Por Leonardo Goy e Bruno Federowski
BRASÍLIA
(Reuters) - O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade) aprovou nesta quarta-feira, por maioria, o acordo entre a
corretora XP Investimentos e Itaú Unibanco mediante condições que buscam
garantir a concorrência no setor financeiro.
Entre
as exigências que constam do parecer do relator Paulo Burnier, vencedor
por 5 votos a 2 no plenário, está a de que o Itaú se comprometa a não
discriminar plataformas concorrentes da XP, maior corretora de valores
independente do país. Outro compromisso refere-se à não discriminação,
pela XP, de ofertantes de produtos de investimentos concorrentes do
Itaú.
Entre as restrições estão também as limitações dos
poderes de influência do Itaú na XP, que já consta do acordo entre as
empresas que trata da aquisição de 49,9 por cento do capital votante da
XP pelo Itaú.
Os conselheiros que votaram pela reprovação do acordo foram Cristiane Alkmin e João Paulo Resende.
“Aprovar
essa operação é dar o aval para que qualquer outro banco compre
plataformas abertas, que com todas as dificuldades conseguiram entrar
nesse mercado copiando a tecnologia da XP. É colocar o processo de
desbancarização em xeque”, disse Alkmin, ao anunciar seu voto divergente
do relator.
Mas a maior parte dos conselheiros entendeu
que os remédios negociados com as partes seriam suficiente para
preservar a concorrência no setor.
“O ponto fundamental é
que a XP continua independente e com autonomia na sua gestão”, disse
Burnier a jornalistas, após o julgamento.
Em nota, o
Cade explicou que a operação Itaú-XP se dará em etapas, resultando, em
2022, na participação do Itaú em 49,9 por cento do capital votante da XP
e 74,9 por cento do seu capital social total.
Depois
disso, em 2024, o acordo prevê a possibilidade do exercício de cláusulas
de venda, pela XP, e de compra, pelo Itaú. “Neste caso, a operação
deverá ser objeto de nova análise pelo Cade”, disse o conselho, em nota.
A operação já havia sido aprovada pela
Superintendência-Geral do Cade no final do ano passado, prevendo que os
sócios da XP liderados pelo fundador e presidente Guilherme Benchimol
manterão o controle da companhia e a administrarão de forma independente
do Itaú por pelo menos sete anos.
Quando anunciou o
acordo com a XP, em maio de 2017, o presidente-executivo do Itaú
Unibanco, Candido Bracher, afirmou que o maior banco privado do Brasil
tinha como um dos objetivos na operação ampliar sua participação no
mercado de fundos de investimentos e elevar receitas com serviços nos
próximos anos.
Na época do anúncio do acordo, o Itaú
afirmou que fará um aporte de 600 milhões de reais de reais na XP e
comprará os 49,9 por cento da empresa por 5,7 bilhões de reais.
As ações do Itaú Unibanco recuavam 2,23 por cento às 14h07, enquanto o Ibovespa tinha baixa de 0,56 por cento.
https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1GQ2LO-OBRBS
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