Terror! Dilma nas mãos de Cunha e Cunha entre 3 possíveis personagens. Qual o final desta produção trash?

Publicado por Leonardo Sarmento 

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Será a política em sua porção mais putrefata, despida de qualquer espírito de interesse público, moral ou probo, que ditará o futuro do Governo Dilma. Protagonistas e/ou antagonistas da “velha e arcaica política” estarão “mais do que nunca na história deste país” sob os holofotes de uma produção que poderá revelar-se uma grande produção trash certamente de gosto extremamente duvidoso sob o olhar de parcela da sociedade mais discernida.

O motivo para os dois novos arquivamentos alegado pela Secretaria-Geral da Câmara foi que os pedidos não cumpriam requisitos formais. Em verdade, o RI confere ao presidente da Câmara um poder de decidir politicamente como melhor lhe aprouver, sejamos francos, mas sua decisão poderá não ser definitiva.

Pelo regimento interno, o presidente da Casa tem o poder de decidir sozinho pela abertura ou não do processo de impeachment. Caso Eduardo Cunha rejeite todos os pedidos de abertura de impeachment, é possível a apresentação de recurso no plenário contra a decisão, nos termos do RI.

Na hipótese de o recurso vir a ser aprovado – para isso, é necessária maioria simples (257 dos votos dos 513 deputados) – deverá ser criada uma comissão especial responsável por elaborar um parecer a ser votado no plenário da Casa.

Para ser aprovado, o parecer dependerá do apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, a presidente Dilma será obrigada a afastar-se do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado Federal. Desta hipótese fática aduziremos mais adiante.

Tivemos informações de que, em verdade, grande parte dos pedidos estão bem instruídos, fundamentados e foram cumpridos todos os requisitos formais. Mas então o que fundamenta os constantes arquivamentos? Algum dos pedidos receberão uma decisão de continuidade e não o arquivamento?

É a política que fundamenta os constantes arquivamentos. Negociações por blindagens mútuas são regras raramente excepcionadas. O interesse da sociedade, a robustez de indícios capacitadores do disparo do procedimento de impeachment, as vozes das ruas, os índices de reprovação do Governo; todos fatos de menor importância incapazes de superar o tráfico de influências e as imoralidades escambiadas. A “velha política” essencialmente corrompedora será capaz de arquivar ou dar prosseguimento ao procedimento de crime de responsabilidade da presidente Dilma. “Velha política”, que vale dizer seria o termo que demonstraria o que temos hoje que se antagonizaria ao termo “nova política”, absolutamente utópica aos hodirernos dias.

Desta feita, mostra-nos as experiências da vida que Cunha [PMDB] poderá vestir uma de três máscaras, assumir uma de duas personalidades, tomar para si um de dois perfis.

Poderá passar a contar com a força do aparelhamento do PT para mantê-lo distante da Papuda, e para isso os conluios políticos da Cunha com o Governo faz-se-ão a regra, não a exceção. Na mesma toada, o PT precisa do PMDB para manter a governabilidade, assim que negociou ministérios aumentando a participação do PMDB no Governo (de 6 para 7 ministérios). Da mesma forma que Calheiros troca de mascaras segundo os seus interesses, acreditamos que Cunha possua a mesma facilidade artística. Enfim, neste cenário o PT agradece as mazelas de Cunha que poderá permutar o apoio do aparelhamento pela governabilidade perdida. Cunha poderá estender a proteção institucional da casa a outros envolvidos na Operação Lava Jato do Partido dos Trabalhadores.

Nesta produção, Cunha poderia representar ainda um 2º personagem de perfil oposto. Cunha usaria a máquina da Câmara dos Deputados para atacar o governo e estruturar a própria defesa. Se ele for cassado, o processo de tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff perderia parcela de sua força. Por isso, a oposição não teria interesse que Cunha deixasse o cargo, mas para isso Cunha terá que aceitar e não arquivar algum dos pedidos de impeachment da presidente Dilma e assim liderar o procedimento que levaria a pronúncia da presidente na Câmara dos Deputados por crime de responsabilidade. A possível rejeição das contas de Dilma pelo Tribunal de Contas será importante aditivo para reforçar ainda mais em fundamentos para o não arquivamento de algum pedido de impeachment, mas por ora, o principal pedido formulado pelo jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, continua em mesa e ainda não foi arquivado.

Pode ocorrer deste pedido também restar arquivado, ocasião que a oposição recorrerá de seu arquivamento levando a questão ao Plenário para que a maioria da Câmara pronuncie ou nao a presidente. Desta forma Cunha desvincularia-se da questão e assumiria um 3º personagem desta saga, o de “homem invisível”.

