CONQUISTAS E JURISPRUDÊNCIA

• Caixa abrirá contas para imigrantes

A comoção causada pelo assassinato do garoto boliviano Bryan Yanarico Capcha, de 5 anos, em São Mateus, zona leste de São Paulo, em junho, motivou a articulação de um acordo entre a Caixa Econômica Federal e a prefeitura da capital para facilitar a abertura de contas bancárias para imigrantes do Mercosul.

“Os bolivianos tinham muita dificuldade para comprovar residência na hora de abrir conta. Com isso, eram obrigados a guardar o dinheiro em casa e se tornavam alvo de assaltos”, disse ao Estado Rogério Sottili, secretário de Direitos Humanos da capital.

A família de Bryan vivia havia seis meses no Brasil quando ocorreu o crime. A casa dos pais do garoto, que trabalhavam em um ateliê de costura, foi invadida por bandidos em busca de dinheiro vivo. “A casa da família do Bryan foi assaltada quatro vezes, provavelmente pelas mesmas pessoas. Eles já sabiam que o dinheiro estava ali”, completou o secretário.

Pelo acordo, os estrangeiros do Mercosul terão que apresentar apenas o CPF e o protocolo com o pedido do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) para abrir a conta na Caixa. O RNE é concedido pela Polícia Federal e, em tese, deveria ser entregue alguns meses após o pedido, mas na prática demora muito, mais de um ano, o que cria a situação de vulnerabilidade dos imigrantes. Inicialmente o RNE é provisório, com validade de 2 anos, podendo ser renovado definitivamente.

O acordo foi costurado nos últimos 2 meses pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e pela Caixa. Pela regra atual, o imigrante precisa de comprovante de residência e do registro em mãos. Segundo a secretaria, a medida beneficiará mais de 400 mil imigrantes.

Com a mudança, o banco aceitará como comprovante de residência o cadastro no Sistema Nacional de Cadastramento de Registro de Estrangeiros (Sincre), que é feito na Polícia Federal quando o imigrante chega ao País. Os estrangeiros do Mercosul também terão acesso ao micro crédito e à caderneta de poupança .

A abertura da conta bancária também facilitará a remessa de dinheiro para o exterior. A Secretaria de Direitos Humanos da capital articula com a Federação Brasileira de Bancos a expansão do acordo para a rede bancária nacional. A Caixa também planeja abrir uma agencia bilíngue na Avenida Celso Garcia, ao lado da Rua Coimbra (local de grande concentração da comunidade boliviana), com funcionários preparados para atender a população.

• Justiça determina que estrangeiro casado com brasileira permaneça no Brasil

Em tutela antecipada, a Justiça Federal de São Paulo acatou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que conceda o protocolo de permanência no Brasil ao assistido português J.L.P.Q.A.A. Com o documento, ele passa a poder acompanhar seu pedido de permanência no Brasil e também ter garantias de que este está sendo tratado de acordo com os trâmites legais pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg).

O assistido, que é casado com uma brasileira e vive no Brasil desde 2011, se dirigiu inúmeras vezes à Polícia Federal para regularizar sua situação no país, mas não conseguiu obter o protocolo do pedido, por conta de alegações de pendências de documentos e multa a ser quitada. Além disso, enviou requerimento para regularização migratória e os documentos ao CNIg, porém não havia recebido, após longo período de espera, o protocolo.

J.L.P.Q.A.A. procurou a DPU em busca da resolução do problema, já que aguardava apenas regularizar sua situação para poder se estabelecer corretamente no Brasil e trazer a esposa para morar consigo em São Paulo.

Ele precisava do protocolo para poder acompanhar o andamento de seu pedido e obter garantias de que estaria sendo encaminhado pelo órgão responsável. Após esgotadas as tentativas extrajudiciais, foi necessário o ingresso na Justiça para que o assistido pudesse acompanhar as fases finais do pedido que, devido às reviravoltas, demorou quase dois anos para ser aprovado.

“Sem tal regularização não é possível que o assistido trabalhe, constitua moradia, e ofereça condições adequadas de vida a ele e sua esposa. É patente seu direito a uma vida digna”, afirmou a defensora pública federal Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, responsável pelo 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva/Estrangeiros, da DPU em São Paulo.

Participaram também do processo os defensores públicos federais Beatriz Lancia Noronha de Oliveira, Erica de Oliveira Hartmann e Marcus Vinícius Rodrigues Lima.

