segunda-feira, 24 de outubro de 2016

J&F negocia com Petros e Funcef para adquirir fatia da Eldorado


Holding J&F quer comprar fatia de 17% da Eldorado Celulose que pertence aos fundos Petros e Funcef




São Paulo – A Eldorado Brasil Celulose informou nesta segunda-feira que foi informada por sua controladora J&F Investimentos S.A. de que a mesma iniciou negociação com as fundações Petros e Funcef com o objetivo de adquirir participação na companhia de 17,06 por cento.

O fatia é representada pela totalidade da participação das Fundações no Florestal Fundo de Investimentos em Participações (FIP Florestal), equivalente a 49,50 por cento das quotas do FIP Florestal, que por sua vez detém 34,45 por cento das ações de emissão da Eldorado, de acordo com o fato relevante.

A Petros é o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras e o Funcef é o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica. A J&F, além da Eldorado, também controla a empresa de alimentos JBS.

Ainda de acordo com o fato relevante, a produtora de celulose diz que foi homologado em 21 de outubro de 2016, na 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, aditivo a termo de compromisso celebrado em setembro para substituir garantias constantes no original por garantia de penhor de ações de emissão da Eldorado e quotas de emissão do FIP Florestal de titularidade da J&F, que representem 30 por cento de participação nas ações de emissão da companhia.

“Estas garantias deverão ser constituídas desde já e serão extintas caso a negociação entre J&F e fundações se concretize até 31 de março de 2017, mantendo-se suspensas todas as medidas cautelares que haviam sido impostas à companhia, à J&F e a seus executivos”, diz o comunicado.

Na semana passada, a Eldorado Brasil reportou forte queda no lucro do terceiro trimestre, para 11 milhões de reais, apesar de um recorde de produção no período, pressionada pela queda nos preços da celulose em dólares, combinada com a valorização do real.


Dólar sofre maior desvalorização desde 2009


O Brasil é o país latino cuja moeda mais se fortaleceu no ano




São Paulo — Do começo do ano para cá, o dólar desvalorizou pouco mais de 19%. Essa é a segunda maior depreciação da moeda norte-americana desde a implantação do Plano Real. A maior queda aconteceu em 2009, quando o dólar fechou o ano com variação negativa de 25,49% (veja mais no gráfico abaixo).

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Todos os dados são de um levantamento da consultoria Economatica, que usou o dólar Ptax como base para o estudo. A Ptax é a taxa de câmbio calculada diariamente pelo Banco Central que serve de referência para contratos.


Vizinhos


Na América Latina, o Brasil foi o país cuja moeda mais se fortaleceu no decorrer do ano ante o dólar. Em seguida, aparece a Colômbia, cuja moeda (peso colombiano) valorizou 6,84%, e o Chile, que viu sua moeda (peso chileno) valorizar 5,74% em relação ao dólar.

 
 
 

Variação do dólar Ptax frente ao real ano a ano

50403020100-10-20199519961997199819992000200120022003200420052006200720082009201020112012201320142015201614,956,887,418,2748,019,3018,6752,27-18,23-8,13-11,82-8,66-17,1531,94-25,49-4,3112,588,9414,6413,3947,01-19,09Em %

Fonte: Economatica

STF mantém decisão que manda profissionais liberais pagarem Cofins

Resultado de imagem para foto de pagamento de cofins








Oito anos depois de declarar que sociedades de profissões regulamentadas, como os escritórios de advocacia, têm de pagar Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o Supremo Tribunal Federal rejeitou embargos de declaração que queriam modular os efeitos e definir a partir de quando vale essa tese.

Na prática, o entendimento desta quarta-feira (19/10) deve causar impactos em uma série de processos pelo país que questionam desde quando é obrigatório recolher a contribuição.

Em setembro de 2008, o STF considerou legítimo o fato de uma lei ordinária (9.430/1996) ter revogado lei complementar (70/1991) que isentava a cobrança. Desde 2009, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pede que a tese tenha efeitos apenas ex nunc (a partir do julgamento do STF), e não anteriormente. A corte, porém, rejeitou nesta quarta os embargos, por não ter visto contradição ou omissão no acórdão de 2008.

