Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
São Paulo - Pela primeira vez, em 50 anos, o mundo vai conhecer um avião produzido no Japão. A Mitsubishi Aircraft, subsidiária da Mitsubishi Heavy Industries, deve apresentar no próximo fim de semana seu primeiro jato ao mercado, batizado de Mitsubishi Regional Jet.
O primeiro voo da aeronave deve demorar mais um pouco e está previsto
para acontecer no segundo semestre de 2015. Já as primeiras entregas só
devem ocorrer em 2017. O modelo já conta com encomenda de 375 unidades.
Segundo Teruaki Kawai, presidente da Mitsubishi Aircraft, embora com
uma carteira modesta de pedidos, a ideia nas próximas duas décadas é
conquistar 50% do mercado de jatos regionais usados para voos de curta
distância. Hoje esse mercado no mundo é liderado pela Embraer.
"Queremos entregar mais de 5.000 jatos nos próximos 20 anos ao mercado", afirmou o executivo em entrevista à imprensa internacional nesta semana.
Para tirar do papel o Mitsubishi Regional Jet, a companhia japonesa investiu cerca de 1,8 bilhão de dólares no projeto.
Para Kawai, o Japão é destaque em diferentes indústrias, como a de
automóveis, e pode se tornar a partir de agora referência na fabricação
de aeronaves também.
Nem
todas as empresas têm cacife para manter seu próprio departamento
jurídico. Portanto, há um mercado corporativo ainda mal servido pela
advocacia, uma lacuna no mercado jurídico implorando para ser
preenchida. Com essas constatações óbvias em mente, a advogada Jan
Glassman e seu marido, o advogado Joel Sowalsky, deixaram seus empregos
em departamentos jurídicos de grandes empresas e fundaram a Daily
General Counsel, na área de Boston, nos Estados Unidos. A banca oferece a
empresas de pequeno e médio porte ou às startups serviços de
departamento jurídico por um dia.
Há uma grande diferença
entre o que um empresário pode fazer para resolver problemas jurídicos,
conforme eles surgem, e o que um departamento jurídico pode fazer pelo
empresário — e por sua empresa — antes que os problemas surjam. Ou mesmo
quando já existe algum problema, mas o empresário mal se dá conta de
sua gravidade. “Normalmente, eles não sabem o que eles não sabem”, disse
a advogada Jan Glassman à ConJur, por telefone.
A
advocacia preventiva está na essência do serviço de departamento
jurídico por um dia. Há problemas com contratos e, principalmente, com a
falta de contratos. Há problemas trabalhistas e problemas com
consumidores que podem ser evitados. Há erros tributários que podem ser
corrigidos. E propriedade intelectual que precisa ser devidamente
protegida. Há acordos comerciais, licenciamentos e contratos de aluguel
ou arrendamento que precisam ser supervisionados por um advogado. Muitas
vezes, o empresário sequer conhece seus direitos, ela afirmou.
O
serviço de departamento jurídico por um dia coloca um advogado na
empresa por um expediente de oito horas. Normalmente, a banca faz um
diagnóstico dos problemas jurídicos relevantes, apresentados pelo
empresário. Mas há um campo para a prestação, no futuro, de serviços de
auditoria jurídica, uma espécie de check-up jurídico da empresa, a
exemplo de um check-up médico completo. Nesse caso, o advogado irá
examinar os problemas evidentes e não evidentes da empresa, descobrir
indícios de problemas potenciais e faz um diagnóstico jurídico. Nos dias
seguintes, apresenta um relatório da situação jurídica da empresa.
A
banca não faz contencioso. Mas faz algo melhor do que isso, na opinião
da advogada. Além da prevenção, para evitar a criação de disputas
judiciais que acabam nos tribunais, a banca faz uma avaliação do
problema, se ele já está em andamento, e aconselha a empresa sobre o que
deve fazer — isto é, se deve ir em frente com o contencioso ou se deve
negociar um acordo com a outra parte. “Na maioria das vezes, a
negociação de um acordo é o melhor caminho, porque o contencioso nos EUA
sai muito caro”, ela disse.
