Dólar volta a superar barreira dos R$ 4,12

Incerteza eleitoral também poderá pressionar a taxa de juros

 

Da Redação, com Agência Brasil

 

redacao@amanha.com.br

A cotação da moeda norte-americana voltou a superar a barreira dos R$ 4,10 no meio da manhã desta terça-feira (28), com alta de 0,6%. O dólar estava cotado a R$ 4,105 para venda às 10h30, depois de abrir o pregão em leve baixa de 0,1%, valendo R$ 4,0760 para venda às 9h. Porém, por volta de 14h20 a divisa dos Estados Unidos já alcançava o valor de R$ 4,1235 – alta de 1%. O Ibovespa, índice da B3, da bolsa de valores de São Paulo, começou o dia em pequena queda, invertendo os últimos dois fechamentos em alta. O Ibovespa registrava retração de 0,6%, com 77.445 pontos às 14h15.

As primeiras pesquisas eleitorais depois do registro das candidaturas à Presidência da República tem gerado turbulência no mercado financeiro. Uma desvalorização expressiva do real frente ao dólar tendo como principal causa as eleições era algo que não ocorria desde o pleito de 2002, vencido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que governou o país até 2010. "Em 2002, foi a última vez que o dólar se valorizou fortemente frente ao real em decorrência das eleições, mas os efeitos daquela época foram bem piores", afirma Fábio Bentes, chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Para ele, se trouxesse a desvalorização de 16 anos atrás para os dias atuais, o dólar estaria valendo cerca de R$ 7. "A desvalorização é bem menor no atual ciclo eleitoral do que em 2002", pontua. 

O economista da Órama Investimentos e professor do Ibmec, Alexandre Espírito Santo, explicou que há uma tendência de valorização mundial do dólar, mas “o pulo dos últimos dias é por conta da apreensão em relação ao processo eleitoral”. A incerteza eleitoral também está pressionando a taxa de juros, que, num cenário pessimista, poderia voltar a subir antes do previsto. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano e a previsão do mercado financeiro, na pesquisa do BC, era que voltasse a subir somente em 2019, fechando período em 8% ao ano. “Esse estresse do mercado está associado a essa expectativa do novo presidente. Esse quadro de apreensão é natural e vai permanecer. Está um pouquinho mais estressado do que em outras eleições. Tudo isso juntando com o cenário externo menos amigável”, pontua Espírito Santo. O mercado externo enfrenta as turbulências da crise comercial entre Estados Unidos e China.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil em São Paulo também apontam o quadro eleitoral, associado à crise da Turquia com os Estados Unidos, como fatores para alta da moeda americana. Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), avalia que o dólar vai ficar oscilando em torno de R$ 4. "O mercado tem seus candidatos, suas preferências. Toda vez que sair pesquisa eleitoral, o câmbio vai dar mexida porque especuladores se movimentam para manifestar suas contrariedades e também para ganhar dinheiro”, nota.  O professor Fernando Botelho, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), da Universidade de São Paulo (USP), Botelho não acredita que esse movimento especulativo do mercado possa interferir nas eleições. “Tem pouco efeito. O eleitor brasileiro, uma boa parte dele, não vai ser imediatamente afetado por esse aumento no dólar (...);  não imagino que a inflação vá aumentar significativamente nos próximos dias”, avalia. Segundo ele, há um clima de muito expectativa em relação ao próximo presidente. “A situação do Brasil é muito frágil, muito sensível, espera-se muito que o presidente eleito dê conta de diversos problemas começando já em janeiro. Infelizmente não se tem muito essa perspectiva”, esclarece o professor, que é favorável às reformas como a previdenciária. 

http://www.amanha.com.br/posts/view/6146

Rentabilidade poderosa

Queda dos juros faz investidores migrarem para papéis de bancos pequenos. Compensa?

 

Cláudio Gradilone

 Se fosse preciso definir o estado de espírito dos investidores brasileiros, a palavra mais adequada seria saudade. Há uma nostalgia imensa dos juros de dois dígitos que valiam há cerca de três anos. Em meados de 2015, a taxa referencial Selic superava 14% ao ano. Os juros pagos pelos bancos, medidos pelos Certificados de Depósito Interfinanceiro (CDI), rondavam esse patamar. Agora, a Selic está em 6,5% ao ano e dificilmente voltará aos níveis anteriores. “Mesmo que os juros subam em 2019, é pouco provável que retornem aos dois dígitos”, diz Marcelo Sande, executivo responsável pelas aplicações de renda fixa da corretora Genial Investimentos.

Essa queda da rentabilidade fez os investidores diversificar suas aplicações. O novo objeto de desejo são títulos de renda fixa de bancos menores e de financeiras. Nomes como Banco Pine e financeira Santana, entre outros, caíram no gosto dos aplicadores. Esses papéis têm prazos mais longos, são ilíquidos e oferecem boas rentabilidades. “A demanda por investimentos desse tipo cresceu 20% no segundo trimestre em relação ao fim do ano passado”, diz Sande, sem revelar números das aplicações na Genial. “Muitos investidores saíram da poupança para buscar rentabilidades maiores.”

Cláudio Ferro, diretor executivo do portal Poupa Brasil: “O acesso aos papéis mais rentáveis foi facilitado pelas plataformas de distribuição” (Crédito:Divulgação)

Claudio Ferro, diretor executivo do portal Poupa Brasil, que facilita o acesso dos investidores a esses investimentos, notou o mesmo fenômeno. No cardápio do Poupa Brasil há títulos que pagam juros de até 13% ao ano, quase o dobro da taxa Selic, com prazos de até cinco anos. “Não tem mágica”, diz Ferro. “Para ganhar tanto, o investidor tem de deixar seu dinheiro aplicado por muito tempo e não poderá resgatar antes do vencimento.” Apesar de exigir paciência de quem aplica, os resultados são bons. Lançado há pouco mais de um ano, a plataforma já intermediou aplicações de 15 mil poupadores, com um aporte médio de R$ 15 mil e totalizando

R$ 200 milhões investidos.

Aplicações desse tipo não são novidade. Os títulos vendidos pelo Poupa Brasil são os Recibos de Depósito Bancário (RDB). São parecidos com os Certificados de Deposito Bancário (CDB), aplicações tradicionais dos bancos. Os RDB são uma fonte tradicional de capital para as financeiras, que concedem crédito direto ao consumidor. O que mudou foi o acesso a eles. “Antes, só investia nisso quem conhecia as financeiras, mas agora o acesso aos papéis mais rentáveis foi facilitado pelas plataformas de distribuição”, diz Ferro.