Quanto a rejeição de suas contas pelo TCU, o Governo partiu para o famoso “ius sperniandi” e tenta afastar o ministro-relator Augusto Nardes por suspeição. O argumento é de que, ao antecipar seu voto, recomendando a rejeição das contas de Dilma, Nardes teria contrariado a lei, pois tentou constranger os demais ministros da Corte. A Advocacia-Geral da União sustenta que ele antecipou voto, descumprindo a Lei Orgânica da Magistratura e normas do próprio TCU. Julgamento do tribunal está marcado para quarta-feira e a meta do governo, ao tentar desqualificar Nardes, que identificou irregularidades de pelo menos R$ 40 bilhões nas contas de Dilma, muitas por meio das pedaladas fiscais, é trocar o relator do processo. A relatoria seria entregue a um ministro mais próximo do Planalto. A substituição levaria ao imediato adiamento do julgamento. Caso a Corregedoria acate o pleito do governo, enviará sua decisão à presidência do Tribunal, que terá de submetê-la ao plenário da corte, ou seja, os próprios colegas de Nardes terão de julgar a sua conduta à frente do processo e com isso Dilma ganha tempo. A tradição no TCU é analisar pedidos de suspeição como questão preliminar, na mesma sessão em que o processo é apreciado. Prevalecendo essa tradição, a solicitação será discutida na quarta-feira (07), pouco antes do debate sobre as contas. 

Foi assim no julgamento sobe a compra da Refinaria de Pasadena (EUA), quando um dos advogados tentou afastar do caso o relator, José Jorge. O plenário se manifestou e não aceitou o pedido. Em verdade o mais correto é a abertura de prazo para que Nardes possa se defender, quando o julgamento seria adiado por 10 dias nos termos do CPC.

Não é demais lembrar que tornou-se prática comezinha ministros do STF (maior instância do Judiciário pátrio) declarar seus votos, antecipá-los, não apenas quado já tiveram contato com o processo, mas muitas vezes mesmo sem ter tido contato com os fatos relatados nos autos. Assim, por exemplo, o nobre ministro Marco Aurélio já antecipara que a “pedalada de Cunha” na PEC da Maioridade Penal seria inconstitucional, sem que tivesse acesso ainda aos autos do processo para voto, antes da questão ter chegado ao Supremo. Será o insigne ministro também afastado por antecipar o seu voto? Lembramos ainda que ao contrário deste episódio protagonizado pelo ministro Marco Aurélio, Nardes pronunciou-se após realizada completa cognição das contas da presidente de 2014, o que já o capacitava para proferir o seu voto, assim seu pronunciamento já estava fundamentado com sua cognição definitiva.

Enfim, em qual dos personagens Eduardo Cunha se travestirá? O futuro de Dilma está umbilicalmente ligado ao “protagonismo/antagonismo” que Cunha escolherá representar. Enquanto isso o Governo luta com as muitas armas que possui. Façam as suas apostas, pois a minha já está feita.

 Leonardo Sarmento

Professor constitucionalista

Professor constitucionalista, consultor jurídico, palestrante, parecerista, colunista do jornal Brasil 247 e de diversas revistas e portais jurídicos. Pós graduado em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e com MBA em Direito e Processo do Trabalho pela FGV. Autor de algumas.


 http://leonardosarmento.jusbrasil.com.br/artigos/240141903/terror-dilma-nas-maos-de-cunha-e-cunha-entre-3-possiveis-personagens-qual-o-final-desta-producao-trash?utm_campaign=newsletter-daily_20151006_2067&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Mesmo com menor demanda, FCC não diminui renovação do portfólio

Por Laura D'Angelo

laura.cauduro@amanha.com.br

A FCC começou 2015 prevendo aumentar em 15% o faturamento de R$ 400 milhões alcançados no ano passado. Ao chegar em setembro, constatou que o plano não saiu como o esperado. O desaquecimento dos setores da construção civil e o automotivo, dois dos seus principais clientes, e da economia brasileira em geral desviou a FCC da rota do crescimento ambicionada: até o momento, o incremento da receita está em apenas 7%. Mas, como uma boa fabricante química, a empresa sabe de cor a fórmula para ultrapassar os momentos de crise: inovação.