• Idoso estrangeiro tem direto a benefício do INSS

Um idoso de nacionalidade argentina, morador do Rio Grande do Norte, ganhou na Justiça o direito de receber o chamado Benefício de Prestação Continuada. A decisão é da da Turma Recursal do Juizado Especial Federal. O cidadão argentino possui visto permanente de residência no país.

O INSS negara o pedido sob a justificativa de que a legislação do Benefício da Prestação Continuada é exclusiva para cidadãos brasileiros, nato ou naturalizado. O presidente da Turma, o juiz federal Almiro Lemos, relator do processo, opôs o entendimento do INSS com a própria Constituição Federal e o Estatuto do Estrangeiro.

O magistrado disse que ambos asseguram ao estrangeiro residente no Brasil direitos reconhecidos aos brasileiros. E como no caso julgado, o cidadão argentino preenchia todos os critérios estabelecidos pela legislação. Como vive em condição miserabilidade, a concessão é justificada, decidiu.

(Agências)

USP despenca no principal ranking universitário da atualidade

 

SABINE RIGHETTI
DE SÃO PAULO

A USP perdeu pelo menos 68 casas no ranking universitário THE (Times Higher Education), a principal listagem de universidades da atualidade.

A universidade --única do Brasil que figurava entre as 200 melhores do mundo-- passou de 158º lugar em 2012 para o grupo de 226º a 250º lugar.

A posição específica no ranking não é informada pelo THE, que, a partir do 200º lugar, divulga os resultados em grupos de universidades. 

A Unicamp também caiu e passou de 251º a 275º lugar (em 2012) para 301º a 350º lugar.

Os Estados Unidos continuam dominando o ranking. A melhor universidade do mundo, Caltech, é norte-americana. Além disso, 77 das 200 melhores do mundo estão em solo dos EUA. 

O editor do THE, Phil Baty, classificou o resultado como "negativo para o Brasil".

"Um país com seu tamanho e poder econômico precisa de universidades competitivas internacionalmente", disse. "É um golpe sério perder a única universidade que estava entre as 200 melhores." 

PARA INGLÊS NÃO VER

 

Baty destacou ainda a importância da internacionalização nas universidades brasileiras para melhorar os resultados. 

"É preciso incentivar o uso do inglês na sala de aula. Muitos países que não são de língua inglesa já usam o inglês no meio acadêmico." Entre eles, estão a Holanda, a Alemanha e a França --países com universidades entre as cem melhores do mundo.

Essa bandeira do inglês tem sido destacada também por especialistas brasileiros.

De acordo com Leandro Tessler, físico da Unicamp e especialista em relações internacionais, há uma resistência interna na universidade brasileira ao inglês. 

"Temos a tradição de resistir a cursos em inglês na universidade, como se fosse uma questão de soberania."

Sem ter aulas em inglês, o Brasil perde pontos em boa parte dos indicadores do THE, que avaliam, por exemplo, a quantidade de alunos e de professores estrangeiros. 

Além disso, as publicações científicas exclusivamente em português também diminuem a quantidade de citações recebidas por outros cientistas. Esse critério --as citações-- valem 30% das notas recebidas por cada universidade. 

O Brasil foi o único país que saiu do grupo de países com universidades entre as 200 melhores do mundo. Noruega, Espanha e Turquia entraram para o grupo de elite. 

Veja a alista das 199 melhores universidades:

 