Marcelo Sande, diretor da Genial Investimentos: “Mesmo que os juros voltem a subir em 2019, é pouco provável que eles retornem aos dois dígitos” (Crédito:Divulgação)

Essas aplicações rendem mais que os investimentos de varejo encontrados nos bancos, mas isso não vem sem custo. Há duas desvantagens. Uma delas é que não é possível mudar de ideia. Se o investidor em CDB quiser antecipar o recebimento do seu dinheiro, ele pode vender o título a outro interessado oferecendo um desconto, o chamado mercado secundário de papéis. Já os RDB não oferecem essa possibilidade. Outro problema é o risco. Instituições financeiras de menor porte têm mais probabilidade de falir do que os gigantes do mercado. “Os bancos pequenos e médios têm mais dificuldades em conseguir recursos e possuem gama de produtos, base de clientes e redes de atendimento menores”, diz Erivelto Rodrigues, diretor da consultoria Austin Ratings, especializada em bancos médios. Por isso, a recomendação dos especialistas é que o investidor garanta seu capital usando a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Todas as vezes que um banco vende um CDB ou RDB, alguns centavos vão para os cofres do FGC, formando um fundo que compensa os investidores se alguma instituição financeira quebrar. O caso mais recente foi o do banco mineiro Pottencial, associado à fintech Neon, que sofreu intervenção do Banco Central (BC) em maio deste ano. O FGC ressarciu os investidores que tinham aplicações de até R$ 250 mil em até dois meses. “Ao aplicar, o investidor deve se informar se o banco conta com a garantia do FGC”, diz Rodrigues. “Mesmo que o banco tenha problemas e ele perca parte de sua rentabilidade, o capital principal está protegido até esse limite.”

 

21 logos de empresas que trazem significados ocultos

Da redação

Existe muito mais por trás de um logo do que podemos ver em uma primeira impressão. Representação visual de uma empresa, um logotipo é uma maneira de sintetizar tudo o que sua marca quer transmitir, seja pela escolha de cores, nome, fonte e desenho.

Pense na Apple: é só olhar para a maçã mordida que inovação e luxo vem a mente. Ou no touro vermelho, que logo remete ao mundo esportivo, imagem construída com anos de patrocínios da Red Bull em eventos deste tipo. O logo é a maneira não verbal e quase instantânea de fazer com que uma marca passe uma mensagem. Por conta disso, empresas gastam tempo e dinheiro para conseguir passar mensagens sem precisar dizer nada.

Nos casos abaixo, uma mostra de como pequenos desenhos podem conter mensagens poderosas.

Beats

Apesar de simples, o logo traz também uma”mensagem” secreta. A letra B estilizada dentro do uma bola é também a silhueta de uma pessoa usando um fone, trazendo um elemento pessoal para a marca

Amazon

O atual logo da Amazon foi apresentado em 2000. A primeira vista, a seta curvada embaixo do nome lembra um sorriso, porém ela traz outro significado. Começando na letra A e chegando na letra Z, a seta também reforça a ideia da enorme variedade de produtos da empresa, que vai da primeira a última letra do alfabeto.

Fedex

A célebre empresa de entrega que apareceu no filme Náufrago, tem uma seta entre as letras E e X, que passam a ideia de agilidade e rapidez.

NBC

O logo da emissora americana de TV NBC, foi criado na transição de aparelhos preto e branco para coloridos. A fim de provocar no consumidor a mudança de seus dispositivos, criaram um logo colorido com o slogan “orgulhoso como um pavão.” Por conta disso também é possível ver o desenho da ave na parte branca do desenho. Já as seis cores representam os seis setores da emissora

Roxy e Quicksilver

Divisão de roupas femininas da Quicksilver, o logo da Roxy nada mais é do que a junção de dois logos de sua marca-irmã, formando um coração. NO entanto, o próprio logo original esconde algumas mensagens, já que são a mistura de uma onda e uma montanha, ressaltando o viés de esportes radicais da marca.

Museum of London

Você talvez nunca tenha escutada falar do museu, mas seu logo merece destaque. As diferentes cores ao redor do texto não são aleatórias, mas sim representações geograficas da cidade de Londres ao longo de sua história.

Tour de France

A maior competição de ciclismo do mundo tem um logo clássico, com um “R” estilizado que junto com o círculo amarelo forma a imagem de um ciclista. Mas para além da imagem, o circulo amarelo também representa o sol, passando a mensagem de que a competição só acontece a luz do dia.

Gamecube

Video-game em forma de cubo lançado pela Nintendo tem um dos logos mais interessantes dos games. Além de ser um cubo dentro de um cubo, o desenho forma a letra G enquanto a parte branca, a letra C.

BMW

Por muito tempo se especulou que o logo da BMW representava uma hélice de avião ligada, remetendo ao passado da marca como produtora de motores de avião. Recentemente a empresa deixou claro que o quadriculado é uma homenagem a bandeira da Bavária, região da Alemanha onde a montadora foi fundada.

LG

Um dos maiores cases de logos instantaneamente identificados, o desenho não traz apenas as letras L e G, mas também a imagem de uma pessoa piscando.

Spartan

Outra marca que você provavelmente não conhece, mas que tem uma ótimo logo. O desenho do campo de golfe Spartan é dois em um. Em um primeiro momento é possível ver um golfista realizando sua tacada com destaque para a trajetória do taco. Porém, essa trajetória forma o topo do elmo tradicional dos espartanos, complementado pelo corpo do golfista, que também forma o rosto que completa o capacete.

Carrefour

Marca de varejo francesa, o Carrefour tem um logo tão tradicional quanto incompreendido. O nome da marca significa em francês bifurcação, e no desenho é possível ver duas setas apontando para lugares distintos. Já a parte branca forma a letra C, inicial da empresa.

Unilever

Uma das empresas com enorme variedade de produtos sob seu guarda-chuva, a Unilever traz dentro de seu logo uma séria de pequenas ilustrações que representam alguns de seus produtos mais famosos.

Toblerone

A marca dos chocolates triangulares guarda seus segredos também. O logo mostra a montanha Matterhorn, mas dentro dela há a imagem de um urso, simbolizando o sabor de mel presente no produto, além do fato do Toblerone ser feito na cidade dos ursos.

Toyota

Os três círculos unificados, segundo a Toyota, significam a união do coração dos clientes com o coração dos produtos da marca. Só que mais do que isso, é possível identificar todas as letras que formam o nome da empresa em seu logo.

