O investidor estrangeiro já pode obter a inscrição no Cadastro da
Pessoa Física (CPF) de forma instantânea em uma representação
diplomática brasileira no exterior. O processo que levava, no mínimo, 20
dias, agora é concluído na hora. Para agilizar, o interessado pode
preencher um formulário, disponível em inglês, espanhol e português, que
se encontra no site da Receita Federal e procurar uma representação do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) com os documentos pessoais necessários.
Anteriormente, a representação diplomática precisava encaminhar ao
Brasil, por meio de malote, os documentos e os formulários preenchidos
pelo estrangeiro. Aqui, a documentação seguia para a delegacia da
Receita Federal, em Brasília, onde era feita a inscrição no CPF. Depois,
o processo fazia todo o caminho inverso.
“Você imagine todo o trâmite entre a ida do cidadão à representação
diplomática e a entrega do documento. Desenvolvemos com o Ministério das
Relações Exteriores aplicativos que permitem ao funcionário do
Itamaraty realizar a inscrição do cidadão brasileiro e estrangeiro no
exterior online”, explica o subsecretário de Atendimento e Arrecadação
da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.
Por enquanto, ainda não é possível resolver outras pendências como a regularização do CPF.
A novidade não interessa apenas a investidores estrangeiros ou
brasileiros residentes no exterior. Uma mulher de origem espanhola que
seja casada com um brasileiro pode precisar de um CPF mesmo que nunca
tenha vindo ao país.
Em um processo de inventário, por exemplo, em que o processo corra no
Brasil, é necessário ter o CPF, mesmo que a pessoa tenha outra
nacionalidade. “São várias situações que obrigam a pessoa a ter um CPF
aqui. Mesmo que ela nunca tenha colocado o pé no país. É um sistema 24
horas no ar e todos dos dias”, disse Occaso.
Qualquer cidadão brasileiro pode fazer a inscrição no CPF por meio do site da
Receita Federal. Basta apenas ter o número do título de eleitor, que é
uma das fontes de verificação de dados da Receita. Para o estrangeiro,
entretanto, que não tem o título, isso era um problema.“Para ele
[estrangeiro] investir aqui, qualquer tipo de investimento, renda fixa,
bolsa de valores, mercado de capitais, é preciso ter o CPF. A mudança
vai agilizar muito o processo. E claro deverá facilitar a ampliação de
captação de recursos para o Brasil, já que desburocratiza”, destaca o
coordenador-geral de Gestão de Cadastro da Receita, Flávio Vilela
Campos.
Occaso lembra que o investidor que lida com o mercado financeiro
gosta de decidir pelo investimento na hora em que a oportunidade
aparece, principalmente, em um mundo globalizado e conectado. “Se ele
ficar esperando, o momento já passou e a opção de investimento também.
Assim, quebramos mais uma barreira. Temos a expectativa de aumentar
muito esse fluxo de recursos para o Brasil. Agora, tudo é na hora”,
disse.
Todo o processo de solicitação do CPF pode ser acompanhado online.
No cadastro da Receita Federal, existem hoje mais de 1,5 milhão de
CPFs de estrangeiros, fora os brasileiros que moram no exterior. São 672
mil na Europa, 513 mil na América, 202 mil na Ásia, 52 mil, na África e
4 mil na Oceania. Portugal lidera o ranking com o maior número de CPFs (304.452), seguido da Itália, com 105.822 e da Bolívia, com 91.367. (da Agência Brasil, Daniel Lima)
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