2013-14 rank	2012-13 rank	Institution	Country
1	1	California Institute of Technology	US
2	4	Harvard University	US
2	2	University of Oxford	UK
4	2	Stanford University	US
5	5	Massachusetts Institute of Technology	US
6	6	Princeton University	US
7	7	University of Cambridge	UK
8	9	University of California, Berkeley	US
9	10	University of Chicago	US
10	8	Imperial College London	UK
11	11	Yale University	US
12	13	University of California, Los Angeles	US
13	14	Columbia University	US
14	12	ETH Zrich - Swiss Federal Institute of Technology Zrich	Switzerland
15	16	Johns Hopkins University	US
16	15	University of Pennsylvania	US
17	23	Duke University	US
18	20	University of Michigan	US
19	18	Cornell University	US
20	21	University of Toronto	Canada
21	17	University College London	UK
22	19	Northwestern University	US
23	27	University of Tokyo	Japan
24	22	Carnegie Mellon University	US
25	24	University of Washington	US
26	29	National University of Singapore	Singapore
27	25	University of Texas at Austin	US
28	25	Georgia Institute of Technology	US
29	33	University of Illinoisat Urbana-Champaign	US
30	31	University of Wisconsin-Madison	US
31	30	University of British Columbia	Canada
32	39	London School of Economics and Political Science	UK
33	35	University of California, Santa Barbara	US
34	28	University of Melbourne	Australia
35	34	McGill University	Canada
36	42	Karolinska Institute	Sweden
37	40	École Polytechnique Fédérale de Lausanne	Switzerland
38	57	King's College London	UK
39	32	University of Edinburgh	UK
40	41	New York University	US
40	38	University of California, San Diego	US
42	44	Washington University in St Louis	US
43	35	University of Hong Kong	Hong Kong
44	59	Seoul National University	South Korea
45	46	Peking University	China
46	47	University of Minnesota	US
47	42	University of North Carolina at Chapel Hill	US
48	37	Australian National University	Australia
49	61	Pennsylvania State University	US
50	54	Boston University	US
50	52	Tsinghua University	China
52	51	Brown University	US
52	44	University of California, Davis	US
52	54	Kyoto University	Japan
55	48	University of Munich	Germany
56	68	Korea Advanced Institute of Science and Technology	South Korea
57	65	Hong Kong University of Science and Technology	Hong Kong
58	49	University of Manchester	UK
59	53	Ohio State University	US
60	50	Pohang University of Science and Technology	South Korea
61	58	KU Leuven	Belgium
62	69	Purdue University	US
63	70	University of Gottingen	Germany
63	65	University of Queensland	Australia
65	59	École Normale Supérieure, Paris	France
65	75	Rice University	US
67	64	Leiden University	Netherlands
68	78	University of Heidelberg	Germany
69	77	Delft University of Technology	Netherlands
70	62	École Polytechnique	France
70	56	University of Southern California	US
72	62	University of Sydney	Australia
73	72	Erasmus University Rotterdam	Netherlands
74	142	University of Basel	Switzerland
74	67	Utrecht University	Netherlands
76	86	Nanyang Technological University	Singapore
77	70	Wageningen University and Research Center	Netherlands
78	76	University of Pittsburgh	US
79	74	University of Bristol	UK
80	80	Durham University	UK
80	79	Emory University	US
80	87	Tufts University	US
83	83	University of Amsterdam	Netherlands
83	94	Michigan State University	US
85	93	Ghent University	Belgium
86	128	Free University of Berlin	Germany
87	105	Technical University of Munich	Germany
88	104	Case Western Reserve University	US
88	106	Vanderbilt University	US
90	94	University of NotreDame	US
91	99	Monash University	Australia
92	88	McMaster University	Canada
93	96	University of California, Irvine	US
94	99	Humboldt University of Berlin	Germany
95	102	University of Rochester	US
96	81	Pierreand Marie Curie University	France
97	91	University of Colorado Boulder	US
98	89	University of Groningen	Netherlands
98	115	Maastricht University	Netherlands
100	109	University of Helsinki	Finland
100	103	University of York	UK
102	119	Royal Holloway, University of London	UK
103	98	University of Arizona	US
103	99	Rutgers, the State University of New Jersey	US
103	117	Stockholm University	Sweden
106	114	Eindhoven University of Technology	Netherlands
106	84	University of Montreal	Canada
108	97	University of Maryland, College Park	US
109	121	University of Alberta	Canada
109	124	Chinese University of Hong Kong	Hong Kong
111	106	Uppsala University	Sweden
112	110	University of Sheffield	UK
112	118	University of Virginia	US
114	85	University of New South Wales	Australia
114	92	University of Paris-Sud	France
114	145	Queen Mary, University of London	UK
117	139	University of Glasgow	UK
117	140	KTH Royal Institute of Technology	Sweden
117	108	University of St Andrews	UK
117	149	Technical University of Denmark	Denmark
121	110	University of Sussex	UK
121	89	University of Zrich	Switzerland
123	82	Lund University	Sweden
124	133	University of Geneva	Switzerland
125	128	Tokyo Institute of Technology	Japan
126	113	University of Cape Town	South Africa
126	124	Dartmouth College	US
128	122	University of Florida	US
129	154	RWTH Aachen University	Germany
129	110	Trinity College Dublin	Republic of Ireland
131	127	Radboud University Nijmegen	Netherlands
132	134	Indiana University	US
132	130	University of Lausanne	Switzerland
132	72	University of Massachusetts	US
135	150	Boston College	US
136	122	University of California, Santa Cruz	US
137	145	Lancaster University	UK
138	116	Aarhus University	Denmark
139	184	Colorado Schoolof Mines	US
139	142	University of Leeds	UK
141	124	University of Warwick	UK
142	134	National Taiwan University	Taiwan
143	134	University of Utah	US
144	147	Osaka University	Japan
144	140	VU University Amsterdam	Netherlands
146	148	Arizona State University	US
146	130	University of Southampton	UK
148	154	University of California, Riverside	US
148	153	University of Exeter	UK
150	130	University of Copenhagen	Denmark
150	137	Tohoku University	Japan
152	144	University of Freiburg	Germany
153	158	University of Birmingham	UK
154	151	Karlsruhe Institute of Technology	Germany
155	180	Joseph Fourier University - Grenoble 1	France
156	170	ENS Lyon	France
157	151	University of Bern	Switzerland
157	120	University of Nottingham	UK
159	156	Texas A&M University	US
160	174	Georgetown University	US
161	187	University College Dublin	Republic of Ireland
161	169	University of Iowa	US
161	196	University of Leicester	UK
164	192	University of Antwerp	Belgium
164	161	University of Auckland	New Zealand
164	201-225	Brandeis University	US
164	201-225	Pompeu Fabra University	Spain
168	190	University of Western Australia	Australia
169	171	University of Liverpool	UK
170	187	University of Twente	Netherlands
170	162	University of Vienna	Austria
172	164	Catholic University of Louvain	Belgium
172	156	Yeshiva University	US
174	165	University of Delaware	US
174	176	University of East Anglia	UK
176	198	University at Buffalo	US
176	226-250	Universit Libre de Bruxelles	Belgium
178	166	University Paris Diderot - Paris 7	France
178	162	Stony Brook University	US
180	190	Wake Forest University	US
181	171	University of Bonn	Germany
181	174	Rensselaer Polytechnic Institute	US
183	193	Iowa State University	US
184	201-225	Northeastern University	US
185	193	University of Miami	US
185	201-225	University of Oslo	Norway
185	171	University of Ottawa	Canada
188	176	University of Aberdeen	UK
188	167	University of Texas at Dallas	US
190	183	Yonsei University	South Korea
191	137	Hebrew University of Jerusalem	Israel
191	184	University of Illinois at Chicago	US
193	226-250	National Graduate School of Engineering, Paris	France
194	168	George Washington University	US
194	176	University of Reading	UK
196	201-225	University of Dundee	UK
197	226-250	Florida Institute of Technology	US
198	180	Newcastle University	UK
199	276-300	Bogazii University	Turkey
199	158	TelAviv University	Israel

