INVESTIMENTO BRASILEIRO NO EXTERIOR AUMENTA 60%

"A internacionalização é um caminho que vem sendo trilhado por todos os emergentes, e aqueles que não fizerem terão dificuldades em competir mais à frente. E o Brasil ainda faz pouco".

Com um cenário interno mais morno e várias barreiras de competitividade no país, como a inflação e o aumento dos custos, as empresas brasileiras aproveitam para expandir os negócios no exterior. É o que apontam os dados mais recentes do BC relativos aos investimentos brasileiros diretos no exterior. A parte desse montante destinada ao aumento de capital em outros países - aplicações feitas na criação, ampliação ou aquisição de novos negócios - teve aumento de 60,6% no primeiro semestre de 2013 ante o mesmo período em 2012.

Até junho as empresas com sede no Brasil investiram US$ 11,3 bilhões em novos negócios no exterior, retomando um processo de internacionalização que, após uma leva de expansão em 2010 e 2011, havia perdido fôlego no ano passado. "Várias razões têm levado as empresas brasileiras a buscarem espaço fora", diz Luis Afonso Lima, presidente da Sobeet. "Pode ser um mercado que já está saturado no Brasil, pode ser para estar mais próximo da matéria-prima, ou então para buscar em outros países expertise que não temos aqui." É o que acontece, por exemplo, com o setor de tecnologia da informação, diz Lima, citando o exemplo da Stefanini, empresa brasileira de tecnologia que fez diversas aquisições internacionais desde 2009, focadas principalmente no mercado dos Estados Unidos. O setor tem pouco peso na balança comercial, mas seu tamanho triplicou em 2013: os investimentos das companhias nacionais de TI em outros países passaram de US$ 11 milhões no primeiro semestre de 2012 para R$ 32 milhões nos seis primeiros meses deste ano.

"É natural imaginar brasileiros investindo no exterior", diz Fábio Silveira, analista da GO Associados. "O risco do país piorou sob a ótica internacional, passa por piora doméstica, por período de inflação alta. Tudo isso estimula o investidor a pôr mais dinheiro lá fora." Isso não significa, porém, que esteja ocorrendo um desinvestimento no país e uma fuga do capital para outras regiões. "Os investimentos internos desaceleraram, mas não estão caindo", destaca Lima. Ele lembra que o nível de internacionalização das empresas brasileiras é ainda muito pequeno, mesmo se comparado a outros países emergentes.

Entre 2011 e 2012, enquanto os emergentes aumentaram a sua participação no bolo total de investidores externos de 25,2% para 30,6% - os Brics passaram de 12,9% para 15,5% -, o Brasil perdeu espaço, com queda de US$ 3 bilhões no total de capitais aplicados fora do país, segundo dados da Unctad. "A internacionalização é um caminho que vem sendo trilhado por todos os emergentes, e aqueles que não fizerem terão dificuldades em competir mais à frente. E o Brasil ainda faz pouco", afirma Lima.

(Fonte: Valor Econômico)

Lucro do Itaú no 1º semestre é maior que a economia de 33 países

Matheus Lombardi e Luiza Calegari
Do UOL, em São Paulo

30/07/201311h19 > Atualizada 30/07/201312h29

O lucro de R$ 7,055 bilhões do Itaú Unibanco, no 1º semestre, é maior do que toda a economia de 33 países do mundo. Nos últimos quatro anos, o Itaú registrou os maiores lucros da história dos bancos brasileiros nos seis primeiros meses do ano.