“Não podemos perder o gás, temos de batalhar para passar por este momento difícil. E a nossa forma de luta é colocar mais intensidade no nosso trabalho, buscar alternativas para nossos clientes criando novos produtos e com mais inovação”, atesta Carlos Bremer, CEO da FCC. A renovação do portfólio é constante, ponto que conta a favor num segmento que a inovação é o grande diferencial. Mais de 30% da receita vem de produtos com menos de dois anos de criação e a média de lançamento é de um produto a cada seis dias.

E o ritmo de inovação não deve diminuir. Bremer constata que, em momentos de crise, as empresas buscam soluções que as ajudem a diminuir os custos, exatamente o que a fabricante de elastômeros termoplásticos, adesivos e vedantes oferece ao mercado. A prova mais concreta disso a FCC teve neste primeiro semestre. As vendas da massa Dundun, que substituiu o cimento no assentamento de tijolos ou blocos, registraram um aumento de 96% somente nesse período, o que levou a empresa de Campo Bom (RS) a investir R$ 2 milhões na ampliação da produção do produto. Tudo isso em um ano que não tem sido fácil para a construção civil. O setor perdeu mais de 500 mil postos de trabalho entre o primeiro e o segundo trimestre, reflexo de uma atividade que tem se retraído e colocado poucos projetos novos no mercado.

O acréscimo de demanda pela massa Dundun foi observado basicamente no Rio Grande do Sul, onde está o foco da comercialização do produto. Após a resposta surpreendentemente positiva no estado gaúcho, a FCC quer potencializar as vendas nos mercados catarinenses e paranaenses. O principal argumento para convencer as construtoras está na ponta do lápis: o produto ajuda a diminuir em até 30% os custos com a alvenaria. “Gera muita eficiência e é mais sustentável, pois não usa água nem areia. Tem um impacto muito positivo, porque reduz custos”, explica Bremer.

O ano tem sido de poucos e cirúrgicos investimentos para a empresa que tem unidades fabris no Rio Grande do Sul, na Bahia, no Ceará e no Uruguai. Além da ampliação da produção da massa Dundun, a FCC também aumentou a produção de poliuteranos, componente dos adesivos e elastômeros, seus carros-chefes. E, numa tentativa de diversificar o mercado de atuação, no início do ano, em parceria com a norte-americana Nukote, começou a fabricar poliureia na sede de Campo Bom. O produto é utilizado para revestimentos de superfícies em obras de infraestrutura, óleo e gás, energia, saneamento básico e mineração, segmentos ainda pouco explorados pela FCC. No Brasil, no entanto, ainda não há o hábito de se utilizar a poliureia, que, até então, chegava ao país somente por importação. Mais uma amostra de que, na FCC, a novidade e a inovação não baixam a guarda em nenhuma crise.

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Inovar para combater a crise

Mesmo com menor demanda, FCC não diminui renovação do portfólio

Por Laura D'Angelo

laura.cauduro@amanha.com.br

A FCC começou 2015 prevendo aumentar em 15% o faturamento de R$ 400 milhões alcançados no ano passado. Ao chegar em setembro, constatou que o plano não saiu como o esperado. O desaquecimento dos setores da construção civil e o automotivo, dois dos seus principais clientes, e da economia brasileira em geral desviou a FCC da rota do crescimento ambicionada: até o momento, o incremento da receita está em apenas 7%. Mas, como uma boa fabricante química, a empresa sabe de cor a fórmula para ultrapassar os momentos de crise: inovação.

“Não podemos perder o gás, temos de batalhar para passar por este momento difícil. E a nossa forma de luta é colocar mais intensidade no nosso trabalho, buscar alternativas para nossos clientes criando novos produtos e com mais inovação”, atesta Carlos Bremer, CEO da FCC. A renovação do portfólio é constante, ponto que conta a favor num segmento que a inovação é o grande diferencial. Mais de 30% da receita vem de produtos com menos de dois anos de criação e a média de lançamento é de um produto a cada seis dias.

E o ritmo de inovação não deve diminuir. Bremer constata que, em momentos de crise, as empresas buscam soluções que as ajudem a diminuir os custos, exatamente o que a fabricante de elastômeros termoplásticos, adesivos e vedantes oferece ao mercado. A prova mais concreta disso a FCC teve neste primeiro semestre. As vendas da massa Dundun, que substituiu o cimento no assentamento de tijolos ou blocos, registraram um aumento de 96% somente nesse período, o que levou a empresa de Campo Bom (RS) a investir R$ 2 milhões na ampliação da produção do produto. Tudo isso em um ano que não tem sido fácil para a construção civil. O setor perdeu mais de 500 mil postos de trabalho entre o primeiro e o segundo trimestre, reflexo de uma atividade que tem se retraído e colocado poucos projetos novos no mercado.

