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Operação Lava-Jato deve entrar numa nova fase na semana que vem, depois
do segundo turno das eleições, com a realização de buscas e apreensões
de documentos, pedidos de diligências, como quebra de sigilos bancário e
fiscal, e eventuais cumprimentos de mandados de prisão contra
suspeitos.
A expectativa de fontes que acompanham o passo a passo das
investigações é a de que essa fase operacional da Lava-Jato tenha início
a partir da segunda quinzena de novembro. Boa parte desses
procedimentos ainda não foi realizada porque os técnicos da Polícia
Federal estão identificando cada uma das informações prestadas por Paulo
Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, para preparar
os novos passos da apuração.
As prisões estão proibidas até terça-feira, segundo determinação da
legislação eleitoral que tem o objetivo de evitar o uso político de
detenções às vésperas do pleito e nos primeiros dias que o sucedem.
Desse modo não são esperadas ações "espetaculares" entre os dias que
antecedem as eleições e imediatamente depois da votação de domingo.
As novas ações devem ocorrer dentro de um prazo um pouco maior, pois
os técnicos responsáveis pela apuração terão que pedir diligências para
confirmar as informações dadas nos depoimentos de Costa. A partir do
acordo de delação premiada que foi feito com as autoridades para
auxiliar nas investigações em troca de redução de pena, Costa revelou o
pagamento de propina em valores entre 1% e 3% dos contratos da
Petrobras, num esquema que envolveria dezenas de políticos e empresas
que disputaram concorrências da estatal.
Como o ex-diretor teria detalhado um esquema que funcionou por muitos
anos envolvendo várias pessoas, esses técnicos terão que separar as
informações para requisitar procedimentos de apuração específicos seja
na sede de empresas ou nas residências de suspeitos. A expectativa é a
de que o número de diligências seja elevado e, por isso, houve reforço
na equipe que trabalha na operação.
Os técnicos da PF terão que analisar as informações de Costa ao lado
de outros depoimentos, como o do doleiro Alberto Youssef, que seria o
responsável pela remessa de valores para o exterior, para organizar as
próximas ações da Operação. Caso haja contradição entre a informação
dada por um com a prestada por outro eles deverão pedir diligências para
verificar qual está mais próxima da verdade, como a confirmação de
movimentação financeira por bancos ou empresas.
Mesmo se houver convergência entre os depoimentos os investigadores
devem requisitar novos procedimentos para checar o que foi falado.
Quanto mais verificações eles fizerem maiores são as chances de o
Judiciário aceitar as provas e garantir a legalidade das investigações.
O Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor,
apurou que advogados que defendem as empresas citadas por Costa e pelo
doleiro contam com a possibilidade de os novos passos da Lava-Jato serem
tomados logo depois do segundo turno. O "timing" exato para a
ocorrência das diligências depende da celeridade da PF em organizar as
informações obtidas até aqui e planejar os próximos atos. Daí o pedido
de reforço na equipe.
Também foi cogitada pela defesa uma estratégia de delação conjunta
pela qual as empresas prestariam informações simultaneamente às
autoridades em troca de redução de punições no futuro. Caso seja levada a
cabo essa estratégia representaria uma espécie de "cartel na delação",
já que, ao invés de se prontificarem individualmente a colaborar com as
autoridades, as empresas o fariam em conjunto. No entanto, o Ministério
Público Federal em Brasília ainda não recebeu qualquer pedido formal de
delação das companhias que foram citadas no caso.
Depois
do comunicado, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, elogiou o
acordo, classificando-o de “imenso gesto para a democracia”. “É um
momento histórico desta corte, as duas campanhas se comprometendo a
fazer campanhas mais propositivas e programáticas. Gostaria de
parabenizar, emocionado, pelo acordo formulado”, declarou Toffoli.