Produto Interno Bruto em 2012

País	PIB (em US$ milhões)
Eritréia	3.092
Guiana	2.851
Aruba	2.584
Burundi	2.472
Lesoto	2.448
Maldivas	2.222
República Centro-africana	2.139
Cabo Verde	1.897
Butão	1.780
Libéria	1.767
Belize	1.448
Timor Leste	1.293
Djibuti	1.239
Santa Lúcia	1.186
Antígua e Barbuda	1.176
Seychelles	1.032
Ilhas Salomão	1.008
Gâmbia	917
Guiné-Bissau	897
Granada	790
Vanuatu	785
São Cristóvão e Névis	748
São Vicente e Granadinas	713
Samoa	677
Ilhas Comores	596
Dominica	480
Tonga	472
Micronésia	327
São Tomé e Príncipe	264
Palau	228
Ilhas Marianas do Norte	187
Kiribati	176
Tuvalu	37

• Fonte: Banco Mundial

De acordo com um levantamento feito pelo UOL, com dados do Banco Mundial, os ganhos do maior banco privado brasileiro apenas nos seis primeiros meses do ano (cerca de US$ 3,11 bi) são maiores do que o PIB (Produto Interno Bruto) de Aruba, Cabo Verde e Butão, por exemplo.

Os 33 países mais pobres do mundo ficam principalmente na África, Oceania, Ásia e América Central.

Em 2012, a economia brasileira foi considerada a 7ª maior do mundo (atrás de Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, França e Reino Unido).

Bradesco ganha de 30 países

O lucro líquido do Bradesco de R$ 5,86 bilhões, no 1º semestre, foi o maior da história do banco para o período.

O resultado do segundo maior banco privado brasileiro é maior do que a economia de 30 países do mundo. 

Bancos brasileiros estão entre os que mais ganham com juros no mundo

Os juros cobrados pelos bancos brasileiros são um dos fatores que fazem os lucros serem cada vez maiores.
Segundo um levantamento do blog Achados Econômicos, o Itaú, apesar de ser só o 39º maior banco do mundo no ranking geral da revista britânica "The Banker", é o 13º quando o assunto é cobrança de juros.
O conglomerado financeiro recebeu US$ 27,687 bilhões com empréstimos no ano passado.
Os três maiores bancos do país (Itaú, BB e Bradesco) ganharam juntos US$ 72 bilhões com juros em 2012.

Entenda como é feito o cálculo do PIB

O PIB (Produto Interno Bruto) é a soma de todos os bens e serviços produzidos em um país durante certo período. Isso inclui do pãozinho até o apartamento de luxo.

O índice só considera os bens e serviços finais, de modo a não calcular a mesma coisa duas vezes. A matéria-prima usada na fabricação não é levada em conta. No caso de um pão, a farinha de trigo usada não entra na contabilidade.

Um carro de 2011, por exemplo, não é computado no PIB de 2012, pois o valor do bem já foi incluído no cálculo daquele outro ano.

O primeiro fator que influencia diretamente a variação do PIB é o consumo da população. Quanto mais as pessoas gastam, mais o PIB cresce. Se o consumo é menor, o PIB cai.

O consumo depende dos salários e dos juros. Se as pessoas ganham mais e pagam menos juros nas prestações, o consumo é maior e o PIB cresce. Com salário baixo e juro alto, o gasto pessoal cai e o PIB também. Por isso os juros atrapalham o crescimento do país.

Os investimentos das empresas também influenciam no PIB. Se as empresas crescem, compram máquinas, expandem atividades, contratam trabalhadores, elas movimentam a economia. Os juros altos também atrapalham aqui: os empresários não gastam tanto se tiverem de pagar muito pelos empréstimos para investir.

Os gastos do governo são outro fator que impulsiona o PIB. Quando faz obras, como a construção de uma estrada, são contratados operários e é gasto material de construção, o que ele eleva a produção geral da economia.

As exportações também fazem o PIB crescer, pois mais dinheiro entra no país e é gasto em investimentos e consumo.

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Agência do Banco Itaú América, em de Juiz de Fora (MG) Leia mais Itaú/Divulgação

Relativa calmaria

30 de julho de 2013
Autor: Denis Rosenfield

 

 

 

Toda “política econômica”, por definição, é “política” por envolver marcos institucionais, onde tanto podem se fazer presentes formas de intervencionismo estatal quanto modos mais livres de funcionamento do mercado, assim como o respeito ou desrespeito ao direito de propriedade. É graças ao modo mediante o qual os cidadãos tecem as suas relações institucionais e constitucionais que os processos propriamente econômicos encontram o seu lugar de funcionamento.

