que a coerência, integridade e estabilidade restaram postas no texto processual de 2015, o qual, data maxima vênia, também deve pautar os pronunciamentos do STF (artigo 926), seria não só adequado, mas desenganadamente necessário, que a mais alta corte do país as adotassem na sinalização séria e segura de suas decisões, abandonando posturas individuais e sujeitas ao humor dos julgadores em cada dia da semana e independentemente do período diurno, vespertino ou noturno!




[1] Por quem os sinos dobram na suspensão nacional de processos? https://www.conjur.com.br/2017-out-10/opiniao-quem-sinos-dobram-suspensao-nacional-processos. Acesso: 20/9/2018.
[2] Em todas, destaca-se: “(...) O reconhecimento da existência de repercussão geral da questão constitucional veiculada em recurso extraordinário implica a possibilidade de sobrestamento tão somente de recursos que versem a mesma controvérsia, efeito que não atinge as ações de competência originária do Supremo Tribunal Federal. Inexistência de óbice à apreciação do mérito da presente ação”.
[3] “Tendo em vista a indicação à pauta dirigida do Tribunal Pleno do STF do Tema 899 da sistemática da repercussão geral, cujo paradigma é o RE 636.886, de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, que versa sobre a prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas, reputo pertinente o sobrestamento do presente feito até o julgamento do mérito do referido caso líder, evitando-se eventuais decisões conflitantes e mantendo-se os efeitos da cadeia processual até aqui construída.”
[4] “1. Tendo em vista a decisão proferida pelo Ministro Eros Grau na AO 1.323/DF, que suspendeu a sentença prolatada neste feito até a apreciação da apelação, ficou sem efeito o ato de fl. 104. 2. O Tribunal reconheceu a repercussão geral da questão – versada na presente apelação – relativa à incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias (Tema 163 – RE 593.068/SC). Para evitar a prolação de decisões contraditórias, convém aguardar a solução do Plenário. Determino, então, o sobrestamento desta ação originária até que julgado o RE 593.068/SC.”
[5] “1. Considerando o reconhecimento de repercussão geral da matéria nos autos do RE 1007271, Rel. Min. Edson Fachin, bem como o meu pedido de vista no RE 944.832, suspendo a tramitação do presente feito até o julgamento final da questão. 2. Diante do exposto, com base no art. 21, I, do RI/STF, determino o sobrestamento da presente ação originária até que seja concluído o julgamento do RE 1007271, Rel. Min. Edson Fachin. 3. Aguarde-se o julgamento na Secretaria.”

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Cade divulga certidão aprovando compra da Somos, diz Kroton

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A Kroton informa que foi divulgada nesta quarta-feira, 19, certidão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) certificando o trânsito em julgado da decisão da Superintendência Geral do órgão aprovando a operação sem restrições da compra do controle acionário da Somos.

Em nota, a Kroton diz que a conclusão da operação ainda está sujeita a outras condições suspensivas previstas no Contrato de Compra e Venda de Participações Societárias e Outras Avenças, de 23 de abril.


 https://www.istoedinheiro.com.br/cade-divulga-certidao-aprovando-compra-da-somos-diz-kroton/

Cade firma acordo e Bradesco, Cielo e BB pagarão R$ 33,8 milhões

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmou acordo com a Cielo e suas controladoras Bradesco e Banco do Brasil e encerrará processo que investiga condutas anticompetitivas adotadas pelas empresas. Pelo acordo, elas pagarão um total de R$ 33,8 milhões e se comprometeram a cessar as práticas irregulares. 

As instituições são investigadas por discriminar lojistas que usam “maquininhas” concorrentes da Cielo. Entre as práticas denunciadas está a não antecipação de crédito com base nos recebíveis para clientes de outras credenciadoras – o que, para muitos lojistas, é essencial para manutenção de suas atividades -, a cobrança de taxas maiores desses clientes e a venda casada de contratos da credenciadora e de serviços dos bancos, como a abertura de contas. 

