EUA e UE querem fechar acordo comercial até 2015

União Europeia e EUA comprometeram-se ontem a completar em dois anos as negociações de um novo acordo comercial, um prazo ambicioso para um projeto de imenso potencial comercial, mas repleto de complicações.

A ideia de um pacto entre as duas potências comerciais, elogiada pelo presidente americano Barack Obama durante seu discurso sobre o Estado da União, na noite de terça-feira, vem sendo discutida há décadas. 

Agora, no entanto, políticos europeus e americanos mostram-se desesperados para apresentar a seus eleitores planos tangíveis para reanimar o crescimento e criar empregos, enquanto criam uma frente unida diante da concorrência contra a China e outros países emergentes.

Para José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia, um acordo unindo parceiros comerciais responsáveis por quase a metade da produção econômica mundial iria "mudar o jogo".

"Juntos, vamos criar a maior zona de comércio do mundo [...]. É um impulso a nossas economias que não custa um centavo em dinheiro dos contribuintes", disse.

Michael Froman, que assessora Obama em política econômica internacional, disse: "Isso poderia aumentar drasticamente os empregos e o crescimento tanto nos EUA como na Europa, integrar ainda mais nossas economias e ajudar a determinar regras mundiais que poderiam contribuir para fortalecer o sistema de comércio multilateral".

Karel De Gucht, o comissário de Comércio Exterior da UE, afirmou que qualquer padrão legal ou técnico adotado pelo bloco econômico e pelos EUA poderia tornar-se referência internacional. "Isso é da maior importância para os nossos negócios."

O prazo de dois anos fixado por De Gucht, e endossado pelos EUA, coincide com o fim do mandato da atual Comissão Europeia (o órgão executivo da UE). Se o acordo comercial não for concluído em 2015, suas perspectivas seriam incertas sob uma nova liderança. Qualquer acordo teria de ser aprovado pelos 27 países-membros da UE, pelo Parlamento europeu e pelo Congresso dos EUA.

Washington se mostra relutante em lançar negociações, quando vê pouca probabilidade de sucesso e desperdício capital político e recursos administrativos.

"Dissemos que se formos pegar essa estrada, queremos chegar ao fim com um tanque de gasolina", disse Froman. "Não queremos passar dez anos negociando questões bem conhecidas e não chegar a um resultado."

Conseguir um acordo expressivo entre UE e EUA será uma tarefa difícil. As tarifas comerciais já são baixas, e os dois lados já se comprometeram a eliminar as que persistem, de forma que as negociações terão como foco barreiras não tarifárias e padrões de regulamentação.

Washington e Bruxelas já travaram batalhas épicas em quase todas as áreas, de subsídios e aeronaves até o tratamento com hormônios para o gado e a lavagem com cloro da carne de frango. Embora autoridades dos dois lados venham tentando aplainar as divergências antes das negociações, ainda persistem diferenças substanciais.

De Gucht admitiu que não sobraram mais "frutas fáceis de pegar", mas enfatizou o potencial dos benefícios para os dois lados. "Nosso foco é o futuro. Esta não é uma negociação, por exemplo, com o objetivo principal de encontrar uma solução para o frango com cloro. O que queremos fazer é criar um mercado entre os EUA e a UE."

As iniciativas transatlânticas anteriores de comércio exterior foram, em grande parte, decepcionantes. Hugo Paemen, ex-embaixador da UE em Washington, disse que os EUA deveriam se esforçar mais para ampliar os laços comerciais com a Ásia.

Em seu discurso, na terça-feira à noite, Obama elogiou outro projeto comercial, a Parceria Transpacífica (TPP, na sigla em inglês), antes de mencionar o pacto entre UE e EUA.

"Claramente, a motivação no lado europeu é maior que no americano", disse Paemen.

BRASIL DE SONHOS E OPORTUNIDADES

O ano de 2012 registrou um crescimento considerável no número de estrangeiros que escolheram o Brasil como destino de estudo; de acordo com os dados fornecidos pelo Ministério das Relações Exteriores, tendo como base os vistos de estudantes requisitados nas representações brasileiras de 156 países.

