quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Com buscas previstas na próxima semana, Lava-Jato pode ter delação de executivos


Por Juliano Basile | De Brasília
 
Ruy Baron/Valor

A Operação Lava-Jato deve entrar numa nova fase na semana que vem, depois do segundo turno das eleições, com a realização de buscas e apreensões de documentos, pedidos de diligências, como quebra de sigilos bancário e fiscal, e eventuais cumprimentos de mandados de prisão contra suspeitos.

A expectativa de fontes que acompanham o passo a passo das investigações é a de que essa fase operacional da Lava-Jato tenha início a partir da segunda quinzena de novembro. Boa parte desses procedimentos ainda não foi realizada porque os técnicos da Polícia Federal estão identificando cada uma das informações prestadas por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, para preparar os novos passos da apuração.

As prisões estão proibidas até terça-feira, segundo determinação da legislação eleitoral que tem o objetivo de evitar o uso político de detenções às vésperas do pleito e nos primeiros dias que o sucedem. Desse modo não são esperadas ações "espetaculares" entre os dias que antecedem as eleições e imediatamente depois da votação de domingo.

As novas ações devem ocorrer dentro de um prazo um pouco maior, pois os técnicos responsáveis pela apuração terão que pedir diligências para confirmar as informações dadas nos depoimentos de Costa. A partir do acordo de delação premiada que foi feito com as autoridades para auxiliar nas investigações em troca de redução de pena, Costa revelou o pagamento de propina em valores entre 1% e 3% dos contratos da Petrobras, num esquema que envolveria dezenas de políticos e empresas que disputaram concorrências da estatal.

Como o ex-diretor teria detalhado um esquema que funcionou por muitos anos envolvendo várias pessoas, esses técnicos terão que separar as informações para requisitar procedimentos de apuração específicos seja na sede de empresas ou nas residências de suspeitos. A expectativa é a de que o número de diligências seja elevado e, por isso, houve reforço na equipe que trabalha na operação.

Os técnicos da PF terão que analisar as informações de Costa ao lado de outros depoimentos, como o do doleiro Alberto Youssef, que seria o responsável pela remessa de valores para o exterior, para organizar as próximas ações da Operação. Caso haja contradição entre a informação dada por um com a prestada por outro eles deverão pedir diligências para verificar qual está mais próxima da verdade, como a confirmação de movimentação financeira por bancos ou empresas.

Mesmo se houver convergência entre os depoimentos os investigadores devem requisitar novos procedimentos para checar o que foi falado. Quanto mais verificações eles fizerem maiores são as chances de o Judiciário aceitar as provas e garantir a legalidade das investigações.

O Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, apurou que advogados que defendem as empresas citadas por Costa e pelo doleiro contam com a possibilidade de os novos passos da Lava-Jato serem tomados logo depois do segundo turno. O "timing" exato para a ocorrência das diligências depende da celeridade da PF em organizar as informações obtidas até aqui e planejar os próximos atos. Daí o pedido de reforço na equipe.

Também foi cogitada pela defesa uma estratégia de delação conjunta pela qual as empresas prestariam informações simultaneamente às autoridades em troca de redução de punições no futuro. Caso seja levada a cabo essa estratégia representaria uma espécie de "cartel na delação", já que, ao invés de se prontificarem individualmente a colaborar com as autoridades, as empresas o fariam em conjunto. No entanto, o Ministério Público Federal em Brasília ainda não recebeu qualquer pedido formal de delação das companhias que foram citadas no caso.

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