Se o contencioso for recomendável ou
inevitável, a banca recomenda à empresa dois ou três advogados,
especializados na área jurídica relacionada ao problema. E acompanha seu
desenvolvimento. A banca também faz serviços de arbitragem.
Se
outro advogado já recomendou o contencioso à empresa, a banca oferece ao
empresário uma “segunda opinião”. O costume de se pedir uma “segunda
opinião” não escandaliza ninguém nos EUA. Está impregnado na cultura do
país e é principalmente comum na área médica. Sempre que um médico
informa o paciente que uma cirurgia é necessária, por exemplo, o
paciente procura outro médico para uma “segunda opinião”. Em todos os
casos, isso dá maior segurança à pessoa e também ao profissional que vai
se encarregar do procedimento.
Os honorários da banca pelo
serviço de departamento jurídico por um dia são de US$ 1,5 mil — um
custo muito acessível na opinião da advogada, com o que muitas empresas
concordam prontamente. Um custo “salgado” para algumas empresas de
pequeno porte. “À primeira vista, apenas. Elas logo descobrem que o
serviço vale a pena, por esse custo”, ela disse.
Há duas razões
para isso. As bancas americanas cobram, via de regra, por horas
trabalhadas. O custo da hora do advogado, nos EUA, varia de US$ 300 a
US$ 1,2 mil. É claro que os honorários de advogados de grandes bancas
são mais altos. Basta multiplicar qualquer desses valores por oito horas
de trabalho para se constatar que os honorários da Daily General
Counsel são realmente acessíveis.
A outra razão se sustenta em
elementos tangíveis e intangíveis. Os custos de disputas judiciais, que
podem ser evitados com advocacia preventiva, têm um valor muito grande,
como todos sabem. Os custos em tempo dos empresários, que precisam se
dedicar a seus negócios e não a problemas judiciais, também são altos.
Há outros custos, que são mais difíceis de medir.
Antes da data
marcada para o serviço de departamento jurídico por um dia, o empresário
precisa preencher um formulário, em que antecipa os problemas jurídicos
que (ele pensa que) tem. E todas as informações necessárias para o
advogado destacado para atender o cliente tenha uma ideia antecipada dos
tipos de problemas jurídicos que a empresa poderá ter e ir preparado
para seu dia de trabalho na empresa.
Modelo replicável
A advogada Jan Glassman disse à ConJur não ter ideia se
esse modelo de banca pode funcionar no Brasil — se é que pode inspirar
algum advogado brasileiro — por motivos óbvios: ela não conhece a
legislação brasileira e não sabe como as coisas funcionam no Brasil. Mas
garante que o modelo está funcionando muito bem para ela e seu
sócio/marido.
Em todo o caso, ela tem uma sugestão: é importante
que a equipe tenha pelo menos um advogado que tenha trabalhado por
alguns anos em departamento jurídico de uma ou mais empresas. “A
experiência do assessor jurídico de empresa é fundamental. Ele sabe como
atacar e resolver os problemas jurídicos de uma empresa em um dia”, ela
disse.
“Você precisa pensar, atuar e respirar como um homem
de negócios. No meu caso, eu conheço tão bem as empresas em que
trabalhei que poderia ser uma empresária, se não fosse advogada”,
afirmou.
A
necessidade de os profissionais do Direito buscarem cada
vez mais conhecimento sobre o negócio que defendem transformou advogados
em verdadeiros executivos jurídicos. Hoje, o advogado precisa conhecer
sobre finanças, contabilidade e gestão de pessoas. E mais: tem metas de
resultado pelas quais é cobrado tanto quanto os gestores.
O debate foi travado na maior feira jurídica da América Latina, a Fenalaw 2014, que acontece em São Paulo.