BTG Pactual lidera ranking de fusões e aquisições

Banco ficou em primeiro lugar no ranking dos nove primeiros meses do ano, numa estratégia de atuação em segmentos de rápido crescimento

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Divulgação

Locomotiva da VLI: BTG Pactual assessorou a Vale na venda de 1,8 bilhão de dólares da sua empresa de logística

São Paulo - O BTG Pactual ficou em primeiro lugar no ranking de fusões e aquisições dos nove primeiros meses do ano, numa estratégia de atuação em segmentos de rápido crescimento que gerou para o banco 4 bilhões de dólares em negócios anunciados somente entre julho e setembro.

O banco ficou na frente de rivais como Credit Suisse e Itaú BBA ao assessorar 14 transações no terceiro trimestre, segundo dados da Thomson Reuters. No acumulado do ano, o BTG Pactual participou de 36 transações que somaram 11,73 bilhões de dólares, o equivalente a um terço dos negócios anunciados no ano até 30 de setembro.

As empresas anunciaram 34,15 bilhões de dólares em fusões e aquisições nos nove primeiros meses do ano, 37 por cento abaixo do mesmo intervalo do ano anterior, segundo relatório elaborado trimestralmente pela Thomson Reuters sobre a atividade de fusões e aquisições.

O volume marcou o nível mais baixo registrado para o período de janeiro e setembro desde 2005, quando negócios de 14,07 bilhões de dólares em acordos foram anunciados. O número de negócios caiu para 426 em 2013 ante 647 no mesmo período do ano passado, segundo o levantamento.

Apesar dos dados tímidos, a expectativa é de que as operações de fusão e aquisição devem ganhar ritmo mais acelerado devido à necessidade de consolidar mercado em algumas indústrias, ao envolvimento de empresas de private equity e ao interesse de conglomerados estrangeiros em atingir o mercado consumidor brasileiro, segundo Marco Gonçalves, diretor para fusões e aquisições do BTG.

Gonçalves e outros executivos de bancos disseram que a deterioração dos mercados globais, a instabilidade doméstica e uma defasagem de preço entre compradores e vendedores foram os principais motivos por trás do desaquecimento dos negócios.

