sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Para Aécio Neves, PT é “software pirata” do PSDB


Por Fernando Taquari | Valor
George Gianni/PSDB

SÃO PAULO  -  O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), disse, nesta sexta-feira, 29, que a gestão do PT só acerta na condução do país quando copia políticas do PSDB. Por isso, segundo ele, está na hora de trocar o que chamou de “software pirata” no governo, representado pelos petistas, pelo original, que seria o PSDB. O tucano é pré-candidato à Presidência da República na eleição de 2014.

"Esse aprendizado do PT no governo tem custado caro. Temos um software pirata em execução do Brasil. O PT só acerta quando copia a agenda do PSDB", disse Aécio, durante palestra para empresários do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi).

Como exemplo de cópia, Aécio ressaltou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve intocados os pilares da política macroeconômica do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), com câmbio flutuante, meta de inflação e superávit primário. "Pena que, na metade do seu segundo mandato, isso foi sendo flexibilizado."

O senador mineiro também afirmou que o petista abandonou o Fome Zero e se apropriou dos programas de transferência de renda do PSDB para criar o Bolsa Família, quando teria herdado seis milhões de beneficiários cadastrados na gestão tucana.

"Quando o PT segue o receituário do [próprio] PT, erra. O que estão fazendo, fazem sem convicção. Por isso que eu digo que o software pirata deve dar lugar ao software original, de quem sabe fazer e faz com convicção", disse Aécio.

(Fernando Taquari | Valor)

O sistema judicial brasileiro já era!




Por João Francisco Rogowski,
advogado (OAB-RS nº 16.923)


Em recente debate de ideias na Internet, li afirmação do professor Luiz Roberto Nuñez Padilla, da Faculdade de Direito da UFRGS, de que muitos que batem às portas do Poder Judiciário são maltratados, peço licença para lhes dizer que há muitos anos, como num flash, num rasgo de premonição, eu antevi esse caos no Judiciário que hoje aí está. Basta lerem os artigos que escrevi no passado, profetizando a falência do sistema judicial no Brasil.]

O último dos artigos ("O Sistema Judicial Brasileiro cheira mal")  escrevi em 2009 e desde então eu desistira de escrever sobre isso.

Tudo está mudando depressa demais, o mundo mudou; mas  o Judiciário não mudou e afundou. A Advocacia também está se transformando, cada vez mais são necessários profissionais técnicos e aptos a darem respostas rápidas e eficientes ao mercado, deixando para trás os românticos e escritores de teses, aliás, como eu era.

J.P Morgan disse: “Eu não contrato advogados para me dizer o que eu não posso fazer, mas sim para me dizer como fazer o que eu quero fazer”.

Eu tratei de descer desse bonde cujo fim da linha é o hospício. Nos últimos anos estudei muito e me preparei para uma nova etapa profissional sem depender de despacho de juiz - leia-se estagiários... - sem depender de uma certidão cartorária que leva seis meses para ser expedida, sem depender do cumprimento de um mandado judicial que pode levar um ano ou mais para ser cumprido etc. Enfim, após uma exaustiva reciclagem profissional com foco no Direito de Negócios etc., e depois de muita reflexão, abandonei o contencioso judicial e ingressei no mundo da consultoria e assessoria em negócios a fim de ganhar dinheiro para ter alguma segurança na velhice, pois, não conseguiria viver dignamente com a aposentadoria do INSS.

Já na meia idade, constato que gastei minha vida ajudando pessoas e me desgastando inutilmente tentando contribuir para corrigir o sistema. Lá se vão 31 anos de Advocacia gastos na defesa de causas extremamente justas e humanitárias e muitos cabelos brancos.

Perplexo vejo que hoje a lei não vale mais nada, cada juiz e cada juíza julga de acordo com o que lhe dá na “telha” naquele dia, dependendo de como foi a noite passada - se foi romântica, sorte nossa; se não foi, preparemo-nos para muitos recursos...