A maior multa será paga pela Cielo, de R$ 29,7 milhões. O Bradesco pagará R$ 2,23 milhões e o BB, R$ 1,94 milhão. Trata-se do maior montante já pago por empresas em investigação de conduta unilateral, que ocorre quando uma empresa impõe barreiras a concorrentes no mercado. “O acordo permitirá um ambiente de maior liberdade de negociações entre clientes, credenciadoras e bancos”, afirmou o presidente do Cade, Alexandre Barreto. 

O conselheiro João Paulo Resende votou contra a homologação do acordo e fez duras críticas ao Cade por firmar acordos na casa de milhões com bancos que faturam bilhões e que “reiteradamente adotam condutas anticompetitivas”. “Estamos diante de um altíssimo nível de reincidência por parte de bancos e credenciadoras. Estamos falando dos agentes de maior poder econômico do Brasil, empresas com altíssimo faturamento. Os valores estão muito aquém da capacidade dissuasória”, afirmou.

Outros conselheiros também criticaram o valor e mostraram preocupação com as reiteradas irregularidades apresentadas no setor, apesar de terem votado a favor dos acordos. O inquérito contra bancos e credenciadoras foi instaurado em 2016. Em julho, o Itaú e sua controlada Credicard também firmaram acordo no mesmo processo com o Cade e pagaram R$ 21 milhões.
Cielo, Elo, Itaú e Redecard já haviam firmado acordo com o Cade em outro processo que investiga acordos de exclusividade entre bandeiras e credenciadoras de cartão de crédito.


 https://www.istoedinheiro.com.br/cade-firma-acordo-e-bradesco-cielo-e-bb-pagarao-r-338-milhoes/

Informação Negada Natura Não Confirma Rumores de Compra da Avon


Informação Negada

 A partir de rumores de mercado que informavam que a Natura, especializada em cosméticos, estava em negociação para a aquisição da fabricante Avon, o Jornal Giro News entrou em contato com a empresa, que negou a informação. Confira o posicionamento na íntegra: 

"A Natura Cosméticos S.A. informa que não existem negociações em curso sobre possível aquisição da Avon. A Natura ressalta ainda que não comenta rumores, de acordo com sua política de relacionamento com o mercado". 



 http://www.gironews.com/farma-cosmeticos/informacao-negada-49973/



Paulo Guedes projeta imposto de renda único e ‘nova’ CPMF, diz jornal


Segundo a Folha de S.Paulo, economista de Jair Bolsonaro quer unir alíquota do IR em 20% e criar novo tributo para suprir as despesas do INSS

 

Paulo Guedes projeta imposto de renda único e ‘nova’ CPMF, diz jornal
Paulo Guedes, economista (foto: Claudio Belli/Valor/Folhapress)
 

O economista e principal postulante ao Ministério da Fazenda caso Jair Bolsonaro (PSL) vença as eleições, Paulo Guedes, afirmou que quer unificar a alíquota do imposto de renda e criar um novo tributo nos moldes da antiga CPMF. As declarações foram dadas nesta segunda-feira 18 a um pequeno grupo de empresários e investidores e divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo.

A reforma tributária de Guedes criaria um imposto semelhante à extinta CPMF, que entre 1997 e 2007 incidia sobre a movimentação financeira no País. O novo tributo seria batizado de Contribuição Previdenciária (CP) e destinado para as despesas do INSS. O novo modelo seria empregado em paralelo ao sistema vigente.

A reformulação no imposto de renda também foi tratada durante a reunião. Segundo a Folha de S.Paulo, o economista propõe a unificação da alíquota em 20% para pessoas físicas e jurídicas. A mudança também prevê a aplicação da mesma taxa na tributação da distribuição de lucros e dividendos.

