Alciprete @ Associados - Consultoria e Assessoria Empresarial

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Justiça do Trabalho entrega notificações à Iesa Óleo e Gás

PORTO ALEGRE - A Justiça do Trabalho do Trabalho de São Jerônimo (RS) conseguiu notificar a Iesa Óleo e Gás das liminares concedidas contra a empresa pela juíza Lila Paula França, uma no sábado e outra na segunda-feira. A primeira suspendeu a demissão em massa de 950 funcionários do estaleiro no município vizinho de Charqueadas até a negociação de alternativas para recolocação do pessoal com o Sindicato dos Metalúrgicos. A segunda bloqueou contas bancárias e bens para garantir o pagamento das futuras verbas rescisórias.

Os oficiais de Justiça vinham tentando notificar a Iesa desde o fim de semana, mas nenhum representante havia sido encontrado no estaleiro nem no escritório da empresa na cidade de Canoas. Nesta terça-feira, uma advogada da empreiteira recebeu a notificação quando foi à Vara de São Jerônimo para uma audiência referente a outro processo, informou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com sede em Porto Alegre.

Segundo o TRT4, a Vara do Trabalho de São Jerônimo ainda aguarda o cumprimento da carta precatória expedida na segunda-feira para o TRT do Rio de Janeiro, para notificação da Petrobras e do consórcio Tupi-BV, liderado pela estatal e do qual também participam o BG Group e a Petrogal, sobre a decisão que determinou o bloqueio de valores e bens das duas empresas.

A Iesa havia sido contratada em 2012 pelo consórcio Tupi BV para construir módulos de compressão de gás para plataformas de petróleo, mas o contrato foi rescindido na semana passada devido ao envolvimento da empreiteira nas irregularidades apuradas pela Operação Lava-Jato e pelo descumprimento de prazos contratuais.

O grupo Inepar, controlador da empresa, apresentou nesta terça-feira o plano da recuperação judicial, deferida em setembro, na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo.

(Sérgio Ruck Bueno | Valor)

Agora vai!

A presidente Dilma Rousseff anunciará a equipe econômica do segundo mandato na quinta-feira. Joaquim Levy está confirmado no comando do Ministério da Fazenda; Nelson Barbosa, no Planejamento; e Alexandre Tombini, permanece no Banco Central (BC) por mais quatro anos.

Claudia Safatle apurou que os futuros presidentes do Banco do Brasil e da Caixa devem ser apresentados também na quinta. Fonte do Palácio do Planalto informou que Levy e Barbosa devem anunciar alguns dos seus secretários no mesmo dia. Com este (imenso) passo dado, a presidente falará das diretrizes econômicas do Dilma 2. E deve assumir um compromisso com o “controle rígido de gastos”. Paralelamente a essas decisões, mas parte de um arranjo ampliado, A Comissão Mista de Orçamento aprovou, ontem à noite, alteração na LDO 2014 proposta pelo governo e a Democracia Socialista (DS), conquistou dois postos no primeiro escalão do governo.

O relatório do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, o que permite ao Executivo abandonar a meta fiscal este ano, ao descontar do resultado os investimentos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações de tributos concedidas ao longo do ano. O projeto segue para o plenário do Congresso, mas será votado após a decisão dos parlamentares sobre vetos da presidente que trancam a pauta de votação.

Nesta segunda-feira, de desalento no mercado financeiro ao longo do dia com o silêncio do Planalto a respeito da futura equipe econômica, a principal corrente de esquerda do PT, a Democracia Socialista (DS), conquistou dois postos no primeiro escalão do governo. Um dos coordenadores da campanha de reeleição, o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Miguel Rossetto deverá assumir a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Gilberto Carvalho. Rossetto fará a interlocução com os movimentos sociais. A DS continuará no Desenvolvimento Agrário com Carlos Mário Guedes de Guedes, atual presidente do Incra, relata César Felício, do Valor.