Colombianos (1.333), portugueses (944), franceses (934) e angolanos (745) lideram a lista dos contingentes que mais procuram instituições brasileiras para estudar em 2012.

Na comparação com 2011, por exemplo, o número de portugueses interessados em estudar no Brasil aumentou mais de 100% e dos colombianos quase 50%. Naquele ano, 441 estudantes portugueses e 972 colombianos pediram o visto. O aumento de franceses e angolanos também aumentou sensivelmente. Em 2011 eram, respectivamente, 798 e 608.

Por outro lado, países que enfrentam crises internas enviam menos estudantes ou até nenhum, como é o caso da Líbia e Mali que não pediram vistos de estudo em 2011 ou, ainda, Zimbábue que não envia mais estudantes para o Brasil desde 2005. Já os palestinos pediram apenas uma autorização, os sírios três, os tunisianos oito e os egípcios nove.

O Brasil é um destino almejado pelos estudantes pelos seus diversos atrativos, dentre eles os mais reconhecidos pelos estudantes são a cultura diversificada, culinária saborosa, diferentes opções de lazer e, eventualmente, oportunidades de emprego.

Não é raro que estrangeiros que vieram ao Brasil com o objetivo de estudar acabarem encontrando oportunidades de emprego e decidiram se estabelecer aqui. Por enquanto, é o que deseja o estudante da Guiné-Bissau Demarbique Carlos Sanca. Ele pretende concluir seu curso de arquitetura e trabalhar no Brasil por um algum tempo, antes de retornar e prestar sua contribuição como arquiteto a seu país de origem.

Todos chegam ao Brasil com vários sonhos. A peruana Melissa Aragon, 25 anos, estudante  na Universidade de Brasília (UnB), está há quatro anos e meio na capital. Segundo ela, a escolha pelo Brasil foi estimulada pela crença de que o país pode oferecer mais opções de emprego.

“Como eu queria conhecer outras línguas, fiz quatro meses de português, quando surgiu a oportunidade para estudar no Brasil, fiz a prova e passei”, contou a estudante. O Brasil tem muitas coisas a oferecer, desde a parte cultural, que é bastante diversificada, influências culturais de diferentes países, tem teatro, música, a culinária brasileira é muito boa, até as opções de trabalho, porque é um país que está em desenvolvimento em relações aos outros países da América Latina.”

Há seis meses no Brasil, o estudante de arquitetura da Universidade de Brasília (UnB) o tcheco Jindra Tomasek, 24 anos, disse que escolheu a cidade por representar uma referência na área que irá trabalhar. “Estudar no Brasil vai acrescentar muito no meu curso. A arquitetura brasileira é muito conhecida e apreciada. Eu também tinha muita vontade de conhecer o Brasil”, disse.

O italiano Pietro Vaglietti, 26 anos, disse que veio ao Brasil para fugir da crise econômica internacional que atinge a Europa, principalmente os países da zona do euro. “Escolhi o Brasil para fazer uma experiência diferente e por curiosidade em conhecer uma nova cultura, um novo jeito de viver. A crise está em toda a Europa. Os jovens estão pensando em fazer uma experiência fora para tentar entender a crise mesmo porque se você não vive fora [da Europa] pensa que essa crise é normal”, ressaltou.

Sofia Raposo, que mora em Lisboa, sabe bem porque o Brasil anda tão atraente. “É uma economia muito maior do que a de Portugal e está a crescer, que é uma situação que eu, em termos de mercado de trabalho, não tenho em casa”, afirma.

Hannes Aigner tinha como opção 18 universidades no mundo. Decidiu vir para o Brasil e acredita que fez a escolha certa.

“A maior parte deles, estudantes das áreas mais técnicas, como todas as engenharias, arquitetura, todas as áreas ligadas à tecnologia e computação, química, biologia e business”, diz Paula Prado, gerente executiva da Associação Brasileira de Intercâmbio Profissional.