"Existe mais visibilidade em termos da perspectiva macroeconômica e, apesar de um alto nível de incerteza nos mercados globais, compradores e vendedores finalmente estão chegando a acordos", disse Gonçalves em uma entrevista no escritório do BTG Pactual em São Paulo.

À medida que a economia brasileira desacelerou, os compradores pressionaram por preços menores enquanto os vendedores resistiram, o que criou um desacordo que impediu a concretização de vários acordos durante meses. As preocupações de que o Federal Reserve vai retirar os estímulos à economia dos Estados Unidos ajudou a deixar os investidores mais cautelosos.

Mas uma queda de 11 por cento no real desde maio ajudou a reduzir o preço de muitas companhias locais, que ficaram mais atrativas para potenciais compradores em dólar. "Isso pode ter deixado as valuations (avaliações) um pouco mais atraentes, ajudando a reduzir a diferença de preço", disse o diretor do Bradesco BBI para fusões e aquisições, Alessandro Farkuh.

Enquanto investidores estrangeiros tendem a ser mais cautelosos neste momento, os investidores estratégicos brasileiros, que buscam oportunidades com foco em longo prazo, devem seguir bastante ativos neste mercado, na avaliação do diretor de fusões e aquisições do Credit Suisse, Fábio Mourão.

"O investidor de fora está mais cauteloso porque este não é o ambiente dele. Com o estrangeiro mais retraído, o brasileiro estratégico tende a sobressair", afirmou.

Fundos de private equity também devem ser protagonistas de novas operações, uma vez que estão capitalizados e têm prazo para investir, segundo Mourão. "Eles devem aproveitar o momento para gastar este dinheiro, vamos ver negócios nesta área", disse. 

Bancos

O BTG Pactual assessorou a Vale na venda de 1,8 bilhão de dólares da empresa de logística VLI SA para um grupo de investidores canadenses, japoneses e brasileiros. O banco também colheu frutos da venda de 559 milhões de dólares de uma fatia da LLX Logística para a EIG Global Energy Partners em agosto.

Os negócios do banco no terceiro trimestre incluíram acordos com estrangeiros nos setores imobiliário, de processamento de pagamentos e mineração. Segundo Gonçalves, o banco espera que acordos em infraestrutura e setores de serviços ganhem força até o final do ano.

O Credit Suisse ficou em segundo lugar, assessorando 16 transações avaliadas em 9,28 bilhões de dólares. Os negócios incluíram a compra da TCA Investimentos e Participações pela Estácio por 271 milhões de dólares. O Credit Suisse também participou do acordo entre LLX e EIG.

O Itaú BBA, banco de investimentos do Itaú Unibanco, assessorou negócios de 7,11 bilhões de dólares entre janeiro e setembro, entre os quais a venda da unidade chilena da mineradora MMX em agosto. O Itaú ficou em segundo lugar em número de negócios, com 29, atrás apenas do BTG Pactual.

André Esteves está perto de concluir reestruturação da EBX

Banco do bilionário está ajudando a companhia de Eike Batista a vender ativos e encontrar novos investidores

Ksenia Galouchko, da

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LAILSON SANTOS/VEJA

André Esteves, do BTG Pactual: "promovemos uma reestruturação corporativa do grupo e estamos chegando à fase final disso”, disse sobre a EBX

Nova York - O Grupo BTG Pactual, o banco de investimentos fundado pelo bilionário brasileiro André Esteves, está estudando realizar investimentos conjuntos na América Latina com o parceiro VTB Group, com sede em Moscou, ou seus clientes russos.

“Há planos sérios”, disse Esteves, que é o presidente da empresa, em uma entrevista em um fórum, hoje, em Moscou, citando leilões de campos de petróleo brasileiros e produtoras de petróleo bruto à procura de investidores. “É sempre bom para as grandes empresas russas chegar à América Latina junto com algum player loca”.

“Estamos concluindo algumas operações de fusão e aquisição Promovemos algumas reestruturações no grupo e estamos chegando na etapa final”, acrescentou Esteves.

O VTB, o segundo maior banco da Rússia, formou uma aliança com o BTG em junho de 2012 depois que investiu na oferta pública inicial do banco brasileiro, e posteriormente o BTG comprou ações quando o VTB levantou US$ 3,3 bilhões em maio, disse Esteves. O plano de investimento do Brasil em campos de petróleo e gás para venda “poderia ser uma boa oportunidade” para empresas estatais russas como OAO Rosneft e OAO Gazprom, afirmou.