Raymundo Costa afirma em sua coluna política publicada nesta terça-feira, no Valor, que é possível atribuir a vários motivos o adiamento do anúncio dos nomes dos novos ministros na sexta-passada. Lembra que é visível o dedo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na formação da equipe. Mas a presidente também saiu das eleições presidenciais de outubro convencida de que precisava fazer uma aliança para acalmar um setor refratário a seu governo. O PT não deve constituir problema para a nova equipe econômica em situação parecida com a de 2003, quando o presidente Lula assumiu o primeiro mandato e delegou a Antonio Palocci o ajuste necessário a ser feito na economia.

O roteiro é o mesmo. A inflexão à ortodoxia do governo Dilma pode dar problemas internos, mas deve ser assimilada, especialmente se projetar a perspectiva de que a presidente possa entregar resultados positivos em seus dois últimos anos de governo e fazer a transição para um novo governo do PT. Esse é o horizonte também de Lula, que fala em ser candidato em 2018. A sério, segundo ministros do atual governo que se mantêm próximos do ex-presidente.

Em tempo: A Democracia Socialista (DS) também está representada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff por Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional desde junho de 2007.

Antes de assumir este posto, Augustin foi Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda.

Procuradores vão à Suíça rastrear contas

Investigadores que integram a força-tarefa da operação Lava-Jato embarcaram ontem para a Suíça com a missão de auxiliar autoridades financeiras daquele país a rastrear ativos supostamente remetidos ilegalmente ao exterior por Fernando Soares, o "Fernando Baiano", apontado por delatores como operador do PMDB na Petrobras. Soares está em regime de prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

Os procuradores da República Deltan Martinazzo Dallagnol e Orlando Martello devem retornar ao Brasil na sexta-feira. "Temos indícios consistentes da existência de contas na Suíça destinatárias do dinheiro de Baiano e de [Renato] Duque [ex-diretor de Serviços da Petrobras preso preventivamente por suspeita de corrupção]", disse Dallagnol ao Valor PRO. "Há também informações sobre outras contas que restam a ser identificadas."

Os procuradores terão três dias para seguir orientações do delator Paulo Roberto Costa e encontrar documentos das contas mantidas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras naquele país. Há US$ 23 milhões identificados como dinheiro de origem ilícita e congelados por autoridades suíças.

Os recursos estão em contas no Credit Suisse. Outros US$ 2,8 milhões também já foram identificados em contas do Royal Canadian Bank, no paraíso fiscal das Ilhas Cayman.

Costa disse em sua delação premiada que os recursos seriam propina paga pela Odebrecht no exterior entre 2010 e 2011. A empreiteira é investigada em inquérito à parte da PF, pois não aparece na contabilidade paralela do doleiro Alberto Youssef.

"Queremos buscar os recursos expatriados e recuperá-los. Eles serão depositados em uma conta judicial", disse Dallagnol. Como o dinheiro está na Suíça, a abertura de conta judicial ficará a cargo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Mas, se o caso envolver valores expatriados por parlamentares, a conta será aberta pelo Supremo Tribunal Federal.

O Ministério Público Federal (MPF) também tem a meta de identificar outras contas do suposto esquema de cartel, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras.

Paulo Roberto Costa e os executivos da Setal, Júlio Camargo e Augusto Ribeiro, afirmam haver US$ 160 milhões e ainda o equivalente a R$ 50 milhões ou R$ 60 milhões escondidos fora do país.

Camargo também mantém dinheiro na Suíça, conforme contou aos procuradores em sua delação.

A Odebrecht negou "veementemente as alegações caluniosas" e "em especial, ter feito qualquer pagamento ou depósito em suposta conta de qualquer executivo ou ex-executivo da estatal, seja no Brasil ou no exterior". Disse que seus contratos com a estatal estão dentro da lei e que está à disposição das autoridades.

Por sua meio de assessoria de imprensa, Renato Duque negou a participação em práticas criminosas envolvendo fornecedores da Petrobras ou ter recebido vantagens indevidas em contas no Brasil ou no exterior. A defesa de Fernando Soares nega que ele seja operador do PMDB.

Apontado como um dos "portadores" do doleiro Alberto Youssef, Adarico Negromonte se entregou à PF de Curitiba na manhã de ontem. Ele era o último procurado entre os investigados na sétima fase da operação Lava-Jato e estava foragido desde o último dia 14, quando sua prisão foi determinada.

Joyce Rosen, sua advogada disse que, em depoimento, Negromonte negou ter entregado dinheiro a agentes públicos a mando de Youssef.