Se tal formulação já é verdadeira no marco mais geral, ganha ela particular significação quando vista na perspectiva de períodos pré-eleitorais e, mais precisamente, de crise, como essa enfrentada pela sociedade brasileira pós-jornadas de junho-julho. Note-se que estas últimas puseram a nu um sério problema de representação política, com os políticos e governantes em geral mostrando-se como separados, diria mesmo desapegados, em relação aos cidadãos do país.

O governo federal (e os estaduais e municipais), diante deste quadro, se mostrou desorientado, dissociando-se dos clamores populares. O país entrou em uma disputa partidária sobre a reforma política que nem nas ruas apareceu. O descolamento aumentou.

Mais particularmente, o país encontra-se em um processo de baixo crescimento econômico, a inflação encontra-se longe do centro da meta, com o governo contentando-se em dizer que ela não passará do teto da mesma meta, o que é uma evidente distorção. O emprego já começa a dar mostras de desaceleração, mantendo-se estável, com uma leve tendência de queda. O alarme já soou em um contexto que se apresenta como difícil de reeleição, em um jogo que, a persistir a atual situação, encontra-se zerado.

Decisões econômicas são urgentes. Seu componente político é inegável. O cálculo eleitoral comparece imediatamente. Ocorre que decisões que visem ao bem comum deveriam ser tomadas em suas perspectivas de médio e longo prazos. Ora, são bem essas que desaparecem do horizonte. O passado recente do país, envolvendo tanto o PMDB (Plano Cruzado e outros do governo Sarney) como o PSDB (crise cambial do governo FHC), mostra o quanto, por razões eleitorais, decisões econômicas maiores são postergadas, mergulhando o país, no presente dessas mesmas decisões, na crise e no imediatismo.

Como se já não bastassem a inércia econômica e as soluções “criativas” como a da contabilidade fiscal, o governo atual enfrenta-se com anseios cidadãos, não atendidos, que podem irromper novamente a qualquer momento, e muito provavelmente nos meses anteriores às eleições do ano próximo, quando dos preparativos e no próprio Mundial. O que esperar?

País entrou em uma disputa partidária sobre a reforma política quem nem nas ruas apareceu. O descolamento aumentou .

O governo optou por uma política econômica dirigista no nível estatal, não hesitando em interferir nos mecanismos de mercado, diante dos quais guarda uma desconfiança visceral. Responde aos problemas do mercado com mais intervencionismo, agravando os problemas que procura resolver. Quanto mais procura regular, mais desregulamentação produz. Os impasses e dilemas não cessam de se reproduzir. Vejamos alguns, salientando o seu caráter propriamente político.

Inflação. Não é de interesse político do governo que a inflação fuja do controle, embora não tome medidas que propriamente possam trazê-la para o centro da meta, salvo através de intervencionismos pontuais como a redução do preço da energia elétrica e a desoneração tributária de alguns setores, entre outros. A equação é política, porque um aumento da inflação recai predominantemente sobre as classes mais desfavorecidas, que sentem no bolso o aumento do custo de vida. Ora, essas classes são beneficiárias do Bolsa Família e constituem a nova classe ascendente. A inflação surge, então, como um problema político-eleitoral. O que faz o governo? Em vez de diminuir o peso da máquina estatal, reduzindo o seu custeio, responde com mais intervencionismo, e alimentando o processo inflacionário que busca equacionar.

Consumo da classe média. Muito tem sido criticado o fato de o governo privilegiar o crescimento da economia apostando no consumo em vez do investimento. O modelo baseado no consumo está dando mostras de esgotamento, visível nos pífios índices de crescimento do PIB. As autoridades econômicas, diante desse fato, só estão dando respostas pirotécnicas, falando idilicamente de um crescimento futuro que se desmente a cada dia. Perdem legitimidade e nada transmitem de confiança, elementos essenciais para uma economia de livre mercado.

