MPDFT investiga bloqueio ilegal de celulares de clientes inadimplentes

Estadão Conteúdo

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito civil para investigar se empresas de crédito têm bloqueado ilegalmente aparelhos celulares de clientes. A apuração está a cargo da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon).

“A informação obtida é que a Serasa, ao atuar como correspondente bancário e conceder empréstimos, condiciona o serviço ao uso de um aplicativo que permite o bloqueio remoto do telefone celular do consumidor. Diante de eventual inadimplência, o aparelho é travado pela empresa e o cliente tem acesso somente a ligações de emergência”, afirma o MP.

Além da Serasa, a SuperSim Análise de Dados também é investigada. O inquérito deve atingir ainda bancos e empresas de consultoria de investimentos que usam os serviços para análise de crédito.

O Ministério Público diz que encontrou indícios de violação ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que disciplina o tratamento de informações pessoais de usuários e clientes por empresas e órgãos públicos.

“O objetivo do inquérito é analisar o funcionamento do aplicativo de bloqueio de dados e verificar se são usados mecanismos ilícitos para interferência remota em bens particulares”, explica o órgão.

 Nesta fase inicial, o MP deu dez dias para a Serasa e a Supersim informarem se têm autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para bloquear aparelhos celulares. Também devem apresentar o número e a data de início dos contratos assinados que preveem o uso do aplicativo como garantia.

A abertura do inquérito foi comunicada à Anatel. A agência foi notificada a informar se existe autorização para a prática ou se chegou abrir investigação interna sobre o tema.

 

COM A PALAVRA, A SERASA

 

“A Serasa não atua como correspondente bancário na operação questionada e esclarece que não é a responsável pela concessão de crédito, tampouco pela operação de aplicativos de outras empresas que eventualmente realizem bloqueio de celulares. O Serasa e-Cred é apenas uma plataforma (market place) que aproxima consumidores a diversas empresas que concedem crédito em várias modalidades, como empréstimo pessoal e cartão de crédito. As ofertas disponíveis e as condições de contratação são de inteira responsabilidade das empresas concedentes de crédito, cabendo ao consumidor escolher a opção que se encaixa à sua necessidade.

A contratação de empréstimo ocorre diretamente entre consumidor e a empresa concedente de crédito. Portanto, informações mais específicas sobre a operação podem ser obtidas junto à própria empresa credora.Por fim, a Serasa esclarece que ainda não foi intimada da abertura do Inquérito Civil Público e reforça que cumpre rigorosamente a legislação vigente.”

 

COM A PALAVRA, A SUPERSIM

 

“A SuperSim informa que até o momento não foi notificada oficialmente pelo MPDFT e que seu modelo de negócio tem autorização dos devidos órgãos reguladores, bem como embasamento legal na legislação brasileira.

A exemplo do que já acontece no mercado de crédito que atua com garantia de bens como imóveis e veículos, a SuperSim atua com o aparelho celular como garantia. Essa modalidade é extremamente relevante para a população que pertence as classes C e D, especialmente para os negativados e trabalhadores com renda abaixo de um salário mínimo, que não teriam acesso a outras modalidades de microcrédito disponíveis atualmente no mercado.

A companhia reforça ainda que o processo é transparente, validado pelo próprio usuário que realiza o aceite do contrato, bem como suas condições, via aplicativo.

A SuperSim reitera que está à disposição das autoridades para prestar qualquer esclarecimento que se fizer necessário.”

Dividido, Cade aprova compra da Oi Móvel por TIM, Vivo e Claro com voto de qualidade

Por Alberto Alerigi Jr.

 

SÃO PAULO (Reuters) – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira a compra da Oi Móvel pelas rivais TIM, Telefônica Brasil e Claro, em um dos mais importantes casos já discutidos pela órgão de proteção da concorrência no país e que teve uma decisão divida.

O julgamento terminou empatado em 3 a 3 e o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, acabou emitindo um “voto de qualidade”, votando mais uma vez à favor da operação, conforme sessão transmitida pela internet.

Os seis conselheiros do Tribunal do Cade, porém, aprovaram por unanimidade requerimento do Ministério Público Federal pela abertura de inquérito administrativo para investigar a conduta das empresas numa eventual promoção de “prática anticompetitiva” por ocasião do anúncio de acordo para a divisão dos ativos da quarta maior operadora de telefonia móvel do país.

A Oi está em recuperação judicial desde 2016 e o juízo do processo deu prazo até o fim de março para concluir o processo. Três conselheiros do Cade, incluindo o relator Luis Henrique Braido, entenderam que as partes não comprovaram riscos de danos ao mercado se a Oi vier a falir diante de uma rejeição da venda dos ativos móveis, uma das principais partes do plano de recuperação da empresa.