“O
advogado de escritório que presta serviço para um departamento jurídico
de empresa precisa entender como essa estrutura funciona”, afirmou
Thiago Tagliaferro Lopes, superintendente jurídico da Rodobens. Ele
participou do painel “Novas Configurações do Departamento Jurídico” ao
lado do diretor-jurídico na Netshoes, Flávio Franco (foto ao lado), e o diretor tributário da Telefónica/Vivo, Vasco Gruber Franco (foto abaixo).
A
avaliação é a mesma de Ricardo Zangirolami , vice-presidente da
Hewlett-Packard para América Latina e Canadá. Ele afirma que os
departamentos jurídicos estão cada vez mais integrados ao negócio e
fazem parte dos processos de decisão. “Isso vai demandar cada vez mais
do profissional um perfil de advogado e executivo”, disse no primeiro
dia do evento, nesta quarta-feira (15/10).
Além disso, o papel do
advogado na empresa deixou de ser apenas um apoio para se tornar suporte
efetivo de todas as áreas. Lopes aponta para a necessidade de criação
de um comitê de contingência que permita a discussão sobre todas as
demandas e passivos financeiros que a empresa seria obrigada a pagar
decorrente de ações judiciais ou processos administrativos.
Mesmo
com as novas funções que assumiu no negócio, o profissional continua
tendo de se preocupar com os riscos jurídicos existentes. “É preciso
alinhar com o departamento financeiro quais são os próximos casos que
vão gerar algum tipo de impacto em resultado ou em caixa. Essa
antecipação do problema evita surpresas”, diz Lopes.
Além do papel de “especialista em negócios”, o vice-presidente jurídico da Mastercard, Paulo Pinotti (foto),
aponta outros desafios para quem trabalha com departamento jurídico. O
primeiro deles é o equilíbrio entre a questão orçamentária e a demanda.
“O que temos na parte de contencioso não existe com essa magnitude em
outro país. A gente tem de fazer cada vez mais com menos”, disse. O
segundo diz respeito à melhor maneira de um profissional com formação
jurídica gerenciar pessoas e as diferentes expectativas dos membros da
equipe.
Avaliação
Outro ponto no processo de modernização da atividade jurídica é a
criação de indicadores e métricas de desempenho. Segundo Lopes, os
resultados do advogado passaram a ser acompanhados mais de perto.
“Hoje,
o advogado tem meta, assim como o departamento comercial tem meta de
vendas, o financeiro tem meta de despesas. Os executivos jurídicos estão
cada vez mais envoltos nesse mundo de negócio”, afirmou.
Os
métodos de avaliação, entretanto, não são consenso entre os
profissionais. Para Zangirolami, o desafio em uma equipe é equilibrar
pessoas que tenham alto desempenho com quem tem grande potencial de
desenvolvimento.
Já Pinotti acha muito difícil estabelecer
métricas objetivas para se avaliar o trabalho de um advogado, que tem
uma natureza de trabalho diferente dos outros profissionais. Para ele
outros fatores como “avaliação do cliente e capacidade de entrega para o
trabalho” também devem pesar.
Operários trabalham na linha de montagem de motos: baixa nas vendas levaram a cerca de mil demissões em 2014
Ribeirão Preto - A queda superior a 10% nas vendas de motocicletas em 2014 sobre 2013 levou montadoras do setor a um processo de "demissões
silenciosas", segundo o presidente da Associação Brasileira dos
Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e
Similares (Abraciclo), Marcos Fermanian.
"São demissões que ocorreram ao longo do ano, com não-reposição de
funcionários que deixaram as fábricas no polo de Manaus (AM)", explicou.
Segundo ele, o quadro de funcionários das associadas à Abraciclo caiu
de 19 mil para 18 mil durante os nove primeiros meses de 2014.
Sem a recuperação esperada para o setor após a Copa do Mundo e a
manutenção das vendas diárias abaixo do limite de 6 mil unidades,
fábricas de motocicletas iniciaram ainda um processo de paradas de
produção em determinados dias da semana, já que as férias coletivas das
montadoras foram dadas em junho. "Foi preciso reduzir ritmo diário e
fazer esse ajuste fora de tempo", afirmou Fermanian.
