Governo simplifica visto de trabalho de curta duração a estrangeiro

 

                                                     

                                                         

 

 

                                                        

 

 

 

 

Por Azelma Rodrigues | Valor

 

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Imigração aprovou ontem medida simplificando a expedição de vistos de trabalho de curta duração para estrangeiros.

Em nota, o Ministério do Trabalho explicou que a mudança tem o objetivo de agilizar “os vistos para estadas de até 90 dias, para prestação de serviço de assistência técnica a empresas brasileiras, sem vínculo de emprego no país”.

Agora, os pedidos poderão ser solicitados diretamente nos consulados brasileiros no exterior, sem necessidade de tramitação no Ministério do Trabalho.

“Esse é o primeiro resultado obtido com a criação, no mês passado, da comissão que visa modernizar o sistema de emissão de vistos de trabalho a estrangeiros”, disse o presidente do Conselho, Paulo Sérgio de Almeida, segundo a nota do Ministério.

(Azelma Rodrigues | Valor)

Brasil perde espaço no comércio internacional, mostra OMC

Por Assis Moreira | Valor

 

 Brasil perde espaço no comércio internacional, mostra OMC

 

 

GENEBRA - Relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostra que o Brasil perdeu espaço no comércio mundial. O país foi atingido nas exportações pela menor demanda global e nas importações pela desaceleração da economia e proteção adotada pelo governo.

Em termos reais, ou seja, no volume do comércio, as exportações brasileiras de mercadorias caíram 1,2% em 2012, comparado a crescimento de 3,1% em 2011 em relação ao ano anterior.

Por sua vez, as importações brasileiras caíram 2,1% em volume, ante a alta de 8,5% importado em 2011.
Essa situação é mais negativa quando se leva em conta que as exportações mundiais cresceram 2,1% e as importações subiram em 1,9% em volume - nos dois casos, menos do que o crescimento em volume de 5,1% do ano anterior.

As exportações brasileiras vêm sofrendo o impacto da menor demanda de matérias-primas da China, que por sua vez não pode exportar no mesmo ritmo para mercados em recessão, como os da União Europeia.
Em valor, a posição do Brasil como grande exportador de commodities também sofreu. Afora petróleo, os preços de commodities em geral declinaram em 2012, derrubando os ganhos do país.

Assim, em valor as exportações brasileiras também caíram mais do que a média mundial em 2012. Enquanto as trocas globais baixaram 2%, as exportações brasileiras declinaram 5% em relação ao ano anterior. O país ficou na 16ª posição entre os exportadores e sua fatia na exportação global caiu de 1,8% para 1,7%.

Do lado das importações, em valor, o Brasil também perdeu terreno, caindo uma posição para 16ª. O montante das compras externas, de US$ 233 bilhões, foi inferior em 2% ao ano anterior.

A expectativa na OMC é de que os preços das commodities em geral vão se estabilizar este ano, portanto freando a queda registrada no ano passado nos resultados do comércio.

Com relação ao comércio de serviços, as exportações brasileiras aumentaram 5% e as importações 7% em valor - muito abaixo dos crescimento de 20% do ano anterior.

Entre os Brics, sempre levando-se em conta resultado em valor, somente a África do Sul teve pior desempenho que o Brasil, com queda de 11% nas exportações. A China aumentou suas vendas em 8% e manteve-se como a principal nação comerciante com US$ 2,049 trilhões.

A Índia e a Rússia também exportaram mais que o Brasil em valor, o primeiro com US$ 293 bilhões e o segundo com US$ 529 bilhões. As vendas brasileiras alcançaram US$ 243 bilhões.

As exportações do Mercosul caíram 4% em valor as importações 3%. Já países da Ásia mantiveram as vendas com alta de 1% e as importações aumentando 6%.

Como a Argentina perdeu US$ 6 bilhões da Vale

Presidente do jornal  La Nación, de Buenos Aires, vê o país de Cristina Kirchner imerso não só em um caos econômico, mas em uma crise moral

Por Pedro Pereira

“Além de não controlarmos a inflação, a negamos – produzindo uma distorção dos fatos”, critica Julio Saguier (à esquerda na foto), presidente do jornal La Nación, da Argentina. Presente em Porto Alegre para o 26° Fórum da Liberdade, Saguier aproveitou para demonstrar o descontentamento com o “cortoplacismo” do governo de Cristina Kirchner, ou seja, a falta de planejamento de médio e longo prazos.

Para ele, o governo argentino deveria deixar de olhar o comércio internacional como uma chave para resolver problemas internos e tentar o caminho da abertura para impulsionar a economia. Saguier lembra o caso da Vale, que teve ameaçado o seu contrato para exploração de potássio na Argentina.  “Eles investiriam seis bilhões de dólares em Mendoza e empregariam seis mil pessoas, mas da noite para a manhã tudo sumiu”, relata.

Questionado sobre um modelo que tenha dado certo, o executivo citou o Chile. “Há muitos anos eles firmam tratados comerciais benéficos para o cidadão. É mais competente, mais eficiente”, resume.