Mas prevaleceu a tese de que o colapso da antiga “campeã nacional”, criada nos governos petistas e fornecedora de serviços de telecomunicação para múltiplas instâncias da União, poderia prejudicar o mercado e reforçar a dominância das outras três operadoras. O entendimento ocorreu apesar da possibilidade de que o espectro utilizado pela Oi Móvel poder ser devolvido para a realização de um leilão com interessados.

Telefônica Brasil, Claro e TIM, esta uma das principais beneficiárias da transação ao obter a maior parte do espectro da Oi Móvel, ganharam direito aos ativos da empresa no final de 2020, com uma oferta conjunta de 16,5 bilhões de reais, em um leilão que contou apenas com a oferta do grupo.

Em meados do mesmo ano, a Highline do Brasil, empresa de soluções de infraestrutura para a indústria de telecomunicações, chegou a fazer uma oferta bilionária pela Oi Móvel, mas a companhia rejeitou a proposta que poderia manter a existência da operadora.

Em seu voto, Braido afirmou que “os requerentes apostaram em seu poder de captura do Estado…faltou cuidado com o desenho da operação”. O relator ainda considerou incompreensível o fato da Oi ter rejeitado a oferta da Highline para optar pelo risco de se sujeitar a passar pela complexidade de análise da oferta das três maiores rivais para divisão de ativos por um valor que embutia, segundo ele, um “prêmio de apenas 10%” em relação à proposta anterior.

Na época, em meados de 2020, a Oi não divulgou o valor da oferta da Highline, mas disse que superava 15 bilhões de reais.

Na avaliação dos conselheiros Paula Azevedo e Sérgio Ravagnani, que acompanharam o voto do relator, remédios que não preveem a venda de espectro são “cosméticas” e não reduzem as preocupações sobre impactos da operação sobre a concorrência.

Votaram à favor os conselheiros Lenisa Prado, Luiz Hoffmann e o próprio presidente do Cade, que entenderam que os remédios para reduzir receio sobre competição no setor são suficientes. As medidas incluem compartilhamento de espectro com interessados, apresentação de oferta pública de venda de estações rádio base (ERB) e oferta de produtos de roaming.

“Os remédios em negociação aprofundam as condições que facilitam a atuação de terceiros interessados no mercado”, disse a conselheira Prado, citando o compromisso de venda de praticamente metade das ERBs adquiridas da Oi.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a transação no fim de janeiro. Mas a Copel Telecomunicações, do empresário Nelson Tanure, que já participou do conselho de administração da Oi e foi contrário ao plano definido para a recuperação judicial da empresa, defendeu a decisão da agência seja anulada, alegando que o conselheiro Emmanoel Campelo não poderia ter presidido interinamente as reuniões que deram anuência prévia para o negócio.

As ações da TIM, que chegaram a ter forte queda após a emissão dos primeiros votos contrários ao negócio no Cade na sequência inverteram de sinal após a conclusão do julgamento e subiam 4% às 15h35. Os papéis da Telefônica Brasil subiam 2,2% e os da Oi avançavam 2,9% depois de operarem com bastante volatilidade.

 

Brasil recebe US$8,2 bi na virada do mês em meio a fluxo geral para emergentes

Notas de cem dólares

 

 

SÃO PAULO (Reuters) – O Brasil contabilizou em janeiro a maior entrada líquida de dólares pelo câmbio contratado em cinco meses, e fevereiro já começou em ritmo forte, com os ingressos somando mais de 4 bilhões de dólares, mostraram dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira.

No acumulado do ano, já são 5,725 bilhões de dólares em dinheiro novo que veio ao país. Em janeiro, o superávit foi de 1,493 bilhão de dólares, melhor desempenho desde agosto de 2021 e uma forte recuperação, considerando que o saldo ficara negativo ao longo de quase todo o mês –até dia 26 o déficit era de 2,457 bilhões de dólares.

A partir daí os ingressos ganharam força e prosseguiram com ainda mais velocidade no começo de fevereiro, que na parcial mostra entrada líquida de 4,232 bilhões de dólares.

Entre o dia 27 de janeiro e 4 de fevereiro (último dado disponível), o Brasil recebeu o montante de 8,181 bilhões de dólares em moeda estrangeira, com ingressos massivos pela conta financeira –por onde passam fluxos para portfólio, operações de empréstimos e remessas de lucros e dividendos, entre outros– de 7,773 bilhões de dólares. A conta comercial teve saldo positivo de 408 milhões de dólares.