Duas questões jurídicas envolvem a discussão. A primeira é que, até aquela época, era pacífica no Superior Tribunal de Justiça a tese de que “as sociedades civis de prestação de serviços profissionais são isentas da Cofins, [sendo] irrelevante o regime tributário adotado”, conforme dizia a Súmula 276 daquela corte. Esse era um dos principais argumentos dos defensores da modulação.

O segundo ponto é que, para a OAB, o Supremo errou ao deixar de modular os efeitos ainda em 2008. Como o placar sobre esse assunto ficou na época empatado em 5 votos a 5 — a então ministra Ellen Gracie estava ausente —, o tribunal considerou que não houve quórum de dois terços dos membros da corte, conforme estabelece o artigo 27 da Lei 9.868/99.

O Conselho Federal entende que esse dispositivo vale apenas para declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo proferida em abstrato pelo STF. Assim, a modulação envolvendo mudança de jurisprudência não exigiria o limite mínimo de votos. Foi com esse argumento que a entidade moveu embargos de declaração no processo.

Quem assinou em 2009 o parecer com essa tese, aliás, foi o então advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso. Ele não participou do julgamento desta quarta: declarou-se impedido e deixou a sessão.

O advogado Oswaldo Pinheiro Ribeiro Junior, assessor jurídico do Conselho Federal da OAB, afirma que a entidade deve aguardar a publicação do acórdão para analisar se vai recorrer. Segundo ele, não há estimativa de quantos advogados movem ações sobre o tema.


RE 381.964

 é repórter da revista Consultor Jurídico.


 http://www.conjur.com.br/2016-out-19/stf-mantem-decisao-manda-profissionais-liberais-pagarem-cofins

Segurado não precisa cumprir carência ao trocar de plano de saúde após demissão


Plano de saúde não pode exigir carência de trabalhador que se beneficiava de plano empresarial, mas foi demitido e aderiu a outro plano, este coletivo, na mesma empresa.O entendimento, unânime, é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso de uma operadora de plano de saúde contra decisão da Justiça paulista que desobrigou uma usuária de cumprir prazos de carência para atendimento médico.
Reprodução
A usuária era dependente do marido, que tinha um plano coletivo empresarial até ser demitido sem justa causa. Com a demissão, ela contratou, pouco tempo depois, outro plano da mesma operadora. Ao procurar atendimento médico pelo novo plano, a operadora exigiu o cumprimento do prazo de carência.


Anulação


A usuária ajuizou ação para anular a cláusula contratual que a obrigava a cumprir a carência, sob o argumento de que esse prazo já havia sido cumprido no plano anterior da mesma operadora. Com as decisões favoráveis à usuária na Justiça paulista, a operadora recorreu ao STJ. A relatoria do caso coube ao ministro Villas Bôas Cueva, da 3ª Turma, especializada em Direito Privado.

Em seu voto, o ministro salientou que, quando há demissão imotivada, a operadora deve oferecer ao trabalhador e dependentes a prorrogação temporária do plano coletivo ao qual haviam aderido, contanto que paguem integralmente as mensalidades, respeitado o prazo estabelecido em lei: mínimo de seis meses e máximo de dois anos.

O ministro explicou que a carência é o período ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as mensalidades, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas.


Equilíbrio


“A finalidade é assegurar a fidelização do usuário e o equilíbrio financeiro da negociação, permitindo a manutenção do saldo positivo do fundo comum para o custeio dos serviços médico-hospitalares, ou seja, visa a conservação do próprio plano de saúde”, disse o ministro, ao salientar que não há ilegalidade ou abuso na fixação de carência, observados os limites legais.

Ele afirmou que há casos em que a carência já cumprida em um contrato pode ser aproveitada em outro, como geralmente ocorre na migração e na portabilidade para a mesma ou para outra operadora.
“Tais institutos possibilitam a mobilidade do consumidor, sendo essenciais para a estimulação da livre concorrência no mercado de saúde suplementar”, disse o ministro Villas Bôas Cueva.