“Nós vemos um monte de semelhanças e oportunidades entre a Rússia e o Leste Europeu com o Brasil e a América Latina”, disse Esteves. “Essa é a ideia -- atravessar essa ponte de todos os tipos de oportunidades de investimento e assessorar empresas russas e do Leste Europeu na América Latina, e empresas latino-americanas na Rússia”.

O investimento do BTG diretamente na venda de ativos estatais russos é “possível”, disse Esteves.

O banco está quase terminando a reestruturação corporativa das empresas do ex-bilionário brasileiro Eike Batista ajudando-as a vender ativos e encontrar investidores, disse Esteves.

“Promovemos uma reestruturação corporativa do grupo e estamos chegando à fase final disso”, disse o presidente. 


Empresas de Batista

A OGX Petróleo e Gás Participações SA, a produtora de petróleo que é a principal empresa de Batista, não honrou um pagamento de US$ 1 bilhão em títulos ontem, o que levou a Standard Poor’s a atribuir a classificação de default para a empresa e seus títulos. O patrimônio líquido de Eike Batista caiu mais de US$ 30 bilhões desde o início de 2012 depois que os investidores perderam a confiança em seus recursos naturais e empresas de logística interligados em face do não cumprimento de metas de produção, dívida crescente e atrasos de projeto.

Batista e o BTG, com sede em São Paulo, anunciaram um acordo em 6 de março sob o qual o banco ofereceria a suas empresas serviços de assessoria financeira, crédito e investimentos futuros de longo prazo em projetos. O BTG, depois, cancelou a linha de crédito e recuou no acordo, mas vai continuar aconselhando Batista sobre as vendas, disse em agosto uma fonte familiarizada com o assunto.

Esteves confirmou o cancelamento da linha de crédito.
O BTG exerceu uma opção para adquirir 28,2 milhões de ações da MPX Energia SA, a geradora de energia fundada por Batista, no mês passado. A empresa é agora conhecida como Eneva SA.


Apostas em títulos


A MMX, unidade de mineração de Batista, disse que está em negociações com a Vetria Mineração SA para vender alguns ativos e direitos de mineração. A Trafigura Beheer BV e a Mubadala Development Co. planejam comprar uma participação controladora em um porto de minério de ferro controlado pela MMX, batendo a Glencore Xstrata Plc na corrida para agarrar ativos de Batista.

Batista cedeu o controle de sua empresa portuária, a LLX Logística SA, em agosto. A CCX Carvão da Colômbia SA, unidade de carvão de Batista, disse em setembro que vai vender duas minas de carvão na Colômbia por cerca de US$ 75 milhões.

Esteves disse que está apostando em ganhos em títulos corporativos em dólar de alta qualidade de mercados emergentes, incluindo dívidas da Itaú Unibanco Holding SA, Banco Bradesco SA, BTG, Caixa Econômica Federal e Petróleo Brasileiro SA.

Esteves disse que é improvável que a Petrobras, a produtora de petróleo número 1 em águas profundas, emita mais títulos neste ano após sua venda recorde no mercado emergente em maio. A Petrobras levantou US$ 11 bilhões na venda.

‘Aumentar’


“Toda a volatilidade dos dois últimos meses trouxe algumas oportunidades interessantes”, disse Esteves. “Do ponto de vista do investidor, eu acho que é hora de aumentar portfólios. Grandes empresas e bancos, grau de investimento, acho que eles estão oferecendo rendimentos muito bons, tanto na Rússia quanto no Brasil”.

O rendimento médio da dívida corporativa de mercados emergentes subiu 113 pontos-base, ou 1,13 ponto percentual, para 6,09 por cento desde 22 de maio, quando o presidente do Federal Reserve dos EUA, Ben S. Bernanke, sinalizou que o Banco Central dos EUA podia reduzir suas compras mensais de US$ 85 bilhões em ativos neste ano e dar um fim a elas em 2014.

Entrada de máquinas e equipamentos usados pode ser barrada

“Há brechas na legislação que temos de fechar, e a importação de máquinas usadas tem de ser mais restrita”, defendeu Pimentel

Marli Moreira, da

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Antônio Cruz/ABr

Fernando Pimentel: embora considere setor de máquinas e equipamentos “fundamental para crescimento da economia”, ministro explicou que programa ainda demandará muito tempo

São Paulo – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sinalizou hoje (2) com a possibilidade de criação de barreiras contra a importação de máquinas e equipamentos usados.

Essa foi uma das queixas que empresários do setor apresentaram nesta quarta-feira ao ministro, durante encontro na sede da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas de Equipamentos (Abimaq).