“O Brasil, dos mercados emergentes, é o mais ocidentalizado dos que estão crescendo mais. Então, para uma pessoa que quer sair para o mercado emergente mas não quer ir para uma cultura totalmente diferente, o Brasil aparece como uma alternativa bastante relevante para esses alunos”, diz Edgard Barki, coordenador do Mestrado Profissional da FGV.

A ponta final desses estudos pode ser um emprego por aqui mesmo ou em alguma empresa na Europa que tenha negócios na América Latina, como conta Marc Vallverdú, o espanhol de 22 anos. “Para poder voltar em algum momento”, afirma.

De fato, se apesar de encontrarem dificuldades para dominar a língua, os estudantes não se desmotivam, é porque julgam ser pequeno o esforço, se comparado ao futuro promissor que esperam de um país em desenvolvimento.

Outro fator que favorece a escolha do Brasil como país destino dos estudantes é que não há restrições para a emissão destes vistos e a possibilidade de poderem ingressar no país interessados em cursar desde o ensino fundamental e médio até cursos técnicos e de idiomas, desde que se informe a duração do curso.

O visto pode ter validade de até 12 meses, podendo ser prorrogado por mais um ano, sucessivas vezes, até finalizar o curso. O pedido de prorrogação deve ser feito no Departamento de Polícia Federal ou no protocolo geral do Ministério da Justiça até 30 dias antes do término do visto ainda válido. Entretanto, uma série de exigências é feita conforme o curso escolhido, variando no caso das áreas de graduação e pós-graduação.

s estudantes estrangeiros com interesse de estudar no Brasil devem procurar o consulado Brasileiro em seus países munidos dos documentos pessoais, comprovante de que foi aceito na instituição de ensino brasileira (carta ou declaração) e outro de que tem meios financeiros para se sustentar no Brasil. Os menores de 18 anos necessitam, ainda, da indicação e autorização do responsável no Brasil, com assinatura reconhecida em cartório.

Caso o estudante pertença a alguma ordem religiosa, além dos documentos específicos, deve apresentar a carta que comprove a aceitação em instituição de ensino religioso que funcione regularmente no Brasil.

Loraine Nogueira

(Com Agências)