Audi

Os quatro círculos representam as quatro empresas que se fundiram para fundar a Auto Union, que posteriormente se tornou a empresa atual: Audi, DKW, Horch e Wanderer.

Apple

A mordida da mação não existe por acaso. Foi um detalhe adicionado pelo designer do logo, que adicionou a mordida para que, em casos do desenho estar muito pequeno ou muito longe, não ser confundido com uma cereja.

Pinterest

Na rede social onde é possível usar tachinas para compor o seu mural virtual, a primeira letra do logo é a própria tachinha.

Atlanta Falcons

O falcão estilizado do time de futebol americano forma a letra F, inicial do time.

Fórmula 1 (logo antigo)

Por 23 anos este foi o logo da Fórmula 1, que entre a letra F e o detalhe em vermelho se desenha o número 1. Aparentemente a nova gestão da categoria não achava o logo antigo claro, e mudou para a temporada 2018.

Cisco

A empresa fundada em São Francisco homenageia a cidade em seu nome e em seu logo – perceba como os traços formam a silhueta da icônica Golden Gate.

Os candidatos de Lemann

Eles se formaram nas melhores universidades do mundo com a ajuda do homem mais rico do Brasil e poderiam trilhar carreiras prósperas no mundo corporativo, mas preferiram mudar a política do País. Conheça os jovens políticos que podem tornar real o sonho do bilionário brasileiro de ver um de seus pupilos na Presidência da República 

 

Olhar adiante: inicialmente avesso à política, o empresário Jorge Paulo Lemann despertou para a necessidade de formar líderes para transformar o modelo de atuação dos parlamentares e chefes do Executivo (Crédito: Divulgação)

Gabriel Baldocchi

O cientista político e economista Renan Ferreirinha encara a sua ocupação atual como a de uma startup. Tem um desafio enorme para realizar mudanças de impacto, precisa de criatividade para vencer barreiras históricas e conta com escassos recursos pelo caminho. Há um risco alto de insucesso. A descrição poderia ser tranquilamente a de uma jornada no Vale do Silício, para onde o jovem de 25 anos foi convidado a ir após deixar a Universidade Harvard, nos Estados Unidos. A empreitada, porém, é no quintal de sua casa, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e tem como pano de fundo um dos ambientes menos inovadores de que é possível se imaginar: a política brasileira. Em campanha para deputado estadual, ele recebe hoje um salário de R$ 5.000 mensais, muito abaixo dos empreendedores de sucesso do polo tecnológico americano e menos de um quinto do que lhe foi oferecido em outra proposta apresentada ao fim da graduação, para ocupar uma vaga num banco de investimento em Nova York.

Ferreirinha tem plena consciência das renúncias. Uma das formas de explicar o desejo pelo caos da política é lembrar um desfile do qual participou aos cinco anos, em que se orgulhou de representar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Sonhar grande e sonhar pequeno dá o mesmo trabalho”, afirma o candidato pelo Rio de Janeiro. “Por que não fazer algo maior do que a sociedade impõe e contribuir através de um mandato?” O mantra da ambição costuma ser repetido pelo empresário Jorge Paulo Lemann aos bolsistas da Fundação Estudar, criada por ele para formar lideranças no País.

Nova política: para mudar os métodos de campanha e do mandato, ex-bolsistas da Fundação Estudar encontram respaldo de movimentos suprapartidários como o Renova BR (Crédito:Divulgação)

Curiosamente, o sonho do jovem fluminense representa o início do novo sonho do homem mais rico do Brasil: a de ver um ex-bolsista da entidade chegar à Presidência da República. “Eles sabem que vai ser difícil serem eleitos, mas espero que alguns deles sejam e que isso crie uma corrente de gente boa no governo também”, afirmou em evento do grupo no início deste mês, em São Paulo.

Há grandes chances de que o desejo comece a sair do papel nestas eleições. Sete profissionais que passaram pela fundação concorrem a cargos eletivos. Há desde candidatos a deputado estadual até a governador (conheça os perfis ao final da reportagem). Em comum, os novos políticos – não, eles não se incomodam com o rótulo de políticos – ostentam formação nas melhores universidades do mundo, dividem a decisão de renunciar a carreiras prósperas na iniciativa privada, além dos anseios de mudança na gestão pública e de renovação na política. Nas campanhas, eles empregam métodos corporativos aprendidos no ambiente da rede Estudar. São os mesmos atributos que levaram muitos que lá passaram aos postos mais altos de empresas por todo o globo.

Não é à toa que Ferreirinha, assim como os outros ex-bolsistas, chama sua campanha de startup. Trata-se de um esforço coletivo, composto de 10 pessoas que trabalham em tempo integral, com salários, e outros 20 em tempo parcial. Há integrantes até de fora do País. Um dos principais desafios é levantar recursos e quebrar as barreiras criadas pela política tradicional. Os diferenciais vão desde jingles inspirados em séries do Netflix até o plantio de árvores para compensar o gasto com papel nos panfletos. O grupo estima em 30 mil votos o total necessário para se eleger. A ideia é defender propostas claras, mas sem promessas. Uma delas é a de trabalhar para elevar de 5% para 50% o alcance do ensino técnico no Estado.

Na disputa por um cargo de deputado estadual em São Paulo, Daniel José Oliveira, de 30 anos, também cita a cabeça de startup. Filho de uma diarista, ele cresceu ao lado de dez irmãos e só cursou economia no Insper graças à fundação criada por Lemann. Trabalhou no banco JP Morgan, de onde saiu para ser voluntário na Jordânia. Foi de uma posição no braço de educação da Falconi Consultoria que ele decidiu “pular o balcão” . “A escolha de entrar para a política é a menos óbvia que alguém pode ter, envolve muitas perdas”, diz o jovem. “Mas percebi que várias iniciativas que são muitos simples não aconteciam com a velocidade devida.”  Para atingir os 30 mil votos que precisa para se eleger pelo partido Novo, ele dividiu a campanha em sete projetos, como o de distribuição de kits, enviados aos seguidores mais engajados para espalhar aos seus conhecidos.

Se eleito, ele pretende defender a cobrança de mensalidade das universidades estaduais para quem tem condições de pagar e a adoção de vouchers para o ensino técnico. Assim como Oliveira, a maioria dos egressos da fundação enfrentou resistências de familiares e amigos para ingressar na política, tenta lutar para vencer as barreiras de entrada (todos repetiram o jargão corporativo) do sistema político, tem como pauta a educação e procurar focar a campanha em qualidade em vez de quantidade. “As regras do sistema funcionam para não te deixar ser competitivo”, afirma Oliveira.