E é assim que a vida é!

Por fim, chego à conclusão que justiça nunca existiu, nunca existirá. Séculos após séculos, milênios após milênios o homem clama por justiça; reis, presidentes, governadores, parlamentares, todos prometem justiça ao povo, porém, a injustiça no mundo cresce galopante.

Talvez o conceito que temos de justiça não corresponda ao conceito natural, basta ver a questão da cadeia alimentar.

Quando meus filhos eram pequenos enjoei de tanto que eles assistiam ao DVD do Rei Leão. Uma afirmação fundamental para aprendermos a lidar com a vida aparece logo no início do filme dita pelo vilão, o irmão do rei Mufassa, o Scar. Ele acabara de caçar um camundongo e diz a ele antes de ingeri-lo: "a vida não é justa!"

Rousseau dizia que no estado de natureza o homem tinha uma vida essencialmente animal. Assim vivendo, o homem era feliz e suas únicas paixões eram os instintos naturais, facilmente satisfeitos (sede, fome, reprodução sexual, preservação).

Concluo afirmando, com todas as letras, que o sistema judicial brasileiro já era! Implodiu! Temos que começar tudo de novo, do zero e não serão os advogados sozinhos que o farão; os juízes devem se conscientizar do seu importante papel, não na reforma, mas na recriação de um Judiciário totalmente novo.

A advocacia e a magistratura devem ser o gatilho desse processo, porém, os atores principais são o povo e o parlamento.

rogowski@sapo.pt

Dilma considera "muito boa" sua relação com empresários


Por Valor
SÃO PAULO  -  (Atualizada às 13h55) A presidente Dilma Rousseff defendeu, em entrevista publicada nesta terça-feira pela edição brasileira do jornal espanhol El Pais, as concessões de infraestrutura propostas pelo governo ao setor privado, afirmando que as condições se mostraram “bastante atrativas”, e demonstrou otimismo com as futuras concessões.  


“Nós acreditamos que ainda no mês de dezembro haverá vários leilões. E nós vamos sair deste ano com um balanço muito positivo de licitações. Porque eu não conheço outro país que tenha isso, não”, disse a presidente na entrevista. “Gostaria de saber onde que se conseguiram tantas licitações. E isso que eu não estou falando nas licitações de linhas de transmissão [elétrica] que ocorreram na semana retrasada, nem das licitações de geração de energia, que sempre ocorrem nesta época do ano”, completou.

A presidente disse ainda considerar ser “muito boa” a sua relação com os empresários e classificou como “um pouco de lenda” comentários de que o setor privado tivesse ligações mais estreitas com seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de um perfil de Dilma apontado como mais exigente. 

Dilma destacou durante a entrevista a revisão para cima do Produto Interno Bruto (PIB) de 2012, de 0,9% para 1,5%. A presidente também aproveitou para fazer nova contestação a críticas feitas à política de desonerações proposta pelo governo

“Nós sabíamos que não era 0,9%, que estava subestimado o PIB. Isso acontece com outros países também. Os Estados Unidos sempre revisam seu PIB. Agora nós neste ano vamos crescer bem mais do que 1,5% – resta saber quanto acima”, afirmou a presidente. “Tem de resolver se vão nos criticar por reduzir os impostos ou por não reduzir os impostos. Aqui no Brasil é complicado”, completou.

A presidente também comentou o pacto voltado para a estabilidade fiscal, com ênfase para o acordo feito na última semana com parlamentares integrantes da base de apoio ao governo no Congresso. “Minha base está muito calma. Acho que nunca uma base foi tão ativa e proativa”, afirmou. 

Questionada se há algo que possa ser cortado dos gastos do governo, como pensões ou gastos com o funcionalismo público, Dilma afirmou que “não estamos nessa fase” e exaltou a geração de empregos e manutenção de direitos sociais. “Nós temos superávit primário”. A discussão no Brasil é se o superávit primário será de 1,8%, 1,9% ou 2%. É essa discussão. Não é se nós aumentamos a dívida”, afirmou. 