Brasil reforça defesa comercial para aumentar cerco a produto importado

Brasil reforça defesa comercial para aumentar cerco a produto importado       O cerco do governo aos produtos importados suspeitos de práticas desleais de competição, cada vez mais intenso no governo Dilma Rousseff, ganhará um reforço a partir do mês que vem.  Para agilizar a análise das reclamações crescentes da indústria nacional, a equipe do governo ganhará 90 investigadores de defesa comercial a partir de março. Eles se somarão aos 30 técnicos atuais. O país já é líder na abertura de processos antidumping e foi apontado como um dos principais responsáveis pelo crescimento dos casos globais no último relatório da OMC (Organização Mundial do Comércio), de 2012. Antidumping é o nome da medida de proteção a setores produtivos afetados quando um item chega a um país por um preço inferior ao valor normal praticado em seu mercado de origem. Um exemplo de investigação recente é o caso dos talhares chineses. O valor normal encontrado par o produto era de US$ 26,3 o quilo, mas, no Brasil, os chineses cobravam US$ 6,6. Após reclamação da indústria nacional, o talher estrangeiro paga tarifa de US$ 19,7 o quilo. O aperto do governo não se restringe à chegada de servidores. Um novo marco regulatório de defesa comercial está praticamente pronto e deve ser publicado em breve. A principal mudança é o encurtamento no prazo das etapas, para reduzir o período de investigação dos processos de 15 para dez meses. Também passará a ser compulsória uma avaliação preliminar que, em caso positivo, permite que o setor afetado receba proteção provisória -com aplicação de sobrepreço- antes mesmo do encerramento do processo. Usada em poucos casos hoje, essa avaliação preliminar deverá ser feita em até quatro meses, ante os nove atuais. "Uma medida de defesa, quando cabível, é urgente. A indústria está sendo prejudicada em razão de algo desleal e não convém que o prejuízo se agrave devido à demora", diz a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. O novo marco esclarece um outro benefício, o direito retroativo, que, segundo a secretária, nunca chegou a ser usado, embora seja previsto de maneira genérica. Como o instrumento prevê cobertura para três meses antes da concessão do direito provisório, deixa apenas um mês de todo o processo sem benefício algum. Embora enfatize que o principal objetivo do reforço é a redução dos prazos, Prazeres admite uma provável elevação de abertura de processos como resultado da maior agilidade no trâmite. Com quadro maior de servidores, diz, será possível dedicar mais tempo a outras tarefas, como a fiscalização de irregularidades no cumprimento das medidas. Outra justificativa para o reforço é a complexidade dos casos. Em um processo, por exemplo, havia 1.650 partes interessadas e em outro eram mais de 30 mil páginas. Os processos abrangem produtos que vão do alho a armações de óculos, passando por matéria-prima para a produção nacional. Em 2012, o Brasil abriu 63 processos, o maior número da história, reflexo dos 105 pedidos entregues em 2011. Os setores siderúrgico e químico lideraram. Especialistas do setor alertam para os riscos de o novo reforço contribuir para as acusações internacionais de uma escalada protecionista no Brasil e acabar pesando contra o setor produtivo nacional e os consumidores. As críticas sobre protecionismo do governo ganharam força após medidas como a elevação dos impostos para carros importados em 2011 e para outros cem produtos no ano passado. "Esse processo [reforço na área] não pode levar a uma exacerbação do protecionismo brasileiro", afirma o coordenador do curso de Relações Internacionais da Faap, Marcus Vinicius de Freitas. Segundo ele, o resultado pode ser um atraso tecnológico e de custos ao país. Para José Luiz Rossi, professor do Insper, a iniciativa sinaliza um incentivo à indústria para buscar os recursos. As medidas antidumping, diz, acabam encarecendo insumos usados na produção nacional."Esse tipo de política piora a produtividade da indústria e vai ter efeitos nocivos no crescimento no médio e no longo prazo", afirma. O governo rebate as críticas ao destacar os critérios rígidos na avaliação dos pedidos antes da abertura de um processo. "A aplicação de medidas está prevista na OMC e não é considerada algo protecionista. Temos muita tranquilidade", afirma a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.   Fonte: Fenacon

Normas sobre lavagem aumenta procura nos escritórios

Atitude preventiva

Por Elton Bezerra

Com a nova Lei de Lavagem e a resolução do Coaf que obriga consultorias a informar operações de clientes suspeitas de lavagem de dinheiro, os escritórios de advocacia especializados no tema têm registrado aumento na procura de esclarecimentos sobre o assunto. “Depois da alteração produzida no meio do ano passado que acabou regulamentada no começo deste ano, começamos a receber mais consultas não só de instituições financeiras como, de entidades obrigados a apresentar comunicado ao Coaf”, diz Maurício Silva Leite, do Leite Tosto Advogados.

De acordo com a Resolução 24 do Coaf, as consultorias deverão implantar procedimentos para a identificação do beneficiário final da operação e obtenção de informações sobre o propósito e a natureza do negócio. Qualquer operação superior a R$ 30 mil paga em espécie ou cheque ao portador deverá ser comunicada ao Coaf. Além de consultorias, as novas regras valem também para prestadores de seviço de assessoria, auditoria, contadoria, aconselhamento ou assistência, e abrange pessoas físicas ou jurídicas não submetidas a regulação de órgão próprio. 

Segundo o advogado David Rechulski, as empresas estão preocupadas com a possibilidade de serem condenadas por responsabilidade objetiva em caso de lavagem de dinheiro. “É um alcance estruturado muitas vezes em circunstâncias que não estão no controle absoluto da empresa, mas podem repercutir na própria companhia”, afirma. Ele diz que tem recebido consultas de muitas empresas do ramo imobiliário, como construtoras.

Bancos
 

Já os bancos têm redobrado a atenção em casos de risco potencial de lavagem de dinheiro. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, as instituições estão mais rigorosas na análise de remessas do exterior, o que tem provocado maior lentidão nessas operações. De acordo com o jornal, fontes de instituições financeiras dizem que, com os procedimentos mais rígidos, os executivos dos bancos podem responder a processo como pessoa física.