Um levantamento do Departamento Sindical de Assessoria Parlamentar (Diap) apontou o risco de o índice de renovação do Congresso ficar abaixo da média histórica, de 49%, nesse pleito, pela necessidade de alguns parlamentares de manter o foro privilegiado e pela vantagem que eles levam de já estar no cargo. Contra essa perspectiva de continuidade, alguns grupos vêm se engajando para quebrar a inércia da política, caso dos movimentos suprapartidários Renova BR e Acredito, do qual fazem parte a maioria dos candidatos que passaram pela iniciativa de Lemann. Por meio desses coletivos, os jovens podem se escorar em cláusulas de independência ao ingressar em partidos tradicionais e encontram uma via formal ao sentimento de despertar para a causa de renovação. “Fiz de tudo que era possível na área de educação fora da política, mas é frustrante”, afirma a cientista política e astrofísica, Tabata Amaral, candidata a deputada federal por São Paulo, pelo PDT. “Chegou a hora de pessoas comuns, que não são ricas entrarem para a política.”

Filha de uma diarista e de um cobrador, Amaral, de 24 anos cresceu no bairro de periferia Vila Missionário, na capital paulista. Passou em seis universidades de ponta dos Estados Unidos. Em Harvard, foi bolsista da Estudar. Chegou a trabalhar na Ambev, mas se evolveu rápido com educação, área em que ganhou notoriedade. Agora, decidiu largar tudo pela tentativa de chegar ao Congresso. Os conceitos aprendidos graças à Estudar são incorporados na campanha. Há metas desdobradas para os integrantes do time, todos da periferia, a aplicação do conceito de Orçamento Base Zero e um apreço pela boa gestão. Para atingir a meta de 110 mil votos, ela conta com uma rede de 1.000 voluntários. “O nosso é um trabalho de formiguinha, enquanto os políticos tradicionais pagam líderes”, afirma a candidata. “Só que nós entramos nas casas, os políticos da velha política, não.”

Velha política: o deputado Paulo Maluf, cassado por denúncias de corrupção. Desafio dos novos candidatos é vencer o desgaste associado aos vícios do processo eleitoral tradicional (Crédito:Pedro Ladeira/Folhapress)

A formação de uma rede de voluntários engajados, ao lado de presença nas redes sociais, é o trunfo dos jovens para vencer o sistema. Eles, porém, são muito realistas quanto à necessidade de recursos.

O engenheiro Felipe Rigoni, 27, que acaba de voltar de um mestrado em Políticas Públicas na Universidade de Oxford, com apoio da Estudar, começou a sua campanha ainda do exterior. Ele calcula um custo de R$ 10 por voto e a necessidade de levantar R$ 800 mil para chegar aos 80 mil votos que estima precisar para se eleger. Já arrecadou metade disso e não sabe se conseguirá o resto. “O sistema é todo desenhado para beneficiar quem está lá”, afirma o candidato a deputado federal pelo Espírito Santo, pelo PSB. “Estou competindo com gente que já está com R$ 2,5 milhões depositados pelo partido.” Rigoni sabe bem o que é enfrentar dificuldades. Aos 15 anos, perdeu completamente a visão. Agora, luta para manter vivo o sentimento de esperança nos que acreditam no seu trabalho. “Eu não brinco com a esperança dos outros.”

Uma das suas propostas para inovar na forma de fazer política é um mandato coletivo. A ideia é criar um conselho parlamentar formado por cem pessoas, de representantes da sociedade civil, com poder de deliberar. “O distanciamento é um dos principais problemas dos políticos hoje”, afirma Rigoni. O jovem capixaba é um exemplo da mudança de perfil nas pretensões de Lemann com a Fundação Estudar. No processo seletivo, o engenheiro já havia tentado ser vereador e deixou claro suas ambições políticas. Enquanto Lemann sempre buscou se afastar do mundo da política em sua carreira, percebeu que precisaria abrir o leque da fundação se quisesse de fato ter um impacto maior sobre o País. Aos poucos, o escopo dos cursos foi se ampliando e o empresário passou a falar abertamente do sonho de que seus pupilos contribuíssem mais diretamente com a gestão pública.

Na turma atual, 19% dos bolsistas estão focados em cursos de gestão pública. Não era assim no passado. Nos 27 anos de existência, a fundação formou 673 líderes. Até 2007, eles eram voltados majoritariamente para as áreas jurídica, de administração, negócios e finanças. A partir dali, foi feito um esforço para incorporar mais o tema do empreendedorismo e, desde 2010, a ideia passou a ser de quebrar quase todas as barreiras, incluindo a ciência e a gestão pública. “Há uma valorização dessas pessoas que estão arriscando a carreiras delas e abrindo mão de algo no curto prazo, de algo financeiro, para resolver os problemas do Brasil”, afirma Anamaíra Spaggiari, diretora-executiva da Fundação Estudar. “A gente espera que se repita. Vai depender do sucesso deles nesta eleição” Se os resultados seguirem roteiro semelhante às conquistas de Lemann no mundo corporativo, o Brasil tem muito a ganhar.

 

 

Preocupadas com comércio, bolsas europeias operam com viés negativo

Estadão Conteúdo

 

As bolsas europeias operam com viés negativo na manhã desta quarta-feira, após mostrarem alguma volatilidade nas primeiras horas de negócios, enquanto investidores continuam avaliando a perspectiva do comércio global.

Ontem, EUA e Canadá retomaram negociações para reformular o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta, na sigla em inglês), um dia depois de americanos e mexicanos anunciarem um acordo comercial bilateral.

A incerteza é se o Canadá conseguirá preservar o acordo tripartite com EUA e México, em vigor desde 1994. O presidente dos EUA, Donald Trump, já alertou que poderá seguir adiante apenas com o México e impor tarifas a produtos canadenses se Ottawa não aceitar uma revisão dos termos do pacto.

Continuam no radar também as desavenças comerciais entre EUA e China. Discussões bilaterais ocorridas na semana passada em Washington aparentemente terminaram sem qualquer avanço.

“Poderemos ver rápidos acordos (dos EUA) com México, Canadá e UE (União Europeia), mas a discussão com a China parece ter raízes mais profundas”, comentou Kiran Ganesh, chefe de consultoria para investimentos do UBS Global Wealth Management.