Negromonte chegou de táxi à Polícia Federal acompanhado por Joyce Rosen. Os dois entraram no prédio da Superintendência da PF sem dar entrevista.

De acordo com as investigações, ele levava dinheiro do escritório do doleiro em São Paulo até os agentes públicos e partidos políticos supostamente envolvidos em esquema de cartel, corrupção e superfaturamento na Petrobras.

Adarico é irmão de Mário Negromonte, que foi ministro das Cidades na primeira gestão da presidente Dilma Rousseff.

Petrobras recebe intimação de regulador do mercado dos EUA

SÃO PAULO - Atualizada à 0h05 - A Petrobras informou nesta segunda-feira que recebeu intimação da Securities and Exchange Commission (SEC, órgão equivalente à CVM nos Estados Unidos) requerendo documentos para a investigação interna sobre corrupção da estatal. A notificação foi feita no dia 21.

De acordo com a nota da empresa, os documentos solicitados pela SEC serão enviados pela Petrobras “após um trabalho conjunto com o escritório nacional Trench, Rossi e Watanabe Advogados e com o escritório norte-americano Gibson, Dunn & Crutcher, já contratados pela Petrobras para realizar uma investigação interna independente”.

A Petrobras reiterou ainda o “compromisso de atender as autoridades públicas americanas com o mesmo empenho com que vem atendendo as autoridades públicas brasileiras”.

SEC

A Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM americana) informou que não vai comentar a informação de que requereu documentos à Petrobras para uma investigação sobre a companhia brasileira, divulgada nesta segunda-feira pela própria estatal brasileira.

A SEC e o Departamento de Justiça não se pronunciaram oficialmente sobre o caso da Petrobras, investigada pelos dois órgãos americanos no âmbito da lei americana contra a corrupção no exterior (FCPA, na sigla em inglês), segundo reportagem publicada pelo “Financial Times” no dia 9 deste mês. Judith Burns, uma das porta-vozes da SEC, disse por e-mail que o órgão não ia comentar a informação divulgada hoje pela Petrobras.

© 2000 – 2014. Todos os direitos reservados ao Valor Econômico S.A. . Verifique nossos Termos de Uso em http://www.valor.com.br/termos-de-uso. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido por broadcast sem autorização do Valor Econômico.

Leia mais em:

http://www.valor.com.br/empresas/3791722/petrobras-recebe-intimacao-de-regulador-do-mercado-dos-eua#ixzz3K6I4j546

Dólar cai com expectativa por ministros e ações de ajuste fiscal

Por José de Castro, Aline Cury Zampieri, Antonio Perez e Gabriel Bueno | Valor

SÃO PAULO - A expectativa de que a presidente Dilma Rousseff confirme nesta semana uma equipe econômica que agrade ao mercado e promova um ajuste fiscal crível ampara um ajuste de alta nos ativos domésticos nesta terça-feira, depois das quedas de ontem. Conforme notícia publicada na edição de hoje do Valor, a nova equipe econômica vai discutir a possibilidade de fixação de um teto para a evolução dos gastos correntes.

Os mercados domésticos têm um desempenho bem melhor que seus pares americanos e europeus, que perderam fôlego após uma manhã mais positiva. O crescimento mais forte que o esperado do PIB dos Estados Unidos no terceiro trimestre foi ofuscado em parte por dados mostrando queda na confiança do consumidor do país.

Câmbio

O dólar tem firme queda ante o real nesta terça-feira, devolvendo a alta de mais de 1% registrada ontem. Os investidores embolsam os ganhos recentes e também operam com a expectativa de que Joaquim Levy seja anunciado como ministro da Fazenda e apresente ainda nesta semana um conjunto de medidas na área fiscal que consiga recuperar a credibilidade do governo junto ao mercado financeiro. “O mercado volta a colocar fichas numa equipe econômica que consiga anunciar algum plano fiscal pelo menos possível”, diz o profissional de uma corretora, ponderando, contudo, que, como as expectativas estão melhores, cresce junto o risco de uma decepção. “Aí vamos ter uma nova rodada de alta do dólar que pode ser ainda mais forte”, diz.

