Brasil reforça defesa comercial para aumentar cerco a produto importado

Brasil reforça defesa comercial para aumentar cerco a produto importado       O cerco do governo aos produtos importados suspeitos de práticas desleais de competição, cada vez mais intenso no governo Dilma Rousseff, ganhará um reforço a partir do mês que vem.  Para agilizar a análise das reclamações crescentes da indústria nacional, a equipe do governo ganhará 90 investigadores de defesa comercial a partir de março. Eles se somarão aos 30 técnicos atuais. O país já é líder na abertura de processos antidumping e foi apontado como um dos principais responsáveis pelo crescimento dos casos globais no último relatório da OMC (Organização Mundial do Comércio), de 2012. Antidumping é o nome da medida de proteção a setores produtivos afetados quando um item chega a um país por um preço inferior ao valor normal praticado em seu mercado de origem. Um exemplo de investigação recente é o caso dos talhares chineses. O valor normal encontrado par o produto era de US$ 26,3 o quilo, mas, no Brasil, os chineses cobravam US$ 6,6. Após reclamação da indústria nacional, o talher estrangeiro paga tarifa de US$ 19,7 o quilo. O aperto do governo não se restringe à chegada de servidores. Um novo marco regulatório de defesa comercial está praticamente pronto e deve ser publicado em breve. A principal mudança é o encurtamento no prazo das etapas, para reduzir o período de investigação dos processos de 15 para dez meses. Também passará a ser compulsória uma avaliação preliminar que, em caso positivo, permite que o setor afetado receba proteção provisória -com aplicação de sobrepreço- antes mesmo do encerramento do processo. Usada em poucos casos hoje, essa avaliação preliminar deverá ser feita em até quatro meses, ante os nove atuais. "Uma medida de defesa, quando cabível, é urgente. A indústria está sendo prejudicada em razão de algo desleal e não convém que o prejuízo se agrave devido à demora", diz a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. O novo marco esclarece um outro benefício, o direito retroativo, que, segundo a secretária, nunca chegou a ser usado, embora seja previsto de maneira genérica. Como o instrumento prevê cobertura para três meses antes da concessão do direito provisório, deixa apenas um mês de todo o processo sem benefício algum. Embora enfatize que o principal objetivo do reforço é a redução dos prazos, Prazeres admite uma provável elevação de abertura de processos como resultado da maior agilidade no trâmite. Com quadro maior de servidores, diz, será possível dedicar mais tempo a outras tarefas, como a fiscalização de irregularidades no cumprimento das medidas. Outra justificativa para o reforço é a complexidade dos casos. Em um processo, por exemplo, havia 1.650 partes interessadas e em outro eram mais de 30 mil páginas. Os processos abrangem produtos que vão do alho a armações de óculos, passando por matéria-prima para a produção nacional. Em 2012, o Brasil abriu 63 processos, o maior número da história, reflexo dos 105 pedidos entregues em 2011. Os setores siderúrgico e químico lideraram. Especialistas do setor alertam para os riscos de o novo reforço contribuir para as acusações internacionais de uma escalada protecionista no Brasil e acabar pesando contra o setor produtivo nacional e os consumidores. As críticas sobre protecionismo do governo ganharam força após medidas como a elevação dos impostos para carros importados em 2011 e para outros cem produtos no ano passado. "Esse processo [reforço na área] não pode levar a uma exacerbação do protecionismo brasileiro", afirma o coordenador do curso de Relações Internacionais da Faap, Marcus Vinicius de Freitas. Segundo ele, o resultado pode ser um atraso tecnológico e de custos ao país. Para José Luiz Rossi, professor do Insper, a iniciativa sinaliza um incentivo à indústria para buscar os recursos. As medidas antidumping, diz, acabam encarecendo insumos usados na produção nacional."Esse tipo de política piora a produtividade da indústria e vai ter efeitos nocivos no crescimento no médio e no longo prazo", afirma. O governo rebate as críticas ao destacar os critérios rígidos na avaliação dos pedidos antes da abertura de um processo. "A aplicação de medidas está prevista na OMC e não é considerada algo protecionista. Temos muita tranquilidade", afirma a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.   Fonte: Fenacon