Nos últimos meses, os EUA puniram com tarifas bilhões de dólares em produtos chineses, levando Pequim a retaliar contra bens americanos na mesma medida.

A Itália também permanece no foco, em meio a temores de que Roma não conseguirá cumprir sua meta de déficit orçamentário. Segundo o jornal La Stampa, um representante do governo italiano teria pedido ao Banco Central Europeu (BCE) que aprove um novo programa de compras de bônus soberanos – conhecido como QE – para proteger a dívida do país de movimentos especulativos. Desta forma, a Itália poderia evitar um eventual rebaixamento de sua nota de crédito. Há expectativa de que a Fitch revise o rating italiano na sexta-feira (31).

Na agenda de indicadores da Europa, destaque para o Produto Interno Bruto (PIB) da França, que cresceu 0,2% no segundo trimestre ante os três meses anteriores, segundo revisão publicada hoje que confirma estimativa preliminar de cerca de um mês atrás. Na Alemanha, o índice de confiança do consumidor elaborado pelo instituto GfK caiu a 10,5 na pesquisa de setembro, de 10,6 na leitura de agosto. Apesar da leve queda, o indicador mostra que a confiança do consumidor na maior economia europeia continua em nível elevado.á a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, chega hoje à Nigéria como parte de uma turnê por três países africanos. Ontem, na África do Sul, May prometeu que seu país se tornará o maior investidor do mundo desenvolvido na África até 2022. Em meio à viagem de May, que incluirá ainda o Quênia, surgiram relatos hoje sobre uma possível extensão das conversas sobre o “Brexit” – como é conhecido o processo para a retirada do Reino Unido da UE -, fator que estaria ajudando a dar sustentação à libra nos negócios da manhã.

Às 7h17 (de Brasília), a Bolsa de Londres caía 0,60%, pressionada por ações de mineradoras, enquanto a de Paris recuava 0,02% e a de Frankfurt perdia 0,04%. Já os mercados em Milão, Madri e Lisboa tinham respectivas perdas de 0,08%, 0,71% e 0,24%. No câmbio, a libra avançava a US$ 1,2899, de US$ 1,2870 no fim tarde de ontem, mas o euro se enfraquecia, cotado a US$ 1,1672, ante US$ 1,1698 da véspera.

 Com informações da Dow Jones Newswires.

 https://www.istoedinheiro.com.br/preocupadas-com-comercio-bolsas-europeias-operam-com-vies-negativo/

O propósito de Kakinoff, da Gol, e de Menin, da MRV, para o Brasil

Desde 2016, um seleto grupo do empresariado brasileiro tem discutido o futuro do Brasil. Agora, querem convidar a sociedade a participar do debate

 

Por Leo Branco
 

Paulo Kakinoff, presidente da companhia aérea Gol, e Rubens Menin, dono da construtora MRV (Divulgação/Divulgação)

Os brasileiros tiveram motivos de sobra para se debruçar sobre os rumos do país nos últimos dois anos. A crise econômica, os escândalos de corrupção em série revelados pela Lava-Jato e o quadro político completamente imprevisível são alguns exemplos. Na esteira dos problemas, surgiram diversos grupos da sociedade civil para discutir soluções ao desencanto com o estado geral das coisas Brasil afora — são movimentos como o Agora!, de profissionais liberais capitaneados pelo apresentador Luciano Huck, ou o Agenda Brasil de Futuro, que reúne herdeiros de grandes grupos empresariais brasileiros. 

Em breve, mais um desses grupos vai mostrar a que veio. Trata-se do “Você Muda o Brasil“, uma associação sem fins lucrativos e apartidária formada por lideranças empresariais de relevância no Brasil — integram o grupo a consultora e professora Betania Tanure, Luiza Helena Trajano (Magazine Luiza), Jefferson De Paula (ArcelorMittal), Paulo Kakinoff (Gol), Pedro Passos (Natura), Pedro Wongtschowski (Ultra), Rubens Menin (MRV), Salim Mattar (Localiza) e Walter Schalka (Suzano). 

Nesta segunda-feira, dia 27 de agosto, o “Você Muda o Brasil” vai promover um evento no World Trade Center, em São Paulo, e transmissão ao vivo pela internet. Entre as discussões estão o futuro da educação e o protagonismo da sociedade civil no desenvolvimento. Entre os palestrantes estão a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal, o apresentador Luciano Huck e a administradora Priscila Cruz, fundadora do movimento Todos Pela Educação. A inscrição para acompanhar os debates online é em www.vocemudaobrasil.com.br.

Mas, de fato, de onde surgiu o “Você Muda o Brasil” e para onde ele vai? Na entrevista a seguir, concedida por telefone, duas das lideranças do movimento – Paulo Kakinoff, presidente da companhia aérea Gol, e Rubens Menin, dono da construtora MRV -, detalham o propósito da iniciativa.

De onde surgiu a ideia do movimento Você Muda o Brasil?

Kakinoff: Foi um movimento espontâneo nosso, de empresários que já se conheciam e praticavam ações de responsabilidade social em suas empresas e mesmo na pessoa física. Em conversas de negócios, esse grupo viu um ganho em ter uma discussão conjunta sobre civismo e ativismo social. No fim de 2016 começamos a nos reunir para discutir um propósito em comum.

Menin: A gente percebia na sociedade brasileira um clamor muito grande em cima de mudanças. As pessoas estão com um senso de urgência. Há muitos fatores que entristecem o país. Basta lembrar que há uma geração de brasileiros em condições de empreender aqui, mas migra a outro país por causa da alta criminalidade e da falta de boas oportunidades. Isso entristece a gente. Queremos ficar aqui e dar condições para nossos netos permanecerem aqui. Por isso nos reunimos a cada dois meses para pensar num futuro melhor para o país.

O que está na pauta de discussões?

Menin: A gente criou um elemento em comum no grupo que é encontrar um propósito para o país. Elencamos princípios essenciais para esse país que queremos: união entre as pessoas, ética nos relacionamentos e nos negócios. Convidamos especialistas de várias áreas do conhecimento para entender os problemas do país e melhorar a convivência da sociedade. Mas esse é um diálogo ainda em aberto.

Kakinoff: As discussões no Brasil andam muito polarizadas. Desperdiça-se muito tempo com elas por causa de dogmas enraizados nas pessoas. Nossa abordagem vai na linha contrária. Sempre quisemos encontrar os pontos de convergência entre os participantes, um propósito em comum.