O acréscimo de demanda pela massa Dundun foi observado basicamente no Rio Grande do Sul, onde está o foco da comercialização do produto. Após a resposta surpreendentemente positiva no estado gaúcho, a FCC quer potencializar as vendas nos mercados catarinenses e paranaenses. O principal argumento para convencer as construtoras está na ponta do lápis: o produto ajuda a diminuir em até 30% os custos com a alvenaria. “Gera muita eficiência e é mais sustentável, pois não usa água nem areia. Tem um impacto muito positivo, porque reduz custos”, explica Bremer.

O ano tem sido de poucos e cirúrgicos investimentos para a empresa que tem unidades fabris no Rio Grande do Sul, na Bahia, no Ceará e no Uruguai. Além da ampliação da produção da massa Dundun, a FCC também aumentou a produção de poliuteranos, componente dos adesivos e elastômeros, seus carros-chefes. E, numa tentativa de diversificar o mercado de atuação, no início do ano, em parceria com a norte-americana Nukote, começou a fabricar poliureia na sede de Campo Bom. O produto é utilizado para revestimentos de superfícies em obras de infraestrutura, óleo e gás, energia, saneamento básico e mineração, segmentos ainda pouco explorados pela FCC. No Brasil, no entanto, ainda não há o hábito de se utilizar a poliureia, que, até então, chegava ao país somente por importação. Mais uma amostra de que, na FCC, a novidade e a inovação não baixam a guarda em nenhuma crise.

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"A festa acabou no Brasil", diz Libération

Adriana Moysés

A imprensa francesa volta a comentar a crise no Brasil nesta segunda-feira (5). O jornal Libération dedica duas páginas à degringolada da economia brasileira. A ilustração da matéria é uma imagem da presidente Dilma Rousseff de cabeça baixa, sob o título: "No Brasil, a festa acabou".

"Depois da rica era Lula, é hora da ruína", diz o Libération, ressaltando que, após a posse da presidente Dilma Rousseff, em 2010, o crescimento emperrou no Brasil. A sétima economia mundial entrou em recessão, após um ano de estagnação. O círculo virtuoso iniciado pelo ex-presidente Lula, que conseguiu tirar 40 milhões de brasileiros da pobreza, acabou e foi substituído por um desemprego explosivo, destaca o jornal.

De agosto de 2014 a agosto de 2015, um milhão de brasileiros perderam o emprego, num processo que começou com a revelação do escândalo de corrupção na Petrobras. A taxa de desemprego, que era de 6,5%, passou a 8%. Libération questiona como o Brasil, uma estrela do Brics, o grupo de países emergentes com taxa de crescimento acelerado, caiu nesse buraco.

Ajuste

A queda dos preços das matérias-primas, principal fonte das exportações brasileiras e motor da economia, não é a única razão, segundo o Libération. Houve muita intervenção direta da presidente Dilma na economia e ela fez escolhas nem sempre acertadas. O texto cita, por exemplo, incentivos fiscais exagerados concedidos às empresas. Essa política diminuiu a arrecadação do Estado e agravou o déficit público. Os cortes no orçamento, necessários ao reequilíbrio das contas públicas, atingem os programas sociais do governo, lamenta um dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ouvido pela reportagem.

O diário francês entrevistou eleitores e opositores da presidente. Um aposentado afirma que Dilma mentiu sobre a situação da economia durante a campanha. Já uma eleitora da presidente, "pega de surpresa pela violência da crise, e que passou a comprar carne só uma vez por semana", acredita nas boas intenções de Dilma. "Ela foi surpreendida pela crise", diz a mulher.

Desconfiança e ressentimentos

© Fornecido por…

Libération relata todos os problemas que os brasileiros estão enfrentando: inflação em alta, juros estratosféricos, insolvência, aumento de impostos, queda da atividade industrial, desemprego em massa.

Um dirigente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse ao jornal que só a depreciação do real dá um alento aos industriais. Ele também reclama da falta de apoio da presidente Dilma ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma situação que alimenta o clima de desconfiança dos investidores. "Foi preciso a agência Standard and Poor's rebaixar a nota do Brasil para a presidente anunciar um plano de austeridade", escreve o Libération, questionando se Dilma conseguirá aplicá-lo.