Em contrapartida, Guedes pretende eliminar a contribuição patronal para a Previdência. Atualmente, a cobrança, que incide na folha salarial, tem a mesma alíquota de 20%.



 https://www.istoedinheiro.com.br/paulo-guedes-projeta-imposto-de-renda-unico-e-nova-cpmf-diz-jornal/

Fiergs lança estudo com propostas para o Brasil


Entidade defende um país industrial e não de importados

 

Por Dirceu Chirivino

 

dirceu@amanha.com.br
Fiergs lança estudo com propostas para o Brasil

Dividida em cinco eixos de atuação, a Plataforma de Compromissos para um Brasil Industrial, apresentada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), nesta terça-feira (18), será levada aos candidatos ao governo do Estado e encaminhada para a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Trata-se da reunião de propostas para que o país seja uma Nação industrial e não um “armazém de artigos e quinquilharias importadas”. O presidente da Fiergs, Gilberto Petry, explicou que este é o momento adequado para apresentar o trabalho, elaborado pelo Grupo de Política Industrial da Federação e do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul, em função da proximidade das eleições e pelo fato de a Constituição Federal completar 30 anos este mês. “Será que nessas três décadas da Constituição de 1988, evoluímos? Será que a velocidade das mudanças no mundo estaria a indicar uma Constituinte Exclusiva para uma nova Carta Magna?”, questionou.

Segundo Petry, são reflexões muito importantes a serem feitas no aniversário da Constituição e se vinculam a duas conclusões do Grupo de Política Industrial: a primeira é a centralidade do setor industrial em relação ao crescimento econômico. São os produtos da indústria que impulsionam a produtividade agrícola e o comércio eletrônico, por exemplo. A outra conclusão é em relação às questões estruturais brasileiras. “Os alicerces da economia nacional estão corroídos. Há um enorme custo de insegurança jurídica, extrema burocracia, anacronismo estrutural, privilégios descabidos a corporações de funcionários públicos, crônica escassez de investimentos, partidos interferindo em órgãos técnicos, serviços precários à sociedade. Enfim, nada pode ser construído sobre essas bases movediças”, ressaltou. Sobre a estagnação dos investimentos da indústria no Brasil, Petry manifestou que “para investir na produção, os industriais precisam ter um mínimo de certeza de que os seus produtos serão consumidos” e que “esse cenário só será definido após as eleições”.

As ações de curto prazo sugeridas fazem parte do posicionamento do Sistema Fiergs e defendem iniciativas que englobem todos os setores produtivos (acesse a íntegra do estudo aqui). A plataforma da entidade foi dividida nos seguintes eixos: Segurança jurídica, desburocratização, simplificação e eficiência administrativa/tributária do setor público; Infraestrutura e logística; Adequação do tamanho e peso do setor público, estabilidade macroeconômica e financiamento; Inserção externa e novas tecnologias e, também, Empreendedorismo, indústria e sociedade. “Exemplos anteriores de receitas prontas foram um desastre. Não há uma fórmula pronta. Mas nós, como empresários responsáveis, temos de resolver problemas e apontar soluções”, observou Carlos Alexandre Geyer, coordenador do grupo. Nas reuniões da equipe, composta por 16 membros, os principais problemas apontados pelos industriais foram carga tributária, burocracia, dificuldades de logística e insegurança jurídica.

A entidade entende que, caso implantada, a Plataforma de Compromissos para um Brasil Industrial trará como resultado a elevação geral do nível de competitividade da economia do país. “Sem uma reestruturação voltada para o aumento do profissionalismo, da eficiência e do equilíbrio do Estado, dificilmente o resultado esperado será atingido”, enfatiza o estudo, que foi apresentado por André Nunes de Nunes, economista-chefe da Fiergs.

