A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional esteve hoje com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, para reforçar o apoio dos parlamentares da FPBio à aprovação do projeto de lei Combustível do Futuro (4516/2023), encaminhado pelo governo à Câmara dos Deputados. “O projeto e a relatoria do deputado Arnaldo Jardim constituirão um marco histórico em relação aos combustíveis de fontes renováveis”, afirmou em nota o presidente da frente, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).
A Alckmin, o parlamentar disse que o setor precisa ter previsibilidade e segurança jurídica, em especial, aos investidores, além da rastreabilidade assegurada dos combustíveis, como forma de dar transparência ao consumidor sobre a origem e a qualidade do produto que irá consumir.
Ele também destacou a necessidade de o governo articular a antecipação do aumento do teor de mistura do biodiesel ao óleo diesel de 12% para 15% e estabelecer cronograma para elevação até 20%.
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