No caso em julgamento, o relator considerou que ao trabalhador demitido e seus dependentes, para que não fiquem desprotegidos e atendendo à função social do contrato, foi assegurada a portabilidade especial de carências pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O relator ressaltou que, segundo a Resolução Normativa 186/09 da ANS, o ex-empregado demitido ou exonerado sem justa causa ou aposentado ou seus dependentes no plano ficam dispensados do cumprimento de novas carências na contratação de novo plano individual ou familiar ou coletivo por adesão, seja na mesma operadora, seja em outra, desde que peçam a transferência durante o período garantido pelos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.


REsp 1.525.109


 http://www.conjur.com.br/2016-out-20/nao-carencia-troca-plano-saude-demissao

Governo planeja suspender exigência de visto para EUA e Japão


Governo brasileiro quer suspender a exigência de visto para visitantes vindos dos EUA, Japão, Canadá e Austrália para impulsionar o turismo

Brasília- O governo brasileiro está considerando a retirada de vistos para visitantes dos Estados UnidosJapãoCanadá e Austrália para impulsionar o turismo, e pode eventualmente estender o plano para incluir a China, disse nesta segunda-feira um porta-voz do Ministério do Turismo.

A proposta do novo ministro do Turismo, Marx Beltrão, iria estender por um período teste de 12 meses um programa de retirada de vistos para visitantes dos quatro países durante os Jogos Rio 2016.

O presidente Michel Temer busca atrair mais investimentos estrangeiros e visitantes para o Brasil para ajudar a tirar o país de sua pior recessão em décadas.

Em 2015, 575.800 cidadãos dos EUA visitaram o Brasil, menos de 10 por cento do total de turistas estrangeiros no país. Enquanto isso, o número de brasileiros visitando os EUA alcançou 2,6 milhões em 2014.

A isenção de vistos se tornaria permanente caso o número de turistas cresça significativamente e os governos dos quatro países removam a necessidade de vistos para brasileiros, disse o porta-voz.

A proposta do ministro ainda precisa de aprovação de outros departamentos do governo, principalmente do Ministério das Relações Exteriores, que emite os vistos e pediu reciprocidade para que cidadãos norte-americanos não precisem de vistos.

Visitantes da maioria dos países latino-americanos e nações da União Europeia, além da Rússia, não precisam de vistos para entrar no Brasil, enquanto cidadãos dos EUA precisam pagar até 160 dólares para visitar o Brasil.

Brasil deve continuar sem aumento expressivo na produção de cana


Brasil deve continuar sem aumento expressivo na produção de cana

Apesar do cenário positivo de preços para açúcar e etanol, o setor sucronenergético do Brasil não deve ter aumentos de investimentos para o crescimento na produção e processamento de cana-de-açúcar com novas usinas, na avaliação do Rabobank.
De acordo com Manoel Pereira de Queiróz, gerente sênior de Relacionamento do banco no País, além da expectativa de que o ciclo positivo para açúcar e etanol pode ser curto, o financiamento restrito é outro entrave para a retomada do crescimento do parque de usinas, com os chamados projetos greenfields.
"Os bancos estrangeiros estão sem apetite de risco para o Brasil, os bancos nacionais diminuem o capital econômico disponível e a chance de serem mais agressivos em crédito é pequena", disse. "O BNDES passa por um ajuste, o mercado de capitais local ainda é incipiente e o externo está fechado para o Brasil e para o setor", completou Queiróz durante reunião consultoria da Canaplan, em Ribeirão Preto (SP).
Em compensação, segundo o gerente do Rabobank, o momento é favorável para fusões e aquisições no setor. Os fatores que corroboram para esse cenário, segundo Queiróz, são a cotação do dólar, em torno de R$ 3,20, o que reduz o custo de produção no Brasil, principalmente do açúcar cotado na moeda norte-americana, bem como torna os ativos mais baratos. "A gente começa a ver produtores de açúcar lá fora interessados em investir no Brasil. A depreciação do real torna ativos baratos, melhora perspectivas de preços e o fluxo de caixa é mais positivo. Se isso vai acontecer, não é possível falar, mas existe o interesse e há grande movimentação", afirmou.
Apesar do cenário positivo para fusões e aquisições, dados do Rabobank apontam que as companhias sucroenergéticas do setor ainda têm, na média, um alto endividamento. Análise feita pela instituição financeira com 35 grandes grupos que representam 50% da moagem da safra brasileira aponta que a dívida líquida dessas companhias chegou a R$ 135 a tonelada de cana moída na safra 2015/2016, abaixo apenas do pico de R$ 149,7/t da safra 2014/2015. "Mesmo nesse grupo de empresas, que a gente considera a melhor metade do setor, essa dívida ainda é bastante elevada", disse Queiróz. "Além disso, há uma dispersão muito grande no endividamento, que é muito elevado para uns e pouco elevado para outros", concluiu 