O conceito de “propósito”, mencionado por vocês, está em voga por causa do best-seller homônimo escrito por Sri Prem Baba (codinome do guru espiritual paulistano Janderson Fernandes) e que prega o autodesenvolvimento pessoal como forma de encontrar sentido nas coisas. É uma referência teórica do grupo?

Kakinoff: A busca por um propósito está no zeitgeist da atualidade. Muitos executivos de empresas estão em busca disso. Alguns, como eu, leram o livro, mas o conteúdo dele não tem relação com a pauta do grupo. 

Há interesse eleitoral no movimento?

Menin: Somos um movimento apartidário por essência. Vamos tentar influenciar o debate indiretamente, divulgando ideias à sociedade, inclusive às lideranças políticas. Vai da liderança apoiar as ideias que a gente defende.

De que maneira o grupo pretende influenciar o debate?

Kakinoff: O evento marcado para o dia 27 de agosto é um exemplo. A ideia do encontro será a promoção o voto consciente. Hoje é possível obter muita informação sobre os candidatos na internet. Basta o cidadão ter interesse. Queremos chamar a atenção para a importância desse momento. Para isso, chamamos especialistas em temas importantes ao futuro do país, como educação, civismo e ética, para um debate qualificado.

E, após o evento, qual é o plano do grupo?

Kakinoff: Assim como outros movimentos cívicos criados recentemente no Brasil, como o Todos Pela Educação (para melhoria no ensino), o RenovaBR e a Rede Ação Pela Sustentabilidade (para formação de lideranças políticas), queremos ocupar o máximo possível de canais para alcançar outras pessoas com nossa mensagem. Estamos em consultas internas e com a sociedade para definir o próximo passo.

"Aprovação expressa de pedidos de patente é saída viável para zerar estoque do Inpi"

Por Sérgio Rodas

Para zerar o estoque de 225 mil pedidos de patentes aguardando análise, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) sugeriu promover um exame simplificado dos requerimentos. A proposta, que aguarda aval da Casa Civil, não é a ideal e pode gerar patentes contestáveis na Justiça, mas é a solução mais viável para acabar com o acervo do órgão e permitir que ele volte a funcionar normalmente. Essa é a opinião do presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados.

O problema, segundo o advogado, é que o governo Michel Temer, em seus últimos meses, não dá sinais de que aprovará o plano. E com um novo presidente assumindo o Palácio do Planalto em 1º de janeiro, a proposta ainda deve dormir algum tempo nas gavetas do ministério.

Também existe uma expectativa de que o Brasil finalmente assine o Protocolo de Madri. O documento estabelece um procedimento simplificado de registro de marcas, válido internacionalmente. Por um lado, a adesão ao tratado diminuiria os custos do processo, aponta Montaury Pimenta. Por outro, poderia aumentar a insegurança jurídica, uma vez que diversas regras suas conflitam com a Lei de Propriedade Intelectual (Lei 9.279/1996).

Em entrevista à ConJur, Montaury Pimenta ainda defendeu a autonomia financeira do Inpi, apoiou o aumento das penas para os crimes contra propriedade intelectual e pediu a criação de câmaras especializadas na área no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.


Leia a entrevista:


ConJur — Na última vez que conversamos, o Inpi planejava iniciar um exame simplificado dos pedidos de patentes. A ideia era que servidores façam apenas uma análise formal, sem entrar no mérito, para conceder os registros. Como está essa questão? Teve algum avanço?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Não teve nenhum avanço. Essa proposta está aguardando aprovação da Casa Civil. E agora haverá mudança de governo, então, possivelmente até lá não vai sair nada.

ConJur — E como fica o Inpi? O presidente do Inpi tem mandato fixo ou mudando o presidente, ele também muda?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Ele tem um mandato fixo, mas se o novo governo quiser mudar o presidente do Inpi, pode fazê-lo. Historicamente, o presidente do Inpi só é lembrado um ano e meio, dois anos depois do novo governo tomar posse. Nós acreditamos que o [atual presidente do Inpi] Luiz Otávio Pimentel, que é um ótimo presidente, se esforça muito, veste a camisa do Inpi, ainda tem pelo menos uns dois anos e meio, três pela frente no órgão. Mas isso é uma incógnita.

ConJur — Mas com essa demora da Casa Civil em analisar a proposta, os pedidos de patentes estão acumulando ainda mais?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Eu não diria ainda mais porque o Inpi adotou um sistema que aumentou muito a produtividade dos pedidos que entram. Estes estão sendo examinados muito mais rapidamente do que na forma anterior. Então, tem até diminuído um pouquinho. Basicamente, o que o Inpi fez? Ele aceitou pedido de vários examinadores para fazer home office. Em contrapartida, os servidores teriam que aumentar a produtividade em, no mínimo, 30%. E esses servidores aumentaram a produção em mais ou menos 40% — logo, acima da meta. Então, eles têm avaliado os pedidos que entram, mas não conseguem dar conta do que está estocado.

ConJur — Ainda não teve nenhuma manifestação da Casa Civil sobre o assunto?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Foi feita uma consulta pública. Várias entidades se manifestaram — muitas a favor, outras com observações, e outras contra. A ABPI foi a favor com algumas ressalvas. Mas o presidente Pimentel já disse que essas ressalvas, que são pertinentes e com as quais ele concorda, são impossíveis de serem implementadas para que o exame seja automatizado. Então, a aprovação expressa de pedidos de patente é a saída viável para zerar estoque do Inpi.

ConJur — Quais eram essas ressalvas?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Que se observasse os exames feitos nos pedidos correspondentes no exterior, alguns detalhes que são muito técnicos. Isso iria inviabilizar essa aprovação quase que automática. Então, isso foi descartado.

ConJur — Há quem diga que grandes empresas tenderiam a não optar pelo procedimento simplificado pelo risco de terem patentes mais fracas que as outras. Como seria isso?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Muitas empresas que têm o portfólio grande de patentes enxergam que a análise simplificada iria gerar patentes que não teriam eficácia no Brasil. O que a gente tenta mostrar é que essas patentes terão eficácia, sim, igual às outras. Agora, na hora de fazer valer uma patente contra um concorrente na Justiça, esse concorrente, evidentemente, na hora de se defender vai dizer: "olha, essa patente é fraca, porque não foi examinada". Portanto, ele vai à Justiça Federal requerer que a patente seja reexaminada, vai discutir a validade dela. Quem tiver uma patente que tenha sido negada no exterior e aprovada no Brasil por conta desse sistema dificilmente vai tentar fazer valer a patente contra um concorrente grande, que vai enxergar isso de forma clara. Essas patentes, por um lado, podem ser consideradas fracas, mas são patentes válidas e que produzem todos os efeitos legais no Brasil. Elas podem ser anuladas judicialmente ou no próprio Inpi dentro do prazo administrativo que existe.