Na avaliação do advogado Eduardo Fleury ao jornal, o banco pode inclusive ser responsabilizado por essas operações. Segundo ele, a precaução das instituições financeiras já vinha aumentando antes mesmo da nova legislação. "O ambiente mudou nos últimos anos e não apenas no Brasil."

Além da nova lei de lavagem, o jornal cita pressões da comunidade internacional e regras mais rígidas do Banco Central como as responsáveis pela dificuldade na liberação das remessas do exterior. De acordo com o jornal, com essas novas regras, os bancos passaram a adotar procedimentos mais minuciosos e, em alguns casos, pedem aos clientes documentos que comprovem até o último grau de controle acionário de uma empresa.

Elton Bezerra é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2013

Validação de diploma de medicina para formados no exterior pode mudar

 

Uma nova alternativa para facilitar a validação de diplomas de medicina obtidos no exterior está em discussão no governo. A ideia é alterar a metodologia do Revalida, exame exigido de profissionais interessados em trabalhar no País. Pela proposta, a definição do padrão de dificuldade das questões, que hoje leva em conta o desempenho de professores e médicos, passaria a ser feita com base no conhecimento médio de alunos no fim do curso.

Defensores da mudança afirmam que a medida tornaria o exame mais justo. "Não faz sentido aplicar uma prova mais difícil para médicos que se formam no exterior. O padrão tem de ser o mesmo", afirma o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que acompanha as discussões.

O número de brasileiros interessados em validar o diploma no Brasil deve crescer. Ontem, o jornal O Estado de S.Paulo mostrou que, depois de Bolívia e Cuba, a Argentina é o novo destino de estudantes que desejam cursar medicina mas não conseguem vaga em uma universidade pública e não têm recursos para pagar um curso particular, cuja mensalidade custa, em média, R$ 5 mil.

Para preparar a prova, questões são classificadas como de baixo, médio e alto grau de dificuldade. No Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) e no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o padrão de calibragem das questões é feito por meio da análise de desempenho de testes aplicados a estudantes.

Quando a tarefa é desempenhada por professores e profissionais em atividade, dizem defensores da tese, o grau de dificuldade do exame naturalmente é mais elevado. "Claro que o aluno tem uma avaliação distinta de um profissional", avalia Carvalho.

Aumento da oferta

A mudança nas regras do Revalida é discutida desde 2012. A medida é considerada como uma saída de curto prazo para aumentar a oferta de profissionais no mercado, como quer a presidente Dilma Rousseff.

Uma das ideias em debate é uma espécie de estágio para graduados em uma lista de faculdades. Os alunos receberiam uma autorização provisória para trabalhar na rede pública por certo período. Terminado o prazo, o profissional poderia continuar trabalhando no País, sem necessidade da realização do Revalida.

Em janeiro, a ABM (Associação Brasileira de Municípios) entregou carta endereçada a Dilma exigindo a adoção de medidas para resolver a falta de médicos no mercado. Entre as propostas estava o incentivo para "importação" de médicos formados no exterior. Prefeituras afirmam que, diante da falta de médicos, têm de se submeter a "leilões" para poder contratar profissionais.

Entidades médicas contestam os dados. Afirmam que o maior problema do País não é a baixa quantidade de médicos, mas a distribuição irregular dos profissionais. "Defendemos uma política de fixação de médicos, a criação de uma carreira de Estado, como a de juiz: com progressão de carreira, incentivos", afirma o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D’Ávila.