Do ponto vista social, não parece haver, no curto prazo, horizonte para que isto se altere, salvo se a presidente optar por uma posição de estadista, alterando o rumo da política econômica, visando ao longo prazo. Ocorre que sua base eleitoral está ancorada em uma política expansionista de consumo, que se traduz em maior compra de automóveis, fogões, geladeiras, etc. Não é casual que, depois do Minha Casa Minha Vida, o governo adote uma política de equipamento eletrodoméstico dessas mesmas moradias. Os empréstimos bancários se multiplicam e as dívidas dos que os contraem só aumentam. A longo prazo, é altamente problemático, a curto rende dividendos eleitorais.

Responsabilidade fiscal. Nesse contexto, falar de responsabilidade fiscal torna-se, quando muito, um exercício de retórica, visando a transmitir uma confiança inexistente. Aliás, os cortes anunciados, da ordem de R$ 10 bilhões, só frustram ainda mais as expectativas. Há uma razão política de fundo para que isto aconteça, pois o governo nem bem consegue implementar as suas próprias políticas, por problemas evidentes de gestão. Boas iniciativas como privatização dos aeroportos, rodovias e nova lei dos portos tendem a ficar presas no emaranhado da incompetência e da burocracia. Faz parte dela também uma desconfiança em relação ao lucro.

Nesse meio tempo, as ruas estão cada vez mais dissociadas do que está sendo discutido no mundo político. A relativa calmaria atual pode ser o prenúncio de novas tempestades futuras.

Fonte: O Globo, 29/07/2013

Brasil deve atingir hoje marca de R$ 900 bilhões em impostos pagos

 

O Brasil deve atingir, por volta das 23h30 deste sábado (27), a marca de R$ 900 bilhões de impostos federais, estaduais e municipais pagos desde o primeiro dia deste ano, revelam dados do Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

Neste ano, a marca será atingida seis dias antes do que no ano passado, o que comprova o crescimento da arrecadação tributária.

“Os cidadãos precisam ser informados sobre o quanto estão pagando. Queremos que todos saibam que nada é de graça –nem escola, nem hospital, nem serviço público algum”, afirma o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Rogério Amato.

Impostômetro:

O painel do Impostômetro foi inaugurado em 20 de abril de 2005 e está instalado no prédio da sede da ACSP. Também pela internet qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros aos governos federal, estadual e municipal, de acordo com os Estados e municípios.

O sistema informa ainda o total de impostos pagos desde janeiro do ano 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro deste ano. Grande parte do valor que o consumidor paga pelos produtos que compra corresponde a impostos. A seguir, veja quais são os produtos que, no Brasil, têm mais tributos embutidos nos seus preços, segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) Arte/UOL.

Brasileiro trabalhou até 30/5 só para pagar tributos. O contribuinte brasileiro trabalhou até 30 de maio só para pagar impostos. Segundo cálculos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), o brasileiro médio pagará de impostos neste ano o equivalente ao que ganhará durante 150 dias de trabalho (de 1º de janeiro até amanhã, 30 de maio).

A conta inclui todos os tributos –impostos, taxas e contribuições cobrados pelo governo federal, Estados e municípios. São itens como Imposto de Renda, IPTU, IPVA, PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS, contribuições previdenciárias, sindicais, taxas de limpeza pública, coleta de lixo, iluminação pública e emissão de documentos.
Brasil cobra imposto caro, mas é o que dá menos retorno à sociedade.

Segundo outro estudo do IBPT, o Brasil aparece entre os 30 países do mundo que mais cobram impostos do mundo pela quarta vez seguida. Também pela quarta vez, o país ocupa a lanterna em termos de qualidade dos serviços públicos prestados à população.
Quando se avalia a relação entre carga tributária e qualidade dos serviços públicos –como educação, saúde e transporte–, o Brasil fica atrás dos vizinhos Uruguai (13º) e Argentina (21º).

Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocupam as primeiras posições.

Fonte:  UOL, em São Paulo.