ConJur — A seu ver, vale mais obter uma patente “fraca” em breve ou passar pelo processo regular e obter uma “forte”?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Vale muito mais a pena obter essa patente “fraca” do que ficar esperando mais 5, 10, 15 anos para que seja concedida a patente “forte”.

ConJur — Havia alguma outra opção melhor do que o exame simplificado para resolver a questão do estoque de pedidos de patentes?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Existiriam outras opções, sim. Por exemplo, para as patentes estrangeiras, utilizar o exame que já é feito no exterior para evitar um segundo exame no Brasil. Mas os funcionários do Inpi são contra esse sistema porque acham que o Brasil estaria perdendo a autonomia de decidir isso, estaria se utilizando de um exame feito por um técnico estrangeiro, e não por um técnico brasileiro.

ConJur — Há a expectativa de que o Brasil assine até dezembro o protocolo de Madrid. Como isso poderia beneficiar o país?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Ele poderia beneficiar empresas exportadoras brasileiras que vão poder requerer o registro das suas marcas não país a país, como acontece hoje, e sim designando determinados países onde tem interesse. É um registro único. O custo é menor, então, no primeiro momento, elas se beneficiam. Por outro lado, as empresas que vão depositar as marcas no Brasil, via protocolo, vão fazer isso numa língua estrangeira. E quando publicar no Brasil com língua estrangeira vai ser um problema, porque a língua oficial do país é a língua portuguesa. Aqueles que se sentirem prejudicados vão ingressar com impugnações no Inpi ou na Justiça dizendo: "olha, essa publicação não tem valor legal, eu quero que ela seja publicada em português para eu poder me manifestar". E aí o processo, que iria ser mais rápido, atrasa muito mais.

ConJur — Não pode traduzir para o português?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Pode traduzir, mas quem vai se responsabilizar pela tradução? E mais, quem vai bancar a tradução? Aí começa a ficar caro. E quem vai fazer isso? O Inpi? O Inpi vai ser obrigado a examinar em 18 meses o pedido vindo via protocolo. Hoje, a análise dos pedidos brasileiros, apesar de já ter caído muito, está levando 19, 20, 21 meses. Até dá para chegar a 18, mas a qualidade do exame vai cair muito.

ConJur — Ou seja, é controverso que o Protocolo de Madri será benéfico para o país.
Luiz Edgard Montaury Pimenta — É controverso. Hoje, qualquer empresa que deposite marca no Brasil, pela lei brasileira, é obrigada a ter uma atividade compatível com os produtos que está reivindicando na marca. Por exemplo, como jornalista, você pode registrar o seu nome ou marca para serviços de jornalismo. Agora se você quiser registrar uma marca para automóvel, não pode, de acordo com a lei brasileira. Uma marca depositada via protocolo não enfrenta essa restrição. Então um jornalista estrangeiro deposita uma marca no Brasil para automóvel, e um brasileiro vai impugnar com base na lei brasileira. Este alegará que o estrangeiro não pode ter uma marca de automóvel. Mas o jornalista argumentará que o protocolo não o obriga a isso. E aí vai criar um conflito que vai ter que ser resolvido. A ABPI é favorável à implementação do Protocolo de Madrid desde que sejam feitos alguns ajustes. Sem eles aumentaria a insegurança jurídica.

ConJur — O senhor defende a autonomia do Inpi. Como seria essa autonomia?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Hoje, o Inpi arrecada muito mais do que gasta. Ele manda esse dinheiro todo para Brasília e envia uma previsão orçamentária para o ano seguinte, detalhando quanto ele precisa para funcionar. Só que esse dinheiro que ele arrecada e dá para o Tesouro poderia ser revertido em investimentos, sistemas, melhor aparelhamento, contratações, reformas de sua sede.
ConJur — Existe algum projeto de lei que preveja a autonomia financeira do Inpi?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Existe, mas está estacionado no Congresso.

ConJur — De forma geral, quais são as maiores dificuldades na área de propriedade intelectual no país?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Há uma ação que está no Supremo Tribunal Federal, da qual a ABPI participa como amicus curiae, sobre a inconstitucionalidade de um artigo da Lei de Propriedade Intelectual que fala que as patentes têm que ter no mínimo 10 anos de vida depois de concedida. Às vezes, demora muito para o pedido ser examinado, demora 15, 20 anos. E quando ela é concedida, sua proteção já expirou. O prazo legal é contado a partir do depósito da patente, e não da concessão. Nenhuma outra legislação do mundo tem uma regra dessas.

ConJur — Fora esse ponto, como o senhor avalia a Lei de Propriedade Intelectual hoje? Ela precisa de atualizações?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — A Lei de Propriedade Intelectual é muito boa. Evidentemente que a coisa vai mudando, é preciso fazer um ajuste ou outro, mas essa não é uma preocupação. A ideia é boa, moderna, atende aos interesses de todo mundo bem.

ConJur — É possível conter plágio e contrafação na internet?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — É possível. A maioria das empresas já tem uma plataforma para denúncias. E elas atendem à sua denúncia. Senão é preciso recorrer ao Poder Judiciário. E aí entra na Justiça, consegue uma liminar e retira o conteúdo.

ConJur — Mas a impressão que fica é que o conteúdo é retirado dos principais sites, mas continua a ser reproduzido em páginas menores.
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Com certeza. Mas isso é uma coisa difícil no Brasil e no mundo. Cada empresa tem a sua política, uns gastam mais nisso e outros menos. Eu fazia isso toda a semana para a Osklen. Diminuiu muito esse problema para a Osklen, em dado momento eles falaram “meu problema está pequeno, vou parar." Mas daqui a pouco eles voltam e falam: "vamos retomar."

ConJur — O presidente do Inpi, Luiz Otávio Pimentel, defende o fim dos crimes contra patentes, marcas e desenhos industriais estabelecidos pela Lei de Propriedade Intelectual. Ele entende que a tipificação dessas condutas não diminui a ocorrência delas nem garante punições eficazes. O senhor concorda com essa análise?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Não concordo. Com essas punições a coisa já é ruim, sem elas a tendência é piorar. Inclusive, eu acho que tinha que aumentar as punições. A pena para o sujeito qe faz um produto pirata é muito baixa e prescreve muito rápido. Então ele nunca é punido criminalmente. É muito raro.