Nesta terça-feira, 7, a Abraciclo revisou para baixo, pela segunda vez,
as estimativas de produção e vendas de motocicletas em 2014 ante 2013.
A entidade prevê uma produção de 1,55 milhão de unidades no fechamento
do ano - ante uma estimativa anterior de 1,625 milhão de motocicletas,
feita em junho -, queda de 7,4% ante a produção de 1,67 milhão de
veículos em 2013.
As vendas no varejo devem atingir 1,44 milhão de motocicletas, uma
baixa de 5% ante o 1,5 milhão de unidades comercializadas em 2013.
Segundo Fermanian, além do crédito ainda restrito ao financiamento de
motocicletas de baixa cilindrada, o cenário conta com as condições
macroeconômicas negativas e a desconfiança do consumidor.
"Essa desconfiança inibe até mesmo os que conseguem crédito, mas não o
tomam por conta de um temor em relação ao futuro", disse.
Para o último trimestre do ano a expectativa é de ligeira melhora nas
vendas, com a retomada do nível de vendas diárias em 6 mil unidades em
outubro e novembro e um aquecimento ainda mais forte, mesmo que
historicamente normal, em dezembro.
Desempenho positivo
Na contramão do cenário negativo, as vendas de motos de alta cilindrada
seguem em crescimento este ano e o segmento deve encerrar 2014 com 60
mil unidades vendidas, ante 50 mil em 2013, um aumento de 20%.
Já as vendas de scooters, motos com uso praticamente restrito aos
centros urbanos, devem avançar mais de 30% entre os períodos, de 30 mil
para 40 mil unidades.
Divulgação/Department of Image and Communication of Portugal Telecom
Zeinal Bava: renunciou ao cargo de presidente da Oi
Rio de Janeiro - O presidente-executivo da Oi,
Zeinal Bava, renunciou ao cargo nesta terça-feira, informou a
companhia, ampliando as especulações no mercado sobre o futuro da fusão
da operadora de telecomunicações brasileira com a Portugal Telecom.
As funções de Bava serão assumidas temporariamente pelo atual diretor
de Finanças e de Relações com Investidores, Bayard Gontijo, informou a
companhia. Ele ficará no cargo até que o Conselho de Administração
indique outro executivo para o posto.
Eleito diversas vezes o melhor CEO do setor de telecomunicações na
Europa após presidir a Portugal Telecom, Bava assumiu a Oi em junho de
2013 com objetivo de liderar a fusão com a empresa portuguesa, negócio
apontado como necessário para melhorar a posição financeira da operadora
brasileira e dar mais fôlego frente à concorrência no mercado
brasileiro.
No entanto, o calote de uma dívida de quase 1 bilhão de euros da
Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo, que é o principal sócio da
Portugal Telecom, ameaçou a união luso-brasileira em julho.
Na ocasião, os controladores da Oi, que faziam parte do Conselho da
Portugal Telecom, pediram para sair do órgão, alegando que não tinham
sido informados da dívida pelos sócios portugueses antes de a informação
ter sido divulgada pela imprensa.
Para garantir a fusão, a Portugal Telecom teve que reduzir sua fatia na
CorpCo, empresa a ser criada após a conclusão do processo de união.
Para analistas, desde então as relações entre os controladores das duas empresas se complicaram.
"Bava era uma força muito grande nessa fusão", disse Ari Lopes,
analista para América Latina da consultoria de telecomunicações Ovum. "O
ponto agora é saber quem vai entrar no lugar, se é algum executivo da
Portugal Telecom. (Caso contrário), pode ser uma pista de que essa fusão
está desandando", disse.
"A saída de Bava também é ruim por ser o terceiro presidente a sair em
cerca de quatro anos. Essa mudança constante atrapalha a gestão da
empresa, falta à Oi estabilidade para resolver seus problemas",
acrescentou Lopes.
Altice
Na segunda-feira, em mais um sinal de marcha ré no processo de fusão
entre Oi e Portugal Telecom, uma fonte disse à Reuters que a francesa
Altice, do bilionário Patrick Drahi, pretende adquirir os ativos
portugueses da Oi.