As ONGs ficaram sem argumento

A bióloga que comanda a entidade de referência na defesa dos transgênicos afirma que os mitos caíram e anuncia uma nova geração de produtos geneticamente modificados na saúde e na nutrição

Por Eugênio Esber

A porto-alegrense Adriana Brondani trilhou dois caminhos distantes, quando não opostos, até chegar ao posto de diretora executiva do influente Conselho de Informações sobre Biotecnologia, CIB, em 2011. Um deles, naturalmente, foi a carreira acadêmica. Doutorou-se em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e dirigiu suas pesquisas à biologia do câncer. A outra estrada que Adriana tomou, e que costuma ser bastante íngreme para cientistas, foi a comunicação.  Pela internet, e em programas de rádio e TV, encarou a tarefa de traduzir biotecnologia para jovens – um público normalmente crítico aos experimentos que resultam em alimentos geneticamente modificados. Nesta entrevista a AMANHÃ, Adriana sustenta que o cultivo de transgênicos se impôs no Brasil – e prevê que produtos como arroz e batata deverão ganhar variedades alteradas geneticamente não apenas para reforçar o valor nutricional de alimentos como, também, para gerar medicamentos.

Que dimensão está tomando o cultivo de transgênicos no Brasil?

No ano passado, o Brasil foi o país onde a adoção de transgênicos mais cresceu. Se analisarmos a expansão mundial de transgênicos, em 2012, o Brasil foi responsável por 60% desse aumento. De 2011 para 2012, a área cultivada com variedades geneticamente modificadas no Brasil passou de 30 para 36 milhões de hectares. É um crescimento expressivo, de 21%. Hoje, o Brasil é o segundo país com o maior cultivo de transgênicos. A Argentina é o terceiro. Estados Unidos são o primeiro. Mas a diferença entre Brasil e Estados Unidos está ficando cada vez menor. Claro que a área plantada dos Estados Unidos é muito maior que o Brasil – até por uma questão de extensão territorial. Acontece, porém, que o Brasil teve um crescimento muito grande nos últimos anos, enquanto nos Estados Unidos a adoção de transgênicos já se mostra bastante estável.

Neste ritmo, que projeção é possível fazer para o Brasil?

Os transgênicos já representam 89% da nossa soja, 76% do milho e 50% do algodão. Em todos estes cultivos, o produtor vem adotando de forma intensa as variedades transgênicas. Se olharmos os gráficos ao longo dos anos, é uma crescente. Mas o que o Brasil cultiva de transgênicos é somente milho, soja e algodão.  Embora as pessoas, em geral, quando compram frutas e verduras, fiquem confusas e possam pensar que tudo é transgênico,  a realidade não é esta. O que encontramos de transgênico, no Brasil, entre alimentos naturais, não processados, é somente milho, soja e algodão. Só estes. Dentro de algum tempo vai estar no Brasil, também, o feijão transgênico. Em 2011, a Embrapa aprovou, mas ainda não está sendo comercializado. Está no estágio de desenvolvimento de sementes. É algo bastante importante para o Brasil porque se trata do primeiro feijão transgênico do mundo. A característica dele é oferecer resistência a um vírus que tem um potencial devastador nos cultivos. Para o produtor, vai ser muito importante.

No Brasil, quais são os Estados em que o produtor mais aposta em cultivo de transgênicos?

O Estado que mais adota transgênicos é o Mato Grosso. Depois, pela ordem, vêm o Paraná e o Rio Grande do Sul. Aliás, o sul e o centro-oeste se destacam porque são os que têm maior produção agrícola, especialmente lavouras de soja e de milho. A soja, vale lembrar, teve sua primeira soja transgênica aprovada lá em 1998, e o Rio Grande do Sul foi um dos Estados pioneiros na adoção dessa variedade. Já a aprovação do milho veio bem mais tarde, em 2007. Só que a adoção das sementes transgênicas de milho se deu de uma forma muito rápida, muito intensa.

Estas são, também, as regiões em que as ONGs ambientais dão mais combate aos transgênicos?