Normas sobre lavagem aumenta procura nos escritórios

Atitude preventiva

Por Elton Bezerra

Com a nova Lei de Lavagem e a resolução do Coaf que obriga consultorias a informar operações de clientes suspeitas de lavagem de dinheiro, os escritórios de advocacia especializados no tema têm registrado aumento na procura de esclarecimentos sobre o assunto. “Depois da alteração produzida no meio do ano passado que acabou regulamentada no começo deste ano, começamos a receber mais consultas não só de instituições financeiras como, de entidades obrigados a apresentar comunicado ao Coaf”, diz Maurício Silva Leite, do Leite Tosto Advogados.

De acordo com a Resolução 24 do Coaf, as consultorias deverão implantar procedimentos para a identificação do beneficiário final da operação e obtenção de informações sobre o propósito e a natureza do negócio. Qualquer operação superior a R$ 30 mil paga em espécie ou cheque ao portador deverá ser comunicada ao Coaf. Além de consultorias, as novas regras valem também para prestadores de seviço de assessoria, auditoria, contadoria, aconselhamento ou assistência, e abrange pessoas físicas ou jurídicas não submetidas a regulação de órgão próprio. 

Segundo o advogado David Rechulski, as empresas estão preocupadas com a possibilidade de serem condenadas por responsabilidade objetiva em caso de lavagem de dinheiro. “É um alcance estruturado muitas vezes em circunstâncias que não estão no controle absoluto da empresa, mas podem repercutir na própria companhia”, afirma. Ele diz que tem recebido consultas de muitas empresas do ramo imobiliário, como construtoras.

Bancos
 

Já os bancos têm redobrado a atenção em casos de risco potencial de lavagem de dinheiro. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, as instituições estão mais rigorosas na análise de remessas do exterior, o que tem provocado maior lentidão nessas operações. De acordo com o jornal, fontes de instituições financeiras dizem que, com os procedimentos mais rígidos, os executivos dos bancos podem responder a processo como pessoa física.

Na avaliação do advogado Eduardo Fleury ao jornal, o banco pode inclusive ser responsabilizado por essas operações. Segundo ele, a precaução das instituições financeiras já vinha aumentando antes mesmo da nova legislação. "O ambiente mudou nos últimos anos e não apenas no Brasil."

Além da nova lei de lavagem, o jornal cita pressões da comunidade internacional e regras mais rígidas do Banco Central como as responsáveis pela dificuldade na liberação das remessas do exterior. De acordo com o jornal, com essas novas regras, os bancos passaram a adotar procedimentos mais minuciosos e, em alguns casos, pedem aos clientes documentos que comprovem até o último grau de controle acionário de uma empresa.

Elton Bezerra é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2013

Validação de diploma de medicina para formados no exterior pode mudar

 

Uma nova alternativa para facilitar a validação de diplomas de medicina obtidos no exterior está em discussão no governo. A ideia é alterar a metodologia do Revalida, exame exigido de profissionais interessados em trabalhar no País. Pela proposta, a definição do padrão de dificuldade das questões, que hoje leva em conta o desempenho de professores e médicos, passaria a ser feita com base no conhecimento médio de alunos no fim do curso.

Defensores da mudança afirmam que a medida tornaria o exame mais justo. "Não faz sentido aplicar uma prova mais difícil para médicos que se formam no exterior. O padrão tem de ser o mesmo", afirma o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que acompanha as discussões.

O número de brasileiros interessados em validar o diploma no Brasil deve crescer. Ontem, o jornal O Estado de S.Paulo mostrou que, depois de Bolívia e Cuba, a Argentina é o novo destino de estudantes que desejam cursar medicina mas não conseguem vaga em uma universidade pública e não têm recursos para pagar um curso particular, cuja mensalidade custa, em média, R$ 5 mil.