Os cortes nas despesas do governo dependem de aprovação do Congresso. Dilma tenta reconstruir a aliança com o PMDB para aprovar as medidas. Mas, como diz um advogado entrevistado no calçadão da avenida Paulista, "o Congresso está cheio de bandidos, o que ela pode fazer?". A realidade é que a presidente só tem 8% de aprovação e é a chefe de Estado mais impopular do Brasil em 25 anos, conclui o Libération.

Magazine Luiza foca em produtos acessíveis para o Natal

Agência Brasil

Luiza Helena Trajano, CEO do Magazine Luiza: ela falou sobre o déficit habitacional ainda existente no país e considerou que, com a necessidade de se construir casas, "ainda tem muita geladeira para vender"

 

Dayanne Sousa, do Estadão Conteúdo

São Paulo - A presidente do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, avaliou que este ano o cenário de vendas é difícil e, além do ambiente de crise, a companhia trabalha com uma base de comparação forte do ano passado.

"Vendemos tanto no ano passado que estamos até com dificuldade, porque trabalhar em cima de números bons é difícil e 2014 foi o melhor ano da empresa", afirmou.

Para uma plateia de pequenos e médios empreendedores durante um evento em São Paulo, Luiza Helena aconselhou o público a dar atenção ao fluxo de caixa das companhias.

Ela disse que é possível criar soluções para vender ou para negociar com fornecedores, mas ressaltou que é preciso foco em gastar menos.

Ela citou um projeto do Magazine Luiza para redução dos custos com equipamentos de loja que conseguiu diminuir em 55% gastos com itens como mobiliário e instalação elétrica.

Questionada por jornalistas sobre as perspectivas para o Natal, a empresária afirmou que as compras que a rede de lojas está fazendo da indústria estão acontecendo, embora com maior foco em produtos que vendem mais e de preço mais acessível.

"Não queremos apertar os fornecedores, mas acredito na relação de ganha-ganha", afirmou.

Luiza considerou que hoje o Brasil vive uma crise política e econômica, mas disse que a companhia está buscando soluções. "Estou muito focada em vender, é preciso mesmo porque o negócio está difícil", disse.

"Tenho conversado com fornecedores, ajudado na área de compras, todo mundo na empresa tem que virar vendedor para atravessar este momento", acrescentou.

Respondendo a pergunta sobre o cenário político, Luiza defendeu que é preciso uma "união" entre partidos em nome do desafio de "destravar a economia", apesar do ajuste fiscal.

A presidente do Magazine Luiza ainda defendeu que o mercado consumidor brasileiro tem grande potencial. Ela falou sobre o déficit habitacional ainda existente no país e considerou que, com a necessidade de se construir casas, "ainda tem muita geladeira para vender".

Azul vai começar a vender passagens da TAP

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Juntas: Azul e TAP terão 77 voos semanais para a Europa a partir de 12 cidades brasileiras

  

Tatiana Vaz, de EXAME.com  

 

 

São Paulo – A Azul começa hoje a vender hoje passagens aéreas para os mais de 50 destinos europeus ofertados pela TAP a partir de 12 cidades brasileiras.

Juntas, as duas companhias de aviação contarão com 77 voos semanais. A aérea portuguesa já comercializa os destinos operados pela Azul desde novembro de 2013.

“Este é o primeiro passo para uma parceria mais extensa com a TAP”, diz Antonoaldo Neves, presidente da Azul, por meio de comunicado.

As passagens poderão ser compradas por meio do site, balcão ou callcenter da Azul e os clientes serão atendidos por um check-in único, com retirada de bagagens somente no destino final.

David Neeleman, controlador da Azul, adquiriu 61% da TAP em junho deste ano, depois de uma longa negociação com o governo português.

O acordo englobou uma injeção de capital de estimados 350 milhões de euros, além da promessa da expansão da TAP no Brasil.

Na época, a companhia portuguesa acumulava um prejuízo de 85 milhões de euros e uma dívida estimada em 1 bilhão de euros.

Maguary quer crescer com forte ritmo de lançamentos

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Maguary: as novidades já correspondem a 40% do faturamento da empresa

 

 Karin Salomão, de EXAME.com 

 

 

São Paulo - Em um ritmo frenético de lançamentos, a Maguary espera conquistar o mercado de sucos no Brasil. Nos últimos 3 anos, ela lançou mais de 200 novos produtos, com investimentos de 100 milhões de reais em pesquisa e desenvolvimento.

Nesse período, a Maguary cresceu em torno de 167% na categoria de prontos para beber, 13% na categoria de concentrados, na qual já era líder, e 420% na categoria de 200ml.