A resistência que ONGs como o Greenpeace opõem aos transgênicos não parece ser maior em um Estado ou outro, porque elas têm uma atuação global. O que vemos, em geral, na sociedade, é que as pessoas têm dificuldade de entender qual o benefício dos transgênicos porque até aqui os ganhos são agronômicos. É o produtor rural que ganha, diretamente, com esses produtos que apresentam tolerância ao uso de herbicida e resistência a insetos. A população também tem benefícios, claro, mas indiretamente, porque esses produtos acabam gerando uma facilidade de manejo da lavoura, o que aumenta a produção e acaba tornando os alimentos mais baratos – além do ganho ambiental, por conta do uso menor de defensivos agrícolas para controlar pragas.  O benefício maior, então, é agronômico.

Quando os transgênicos devem transcender os limites da lavoura?

O que se espera, o que está por vir, são produtos que terão uma qualidade nutricional alterada. Vão ter benefícios nutricionais, a exemplo do que já existe em desenvolvimento no mundo, como no arroz rico em betacaroteno, que é um precursor de vitamina A... Neste momento vai haver benefícios alimentares para a população. Trabalha-se muito com isso na área de pesquisa. A Embrapa tem vários estudos, tem vários produtos em pesquisa mostrando essas possibilidades de alimentos que proporcionam um ganho nutricional. Por exemplo, uma alface que é rica em ácido fólico. Outra tendência que aparece é a utilização de plantas para a produção de medicamentos. É um outro ganho da biotecnologia.

Dê um exemplo prático de aplicação dessa tecnologia.

Um exemplo: no caso do diabetes, produzir insulina numa folha de tabaco, ou por meio de uma batata transgênica. Mas a ideia não é que o consumidor vá ingerir o alimento para absorver o medicamento. Não. O medicamento vai ser extraído da folha. É um processo diferente do que ocorre hoje, quando se utilizam micro-organismos, às vezes animais, em um processo muito mais complexo e caro. É possível utilizar a planta para fazer esse processo de modo mais simples e econômico. No Brasil, a Embrapa desenvolve um experimento com uma variedade de soja com microbiocida capaz de prevenir a  contaminação pelo vírus causador da Aids. Também está em pesquisa no mundo variedade de arroz modificado para produzir proteína humana albumina, utilizada contra queimaduras e cirrose, entre outros experimentos.

A agricultura, que já fornece energia, passará também a ser fonte de medicamento?

Exatamente. Será mais uma função da agricultura. E isso é consequência da intensa pesquisa na área, de se ter estudado tanto a genética das plantas. Novos produtos poderão vir aí. Serão os biofármacos, digamos assim, desenvolvidos a partir de plantas. A biotecnologia tem um papel muito importante para a saúde humana. Isso começou intensamente em 1982, com a produção da primeira insulina humana produzida por biotecnologia – antes, extraíamos de animais. Um pouco mais tarde, em 1985, passamos a produzir o hormônio do crescimento por biotecnologia. Vacinas, outro avanço muito importante. A produção de vacinas por DNA recombinante mostrou ter uma eficiência muito maior. Hoje, nós conseguimos produzir vacina de forma muito mais rápida porque estamos utilizando a biotecnologia.  Esta é a nova fronteira  na produção de vários medicamentos que conhecemos, inclusive para tratamento do câncer, que vão ser obtidos dessa forma. A biotecnologia também tem forte impacto nos diagnósticos. Comenta-se tanto a decisão da Angelina Jolie de remover os seios preventivamente. Isso foi possível pelo conhecimento das bases genéticas do câncer e pelos testes genéticos que hoje são desenvolvidos de forma muito rápida graças à biotecnologia.