A onda de protestos que ocupou as ruas do país em junho por melhorias em serviços públicos ensinou o governo a não se isolar, “escutando a si mesmo”, disse a presidente.

“Um governo tem de escutar a voz das ruas. Um governo não pode ficar isolado escutando a si mesmo. Então é intrínseco à democracia ser capaz de conviver com manifestações. Não é um episódio fortuito, ou um ponto fora da curva — é a curva”, acrescentou Dilma.

Dilma voltou a avaliar que as manifestações reivindicavam mais avanços em diferentes áreas a partir de ganhos e conquistas sociais da população brasileira. A presidente também avaliou positivamente os pactos propostos pelo governo — estabilidade fiscal, representatividade política, educação, saúde e mobilidade urbana — em resposta aos protestos.

“No início das manifestações, quando elas surgiram, nós percebemos que tinha um lado importante, que era um descontentamento com a qualidade dos serviços públicos. Ninguém estava nessas manifestações pedindo uma volta atrás, um retrocesso. O que se pedia era que houvesse um avanço”, disse a presidente. “Tudo que nós prometemos nos cinco pactos nós entregamos”, completou. 


Espionagem


Questionada durante a entrevista se a espionagem feita pelos Estados Unidos de dados e comunicações de governos de vários países, entre eles o Brasil, prejudicará a médio a prazo a relação entre os dois países, Dilma afirmou que essa é uma “questão global “ e a princípio afastou essa possibilidade. Dilma afirmou que desconhecia essa prática, inclusive sem ter recebido relatório dos seus serviços secretos advertindo-a.

“É visível hoje que o grau de espionagem feito pelos Estados Unidos nos países foi bastante variado e diversificado. Nós não consideramos que haja por conta dessa espionagem um problema na relação econômica, comercial ou de investimento. Nós não vemos assim”, disse Dilma. ”Agora, nós achamos que é importante cada vez mais a conscientização de que isso não é possível. Uma relação como a do Brasil e dos Estados Unidos, que os dois países querem que seja estratégica”, acrescentou.


Black Friday pode ser ilusão nos EUA e no Brasil

 
 
 
Por Valor, com Associated Press e agências internacionais
 
AP

SÃO PAULO  -  A temporada de compras nos Estados Unidos começou mais cedo neste ano, com vários varejistas abrindo suas lojas já na quinta-feira, no Dia de Ação de Graças. As vendas continuam hoje. O clima, no geral, é de calmaria, mas há notícias de algumas brigas e outros problemas.

O dia depois da Ação de Graças, conhecido como Black Friday, é, tipicamente, o maior dia de compras do ano nos EUA. Por uma década, é considerado o início oficial da época de compras de fim de ano. Nos últimos anos, porém, alguns varejistas começaram a abrir suas lojas na noite do feriado e muitos passaram a dar no início de novembro os descontos reservados para a Black Friday.

Os americanos vão às compras, apesar dos protestos de grupos de direitos dos trabalhadores, que se opõem que os funcionários trabalhem no feriado em vez de passarem o dia com a família.

A Federação Nacional do Varejo (NRF, na sigla em inglês) espera que as vendas do setor avancem 4% durante os últimos dois meses do ano, para US$ 602 bilhões. No ano passado, houve alta de 3,5%.
No Brasil, os varejistas copiaram a proposta americana e fazem liquidações e ofertas. 

Tanto nos Estados Unidos como aqui, os descontos podem ser uma ilusão. Para o Wall Street Journal (WSJ), os consumidores nos EUA assistem nessa época do ano a um teatro do varejo. 

