As remessas ao exterior são um dos principais mecanismos de combate à
pobreza ao redor do mundo e o Brasil precisa desonerar esse tipo de
operação financeira. A afirmação é do economista chefe para o tema
imigração e remessas do Banco Mundial, Dilip Ratha, que está no Brasil
para dar palestra na conferência TED Global, que ocorre até o fim desta
semana no Rio.
PhD em economia pelo Instituto de Estatística da Índia, Ratha, que
falou nesta terça-feira (07/10), considera alto o imposto de 0,38% (IOF)
cobrado pelo Brasil nas operações de remessas ao exterior.
Esse tipo de movimentação financeira, disse, não é taxada em boa parte dos países da Europa e nos EUA.
São cobradas apenas as comissões dos bancos comerciais e agentes
financeiros pelo o envio e conversão do valor.”A minha impressão é que
esse percentual [de 0,38%] é muito alto. É difícil encontrar países em
que é preciso pagar impostos para enviar dinheiro ao exterior.
Quando um imigrante faz uma remessa, considera-se que ele já pagou os
impostos locais para levantar esse dinheiro”, afirmou Ratha por
telefone à reportagem, enquanto aguardava, em Atlanta (EUA), para
embarcar para o Brasil.
O Banco Central divulgou no fim de setembro que as remessas ao
exterior atingiram em agosto último US$ 137,2 milhões, o maior montante
desde o início da série histórica que começou em 1995. A marca inédita
de três dígitos foi alcançada em abril e a média acima dos US$ 100 mil
por mês foi mantida nos quatro meses seguintes.
Ratha diz acreditar que, mesmo altos, é possível que os valores
totais estejam subestimados, já que ainda existem maneiras informais de
se enviar dinheiro para fora. Ele estima que o país deva mandar, legal
ou ilegalmente, de US$ 4 bilhões a US$ 5 bilhões por ano.
Desburocratização
Em 2013, segundo estimativas do Banco Mundial, as remessas
movimentaram US$ 404 bilhões no mundo. O especialista afirmou que o
imigrante, em média, envia de 10% a 20% do seu salário ao seu país de
origem. Burocratizar as remessas, disse, além de não fazer sentido do
ponto de vista econômico “é moralmente condenável e contra os direitos
humanos”.
Ratha afirmou concordar com a posição defendida pelo jornal americano
“The New York Times”, em editorial do início de julho, de que as
remessas são o “maior e provavelmente mais eficaz esforço de combate à
pobreza no mundo”. “O valor que sai da economia via remessa não é
grande. Se o país desestimula as remessas, as pessoas vão parar de
buscar o local como opção de imigração”, disse.
Segundo a Polícia Federal, há atualmente 1,08 milhão de imigrantes
legais vivendo no país. Para o Banco Mundial, a tendência é de que
cresça nos próximos anos a quantidade de imigrantes na rota “sul-sul”,
via, segundo Ratha, escolhida em geral por cidadãos mais pobres.
Ratha afirmou que tanto o país quanto o restante das nações em
desenvolvimento precisam investir na divulgação de informações corretas
sobre as ofertas de trabalhos disponíveis. Segundo o economista, até
mesmo os imigrantes mais pobres podem trazer benefícios à economia
local, já que há trabalhos que os moradores locais não querem fazer e
que podem ser desempenhados pelos estrangeiros.
Lucas Vettorazzo
(TN online – 08/10/2014)
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