Crise moral
Segundo Saguier, a Argentina vive mais do que um caos na economia. Passa também por uma crise moral, causada por fatores como a ausência de líderes exemplares (embora reconheça, bem humorado, a importância de o Papa ser seu conterrâneo) e a subordinação das instituições ao poder político.

“Hoje, um pai cobra do professor as notas baixas do filho”, ilustra. Entre os exemplos a serem seguidos, Saguier aponta a postura adotada pelo Brasil com relação a um dos maiores escândalos de corrupção de sua história. “A perseguição à corrupção, como no mensalão, nos faz ver que há salvação”, garante.

Proteção que desprotege

 Para Randy Simmons, cientista político americano, a proteção de mercado acaba atrofiando a criatividade de empreendedores que são poupados de competir

Por Pedro Pereira

Amanhã

Randy  Simmons,   presidente   do  departamento  de  Ciência  Política  na Universidade Estadual  de Utah (Estados Unidos), classifica como “uma agressão” as barreiras econômicas adotadas pelos governos.  Para ele, em vez de proteger o mercado, as sanções acabam tolhendo as habilidades dos  empreendedores  para fazer  negócios.  “Se  você protege,  deixa  de lado a criatividade das pessoas.  Fica preocupado só com os problemas”,  acredita  Simmons.  Ele  foi  um  dos palestrantes  do 26º Fórum da Liberdade, que se encerra hoje, em Porto Alegre – uma realização do Instituto de Estudos Empresariais.
  

O cientista lembra que nos Estados Unidos, até o ano de 1787, as relações comerciais entre as próprias unidades federativas do país eram bastante controladas. Mas alerta que não basta apenas a liberação: uma mudança cultural se faz necessária para que os negócios evoluam. “Será que essa liberdade [dada aos Estados americanos] seria boa entre pessoas que estão em Nova York e Porto Alegre? As pessoas [daqui] pensam ‘eles são gigantes, vão se aproveitar de nós’”, afirma.

Para ilustrar sua teoria, Simmons narra a história de um grupo de pessoas que descobriu enormes cachos de uva em um território afastado. No entanto, havia gigantes a serem enfrentados naquele local. “Sempre pensamos no quanto eles são gigantes e esquecemos as uvas – que são como as oportunidades, para os negócios. Pensando nas oportunidades, podemos ser mais ricos e criativos”, defende. “Eu posso ir até o supermercado e comprar uvas chilenas. Eles me adoram! Como sabiam que eu gostaria de uvas? O livre comércio é isso: fazer o bem a outras pessoas”, entende Simmons.

Sobre acordos bilaterais entre potências como Estados Unidos e Europa, Simmons diz que todo tipo de parceria pode ser benéfico para diferentes tipos de indústria. Ele não acredita no processo de desglobalização – teoria que trata da possível necessidade de os países se voltarem para a economia interna ou acordos bilaterais, sem blocos econômicos. “E se isso acontecer, não saberei o porquê”, brinca.

Brasil é mercado-chave para indústria mundial de tecnologia da informaçãoTI, diz a Microsoft

Às vésperas da realização nesta quarta-feira (10/4), no Rio, do  8º Fórum de Líderes de Governo na América Latina e Caribe, realizado pela Microsoft, o presidente da empresa no Brasil, Michel Levy (foto), afirmou que o grupo norte-americano enxerga o Brasil como um dos mais importantes mercados estratégicos no mundo em tecnologia da informação "Entre os Brics, se Índia e China contam com mercados maiores por conta do tamanho de suas populações maiores, o Brasil compensa isso com a vitalidade de seu mercado, e por isto lidera", afirmou Levy.  O executivo acrescentou que há dois Brasis a considerar: o maduro e o emergente.  O Brasil maduro se traduziria nos indicadores do World Economic Forum quanto à pujança do mercado financeiro e à sofisticação dos grandes ambientes de negócios. Mas, diz Levy, há uma miríade de pequenas e médias empresas em regiões emergentes que se encontram numa fase anterior de desenvolvimento.   A utilização da tecnologia no país avança cada vez mais, e não por acaso a Microsoft está desenvolvendo mais profundamente no Brasil os recursos de de ferramentas de busca Bing, bem como sistemas de relacionamento com o cliente (CRM) e gestão corporativa (ERP), que compõem a plataforma Microsoft Dynamics.Levy não revela quanto a Microsoft vem crescendo no país, mas informa que é acima da média do mercado, a uma taxa anual de dois dígitos.   Diz ele que um dos gargalos para as empresas é o custo de operar no Brasil é mão de obra cara, mas admite que o governo vem tomando medidas para tornar o país mais competitivo nesta área, com ações importantes em qualificação profissional.    O executivo estará no Rio nesta semana  para o Fórum de Líderes Governamentais, que discutirá no âmbito da América Latina e Caribe temas que vão desde inovação até inclusão das mulheres no mercado de trabalho.Durante o evento, a Microsoft reunirá mais de 200 líderes latino-americanos para discutir o papel que as tecnologias da informação desempenham nas novas economias, na competitividade e na educação a fim de desenvolver soluções relevantes e acessíveis.   O objetivo é que essas soluções aproveitem o poder da tecnologia para fomentar as oportunidades socioeconômicas em toda a região.Um dos assuntos é a aliança entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Microsoft, para promover projetos conjuntos que facilitem o acesso de cidadãos e instituições da América Latina aos benefícios das tecnologias da informação e comunicação (TIC), com o objetivo de sensibilizar os governos sobre a aplicação das TIC para melhorar a eficiência, a transparência e prestação de contas locais e nacionais; além de expandir o alcance e o impacto dos serviços sociais.     Outro assunto é a aliança pela educação, com a qual a Microsoft procura capacitar alunos e professores para oferecer alternativas acessíveis destinadas a aprendizagem. Neste sentido, algumas cifras projetam treinamento de 2,2 milhões de professores da região, que se traduz em mais de 70 milhões de estudantes beneficiados. Mundialmente, a empresa de software desembolsa US$ 9,5 bilhões por ano em pesquisa em desenvolvimento.   Fonte: redação com jornal O Globo e Blog da Microsoft