Às 14h, o dólar comercial caía 0,34%, a R$ 2,5290. Na mínima, a cotação foi a R$ 2,5185, em queda de 1,14%.

Juros

A expectativa de que a indicação oficial da equipe econômica seja acompanhada pelo anúncio de um conjunto de medidas fiscais leva a uma queda dos juros futuros longos nesta manhã de terça-feira. Depois de certa cautela ontem, em meio ao suposto bombardeio de setores do PT à indicação de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda, os investidore s voltam a apostar as fichas em uma inflexão na política econômica no segundo mandato de Dilma Rousseff com um corte dos prêmios de risco.

Com mínima de 11,67%, DI janeiro/2021 era negociado a 11,75% (ante 11,84% ontem, após ajustes). Segundo mais líquido do pregão, com giro de cerca de 145 mil contratos, DI janeiro/2017 girava a 12,14% (ante 12,22% ontem, após ajustes). Houve certa moderação do ritmo de queda das taxas futuras no fim da manhã, após a divulgação da segunda leitura do PIB americano no terceiro trimestre, que registrou alta anualizada de 3,9% no terceiro trimestre, acima do esperado pelos analistas (3,3%) e da prévia inicial (3,5%).

“Uma vez anunciada a equipe econômica e metas fiscais para recomposição da capacidade de geração de superávit primário nos próximos anos, há espaço para os juros futuros longos fecharem ainda mais”, afirma Alexandre Horstmann, gestor da Queluz Asset, ressaltando que as taxas locais ainda oferecem remuneração muito atraente em um contexto de juros baixos no resto do mundo.

(José de Castro, Aline Cury Zampieri, Antonio Perez e Gabriel Bueno | Valor)

Como vivem os executivos presos na Operação Lava Jato

Divulgação / Polícia Federal

Agentes da Polícia Federal em ação da Operação Lava Jato

Mariana Desidério, de EXAME.com

São Paulo - Presos na Operação Lava Jato, presidentes, vice-presidentes e diretores de grandes empreiteiras têm enfrentado um dia-a-dia de privações na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, segundo mostra reportagem publicada pela revista Veja.

De acordo com o texto, parte dos executivos é obrigada a dormir no chão, uma vez que não há camas suficientes para todos.

A restrição ao cigarro também tem incomodado os presos. Segundo a reportagem, quatro deles estão usando adesivos de nicotina para apaziguar os sintomas da abstinência.

Veja a seguir dez detalhes que mostram como é a vida dos executivos na prisão, segundo a reportagem de Veja:

Camas

Sem camas suficientes para todos, parte dos presos dorme no chão. São três beliches para ao menos 12 presos. O critério para decidir quem teria um sono mais confortável foi a idade: mais velhos nas camas e mais novos no chão.

Lounge

Assim que acordam, os presos empilham os colchões do lado de fora das celas, para que sirvam de sofás. É nesse lounge improvisado que eles passam a maior parte do dia.

Paletó

Segundo a reportagem, nenhum dos executivos usa uniforme. A maioria passa o dia de chinelos, jeans e camisa polo. No entanto, o presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, faz questão de passar o dia de paletó.

Desentupidor

A revista conta que, num fim de semana, um dos três banheiros usados pelos executivos entupiu. Quem resolveu o problema foi o diretor-presidente da Galvão Engenharia, Erton Medeiros Fonseca.

Banho de sol

De acordo com a publicação, os presos pediram mudanças no horário do banho de sol. Queriam que fosse mais tarde, já que o pátio ainda é frio nos horários programados: das 8h às 10h e das 10h às 12h. O pedido foi negado. Os dois turnos são para evitar que Alberto Youssef tenha contato com os outros presos, já que muitos foram detidos após delação do doleiro.

Abstinência

Quatro presos estão usando adesivos de nicotina para aliviar a abstinência. O presidente da UTC, Ricardo Pessoa, é um dos que vem sofrendo com a falta do cigarro, proibido inclusive no pátio.

Choro

Apontado como coordenador do clube das empreiteiras, Ricardo Pessoa é o mais abatido dentre os presos. Em alguns momentos, quando está sozinho, o executivo chora.