Mais cedo nesta terça-feira, a Oi, que tinha uma dívida de 46 bilhões
de reais ao fim do primeiro semestre, afirmou que poderá vender ativos
não estratégicos e participações em empresas controladas, mas que "até a
presente data" não havia decisão sobre possível venda de ativos em
Portugal.
Para analistas, uma venda dos ativos portugueses, que são os ativos da
Portugal Telecom, significaria o cancelamento da fusão entre as duas
companhias. Paralelamente, há conversas relacionadas a eventual fusão
entre TIM Participações e Oi no Brasil.
Na sexta-feira, uma fonte com conhecimento do assunto disse à Reuters
que a TIM contratou o banco de investimento do Bradesco para analisar
uma oferta para compra da Oi.
As conversas ocorrem depois de a Oi ter contratado o BTG Pactual em
setembro para analisar uma possível oferta conjunta com a América Móvil
pela TIM .
Texto atualizado às 22h19min do mesmo dia para adicionar mais informações.
Federica Mogherini: "às vezes o que falta é um pouco mais de
investimento político, tanto de nossa parte como dos países da América
Latina"
Bruxelas - A candidata ao posto de chefe da diplomacia da União Europeia
(UE), a italiana Federica Mogherini, pediu nesta segunda-feira o
aumento do envolvimento político para "explorar todo o potencial" da
relação com os países da América Latina e do Caribe.
Mogherini, que enfrentará o escrutínio da Eurocâmara para avaliar sua
idoneidade para fazer parte da próxima Comissão Europeia, que
previsivelmente começará a trabalhar em novembro, ressaltou perante os
eurodeputados que a relação com a América Latina e o Caribe pode ser
"ainda mais fundamental".
A ainda ministra das Relações Exteriores da Itália ressaltou que a
Europa tem com esses países uma base e uma história conjuntas e
estruturas parecidas, e assegurou que "nos compreendemos bem".
"Às vezes o que falta é um pouco mais de investimento político, tanto
de nossa parte como dos países da América Latina, para conseguir que
assim se explore todo seu potencial", declarou perante os eurodeputados.
Mogherini considerou que esta ideia é "válida para o Mercosul e outras
organizações regionais" no subcontinente, após ser perguntada por um
eurodeputado pelo bloqueio das negociações de um acordo de associação
com o bloco composto por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e
Venezuela (este último ainda não incluído nessas conversas).
"Cada organização é distinta, mas é fundamental trabalhar com mais energia", opinou.
Mogherini deixou claro que "relançar nossa capacidade de colaborar com
estes países pode ser estratégico para todo o continente".
DirecTV: a aquisição da DirecTV dará à AT&T assinantes de TV por
satélite na América Latina, particularmente no México e no Brasil
Nova York - Mesmo depois de comprar a DirecTV e seus 18 milhões de assinantes na América Latina, a AT&T Inc. está à procura de mais aquisições na região, que está crescendo 10 vezes mais rapidamente que os EUA.
A aquisição de US$ 48,5 bilhões -- que está próxima de ser concluída,
depois que os acionistas da DirecTV votaram a favor -- dará à AT&T
assinantes de TV por satélite na América Latina, particularmente no
México e no Brasil.
O acordo marcará a primeira incursão da AT&T
fora dos EUA em mais de uma década, expansão que é crucial para
impulsionar o crescimento em um momento em que o setor doméstico de
telefonia sem fio se torna mais saturado, segundo a Fitch Ratings.
A chave para competir nesses novos mercados pode ser oferecer aos
clientes não apenas TV por satélite, mas também serviço de telefonia
celular e acesso a banda larga em países como o México, onde menos da
metade dos lares pagam por TV ou internet.
A AT&T precisa adquirir mais ativos ao sul da fronteira se estiver
falando sério a respeito de impulsionar o crescimento fora dos EUA,
disse Jonathan Chaplin, analista da New Street Research.