O dólar caiu ao longo de janeiro mesmo com o fluxo negativo na maior parte do mês, mas a queda acelerou à medida que o país passou a receber recursos liquidamente e em volume cada vez maior.

Essa dinâmica tem como pano de fundo fortes fluxos para mercados emergentes neste começo de ano, em parte por investidores deixarem ativos de mercados desenvolvidos (sobretudo as ações dos EUA, avaliadas como caras por algumas métricas) em busca de rendimentos e oportunidades em praças consideradas descontadas –quesito em que o Brasil se destacou, dado o consenso de que o real operava muito desvalorizado ante os fundamentos e de que a bolsa brasileira estava barata.

Em janeiro, o dólar à vista caiu 4,8% em termos nominais, e a preços desta quarta-feira a perda era ainda maior, de 6,3% –a cotação estava em torno de 5,22 reais nesta sessão.

E o principal índice das ações brasileiras saltava 7,4% em reais neste começo de ano, enquanto em dólar a alta era de 14,5%. Na B3, o fluxo líquido de estrangeiros para as ações já se aproxima de 39 bilhões de reais.

 

BC anuncia novo site exclusivo para consultar dinheiro ‘esquecido’ nos bancos

Estadão Conteúdo

O Banco Central criou um site exclusivamente dedicado ao Sistema Valores a Receber (SVR) após o serviço receber um volume altíssimo de acessos em seu lançamento, no dia 24 de janeiro, tirando a página do órgão do ar por dois dias. “Para ampliar a capacidade de atendimento do SVR, o BC criou um site exclusivamente dedicado a ele: valoresareceber.bcb.gov.br”, disse o BC nesta segunda-feira, 7, em nota.

Com os problemas gerados pela alta demanda de consultas, o BC suspendeu temporariamente o SVR e as consultas só serão retomadas em 14 de fevereiro. Segundo a autarquia, todo relacionamento do cidadão com o serviço será feito pela nova página, e não será possível acessar o sistema pelo site principal do órgão.

O novo serviço permite que a população confira se tem dinheiro esquecido em contas encerradas com saldo disponível ou devido a tarifas cobradas indevidamente em operações de crédito, por exemplo. A consulta aos valores esquecidos será feita em duas fases. O BC calcula que há R$ 3,9 bilhões em valores “esquecidos” nas instituições financeiras nessa primeira etapa, de 28 milhões de CPF e CNPJ. No total, são R$ 8 bilhões.

Hoje, o BC informou ainda que, no momento da consulta no site do SVR, o cidadão saberá se tem valor a receber e, caso positivo, será informado da data para conhecer esses valores e solicitar sua transferência, a partir do dia 7 de março. O BC ainda recomenda que o cidadão volte ao site do serviço na data informada. “Caso não compareça nessa data, o cidadão terá que fazer uma nova consulta para receber uma nova data para pedir o resgate.”

A autarquia pondera, contudo, que não há problema se o cidadão perder a data por algum motivo e que ele não deve se preocupar. “Ele poderá voltar a valoresareceber.bcb.gov.br a qualquer momento e receber uma nova data de agendamento. O cidadão nunca perde o direito sobre os valores em seu nome. As instituições financeiras guardarão esses recursos pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite a devolução”, explica o BC.

Passo a passoPara acessar o SVR no site valoresareceber.bcb.gov.br, o cidadão precisará de um login Gov.br nível prata ou ouro. O BC ressalta que não será possível acessar o sistema com seu login Registrato.

Quem não possui o login Gov.br deve fazer cadastro gratuito na página da internet (https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=contas.acesso.gov.br&authorization_id=17ed5548f52) ou no aplicativo Gov.br.

O BC ainda reitera que não envia links nem entra em contato com o cidadão e que ninguém está autorizado a fazê-lo em nome do órgão ou do SVR. “Portanto, o cidadão nunca deve clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram. O cidadão não deve fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. É golpe!”, alerta o BC.

Além disso, segundo a autarquia, a instituição financeira só entrará em contato com o usuário para realizar a transferência dos valores a receber após consulta no SVR e se o pedido de resgate não ser via chave Pix. Mesmo assim, a instituição não pode pedir dados pessoais do usuário, nem sua senha.

Brasil anuncia participação no programa Global Entry, que facilitará entrada nos EUA

Participação no programa vai facilitar entrada de brasileiros nos EUA (Crédito: Arquivo/ Agência Brasil)

 

Bruno Pavan

 

O governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (7) que o país entrou oficialmente no programa Global Entry, que facilitará a entrada de brasileiros nos Estados Unidos.