Água Evian e chocolate belga

A PF não permite entrada de refeições vindas de fora. A exceção é para biscoitos, chocolates e outros produtos em embalagens fechadas. A única bebida autorizada é água. Segundo a reportagem, os presos aproveitam com podem a permissão, e já receberam chocolate belga e água da marca francesa Evian.

Parlatório

Todas as visitas são recebidas no parlatório, onde os presos falam com parentes e advogados por telefone, separados por um vidro. Das três cabines, só duas estão disponíveis, pois o doleiro Youssef quebrou o vidro de uma delas durante uma discussão com um visitante.

Jogatina

Encontrar formas de passar o tempo também parece ser um desafio para os executivos. Segundo a reportagem, advogados tentaram entregar baralhos e fichas aos presos. A PF não autorizou.

Denúncias afastam investidores da Petrobras nos EUA

Divulgação/Petrobras

Plataforma da Petrobras: papeis da estatal já recuaram 23% este ano

Altamiro Silva Júnior, do Estadão Conteúdo

Nova York - As denúncias de corrupção na Petrobras ganharam repercussão nos Estados Unidos e vêm assustando investidores daquele país.

Os problemas descobertos pela operação Lava Jato, da Polícia Federal, estão afetando a decisão de aplicar em papéis não só da petroleira, mas também de outras empresas brasileiras, principalmente estatais.

O Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, ouviu nos últimos dias investidores estrangeiros que aplicam ou aplicavam nos papéis da Petrobras listados na Bolsa de Valores de Nova York, os chamados American Depositary Receipts (ADRs).

Alguns dizem que resolveram "realizar o prejuízo" e venderam as ações da petroleira recentemente, temendo que as coisas piorem ainda mais.

Outros preferiram manter as ações da empresa, na esperança de que os preços se recuperem com o andar das investigações, mas argumentam que estão receosos em aplicar no Brasil agora.

"É o maior esquema de corrupção de que tenho notícia no Brasil", diz o professor Samuel Saalfeld, que investe na Petrobras há dois anos e mora no Estado de Wisconsin, nos EUA.

"Acho que essas denúncias afetam não apenas a imagem da Petrobras no exterior, mas de outras empresas brasileiras e do próprio País", diz.

"Ainda mantenho as ações da Petrobras, embora me culpe todo dia por não ter vendido antes", afirma um investidor em Chicago, o engenheiro Richard Patt, que comprou o ADR por cerca de US$ 17 em maio de 2013.

Hoje, os papéis são negociados ao redor de US$ 10. "O Brasil tem uma reputação internacional ruim por causa da corrupção e a imagem da Petrobras ficou pior", diz ele.

Na avaliação de Patt, a repercussão que o caso vem ganhando internacionalmente, aliada a declarações de nomes conhecidos de Wall Street, como o do bilionário gestor de fundos de hedge, Jim Chanos, ajudam a aumentar a preocupação com a Petrobras, em particular, e com o Brasil, no geral.

Chanos recentemente declarou que a petroleira não é uma empresa, mas um "esquema", e, por isso, estava vendendo suas ações.

Outro investidor, que mora na pequena cidade de Saratoga, no Estado de Nova York, e autorizou a citar apenas seu primeiro nome, James, diz que aplicava em Petrobras até recentemente e ainda queria comprar ações da Vale, mas desistiu.

"Vou ficar fora de papéis brasileiros por enquanto", diz. James investe em bolsa há 40 anos e avalia que, quanto maior a influência que os governos têm em uma empresa, maior o risco de corrupção.

No caso da Petrobras, ele fala ainda que preocupa a recusa da empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers em assinar o balanço trimestral, o que levanta dúvidas de como está a real situação da companhia.

Além das denúncias de corrupção, outro problema é o uso do preço dos combustíveis pelo governo para controlar a inflação, o que compromete a capacidade de financiamento da Petrobras.

Oportunidade

Questionados se a queda dos papéis da Petrobras, que já recuaram 23% este ano, não representa uma oportunidade de compra para o papel, os investidores não se mostraram muito animados.

Os analistas de petróleo do Morgan Stanley, em um relatório recente, preferiram não fixar um preço-alvo para a ação da empresa, por causa das incertezas sobre os desdobramentos das investigações.