Aneel dá prazo para Eletrosul e Shangai fecharem contrato


O negócio gira em torno de R$ 4,1 bilhões, em valores atualizados 

 

Por Agência Brasil 

 

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Aneel dá prazo para que Eletrosul e Shangai fechem contrato

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou nesta terça-feira (18) o prazo de três dias para que a Eletrosul, subsidiária da Eletrobras, e a empresa chinesa Shanghai Electric, finalizem aditivo a um contrato envolvendo parceria em projetos de transmissão de energia elétrica. O negócio gira em torno de R$ 4,1 bilhões, em valores atualizados. O aditivo prevê a transferência para a Shangai de projetos que a Eletrosul não levou adiante por falta de recursos, envolvendo empreendimentos do Lote A do leilão de transmissão de 2014. Os contratos tratam de 17 linhas de transmissão e oito subestações para atender a região metropolitana de Porto Alegre.

A previsão inicial para entrada em operação das instalações era 6 de março de 2018. Mas ao constatar, em dezembro de 2016, as dificuldades financeiras enfrentadas pela Eletrosul e o risco iminente de não cumprimento das obrigações contratuais, a Aneel emitiu relatório para recomendar a caducidade daquela concessão. A Aneel afirmou ainda que caso a transferência não ocorra, será declarada a caducidade da concessão e esses ativos serão incluídos no próximo leilão de transmissão, previsto para ocorrer em 20 de dezembro e que deverá licitar cerca de 7 mil quilômetros de linhas em 18 lotes e investimentos da ordem de R$ 14 bilhões.

Além da transferência contratual, a diretoria da Aneel aprovou, ainda, a ampliação do prazo de construção de 36 meses para 48 meses. Com isso, o contrato fica com 31 anos, dos quais quatro são destinados para a construção do empreendimento e 27 anos para o recebimento da RAP, remuneração que as transmissoras recebem pela prestação o serviço público de transmissão.

Uma comitiva de representantes da Eletrosul está na China desde a semana passada, a fim de concluir a negociação do projeto, arrematado em um leilão no fim de 2014, para a chinesa. A negociação, porém, não vai bem, segundo relata notícia veiculada nesta quarta-feira (19) pelo jornal Valor Econômico. “Os envolvidos apostam em um acordo com os chineses até o fim da semana, mas a Shanghai tem se manifestado no sentido de não avançar na negociação. Segundo uma fonte, a chinesa está com dificuldades de fechar a estruturação financeira do negócio, diante das baixas taxas de retorno do projeto”, relata a reportagem assinada pelos jornalistas Rafael Bitencourt e Camila Maia. 

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terça-feira, 18 de setembro de 2018

Care adquire o controle do hospital Baía Sul

 

Centro de saúde catarinense receberá aporte de R$ 30 milhões

 

Da Redação

 

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Care adquire o controle do hospital Baía Sul

A Hospital Care  – rede dos fundos Bozano e Abaporu, que pertence ao economista Paulo Guedes e dao empresário Elie Horn – adquiriu o controle do Hospital Baía Sul (foto) e da Clínica Imagem, em Florianópolis. O valor não foi divulgado. A Care já controla os hospitais Vera Cruz, em Campinas (SP), e São Lucas, em Ribeirão Preto (SP). É o terceiro ativo comprado pelo grupo criado em 2017.  

O Hospital Baía Sul e a Clínica Imagem receberão investimento de R$ 30 milhões. O aporte será  usado para dobrar o tamanho do pronto atendimento, elevar em 20% o número de leitos da UTI e expandir a clínica de medicina diagnóstica que, atualmente, realiza 240 mil exames de imagem por ano. 

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Quebra do Lehman Brothers completa 10 anos


Crise surgiu no sistema de hipoteca imobiliária dos EUA

 

Por Agência Brasil

 

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Quebra do Lehman Brothers completa 10 anos

O marco da crise financeira internacional deste século, a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, completou 10 anos no sábado (15). Conhecida também como crise do subprime, em referência aos créditos de alto risco vinculados a imóveis, que foram concedidos em larga escala e de forma irracional por décadas, esse processo resultou na formação de uma bolha financeira que explodiu no quarto maior banco de investimentos norte-americano, que tinha 158 anos.