(Agência Estado, 21/10/16)

http://www.brasilagro.com.br/conteudo/brasil-deve-continuar-sem-aumento-expressivo-na-producao-de-cana.html?utm_source=Newsletter&utm_medium=E-mail-MKT&utm_campaign=E-Mkt_RGB/#.WA33t-UrLox

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Magazine Luiza supera rivais, mas ainda luta por sobrevivência


Ao apostar na integração entre lojas e vendas online, a varejista Magazine Luiza cresceu mais do que os concorrentes. Mas a vida vai ficar mais dura

São Paulo – Os 19 000 funcionários da rede de varejo Magazine Luiza assistiram, em março, a um vídeo sobre focas. O filme descrevia o habitat desses bichos e mostrava como o aquecimento global estava tornando a vida deles mais difícil. Para sobreviver, dizia o narrador, as focas tinham de “se adaptar” e “conquistar novos territórios”. Na pouco sutil metáfora que escolheu, a cúpula do Magazine Luiza tentava passar um recado aos funcionários: em meio à pior recessão da história brasileira, cada um tinha de se virar para sobreviver. O que estava em jogo, a rigor, era o destino da empresa. O Magazine Luiza sofria com a queda nas vendas, tinha prejuízo e suas ações vinham de uma baixa de 70% em 2015.

A virada obtida nos primeiros meses de 2016 foi de impressionar os mais otimistas. Depois de um prejuízo de 66 milhões de reais em 2015, o Magazine Luiza teve lucro de 16 milhões de reais no primeiro semestre deste ano. Num período em que as receitas do varejo de móveis e eletroeletrônicos diminuíram 15%, as vendas da empresa cresceram 3,6%, para 5,3 bilhões de reais, puxadas especialmente pelo aumento de 31% das vendas online (que hoje respondem por 22,5% das vendas totais).

A margem da geração de caixa quase dobrou: passou de 4%, em dezembro, para 7,6%, em junho. Os resultados ficaram tão acima do esperado que as ações da varejista já subiram 410% neste ano — de longe, a maior alta da Bovespa. As ações de suas principais concorrentes, a Viavarejo e a B2W, valorizaram 165% e 6%, respectivamente. Hoje, o Magazine Luiza vale 2 bilhões de reais na bolsa, quase o triplo de seu patrimônio — até o fim do ano passado, a empresa valia menos do que o patrimônio.

Como é comum em histórias de virada empresarial, uma combinação de fatores explica o bom desempenho da companhia neste ano. Um deles tem a ver com a recessão. “A estratégia de muitos concorrentes do Magazine Luiza nos anos de expansão do varejo foi fazer promoções agressivas, para crescer a qualquer custo, especialmente no comércio eletrônico. Muitos queimaram caixa por anos para financiar sua operação online. Com a crise, isso deixou de fazer sentido”, diz Marcos Gouvêa de Souza, diretor-geral da consultoria de varejo GS&MD.

A B2W dá prejuízo desde 2011. Neste ano, suas vendas caíram 12,8%. As vendas da Cnova, que reúne a operação online da Viavarejo, diminuíram 42,9%. Com os concorrentes retraídos, o Magazine Luiza aproveitou para ganhar espaço.

Para crescer em meio à crise, a empresa decidiu investir no que tem de diferente de seus principais concorrentes: a forte integração entre as lojas de tijolo e as vendas online. “Estamos mudando a empresa para que ela seja verdadeiramente digital”, diz Frederico Trajano, filho de Luiza Trajano (presidente do conselho de administração da rede) e presidente do Magazine Luiza desde o início do ano.