Ele argumenta que, mesmo se houvesse poucos profissionais, a última alternativa deveria ser a flexibilização das regras do Revalida. "Nenhum país sério faz isso. E o resultado sabemos muito bem qual seria: médicos despreparados para população mais carente. O problema de saúde pública não seria resolvido. No máximo seria uma solução no papel." (As informações são do jornal O Estado de S.Paulo)

 

Lígia Formenti

 

Indústria brasileira de artigos médicos exportará até 15% mais em 2013

Paula Portugal (foto), gerente de exportação da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) informou que as indústrias brasileiras do setor, que fazem parte do projeto Brazilian Health Devices, devem ter aumento de 10% a 15% nas exportações para o mundo árabe em 2013.  Paula acompanhou 39 empresas do segmento na Arab Health, feira da área de saúde que ocorreu no final de janeiro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. De acordo com Portugal, o projeto, que é executado em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), envolve 150 empresas brasileiras do setor, que no ano passado tiveram receita de US$ 12,5 milhões com vendas para o Oriente Médio.  “A ideia é seguir com um crescimento de 10% a 15% em 2013”, afirma a gerente.  Durante a feira em Dubai as empresas fecharam negócios de US$ 1,5 milhão e têm expectativa de exportarem mais US$ 11 milhões, a partir de contatos feitos lá, até o final deste ano.   “Não vejo impacto da crise no Oriente Médio”, afirma a executiva, referindo-se a reflexos da crise da Europa e Estados Unidos no setor médico da região.  Durante a Arab Health foram feitos 2.400 contatos. Além da participação do Brasil no principal hall da feira, duas empresas nacionais participaram da Medlab, mostra voltada para laboratórios que ocorre dentro da Arab Health. Portugal destaca a presença do Iraque como comprador, já que não era tão comum ver importadores do país em outras edições. Um comprador do Iraque, aliás, foi o vencedor de um sorteio que a Abimo e a Apex fizeram entre os participantes de um café da manhã no segundo dia de feira.  O empresário Yasser Najema recebeu passagem, com hospedagem, para vir ao Brasil participar da Copa das Confederações, que ocorrerá em junho deste ano no País. A outra sorteada foi a médica Inês Bayarassom, do Instituto de Medicina de Dubai. O torneio tem patrocínio da Apex. O café da manhã reuniu a delegação brasileira com empresas convidadas, clientes delas, além de órgãos de governo, hospitais e instituições de saúde. No encontro foi feita palestra sobre a indústria de equipamentos médicos do Brasil. Paula Portugal ressaltou o sucesso do café da manhã e afirmou que entre os setores que tiveram mais demanda na feira estiveram o de eletromédicos - equipamentos como incubadoras e bisturis -, além de implantes ortopédicos. O café da manhã comemorou os 10 anos de participação do Brasil na Arab Health.   Fonte: Anba

Desvalorização do bolívar deve reduzir saldo do Brasil no comércio bilateral

Embora   algumas multinacionais, como a Colgate-Palmolive, tenham anunciado perda com a desvalorização, na última sexta-feira, da moeda venezuelana, as relações de negócios Brasil-Venezuela não deverão sofrer grande impacto, embora o novo valor do Bolívar possa trazer redução no saldo na balança brasileira no comércio bilateral. A Venezuela desvalorizou sua moeda de 4,30 para 6,30 por dólar (32%), em um movimento amplamente esperado que irá reforçar as finanças do governo. Foi a quinta desvalorização do país em uma década. Segundo economistas, as exportações brasileiras são, na maioria, de produtos básicos (em especial carne e açúcar) e o maior comprador é o próprio governo.  As compras da Venezuela podem recuar, enquanto as vendas daquele país de derivados de petróleo ao Brasil ganharão impulso, reduzindo o saldo brasileiro do comércio bilateral, de US$ 4 bilhões em 2012.  A Colgate-Palmolive informou que estima perda de US$ 120 milhões em uma única vez, ou 25 centavos por ação, no primeiro trimestre de 2013, relacionada à desvalorização da moeda venezuelana. Além disso, a multinacional espera que o lucro seja reduzido de 7 centavos para 5 centavos por ação por trimestre em 2013, devido à conversão das demonstrações  financeiras à nova taxa de câmbio venezuelana. A Venezuela responde por cerca de 5% do total das vendas da Colgate. A desvalorização não terá qualquer impacto nos resultados de 2012, ou na situação financeira, disse a fabricante de creme dental sediada em Nova York.        Fontes: Valor e UOL