O colapso dos mercados mundiais naquele dia e pelas semanas seguintes foi tão grave que obrigou o Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos Estados Unidos, e o Banco Central Europeu (BCE), a injetar centenas de bilhões de dólares e euros no sistema financeiro. A crise alastrou-se mundo afora e causou impactos sem precedentes em países como Grécia, Espanha, Irlanda, Islândia e Portugal. Em todo o planeta, mais de 400 milhões de pessoas ficaram desempregadas na pior crise econômica desde a Segunda Guerra Mundial, só comparável à quebra da Bolsa de Nova York, em 1929. Os sinais dos problemas iniciaram-se em 2007, mas a crise dos subprime teve como início oficial a falência do Lehman Brothers, em 15 de setembro de 2008, quando a insolvência dos créditos imobiliários não pôde mais ser disfarçada e o Fed não ajudou a instituição financeira. Na época, as agências de classificação avaliavam com nota máxima (baixo risco) grande parte dos títulos de contratos de hipoteca dos tomadores subprime, desconsiderando a renda e a estabilidade dos mutuários.

As condições de geração da crise partiram de uma questão localizada, no sistema de hipoteca imobiliária dos Estados Unidos, segundo o economista Reinaldo Gonçalves, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No entanto, a globalização financeira elevou as consequências para uma escala planetária. “Esses títulos ‘podres’ do subprime foram umas coisas mais inusitadas em 200 anos de história do sistema econômico moderno. Como a economia americana é o epicentro do sistema monetário e financeiro do planeta, os impactos foram extremos”, explica. Professor de macroeconomia e economia internacional da Universidade Federal Fluminense (UFF), André Nassif afirma que a crise do subprime é inerente ao próprio capitalismo. Segundo ele, em épocas de crescimento, como nos anos 1990 e 2000, o mercado exagerou no otimismo e ignorou riscos. “Dois anos antes do estouro da bolha, em 2006, o economista Nouriel Roubini [especialista em prever crises financeiras] havia detectado o excessivo endividamento das famílias norte-americanas e alertado para o estouro da bolha imobiliária, mas foi ignorado justamente porque a economia mundial vinha de um ciclo de 14 anos de expansão”, recorda.

Gonçalves lembra que, em 2009, por causa da intervenção estatal do governo norte-americano para salvar o sistema financeiro, o déficit público da maior economia do mundo subiu a 12% do Produto Interno Público (PIB). A dívida pública dos Estados Unidos saltou de 55% para 100% do PIB em pouco tempo. Os gastos públicos diretos, em programas de infraestrutura, de geração de empregos e de salvamento de grandes empresas, como a montadora General Motors, somaram cerca de US$ 750 bilhões. Apesar do elevado volume em valores absolutos, Nassif, da UFF, classifica de tímido o aumento de gastos públicos. “Para o tamanho do PIB dos Estados Unidos, esse volume [em torno de US$ 750 bilhões] não representou muito”, analisa. Ele relembra que a principal contribuição para debelar a crise, no entanto, foram os quantitative easings, injeções de dinheiro pelo Banco Central dos Estados Unidos, que superaram US$ 10 trilhões. A medida foi repetida pelos bancos centrais Europeu, do Reino Unido e do Japão.

Segundo Nassif, embora os livros tradicionais de economia não recomendem o afrouxamento monetário em momentos de baixo crescimento e baixa inflação, a experiência dos Estados Unidos só deu certo porque o dólar, como a principal moeda internacional, melhorou a competitividade da economia norte-americana. “Por causa da importância do dólar, as injeções de dólares vazaram para o sistema financeiro global, desvalorizando a moeda em todo o mundo e aumentando as exportações norte-americanas”, explica. Paralelamente, o governo norte-americano reintroduziu a regulação do sistema financeiro, que tinha sido derrubada a partir dos anos 1980. Em 2010, o governo Barack Obama conseguiu a aprovação da Lei Dodd-Frank, que impôs obrigações às grandes instituições financeiras, como alocação de reservas para grandes crises e testes financeiros de resistência. 