“A DirecTV tem um produto grande e competitivo na América Latina, mas
eles precisarão de recursos de banda larga”, disse Chaplin. A empresa
vem testando o acesso à internet sem fio em um momento em que poderá
fazer mais sentido comprar redes maiores de linha fixa que já possuem
assinantes de banda larga, disse ele.
Nos EUA, a AT&T tem opções limitadas para expandir seus serviços de
telefonia e de TV. Novos produtos, como o de segurança residencial e a
venda de serviço sem fio para conectar carros à internet, ainda estão
nas fases iniciais. A receita da companhia deverá subir entre 1 por
cento e 2,5 por cento ao ano nos próximos quatro anos, segundo
estimativas de analistas compiladas pela Bloomberg.
América Móvil
John Stankey, diretor de estratégia da AT&T, disse que o México --
onde uma nova lei reformulou o setor de telecomunicações para promover a
concorrência -- está pronto para os investimentos.
A AT&T, que tem sede em Dallas, está entre as empresas que a
América Móvil SAB contactou para a compra de US$ 17,5 bilhões em
negócios mexicanos de telefonia celular e linha fixa, disseram fontes
com conhecimento do assunto no mês passado.
Stankey se reuniu com os órgãos reguladores mexicanos das
telecomunicações em setembro para discutir o mercado e as novas leis
criadas para estimular os investimentos.
A América Móvil, de Carlos Slim, disse que o comprador precisa ser novo
no mercado mexicano para criar uma maior concorrência. Quando
perguntado pela Bloomberg TV, ontem, se a América Móvil estava próxima
de um acordo com a AT&T, o bilionário preferiu não comentar.
Outros acordos
Quando perguntado em uma conferência de investidores, no mês passado,
se o acordo da DirecTV impedia outras fusões e aquisições, Stankey disse
que o balanço da empresa lhe dá flexibilidade financeira para tirar
vantagem das oportunidades, mesmo se o momento não é perfeito.
No México, a DirecTV possui 41 por cento da Sky Mexico, o serviço de TV
por satélite que tem como sócio majoritário o Grupo Televisa SAB. E no
Brasil, a AT&T ficará com a participação de 93 por cento da DirecTV
na Sky Brasil, que tem cerca de 5,6 milhões de clientes.
O maior prêmio da AT&T poderá ser o Brasil, disse Amy Yong,
analista da Macquarie Securities USA Inc. A DirecTV lançou as bases do
serviço de TV por satélite no país. Agora, a AT&T pode basicamente
aproveitar essa estrutura e adicionar produtos como o serviço
residencial sem fio, abrindo caminho para conectar casas em regiões que
não têm linhas de telefone, disse ela.
“A penetração da TV paga ainda é bastante baixa no Brasil. A DirecTV
estava apenas deixando seu apetite crescer”, disse Yong, em entrevista
por telefone. “Agrupar com o serviço sem fio ajudará, uma vez que o
negócio de TV seja parte da AT&T.”
“O
advogado de escritório que presta serviço para um departamento jurídico
de empresa precisa entender como essa estrutura funciona”, afirmou
Thiago Tagliaferro Lopes, superintendente jurídico da Rodobens. Ele
participou do painel “Novas Configurações do Departamento Jurídico” ao
lado do diretor-jurídico na Netshoes, Flávio Franco (foto ao lado), e o diretor tributário da Telefónica/Vivo, Vasco Gruber Franco (foto abaixo).
Além do papel de “especialista em negócios”, o vice-presidente jurídico da Mastercard, Paulo Pinotti (foto),
aponta outros desafios para quem trabalha com departamento jurídico. O
primeiro deles é o equilíbrio entre a questão orçamentária e a demanda.
“O que temos na parte de contencioso não existe com essa magnitude em
outro país. A gente tem de fazer cada vez mais com menos”, disse. O
segundo diz respeito à melhor maneira de um profissional com formação
jurídica gerenciar pessoas e as diferentes expectativas dos membros da
equipe.