"A crença mais comum é que os varejistas estocam mercadorias e depois reduzem os preços do que não conseguem vender, sacrificando grandemente os lucros. Mas não é assim que geralmente ocorre. Em vez disso, os grandes varejistas negociam com seus fornecedores de modo a terem um preço de saída que, após todos os descontos, ainda gera a margem de lucro que eles querem", reportou o WSJ.

A revista Forbes aponta, por sua vez, relata que, no Brasil, o Black Friday é um momento para fraudar os consumidores, ao contrário do que acontece nos EUA, onde é um dia de acordos. A publicação nota que o Brasil não é uma sociedade de litígio, diferentemente dos EUA, onde os consumidores são mais cientes de seus direitos.

Críticas à parte, há canais para os brasileiros manifestarem sobre eventuais abusos no comércio, como o Procon e sites de reclamações.

Apesar da natureza fabricada da maioria dos descontos, como revelou o WSJ, os consumidores parecem não ligar. "O que buscam, principalmente em períodos de fraqueza econômica, é a sensação de ter feito um bom negócio."

Os 10% mais ricos concentram 42% da renda no país, indica IBGE

 
 
 
Por Diogo Martins | Valor
Marcelo Camargo/ABr

RIO  -  Os 10% mais pobres da população brasileira detinham apenas 1,1% da renda total do país, ao passo que os 10% mais ricos possuíam 41,9% do rendimento nacional em 2012. É o que aponta a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

Com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2012, a SIS apurou que, entre 2004 e 2012, houve melhora na distribuição de renda no período, “mas não suficiente para alterar substancialmente o quadro de desigualdades de renda do país”. Em 2004, a disparidade era maior, com os 10% mais ricos concentrando 45,3% da renda do país e os 10% mais pobres com apenas 0,9%. Na escala mais alta, entretanto, nada mudou. Em 2004, 13% da renda do país estava na mão do 1% mais rico. Em 2012, essa parcela da população detinha 12,9% da renda. A apropriação de renda pelas camadas mais pobres “permanece extremamente desigual”, afirmam os especialistas do IBGE no estudo. 

Segundo o levantamento, considerando o rendimento mensal familiar per capita, no grupo que agrega a população 10% mais pobre estão 14,1% do contingente de pretos e pardos e 5,3% dos brancos. 

As posições se invertem quando se trata do grupo formado pelos 10% dos brasileiros mais ricos, onde estão 15,9% da população branca e 4,8% dos pardos.

O Índice de Gini – indicador utilizado para mensurar a desigualdade de rendimentos e que varia de zero a um, sendo “um” o valor de máxima desigualdade – ficou em 0,507 no país em 2012. O índice não apresentou variação frente a 2011, mas ficou mais baixo que o 0,556 de 2004. Assim, o índice mostra leve redução da desigualdade.

A SIS também observou que 6,4% das famílias tinham até um quarto de salário mínimo per capita de rendimento familiar. Já 14,6% das famílias estavam na faixa de um quarto a meio salário mínimo per capita.
Em dez anos aumentou a participação das transferências de renda governamentais – chamadas de outras fontes – nos rendimentos dos mais pobres. Entre 2002 e 2012, a participação do rendimento de outras fontes no total de rendimento para o grupo de até um quarto de salário mínimo passou de 14,3% para 36,3%, enquanto para as famílias com rendimento per capita de mais de um quarto a meio salário mínimo per capita passou de 6,5% para 12,9%.

Setor público faz superávit, mas resultado é o pior para outubro

 
 
 
Por Eduardo Campos | Valor

BRASÍLIA  -  (Atualizada às 11h20) O setor público não financeiro registrou, em outubro, superávit de R$ 6,188 bilhões em suas contas primárias, conceito que exclui receitas e despesas com juros e outros encargos de dívida. Tal resultado é o pior para meses de outubro desde o começo da série iniciada em dezembro de 2001. Mas mostra recuperação depois do déficit primário de R$ 9,048 bilhões em setembro, que foi o pior para meses de setembro desde o início da série histórica, e levantou uma onda de desconfiança sobre a política fiscal brasileira.