O atual presidente, Donald Trump, tenta flexibilizar pontos da legislação sob o argumento de destravar o mercado de crédito no país, que ficou mais restrito desde então. Segundo Nassif, a manutenção de travas que obriguem as instituições financeiras a adotarem medidas de prudência é essencial para que a especulação financeira não volte a produzir bolhas como a do subprime. “Crises de estouro de bolhas especulativas ocorreram diversas vezes ao longo da história. Somente a regulação financeira é capaz de impedir a valorização de ativos descolada da realidade”, ressalta. Com 4,2% de crescimento em ritmo anualizado em julho (quando o resultado de um mês é projetado para os 12 meses anteriores) e com desemprego atual em 3,9%, a economia dos Estados Unidos está plenamente recuperada da pior crise desde a Grande Depressão de 1929. 

Nassif diz que a redução de impostos para empresas que entrou em vigor no ano passado turbinou a economia norte-americana. Ele, no entanto, acredita que o efeito durará pouco. “Esse tipo de política, de desonerar grandes empresas para estimular a economia, é semelhante à praticada no Brasil no início desta década. Gera resultados no curto prazo, mas resulta em inflação e baixo crescimento no médio e no longo prazo porque estimula a demanda, enquanto os empresários entesouram [não gastam na produção] o que deixam de pagar de impostos”, explica o professor da UFF.

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Carlos Wizard compra fatia da Topper na Argentina


Empresário curitibano desembolsará R$ 100 milhões 

 

Da Redação

 

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Carlos Wizard compra fatia da Topper na Argentina

A Alpargatas assinou acordo para vender 22,5% de seus negócios na Argentina, que concentram a marca Topper naquele país, para o empresário paranaense Carlos Wizard Martins (foto), por R$ 100 milhões. Do total, R$ 40 milhões serão pagos à vista. 

“O acordo prevê a possível alienação da participação acionária remanescente sujeita ao exercício da opção de compra ou da opção de venda. Caso uma dessas opções seja exercida, o preço determinado para 100% do negócio será calculado com base no múltiplo de 6 vezes o Ebitda”, descreve o fato relevante publicado pela Alpargatas. Ainda de acordo com o documento, o acordo substitui um contato anterior, que havia sido assinado em novembro de 2015. 

No início deste ano, Martins, que é curitibano, e seus filhos Lincoln Martins e Charles Martins; e a Yum! Brands – maior empresa de restaurantes do mundo, detentora das marcas KFC, Pizza Hut e Taco Bell – anunciaram um acordo pelo qual os Martins adquirem as operações das marcas Pizza Hut e KFC no Brasil. Na ocasião, o negócio foi avaliado em R$ 135 milhões. 


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Intenção de investimentos da indústria recua 3,1 pontos no trimestre


A redução do indicador é mais um sinal da perda de fôlego da economia neste ano, nota FGV

Por Agência Brasil

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Intenção de investimentos da indústria recua 3,1 pontos no trimestre

O Indicador de Intenção de Investimentos da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 3,1 pontos no terceiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. Com a segunda queda consecutiva, o indicador atingiu 113 pontos em uma escala de zero a 200 pontos, o menor nível desde o terceiro trimestre do ano passado (105,1 pontos). O indicador busca antecipar as tendências econômicas no país a partir da disseminação do ímpeto de investimento entre as indústrias.

Apesar da queda, o indicador se mantém acima dos 100 pontos, nível em que a proporção de empresas que preveem investir mais nos próximos 12 meses supera a parcela daquelas que pretendem investir menos. Entre o segundo e o terceiro trimestres deste ano, houve redução da proporção de empresas que preveem investir mais, de 28,9% para 28,3%, e aumento da proporção das que preveem investir menos, de 12,8% para 15,3%. A proporção de empresas que têm certeza de que vão executar seu plano de investimentos foi de 27,5%, ficando abaixo da parcela de 31,9% de empresas que estão incertas.
De acordo com o economista Aloisio Campelo Jr., a redução do ímpeto de investimento das indústrias é mais um sinal da perda de fôlego da economia neste ano. “O resultado geral da pesquisa reforça o cenário de instabilidade que vinha se desenhando nos trimestres anteriores. Houve redução na intenção de realização de investimentos e aumento da incerteza”, destaca a nota da FGV.