Assim que assumiu o cargo, Trajano colocou 25 projetos em andamento. Os vendedores das lojas estão recebendo celulares para ajudar nas vendas. O plano é que, até o fim de 2017, os clientes não precisem mais ir a um caixa para pagar: os próprios vendedores receberão o pagamento pelo celular (como acontece, por exemplo, nas lojas da Apple). Hoje, os vendedores têm acesso ao perfil dos clientes que compram pelo site, que pode ser acessado com o CPF do consumidor.

Com o perfil na tela, conseguem ver quais produtos foram pesquisados e o que foi comprado recentemente. Assim, têm mais chance de ser assertivo. Com a maior automação das lojas, o tempo médio para processar uma venda caiu de 45 para 4 minutos. “O Magazine Luiza é a única empresa em que as operações física e digital são integradas de fato, e isso é percebido pelo consumidor”, afirmam os analistas do banco BTG Pactual num relatório.

Outra vantagem é a redução de custos, já que as áreas de logística, marketing e tecnologia são as mesmas. “A margem de lucro do varejo é baixa. Não podemos nos dar ao luxo de replicar estruturas”, diz Trajano.

 

Direção contrária


Na década de ouro do varejo brasileiro, de 2004 a 2014, essa integração era vista quase como um ponto fraco do Magazine Luiza. Seus principais concorrentes estavam separando a operação física do comércio eletrônico, com a justificativa de que isso mostrava melhor o valor de cada subsidiária. Foi o que fez o Grupo Pão de Açúcar, controlado pelo grupo francês Casino. Uma das empresas do grupo, a Viavarejo, que é dona das marcas Casas Bahia e Ponto Frio, abriu o capital na Bovespa em 2013 e passou a valer 10 bilhões de reais.

Mas cabia à outra empresa, hoje chamada de  Cnova, tocar as lojas online de Ponto Frio e Casas Bahia. A Cnova, que também era controlada pelo Casino, foi listada na Nasdaq em 2014, com valor de mercado de 2,3 bilhões de euros. O problema é que com isso Cnova e Viavarejo passaram a ser concorrentes. O conflito deu tanta dor de cabeça que, em agosto, Viavarejo e Cnova anunciaram que vão combinar as operações brasileiras — as empresas estimam que isso vai gerar uma economia de 245 milhões de reais por ano.

Fundado em 1957, em Franca, no interior de São Paulo, o Magazine Luiza sempre foi mais “digital” do que a concorrência, mas o fazia no improviso. Em vez de ter grandes lojas, lotadas de produtos, abria “lojas virtuais”, que são, na realidade, mostruários de produtos, onde os vendedores ajudam os clientes a comprar pelo site da companhia. Como não têm estoque, as lojas virtuais podem ser menores e, assim, mais baratas.

A estratégia funcionou bem até 2011, quando o Magazine Luiza abriu o capital e decidiu usar os recursos captados (quase 1 bilhão de reais) para crescer em diferentes regiões do país. Já havia comprado a Lojas Maia, uma das principais redes de varejo de eletroeletrônicos do Nordeste, e em 2011 comprou o Baú da Felicidade, do Grupo Silvio Santos. Também passou a abrir lojas na cidade de São Paulo — até então, operava em mercados menos competitivos no interior do estado.

Integrar as novas empresas e ganhar dinheiro em São Paulo se mostrou mais difícil do que o esperado, e o os resultados começaram a ratear. “Em 2014, fechamos o ciclo de crescimento acelerado e decidimos iniciar outro, de criar uma companhia digital”, diz Marcelo Silva, vice-presidente do conselho de administração do Magazine Luiza e ex-presidente da empresa.

Daqui para a frente, a vida deve voltar a ficar difícil. Quando estiver integrada de fato, a “nova” Viavarejo pode ser uma ameaça, porque é duas vezes maior do que o Magazine Luiza (sem incluir a Cnova na conta), o que dá a ela maior poder de barganha com fornecedores, e terá uma vantagem competitiva. A B2W aprovou um aumento de capital em 823 milhões de reais neste ano e deverá ganhar fôlego.

O Walmart, que fez campanhas de congelamento de preços neste ano para atrair consumidores, conseguiu aumentar suas vendas de janeiro a junho. “Crescemos sozinhos até agora, mas isso deve mudar.” A luta pela sobrevivência não acaba nunca.