Governo avança na regulamentação da investigação antidumping no Brasil

O governo dá novo passo e incorpora mudanças importantes para enfrentar os desafios contemporâneos do comércio exterior brasileiro. Foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, o Decreto 8.058/2013, que regulamenta as investigações de antidumping no Brasil. O novo marco normativo, mais moderno e transparente, substitui o Decreto, 1.602/95  A elaboração do novo decreto foi precedida de consulta pública abrangente, ainda em 2011, em que o setor privado encaminhou sugestões de mudanças das normas. A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres (foto), destaca que esse processo procurou dar maior transparência às regras e reduzir os custos de participação das partes no processo. “Ouvindo os setores interessados tivemos condições de apurar quais eram as dificuldades e as questões que geravam mais dúvidas. Dessa forma, o trabalho foi bem mais efetivo do que se fosse feito sem essas contribuições”, avaliou a secretária. O diretor do Departamento de Defesa Comercial (Decom) do MDIC, Felipe Hees, informa que um dos resultados da nova legislação é a redução dos prazos dos processos de investigação. “Simplificamos os procedimentos e reduzimos os prazos para que as investigações possam ser feitas de forma mais expedita, atendendo à vontade dos peticionários e também de todos os envolvidos”, disse. A nova legislação, somada ao reforço na equipe de investigadores, aprovados em recente concurso público para a contratação de servidores, deve reduzir o prazo médio das investigações de 15 para dez meses, conforme estabelecido no Plano Brasil Maior. Com a nova regra, passa a ser obrigatória a realização da determinação preliminar, que constitui uma conclusão provisória sobre a existência do dumping, do dano e do nexo de causalidade. Em casos de determinação positiva, direitos antidumping provisórios poderão ser aplicados para proteger a indústria doméstica já durante a investigação. O objetivo é assegurar que as determinações preliminares sejam feitas no prazo médio de 120 dias após o início da investigação. Atualmente, a realização de determinações preliminares não é obrigatória e o prazo médio é de 240 dias. Outro importante avanço da nova legislação é o estabelecimento de prazo máximo de sessenta dias para a análise de uma petição. Nos casos, no entanto, em que não houver necessidade de pedidos de informações adicionais e em que houver evidências necessárias de dumping, de dano e de nexo de causalidade, as investigações poderão ser iniciadas entre 15 e trinta dias da data de seu protocolo. As inovações também buscam reduzir os custos para as partes eliminando a necessidade de se atualizar o período de análise do dano investigado. Em paralelo, foi dispensada a obrigatoriedade de se realizar a audiência final com as partes, ressaltando, porém, que estas poderão solicitar audiências com a autoridade investigadora sempre que considerarem necessário. As novas regras foram definidas ainda segundo as obrigações do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Acordo Antidumping da entidade. O amplo direito de defesa e do exercício do contraditório permanecem, igualmente, assegurados em todo o processo investigativo.

Camex aplica ações antidumping contra pneus e louças chinesas

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu agravar e estender por cinco anos medida antidumping que vinha sendo aplicada desde 2009 a importações de determinados tipos de pneus da China. Em resolução publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira, a Camex determina que seja cobrada sobretaxa entre US$ 1,08 e US$ 2,17 por quilo do produto importado. Em outra resolução, a câmara aplica direito antidumping provisório, por até seis meses, sobre importações de utensílios de louça para cozinha também originários da China. A sobretaxa nesse caso varia de US$ 1,34 a US$ 4,66 por quilo de mercadoria importada, conforme o fabricante.  A investigação que deu origem à decisão foi pedida em 2012 por duas indústrias nacionais de produtos similares, Oxford e Studio Tacto. Dependendo das conclusões finais da investigação, a medida também poderá ser aplicada por cinco anos, o que exigirá, no entanto, nova resolução da Camex. Em relação aos pneus, editada em 8 de setembro de 2009, a resolução anterior estabelecia sobretaxa de US$ 0,75/kg. O valor das alíquotas específicas previstas na norma publicada nesta segunda-feira varia conforme o fabricante ou exportador no país de origem.  A medida vale aos pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14", e bandas 165,175 e 185, comumente classificados no item 4011.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.  No texto publicado nesta segunda-feira, a Camex justifica que a medida anterior não foi suficiente para coibir o dumping, prática desleal de comércio baseada em preços artificialmente baixos para conquistar mercados de fabricantes concorrentes. Ao contrário, reconhece, houve "agravamento do dano à indústria doméstica".  Fonte: Camex