Receita quer IR mínimo para lucros no exterior

 

As novas regras de tributação do lucro de empresas coligadas ou controladas por companhias brasileiras no exterior deverão se basear no que se chama de "alíquota base". Na prática, é como se a Receita fixasse um percentual de tributação. Se as controladas ou coligadas do exterior forem taxadas num percentual superior ao fixado pela Receita, não haverá imposto devido no Brasil - desde que já tenha sido recolhido o tributo no país onde o resultado foi obtido.

Se a taxação no país onde estão as coligadas e controladas for inferior à alíquota fixada, a controladora brasileira terá que recolher o Imposto de Renda e a Contribuição sobre Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no Brasil.

Um ponto de discussão é a tributação de resultados vindos de paraísos fiscais, locais em que geralmente a tributação sobre a renda é inferior a 20%. Nesses casos, governo quer tributar integralmente qualquer resultado e não deve flexibilizar essa posição.

A discussão sobre a tributação dos resultados das empresas brasileiras no exterior ganhou urgência com o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação sobre a constitucionalidade da cobrança. O problema afeta principalmente grandes empresas. Vale, Gerdau, Natura, Itaú, Ambev, CSN, Braskem - todas têm passivos tributários anotados em seus balanços relativos a autuações pela Receita Federal.

O levantamento feito pelo Valor mostra disputas de R$ 43,3 bilhões. A proposta do governo inclui também o parcelamento dessas dívidas.

A avaliação que o governo está fazendo é que será preciso amortecer o impacto financeiro da dívida com a Receita Federal e, ao mesmo tempo, criar regras que não dificultem em excesso a internacionalização das empresas brasileiras.

A área econômica também estuda dar até oito anos para que as empresas paguem os impostos sobre os resultados das controladas no exterior.

O raciocínio é que durante esse período a empresa pode reinvestir lucros e financiar o plano de expansão no exterior sem ser onerada por tributos. "É uma forma de financiar as empresas", diz um participante das conversas.

Um dos pontos de maior dificuldade técnica diz respeito à consolidação dos lucros obtidos pelas empresas em diferentes países.

O setor privado quer que o prejuízo ocorrido num determinado país possa ser abatido dos ganhos obtidos por outras coligadas ou controladas num outro local.

A Receita Federal resiste, por considerar que a medida abre uma brecha no planejamento tributário sem que o Fisco tenha qualquer forma de controle sobre operações realizadas.

Há propostas intermediárias. Por exemplo: só poderiam ser consolidados resultados obtidos por empresas operacionais, ou seja, aquelas que têm fábricas, trabalhadores e produtos. Ficariam de fora as chamadas "empresas de papel", que são muitas vezes usadas para aproveitar vantagens fiscais num país ou planejamento tributário.

Outra proposta é limitar essa consolidação a países cuja legislação e nível de tributação seja semelhante ao Brasil.

De acordo com um participante das discussões, o assunto ainda não está "maduro", mas há pontos de convergência entre o que oferece o governo e o que defende a iniciativa privada. Um modelo mais definitivo também só será possível depois da decisão do Supremo Tribunal Federal.

Subsea 7 obtém contrato de US$ 350 milhões da Petrobras

 

 

Por AFP

 OSLO, 09 Abr 2013 (AFP) - O grupo de engenharia de petróleo norueguês Subsea 7 anunciou nesta terça-feira que obteve um contrato de mais de 350 milhões de dólares para fornecer serviços a Petrobras.

 

O valor inclui a prorrogação por cinco anos do aluguel de um navio que instala condutos no mar, o Kommandor 3000, que pode operar a 2.000 metros de profundidade.

 

Em março, a Subsea 7 obteve da Petrobras três contratos por um valor total superior a 300 milhões de dólares para o fornecimento e instalação de condutos flexíveis em dois campos offshore na bacia de Santos.