No acumulado de janeiro a outubro deste ano, a sobra de receita primária alcançou R$ 51,153 bilhões, saldo que é menor que o de igual período do ano passado, de R$ 88,241 bilhões.

Os números foram divulgados pelo Banco Central (BC) e referem-se ao desempenho fiscal de União, Estados, municípios e empresas sob controle dos respectivos governos, excluídos bancos estatais, Petrobras e Eletrobras.

O superávit de outubro é cerca de metade do superávit de R$ 12,398 bilhões registrado em igual mês do ano passado. Com isso, medido em 12 meses, o superávit primário caiu de R$ 74,1 bilhões em setembro, para R$ 67,890 bilhões no mês passado, passando de 1,58% para 1,44% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado pelo BC. 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União para este ano estabelece como meta um resultado fiscal primário de R$ 155,841 bilhões, mas admite flexibilizações, por exemplo, em função dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governo federal já avisou que pretende abater da “meta cheia” até R$ 45 bilhões dos R$ 65 bilhões que a lei permite abater em função do PAC. Estava perseguindo, portanto, uma meta em torno de R$ 110,9 bilhões. Agora, sem a obrigação de fazer a parte de Estados e municípios, conforme lei recentemente aprovada, o governo central (União) diz que vai em busca apenas de seu quinhão na conta, que é de R$ 73 bilhões.

No ano até outubro, o superávit acumulado do governo central é de R$ 33,4 bilhões, ou seja, faltam R$ 40 bilhões a serem feitos em dois meses. Ontem, ao comentar o resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional, o secretário Arno Augustin disse que o cumprimento dessa meta de R$ 73 bilhões “não é só factível como está em linha com nossa programação”. Para novembro, o secretário prevê um resultado primário histórico.


Governos regionais


No âmbito regional, o setor público registrou superávit  em outubro. Juntos, Estados, municípios e suas empresas estatais fizeram economia para o pagamento de juros de R$ 913 milhões no mês, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central.

As duas esferas apresentaram resultado fiscal primário positivo. Excluídas respectivas estatais, o superávit foi de R$ 114 milhões nos governos estaduais e de R$ 580 milhões nas prefeituras.

O BC apurou resultado fiscal primário positivo para as empresas estatais de controle dos Estados, no caso, de R$ 184 milhões. As estatais municipais também mostraram superávit âmbito das administrações regionais, pois registra ram superávit primário de R$ 35 milhões no mês. As estatais federais – fora Petrobras e Eletrobras, também mostraram superávit de R$ 18 milhões.

Forbes destaca que Black Friday no Brasil é marcada por fraudes


“Enquanto a Black Friday nos EUA é um dia de ofertas, no Brasil é mais conhecida como um dia de fraude”, diz o texto

Redação, www.administradores.com 
 
 
Reprodução

Já há alguns anos, o varejo brasileiro incorporou ao seu calendário a Black Friday, a sexta-feira de descontos que é bastante popular nos Estados Unidos. Por aqui, no entanto, a iniciativa ficou marcada muito mais pela pecha da fraude do que pelas ofertas. E foi isso que a revista americana Forbes estampou em seu site nesta semana.

“Enquanto a Black Friday nos EUA é um dia de ofertas, no Brasil é mais conhecida como um dia de fraude”, diz o texto. A matéria repercute ainda o fato de, aqui, o governo e os órgão de defesa do consumidor estarem mobilizados para alertar a população sobre os riscos do período.

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A Forbes destaca também a cobertura informativa sobre o evento, lembrando que no primeiro ano no Brasil a proposta de oferecer ofertas ocupava as manchetes, como uma grande novidade. Agora, no quarto ano de Black Friday no país, quase ninguém se arrisca a falar sobre isso, dando mais ênfase aos cuidados para não ser vítima de fraudes.

A íntegra do texto da Forbes pode ser lida aqui.