Para preparar a prova, questões são classificadas como de baixo, médio e alto grau de dificuldade. No Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o padrão de calibragem das questões é feito por meio da análise de desempenho de testes aplicados a estudantes.

Quando a tarefa é desempenhada por professores e profissionais em atividade, dizem defensores da tese, o grau de dificuldade do exame naturalmente é mais elevado. "Claro que o aluno tem uma avaliação distinta de um profissional", avalia Carvalho.

Aumento da oferta

A mudança nas regras do Revalida é discutida desde 2012. A medida é considerada como uma saída de curto prazo para aumentar a oferta de profissionais no mercado, como quer a presidente Dilma Rousseff.

Uma das ideias em debate é uma espécie de estágio para graduados em uma lista de faculdades. Os alunos receberiam uma autorização provisória para trabalhar na rede pública por certo período. Terminado o prazo, o profissional poderia continuar trabalhando no País, sem necessidade da realização do Revalida.

Em janeiro, a ABM (Associação Brasileira de Municípios) entregou carta endereçada a Dilma exigindo a adoção de medidas para resolver a falta de médicos no mercado. Entre as propostas estava o incentivo para "importação" de médicos formados no exterior. Prefeituras afirmam que, diante da falta de médicos, têm de se submeter a "leilões" para poder contratar profissionais.

Entidades médicas contestam os dados. Afirmam que o maior problema do País não é a baixa quantidade de médicos, mas a distribuição irregular dos profissionais. "Defendemos uma política de fixação de médicos, a criação de uma carreira de Estado, como a de juiz: com progressão de carreira, incentivos", afirma o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila.

Ele argumenta que, mesmo se houvesse poucos profissionais, a última alternativa deveria ser a flexibilização das regras do Revalida. "Nenhum país sério faz isso. E o resultado sabemos muito bem qual seria: médicos despreparados para população mais carente. O problema de saúde pública não seria resolvido. No máximo seria uma solução no papel." (As informações são do jornal O Estado de S.Paulo)

 

Lígia Formenti

 

Indústria brasileira de artigos médicos exportará até 15% mais em 2013

Paula Portugal (foto), gerente de exportação da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) informou que as indústrias brasileiras do setor, que fazem parte do projeto Brazilian Health Devices, devem ter aumento de 10% a 15% nas exportações para o mundo árabe em 2013.  Paula acompanhou 39 empresas do segmento na Arab Health, feira da área de saúde que ocorreu no final de janeiro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. De acordo com Portugal, o projeto, que é executado em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), envolve 150 empresas brasileiras do setor, que no ano passado tiveram receita de US$ 12,5 milhões com vendas para o Oriente Médio.  “A ideia é seguir com um crescimento de 10% a 15% em 2013”, afirma a gerente.  Durante a feira em Dubai as empresas fecharam negócios de US$ 1,5 milhão e têm expectativa de exportarem mais US$ 11 milhões, a partir de contatos feitos lá, até o final deste ano.   “Não vejo impacto da crise no Oriente Médio”, afirma a executiva, referindo-se a reflexos da crise da Europa e Estados Unidos no setor médico da região.  Durante a Arab Health foram feitos 2.400 contatos. Além da participação do Brasil no principal hall da feira, duas empresas nacionais participaram da Medlab, mostra voltada para laboratórios que ocorre dentro da Arab Health. Portugal destaca a presença do Iraque como comprador, já que não era tão comum ver importadores do país em outras edições. Um comprador do Iraque, aliás, foi o vencedor de um sorteio que a Abimo e a Apex fizeram entre os participantes de um café da manhã no segundo dia de feira.  O empresário Yasser Najema recebeu passagem, com hospedagem, para vir ao Brasil participar da Copa das Confederações, que ocorrerá em junho deste ano no País. A outra sorteada foi a médica Inês Bayarassom, do Instituto de Medicina de Dubai. O torneio tem patrocínio da Apex. O café da manhã reuniu a delegação brasileira com empresas convidadas, clientes delas, além de órgãos de governo, hospitais e instituições de saúde. No encontro foi feita palestra sobre a indústria de equipamentos médicos do Brasil. Paula Portugal ressaltou o sucesso do café da manhã e afirmou que entre os setores que tiveram mais demanda na feira estiveram o de eletromédicos - equipamentos como incubadoras e bisturis -, além de implantes ortopédicos. O café da manhã comemorou os 10 anos de participação do Brasil na Arab Health.   Fonte: Anba