As novidades, que chegam em forma de novos sabores, tamanhos e formas de beber, já correspondem a 40% do faturamento da empresa.

O último lançamento da empresa foi Maguary Pedaços, que contém partes de fruta. Com essa nova linha de sucos, a empresa quer elevar em 30% nas vendas no próximo ano.

Para fabricar a novidade, a empresa investiu em novas máquinas e em embalagens diferentes.

A Maguary faz parte do grupo ebba, junto com a Dafruta. No ano passado, o faturamento do grupo foi de 631,8 milhões de reais. Em julho, a empresa foi adquirida pelo grupo britânico Britvic.

Apesar da mudança no comando do grupo, a diretoria deverá se manter, comentou a companhia à Exame.com.

Os seus negócios, no entanto, poderão receber um salto com a união. A exportação de produtos com frutas tropicais, por exemplo, pode crescer – hoje, as vendas para fora são só 5% do faturamento.

A ebba exporta polpa e produto acabado para mais de 20 países, entre eles Estados Unidos, Argentina, Inglaterra, Tailândia e Japão.

Indicador da Direito SP retrata a confiança de brasileiros no Poder Judiciário

 

 

Este é o resultado inédito de uma nova apuração do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito SP), e que será divulgado na 9ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ainda nesta semana.

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Os brasileiros não-brancos – pardos, negros e indígenas – têm menor confiança no Poder Judiciário, entendem que os custos para entrar na Justiça são caros e declaram ter menor grau de satisfação com o trabalho da polícia. Este é o resultado inédito de uma nova apuração do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito SP), e que será divulgado na 9ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ainda nesta semana.

“Os dados parecem indicar que a situação dos negros influencia negativamente a confiança desse grupo nas instituições do sistema de Justiça e na satisfação com a polícia”, conta Luciana Gross Cunha, coordenadora do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada e professora da Direito SP, uma das responsáveis pelo indicador.

O ICJBrasil é apurado a partir da aplicação de um questionário, a cada trimestre, em oito diferentes unidades da federação, nas regiões metropolitanas e no interior, com cidadãos maiores de 18 anos que compõem uma amostra construída com base em variáveis como sexo, rendimento mensal domiciliar, escolaridade, faixa etária e condição socioeconômica. Durante o ano de 2014, foram entrevistadas 6.623 pessoas nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.

Entre os que se declaram brancos, foi constatado que 34% dos entrevistados acreditam que o Judiciário brasileiro é “confiável ou muito confiável”. Já entre os pardos, negros e indígenas, 28% têm confiança no poder. Por outro lado, nesse mesmo grupo, 68% entende que o Judiciário é “pouco ou nada confiável”, taxa que cai para 62% entre os brancos.

Ao analisar os custos para acessar a Justiça, os dois grupos apresentam uma percepção bastante similar: 75% dos brancos entendem que o Judiciário Brasileiro é “muito” ou “um pouco” caro, enquanto os não-brancos com essa avaliação somam 77%. Por outro lado, 11% das duas categorias de respondentes acreditam que o acesso ao Judiciário é “barato” ou “muito barato”.

As diferentes impressões a respeito da confiança no Judiciário também aparecem quando é analisado o grau de satisfação com a polícia. Entre brancos, 67% se dizem “satisfeitos” ou “muito insatisfeitos” com as polícias, índice que cai para 62% entre o grupo que reúne pardos, negros e indígenas. Em paralelo, 38% deste grupo está “um pouco insatisfeito” ou “muito insatisfeito” com a polícia, enquanto a insatisfação entre brancos é de 33%.

“A situação mostra um quadro muito negativo. Sem a confiança na polícia e no Judiciário, o grupo de negros, pardos e indígenas não goza de sua condição de cidadania. É para dar transparência a esse quadro, e por entendermos que só com informação poderemos fortalecer essas instituições, que incluímos esses dados do ICJBrasil no Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, afirma o pesquisador do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Direito SP, Renato Sérgio de Lima.

Segundo os pesquisadores da Direito SP que participam da elaboração do ICJBrasil, há várias hipóteses que podem explicar os diferenciais de confiança e satisfação com as instituições. “A primeira tem a ver com a existência de discriminação racial na atuação dessas instituições em solucionar os problemas de cada grupo étnico. Outra hipótese seria a de haver diferenças de conhecimento e familiaridade com essas instituições, devido à alta correlação entre as dimensões de raça e o acesso à educação e a ocupação no mercado de trabalho”, avaliam os pesquisadores.