“Há brechas na legislação que temos de fechar, e a importação de máquinas usadas tem de ser mais restrita”, defendeu Pimentel. 

Ele descartou, porém, que haja interesse em sobretaxar as importações de bens de capital de forma generalizada, porque isso poderia prejudicar os setores que dependem de maquinário e equipamentos que só são produzidos no exterior.

O ministro lembrou que técnicos de sua pasta e representantes desse setor têm-se reunido frequentemente, para colocar em prática um programa de estímulo à produção de bens de capital, à semelhança do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). 

Por meio do Inovar-Auto, empresas com planos de investimento na inovação do parque fabril têm desconto no valor a ser recolhido do Imposto Sobre o Produto Industrializado (IPI).

Embora considere o setor de máquinas e equipamentos “fundamental para o crescimento da economia”, Pimentel explicou que um programa neste sentido ainda demandará muito tempo.

“Sabemos que o governo não vai abrir mão de nada agora”, disse o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto. “O Brasil está virando uma curva de rio, com o crescimento de mais de 350% da importação de máquinas e equipamentos usados , nos últimos três anos, e isso nos deixa em situação crítica”, reclamou Aubert.

Segundo ele, mesmo com o dólar mais valorizado, o setor tem perdido clientes, que preferem encomendar bens de capital produzidos fora do país, principalmente, na China. Ele defende que o financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras linhas do setor público seja restrito à compra de máquinas e equipamentos nacionais.

Aubert estima que o setor de máquinas e equipamentos encerre o ano com queda entre 5% e 7%, invertendo a previsão feita no início do ano de crescer nos mesmos patamares.

Conab vai investir R$ 500 milhões em silos

Por Tarso Veloso | De Brasília

 

 

Segundo presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos, determinação de aumentar e modernizar rede pública partiu da presidente Dilma Rousseff

 

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir quase R$ 500 milhões até 2015 para melhorar a estrutura de armazenagem do governo.

Os recursos serão usados para expandir em 43% sua capacidade de estocagem - das atuais 1,96 milhão de toneladas para 2,81 milhões. Do total, 685 mil toneladas devem vir da construção de 10 novas unidades e 42 mil toneladas da reforma de outras 80.

Segundo o presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos, a ordem para ampliar e modernizar a rede pública de armazenagem partiu da própria presidente Dilma Rousseff.

A determinação, explica, é aumentar a capacidade estatal em regiões-chave do ponto de vista logístico, visando a acelerar o escoamento da produção agrícola no território nacional.

"Essa nova estratégia da Conab contempla a construção de armazéns próximos às novas fronteiras agrícolas. Com isso, vamos apoiar o produtor para que ele não precise comercializar a sua produção imediatamente e possa esperar um preço mais competitivo", afirmou ele.

Rodrigues disse ainda que o plano prevê a melhoria da logística de escoamento entre regiões produtoras e distribuidoras, como entre Anápolis (GO) e São Luís (MA). "Vamos poder enviar a produção de trem até o Porto de Itaqui e reduzir o custo na logística, diminuindo o preço ao consumidor final", acrescentou.

A meta da Conab é desembolsar R$ 250 milhões em 2014 para a reforma de 26 unidades - 19 no Semiárido nordestino, quatro em Mato Grosso e uma no Paraná - e na construção de quatro novos silos - em Luís Eduardo Magalhães (BA) e São Luís (MA), com capacidade de 100 mil toneladas cada, e Anápolis (GO) e Xanxerê (SC), com 50 mil toneladas cada.

Outros R$ 237 milhões devem ser investidos em 2015 na reforma de 52 unidades em todo o país e na construção de outras seis plantas. Em três delas - nos municípios de Petrolina (PE), Quixadá (CE) e Estrela (RS) - a capacidade será de 50 mil toneladas cada. Esse volume será de 60 mil toneladas em Campina Grande (PB), 75 mil em Viana (ES) e 100 mil em Eliseu Martins (PI).

O presidente da Conab destacou que as reformas devem ampliar em 34 mil toneladas a capacidade de armazenamento dos Estados do Nordeste. Serão 4 mil toneladas na Bahia, 8 mil no Ceará, 2 mil em Alagoas, 9 mil na Paraíba, 6 mil no Piauí e 5 mil no Rio Grande do Norte.

Somente na elaboração dos projetos serão investidos R$ 13 milhões por meio de um convênio já assinado com o Banco do Brasil. Depois de elaborados os projetos, serão lançados os editais de contratação das obras.