Desvalorização do bolívar deve reduzir saldo do Brasil no comércio bilateral

Embora   algumas multinacionais, como a Colgate-Palmolive, tenham anunciado perda com a desvalorização, na última sexta-feira, da moeda venezuelana, as relações de negócios Brasil-Venezuela não deverão sofrer grande impacto, embora o novo valor do Bolívar possa trazer redução no saldo na balança brasileira no comércio bilateral. A Venezuela desvalorizou sua moeda de 4,30 para 6,30 por dólar (32%), em um movimento amplamente esperado que irá reforçar as finanças do governo. Foi a quinta desvalorização do país em uma década. Segundo economistas, as exportações brasileiras são, na maioria, de produtos básicos (em especial carne e açúcar) e o maior comprador é o próprio governo.  As compras da Venezuela podem recuar, enquanto as vendas daquele país de derivados de petróleo ao Brasil ganharão impulso, reduzindo o saldo brasileiro do comércio bilateral, de US$ 4 bilhões em 2012.  A Colgate-Palmolive informou que estima perda de US$ 120 milhões em uma única vez, ou 25 centavos por ação, no primeiro trimestre de 2013, relacionada à desvalorização da moeda venezuelana. Além disso, a multinacional espera que o lucro seja reduzido de 7 centavos para 5 centavos por ação por trimestre em 2013, devido à conversão das demonstrações  financeiras à nova taxa de câmbio venezuelana. A Venezuela responde por cerca de 5% do total das vendas da Colgate. A desvalorização não terá qualquer impacto nos resultados de 2012, ou na situação financeira, disse a fabricante de creme dental sediada em Nova York.        Fontes: Valor e UOL

Burocracia trava investimentos, diz Gleisi Hoffmann

Ritmo lento

“O principal desafio do setor público é resolver o ritmo da burocracia e fazer com que as pessoas tenham compromisso com o resultado”. A afirmação é da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Em entrevista concedida ao repórter Valdo Cruz, publicada no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (13/2), Gleisi disse estar otimista com o governo em 2013 e espera uma retomada do crescimento.

A ministra explicou ainda as alterações feitas nos programas de concessões de rodovidas e ferrovias. Segundo ela, após a divulgação dos estudos são feitas audiências públicas para recolher opiniões. “Tivemos pessoas que sugeriram alterações, disseram que seria melhor fazer adequações. E nós aceitamos, porque queremos acertar para que a parceria com o setor privado dê certo e o país cresça”.

Leia a entrevista:

Folha — O ano começou com um clima negativo para o governo, inflação em alta, crescimento não tão forte, queixas de empresários sobre regras nas concessões, câmbio provocando tensão. O que está acontecendo de errado com o governo?
 
Gleisi Hoffmann — Sou muito otimista com 2013. Temos bons resultados. Menor taxa de desemprego da história, redução sistemática da miséria, redução nas taxas de juros, investimentos estrangeiros expressivos no país.
Durante 2012, todas as medidas foram tomadas para que tivéssemos uma retomada do nosso crescimento.
Desoneração tributária, estruturação de programas de infraestrutura, financiamentos com redução de taxas de juros. Enfim, acredito que 2013 vai ter bons resultados. É uma questão de tempo, de curto espaço de tempo.