ConJur — O Brasil é um país que inova? Dos registros de propriedade intelectual que percentual aproximado é de brasileiros e qual é o de estrangeiros?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — O brasileiro é muito criativo, inovador. Agora, não há um estímulo forte para isso. Porque às vezes para inovar é preciso ter investimento, ter capital e proteção adequada. E também não há essa proteção. Eu recebo muitas reclamações de clientes que dizem ter feito um pedido de patente há quatro anos, mas ele não é analisado e um concorrente passa a copiá-lo. A gente pode notificar o concorrente, mas nada além disso. Se ele quiser continuar a copiar a patente, irá continuar. Vale a pena ser contrafator no Brasil. Vou te dar um exemplo. O sujeito abre um McDonald's não licenciado. O restaurante é igualzinho, mesma cara, vende os mesmos produtos e tal. O McDonald's entra com uma ação contra eles e não consegue uma liminar. O processo vai caminhar por cinco, seis, sete, oito anos. O McDonald's vai ganhar, o sujeito vai ser obrigado a descaracterizar o restaurante e pagar uma indenização. Só que a indenização normalmente é o equivalente ao que ele teria gasto se ele fosse um franqueado. No final das contas ele vai pagar o quê? A mesma coisa que se ele tivesse se submetido às regras, feito treinamento, passado por aquele processo de qualificação. Então ele foi punido? Não. Não foi punido.

ConJur — Mas o senhor não tinha dito que a lei é boa?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Sim. Os critérios para indenização que são aplicados normalmente é que não são bons. Mas a lei é boa, manda indenizar.

ConJur — Que critérios são esses? Quem os estabelece?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Os critérios da lei são vagos, mas qualquer lei no mundo é vaga. Aí a Justiça local é que determina os critérios. Existem critérios, mas os que a lei prevê são muito difíceis de ser aplicados. Até porque falta especialização no Judiciário. Existem varas especializadas na Justiça estadual do Rio de Janeiro. Mas não para a segunda instância. Temos a meta de trabalhar isso no ano que vem, porque em São Paulo existe especialização em primeira e segunda instâncias. Agora, na Justiça Federal, quando a questão envolve o Inpi, tem especialização em primeira e segunda instâncias.

ConJur — O sistema estatal de registro de propriedade intelectual, marcas e patentes, ajuda ou atrapalha a vida das empresas?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Ajuda muito. Agora, tem um ponto em que a Lei de Propriedade Intelectual pecou. Ela tirou a possibilidade de se registrar os slogans, expressões de propagandas. E isso ficou sem proteção. Em disputas sobre isso, tenta-se alegar uma proteção com base em direito autoral. Mas é difícil alguém provar que criou o slogan assim. Mas voltando, o sistema ajuda as empresas, porque dá uma proteção para seus direitos intelectuais.

ConJur — Se os preços de produtos simples estão muito acima do que custam, em boa parte por causa dos impostos, empresas e governo não têm alguma culpa pelas falsificações?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Pelas falsificações, não. Agora, pela proliferação do jeito que está, sim. Por exemplo, em uma época de crise como estamos vivendo, nossa, a prefeitura e as delegacias especializadas que existem no Rio e em São Paulo elas têm um comando para dizer: "olha, não mexe que está todo mundo mal, dá uma aliviada." Às vezes, quando há muita pressão das empresas, aí fazem uma espuminha, mas em geral fazem vista grossa por conta da situação econômica do país. Veja os camelôs, por exemplo. Você sai na rua e não consegue mais andar nas calçadas por causa de camelôs. A prefeitura está fazendo vista grossa nesse caso também.

ConJur — O princípio da insignificância deve ser aplicado aos crimes contra a propriedade intelectual?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Dentro da atual conjuntura do país, sim. Mas isso é muito relativo. Imagine um sujeito tem uma fábrica de óculos falsificados com o modelo do RayBan e é pego com 10 unidades. Ele tem uma fábrica operando, os moldes, tudo. Isso entraria no conceito da insignificância ou não? Agora, um sujeito que está vendendo óculos em uma banquinha, que nem sabe disso, vai ser penalizado por isso? Agora, para o fabricante talvez tenha que ter outro enfoque.

ConJur — Recentemente a Oxfam afirmou que o direito autoral é um dos grandes fatores de concentração de renda. Isso porque é uma renda que entra na conta do autor mesmo sem ele ter produzido nada depois que criou a obra. O que pensa dessa conclusão?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — É um ponto de vista, mas penso que o autor tem que ser remunerado pela arte, pelo trabalho que ele desenvolveu. Há quem pergunte se o tempo de proteção não é exagerado. Em algumas situações, sim. A Disney, por exemplo. A lei americana previa um tempo de proteção para os personagens. Há quatro anos, expirou o prazo de validade dos direitos autorais da maioria desses personagens da Disney. Mas eles puseram tanta pressão no governo americano que ele mudou a lei para estender essa proteção por mais tempo. Teve quem criticasse: "mas a regra do jogo não era essa, mudou." Mas são os personagens da Disney, em quem eles investem, são muito vivos para as crianças. Aí a Disney vai parar de ser remunerada para todo mundo fazer camisetas do Mickey Mouse? Nesse caso eu penso que está certo terem estendido a proteção. Agora, essa proteção pode ser exagerada para músicas, por exemplo. Vide o caso do sujeito que compôs "Parabéns pra você". Será que ele tem direito a explorar a canção por 50 anos?

ConJur — Uma questão que está sendo debatida é a possibilidade de patentear seres vivos. Os EUA tendem a ser mais liberais nesse campo, enquanto a Europa adota uma postura mais restritiva. Como enxerga essa questão?
Luiz Edgard Montaury Pimenta — Isso é um meio de se desenvolver muitas coisas, mas eu sou contra a clonagem ou a réplica de humanos. Mas é uma evolução da ciência. E isso pode ajudar em muitas coisas. Por exemplo, hoje tem muita patente de pele, para substituir tecidos afetados por queimaduras. Também há patentes para o desenvolvimento de órgãos, como rim, coração. Quanto a isso, eu sou totalmente a favor.

Sérgio Rodas é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico

 https://www.conjur.com.br/2018-ago-26/entrevista-luiz-edgard-montaury-pimenta-presidente-abpi