Em 2020 o Brasil havia anunciado que havia começado a aderir às primeiras regras para entrar no programa, que hoje conta com 11 países. Os cidadãos brasileiros que quiserem fazer parte do programa precisam fazer um pré-cadastro (veja aqui).

“O ingresso do país no programa Global Entry se enquadra em esforço por promover maior integração entre as economias do Brasil e dos Estados Unidos. A facilitação de viagens em ambos os sentidos é considerada medida eficaz de fomento não apenas do turismo, mas também dos negócios e dos investimentos”, disse o governo em nota. 

O Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira publicou um vídeo nas redes sociais comemorando a entrada oficial do Brasil no programa. 

As principais vantagens da entrada no Global Entry é a possibilidade de liberação mais rápida no controle dos passaportes, na chegada aos EUA.   

As negociações foram coordenadas pelo Ministério da Casa Civil e contou com o auxílio do Ministério das Relações Internacionais, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Economia, Receita Federal e Polícia Federal.

 

https://www.istoedinheiro.com.br/brasil-anuncia-participacao-no-programa-global-entry-que-facilitara-entrada-nos-eua/

 

Shell e Gerdau criam joint venture para construção de um parque solar em MG

Estadão Conteúdo

A Shell e a Gerdau fecharam um acordo vinculante para a formação de uma joint venture, com participação igualitária das duas empresas no negócio, para desenvolvimento, construção e operação de um novo parque solar no Estado de Minas Gerais, a ser construído em 2023. O acordo, que ainda depende de aprovação das autoridades regulatória e concorrencial brasileira, estabelece as premissas para a geração e contratação de longo prazo para a aquisição de energia limpa.

Segundo nota divulgada nesta segunda-feira pela Shell, o parque, que deverá ter capacidade instalada de aproximadamente 260 MWp, fornecerá 50% do volume produzido para unidades de produção de aço da Gerdau no Brasil, na modalidade de autoprodução, e a outra metade será negociada no mercado livre por meio da Shell Energy Brasil, a comercializadora de energia da Shell.

A parceria poderá viabilizar o desenvolvimento de aproximadamente um terço da capacidade total do parque solar. A Shell seguirá buscando outros clientes de longo prazo – como autoprodutores, por exemplo – para endereçar o volume remanescente do complexo.

“A iniciativa com a Gerdau está alinhada à estratégia global do Grupo Shell de oferecer soluções de energia limpa a clientes e avançar na descarbonização, representando mais um importante investimento na jornada pela transição energética”, diz a Shell.

Em 2021, o Grupo Shell firmou publicamente o compromisso global de atingir emissões líquidas zero até 2050, com a meta complementar de redução de emissões absolutas em 50% até 2030 em comparação a 2016.

Para a Gerdau, a iniciativa também está alinhada ao compromisso da empresa de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa dos escopos 1 e 2 de seu inventário, para 0,83 t de CO2e por tonelada de aço, valor 50% inferior à média global da indústria do aço.

“Hoje, a empresa (Gerdau) possui uma das menores médias de emissão de gases de efeito estufa (CO2e), de 0,93 t de CO2e por tonelada de aço, quando comparada com a média global do setor, de 1,89 t de CO2e por tonelada de aço, segundo os dados de 2020 divulgados pela World Steel Association (worldsteel)”, informa a Shell.

 

Itaú concede recorde de R$ 45 bi em crédito imobiliário a pessoas físicas em 2021

Itaú concede recorde de R$ 45 bi em crédito imobiliário a pessoas físicas em 2021 (Crédito: Pixabay )

 

Estadão Conteúdo

 

O Itaú Unibanco fechou o ano de 2021 com R$ 45 bilhões em concessões de financiamento para a compra de imóveis por clientes pessoa física. Recorde histórico, o volume representa alta de cerca de 130% em relação a 2020, de acordo com a instituição.

Com o resultado, a participação de mercado do Itaú na originação de crédito para a compra de imóveis subiu 7 pontos porcentuais, para 27%. O banco é o maior, entre as instituições privadas, no crédito imobiliário. A liderança do setor é ocupada pela Caixa Econômica Federal, que detém cerca mais de 60% do mercado.

“Todas essas conquistas são resultado de várias iniciativas com foco total no cliente. Entre elas, o avanço significativo na digitalização de nossos produtos e serviços (desde a contratação até o pós-venda), o suporte próximo de nossos consultores especializados, a prateleira completa de produtos que atendem a diferentes perfis e momentos de vida, além de nossos investimentos em comunicação e lançamento de soluções inovadoras”, diz Thales Ferreira Silva, diretor do Itaú.