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quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Grupos estrangeiros prospectam negócios no polo naval

Homologação do plano de recuperação judicial da Ecovix abre possibilidades para retomada de operações em Rio Grande

 

Da Redação

 

redacao@amanha.com.br
Homologação do plano de recuperação judicial da Ecovix abre possibilidades para retomada de operações em Rio Grande


Depois da homologação pela Justiça do plano de recuperação judicial do Grupo Ecovix, empresas da Ásia e do Oriente Médio mostram interesse em investir no polo naval. Conforme estudo elaborado por consultoria do setor, a retomada das operações deve ir além da montagem e fabricação de plataformas e embarcações. Um dos novos segmentos seria a movimentação de carga. “Os setores com maior potencial são os de exportação, principalmente de madeira e derivados.

 É uma projeção que temos em função do que se prospectou no mercado”, afirma Ricardo Ávila, diretor Operacional da Ecovix.

 
Um grupo do Oriente Médio já veio buscar mais informações, interessado em embarcar mercadorias com demanda na Europa e no Leste Europeu. A movimentação de carga – que requer aprovação de órgãos reguladores – em nada afetaria a operação naval. O porto de Rio Grande, no atual ritmo de crescimento, necessitará de expansão. Em 2017, foram movimentadas 41 milhões de toneladas. Daqui a 10 anos, a projeção é chegar a 60 milhões de toneladas. Ainda de acordo com o estudo da consultoria, há potencial de mercado para a finalização da plataforma P-71, que se encontra 30% montada dentro do dique seco. A conclusão depende de negociação com empresas interessadas na estrutura para a exploração petrolífera. “Investidores asiáticos já nos sondaram sobre a P-71. Pretendemos avançar nas negociações”, acrescenta Ávila. Processamento de aço é outra atividade com potencial no polo naval. Os equipamentos instalados no estaleiro têm condições de entregar diferentes cortes e perfis com uma logística facilitada. A matéria-prima pode chegar por via marítima ou terrestre, ser processada no estaleiro e, de volta à embarcação ou caminhões, seguir para o destino. 

Enquanto negocia com investidores em potencial, o Grupo Ecovix faz a limpeza do terreno, com a retirada de restos de obras e matérias-primas não utilizadas, sendo destinadas para outras aplicações. Já foram retiradas cerca de 3 mil toneladas de entulhos. No estaleiro estão ativos avaliados em US$ 1 bilhão, que podem voltar a produzir não apenas para setor naval, abrindo postos de trabalho e gerando riqueza para o Estado. Na estrutura em Rio Grande está o maior dique seco do Hemisfério Sul – doca onde são construídas ou reparadas plataformas e embarcações. É equipado com dois pórticos, um com capacidade para movimentar 600 toneladas e outro, 2.000 – também entre os maiores do mundo. A área permite o trabalho em duas plataformas de forma simultânea.

O Grupo Ecovix entrou com pedido de recuperação judicial no fim de 2016, depois de a Petrobras cancelar contratos para a montagem de plataformas de petróleo. Ao todo, foram entregues cinco unidades. A primeira delas, a P-66, em operação na bacia de Campos, está entre as três maiores produtoras de petróleo e gás no Brasil, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O volume diário é de 135 mil barris – próximo da capacidade de 150 mil. Também montado pela Ecovix, o casco da P-67, depois de quase três anos em estaleiro na China para a integração de módulos, deve entrar em operação somente no fim deste ano. O plano de recuperação judicial aprovado na Assembleia Geral de Credores no fim de junho foi homologado pela 2ª Vara Cível de Rio Grande em 17 de agosto. A proposta prevê a forma de pagamento aos credores, além da alienação de ativos.


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