Folha — Apesar disso, temos um cenário de inflação alta, como a de janeiro, e crescimento ainda fraco. Não deveríamos estar num cenário melhor? Por que não decolamos?
 
Gleisi Hoffmann — A presidente Dilma tem um grande compromisso de manter a inflação na meta. Não temos motivo para ficarmos alarmados com isso.

Folha — E, se a inflação superar o teto da meta, de 6,5%, o Banco Central terá autonomia para atuar? O mercado levanta dúvidas sobre isso.
 
Gleisi Hoffmann — Sempre foi um compromisso do governo, e o Banco Central sempre teve sua autonomia para atuar nessa área.

Folha — As críticas à política econômica e ao ministro Guido Mantega, antes restritas ao Brasil, estão vindo de fora também. A política adotada pelo governo está perdendo credibilidade internacional?
 
Gleisi Hoffmann — Para mim, o que mede a confiança externa no Brasil é o nível de investimento estrangeiro direto. E ele tem crescido sistematicamente. Em 2012, fechou tão forte quanto em 2011. Não vejo a confiança externa abalada.

Folha — O empresariado continua reclamando das condições colocadas pelo governo para os programas de concessões, queixas endossadas por conselheiros da presidente Dilma.
 
Gleisi Hoffmann — Nós temos visto um crescimento do investimento estrangeiro direto no Brasil. Além disso, um pesquisa no Fórum Econômico Mundial, em Davos, com mais de 1,3 mil executivos, mostra que o Brasil é um país atraente para seus investimentos. Então, não quero crer que nossos empresários estejam com medo de concorrência.

Folha — Mas o próprio governo teve de mudar regras como as de concessão de rodovias. Há dificuldades em admitir erros?
 
Gleisi Hoffmann — Em primeiro lugar, ninguém vai perder dinheiro com o Brasil. A taxa de retorno dos investimentos vai ser proporcional a cada empreendimento e ao risco dele e às condições econômicas do país. Fizemos um estudo sobre rodovias e divulgamos. Tivemos pessoas que sugeriram alterações, disseram que seria melhor fazer adequações. E nós aceitamos, porque queremos acertar para que a parceria com o setor privado dê certo e o país cresça.

Folha — As mudanças feitas em rodovias podem ser feitas em outros programas?
 
Gleisi Hoffmann — Estamos terminando estudos em ferrovias, como também em portos e aeroportos. Os estudos são colocados em audiências públicas. Quando fazemos isso, estamos dizendo aos investidores para fazerem questionamentos, críticas e sugestões. Então, a partir dessa fase, recolhemos todas essas colaborações dadas. Se adequações forem necessárias, elas serão feitas.

Folha — Mantega está sendo alvo de várias críticas aqui e lá fora. Pode haver mudança na equipe econômica?
 
Gleisi Hoffmann — Nomeação e demissão de ministro cabem à presidente Dilma responder, não a mim. Quero só dizer que o ministro Guido Mantega é um grande ministro. Coordenou a economia em momentos muito relevantes, quando o país teve uma das melhores fases de crescimento.

Folha — Nos trabalhos da Câmara de Gestão [formada por empresários e ministros para discutir a gestão pública], qual o diagnóstico do que mais prejudica o bom andamento da máquina pública, dos programas de investimento do governo?
 
Gleisi Hoffmann — O ritmo da burocracia. As pessoas são acostumadas, no poder público, a deixar as coisas quase que se resolverem por conta própria. A burocracia vai resolvendo as coisas no seu ritmo.
O principal desafio do setor público é resolver o ritmo da burocracia e fazer com que as pessoas tenham compromisso com o resultado.
Se eu preciso fazer com que uma licitação saia, tenho de pegar o meu processo e ir em cada setor para que ele ande e saia no prazo. Funciona assim na iniciativa privada, por que não pode funcionar da mesma maneira no setor público?

Folha — O que vai ser feito para mudar isso?
 