De acordo com a comissão interna criada para conduzir o processo de ampliação e modernização dos armazéns, Currais Novos (RN) e Entre Rios (BA) podem ter a ordem de serviço contratada ainda em 2013.

Para fim de reduzir o déficit de armazenagem no país, estimado em 40 milhões de toneladas, o governo disponibilizou ainda na safra 2013/14 uma linha de R$ 5 bilhões destinada a financiar a construção de silos privados. O objetivo é renovar essa linha nas próximas cinco safras, totalizando R$ 25 bilhões.

Múltis brasileiras criticam projeto da Fazenda

Por Leandra Peres | De Brasília

As grandes multinacionais brasileiras, de quem o governo espera receber até R$ 25 bilhões em dívidas tributárias para fechar as contas esse ano, criticaram a proposta oficial para a nova taxação das empresas coligadas e controladas com sede no exterior por vedar a consolidação global dos lucros e prejuízos.

O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) - interlocutor das empresas nas negociações com o governo - tem pronto um estudo em que afirma que o modelo de tributação em estudo pelo governo "terminará por inibir uma integração mais rápida e adequada das nossas empresas às transformações da economia global".

O Iedi afirma que a internacionalização das empresas brasileiras mostra atraso significativo em relação ao resto do mundo e que a normatização não pode prejudicar ainda mais esse processo. As empresas querem que o prejuízo verificado em um país possa ser compensado com o lucro gerado em outro lugar e que, ao fim, seja possível fazer a chamada consolidação vertical.

O governo não concorda. A Receita Federal argumenta que o abatimento de lucros e prejuízos em escala mundial vai abrir espaço para planejamento tributário, além de inviabilizar o controle do Fisco. O projeto apresentado pelo Ministério da Fazenda veta essa compensação, mas permite que eventuais prejuízos num país sejam abatidos em até cinco anos por lucros gerados no mesmo país.

Na avaliação feita pelo Iedi, "a solução não está em proibir, senão em regulamentar prudentemente a consolidação vertical". A proposta das empresas é que a consolidação vertical seja restrita apenas aos resultados operacionais das coligadas e controladas, sem incluir prejuízos financeiros ou não operacionais.

 Além disso, a consolidação só seria permitida com países que têm intercâmbio de informações com a Receita Federal e as empresas estariam obrigadas a abrir todos os detalhes das contas de suas empresas no exterior.

A disputa entre a Receita Federal e as grandes multinacionais brasileiras sobre a tributação de controladas e coligadas no exterior já gerou um passivo estimado em R$ 75 bilhões, incluindo multas e juros.

A discussão judicial está em análise pelo Supremo Tribunal Federal, mas o governo já ofereceu às empresas a possibilidade de quitar a dívida por meio de um Refis. O programa de refinanciamento ainda tem que ser regulamentado, mas a lei prevê que quem pagar à vista tem desconto integral de multa e juros. O parcelamento em 120 meses implica redução de multas de 20% de juros em 50%.

As empresas também querem que o governo aceite o pagamento não apenas em dinheiro, mas por meio de compensação de tributos. O problema nessa opção é que o abatimento da dívida gerada pela tributação no exterior de créditos que as empresas tenham junto à Receita gerados por outras operações implica, no fim, queda na arrecadação.

O Tesouro Nacional, no entanto, conta com esses recursos para melhorar o resultado das contas públicas esse ano. De acordo com dados do Banco Central, o superávit do setor público até agosto é de 1,73% do PIB, para uma meta de 2,3% do PIB. A avaliação no Ministério da Fazenda é que sem um bom resultado do Refis não há como atingir a meta.

A medida ainda tem que ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff e regulamentada pela Receita Federal para que as empresas decidam pela adesão.

Em entrevista recente, o consultor-geral da Vale, Clovis Torres Junior, disse que a decisão da empresa só será tomada quando houver detalhes sobre a tributação futura. A Vale é uma das principais interessadas nessa discussão, já que a disputa judicial da empresa é a que está mais adiantada.

O estudo que será divulgado pelo Iedi também faz um levantamento sobre os tipos de tributação do lucro no exterior feito por outros países. Quanto mais próximo de um modelo de tributação em bases mundiais, o mesmo usado pelo Brasil, maior deve ser a possibilidade de consolidação dos resultados em diversos países. O exemplo são os Estados Unidos. Já no Reino Unido, Alemanha e França, onde a tributação é feita com base apenas nos resultados obtidos dentro do país, a necessidade de consolidação é menor.nShare1