Gleisi Hoffmann — É um processo, não vamos fazer isso do dia para a noite, mas temos de começar. Então, um sistema de monitoramento adequado, discussões e debates com a máquina pública, cobranças sistemáticas por resultados.

Folha — Para melhorar o ritmo da burocracia, a senhora é a favor do pagamento de um bônus salarial por desempenho no serviço público?
 
Gleisi Hoffmann — Sou muito simpática à ideia da meritocracia. É um tema que temos debatido muito na Câmara de Gestão.
Sou simpática à ideia, não é simples de implantar em toda gestão pública, mas é um desafio que podemos vencer. Está nas nossas metas.

Folha — A senhora avalia que há servidores demais ou de menos no governo?
 
Gleisi Hoffmann — O Brasil é um país de dimensões continentais, com muitos serviços públicos colocados à disposição da população. Isso requer também muitos servidores. Temos é de qualificar cada vez mais a máquina pública e melhorar cada vez mais a gestão. É uma das metas da presidente.

Folha — A senhora é a favor da diminuição das indicações políticas? Elas deveriam ser reduzidas? Não prejudicam o andamento do serviço público?
 
Gleisi Hoffmann — Sempre tem essa ideia de contrapor a política à técnica, o que acho muito ruim. Porque a técnica qualifica a política, e a política dá sentido à técnica. Elas não podem caminhar desassociadas, não podemos ter um governo só tecnocrático ou só político.
O que temos de diminuir na máquina pública é a utilização dos cargos apenas para fazer política partidária.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2013

MAIS JOVENS PELO MUNDO QUEREM ESTUDAR NO BRASIL

A cada ano, o Brasil atrai jovens estrangeiros que vêm estudar aqui. O interesse dos estudantes espanhóis pelas escolas brasileiras foi o que mais cresceu.

Sofia Raposo veio de Portugal, Marc Vallverdú, da Espanha, Hannes Aigner é austríaco e Anna Katharina Lemke, alemã. Em comum, a vontade de conhecer uma cultura nova e entender como funciona o nosso mercado. Eles estão no Brasil para o mestrado em gestão internacional.

O Brasil se tornou destino de muitos estrangeiros, que buscam aqui uma oportunidade de aprender. 

Nos últimos sete anos, de acordo com dados do Ministério das Relações Exteriores, dobrou o número de vistos emitidos para estudar no Brasil.

O maior crescimento entre 2005 e 2012 foi de vistos pra espanhóis: mais de 1.000%. Também aumentou significativamente o número de estudantes da Colômbia, França, Itália e Portugal.

“A maior parte deles, estudantes das áreas mais técnicas, como todas as engenharias, arquitetura, todas as áreas ligadas à tecnologia e computação, química, biologia e business”, diz Paula Prado, gerente executiva da Associação Brasileira de Intercâmbio Profissional.

Sofia Raposo, que mora em Lisboa, sabe bem porque o Brasil anda tão atraente. “É uma economia muito maior do que a de Portugal e está a crescer, que é uma situação que eu, em termos de mercado de trabalho, não tenho em casa”, afirma.

Com a crise na Europa e nos Estados Unidos, países como Brasil, Rússia, China e Índia se tornaram alvo de legítimos interesses internacionais.

“O Brasil, dos mercados emergentes, é o mais ocidentalizado dos que estão crescendo mais. Então, para uma pessoa que quer sair para o mercado emergente mas não quer ir para uma cultura totalmente diferente, o Brasil aparece como uma alternativa bastante relevante para esses alunos”, diz Edgard Barki, coordenador do Mestrado Profissional da FGV.

A ponta final desses estudos pode ser um emprego por aqui mesmo ou em alguma empresa na Europa que tenha negócios na América Latina, como conta Marc Vallverdú, o espanhol de 22 anos. “Para poder voltar em algum momento”, afirma.

Hannes Aigner tinha como opção 18 universidades no mundo. Decidiu vir para o Brasil e acredita que fez a escolha certa.

(Boa Informação – 06/02/2013)