quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Dólar salta 4% e encosta em R$ 3,35 com BC, Trump e Temer


Pesavam para a alta da moeda americana os fluxos de saída de dólares e preocupações sobre o futuro político do presidente Michel Temer


São Paulo – O dólar aprofundou ainda mais a alta nesta quinta-feira, a cerca de 4 por cento e encostando em 3,35 reais, com forte onda de aversão ao risco por conta da vitória de Donald Trump nos Estados Unidos e pela ausência do Banco Central brasileiro no mercado de câmbio.

Pesavam ainda fluxos de saída de dólares e preocupações sobre o futuro político do presidente Michel Temer.

Às 12:45, o dólar avançava 3,97 por cento, a 3,3370 reais na venda, depois de ter marcado 3,3500 reais na máxima do dia. O dólar futuro marcava quase 4 por cento de alta neste início de tarde.

“O investidor estrangeiro está ‘stopando’ as posições em dólar e saindo”, comentou o gerente da B&T Corretora, Marcos Trabbold.

O dólar já abriu em forte alta esta sessão após o BC anunciar, no noite passada, que interrompeu a oferta de leilões quase diários de swaps cambiais reversos, equivalentes à compra futura de dólares. O objetivo é “acompanhar e avaliar as atuais condições de mercado” após a inesperada vitória de Trump.

Segundo dados do BC, há 6,491 bilhões de dólares em contratos de swap tradicional –equivalentes à venda futura de dólares– que vencem em 1º de dezembro e que, se o BC mantivesse o movimento até então, poderiam ser anulados se os leilões de reversos fossem mantidos neste mês.

“É um volume considerável”, comentou o operador da corretora H.Commcor, Cleber Alessie Machado, lembrando que o estoque total de swaps tradicionais equivale a 24,106 bilhões de dólares.

Em outubro, o BC anunciou que não anularia integralmente os contratos que venceram em 1º de novembro, o que também gerou pressão altista sobre a moeda norte-americana.

“O mercado não sabe até quando o BC não fará leilões de swap reverso e já está procurando ‘hedge’, antecipando uma ausência futura”, explicou o superintendente da Correparti Corretora, Ricardo Gomes da Silva.

No Chile, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, afirmou nesta sessão que a autoridade monetária está monitorando as condições do mercado de câmbio para ajudar a não colocar mais pressão e que, se for necessário, tomará as “medidas adequadas”.

Contribuía também para a disparada do dólar a notícia de que a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos que apontam que uma doação de 1 milhão de reais feita à campanha eleitoral de 2014 pela empreiteira Andrade Gutierrez foi direcionada à campanha do então vice-presidente Michel Temer, companheiro de chapa da petista na eleição daquele ano.

“O externo predomina, mas aparecem notícias negativas e o investidor prefere desmontar sua posição e ver como vai ficar”, resumiu um profissional da mesa de câmbio de um banco nacional.

No exterior, os investidores ainda pressionavam as moedas emergentes, como o peso mexicano e o rand sul-africano, após a vitória de Trump à Presidência dos Estados Unidos que, apesar de ter adotado um tom mais conciliador em seu discurso após as eleições, ainda gerava cautela nos mercados.

Protecionismo de Trump pode ajudar agronegócio brasileiro


Protecionismo de Trump pode ajudar agronegócio brasileiro

Donald Trump, o presidente eleito dos Estados Unidos, se colocar em prática as suas medidas polêmicas de campanha, mais vai ajudar o agronegócio do que atrapalhar.

Brasil e Estados Unidos têm muito em comum quando se trata de agropecuária, mas pouca relação comercial nesse campo.

Ao contrário, são fortes concorrentes mundo afora, tanto em grãos como em carnes.

Entre as promessas de Trump, está a de fechar mais a economia norte-americana e frear os acordos comerciais, com o intuito de proteger a produção e o emprego nos Estados Unidos.

Essas barreiras são ruins porque só agora os Estados Unidos abriram as portas para a carne brasileira, não obstante a objeção dos pecuaristas norte-americanos. Mas é um acordo, por ora, de dimensão limitada. As cotas de exportação são pequenas.

É na promessa de frear acordos, no entanto, que o Brasil pode levar vantagem.

Mais do que vantagem, terá mais tempo para fazer uma lição de casa que nunca fez, a de buscar acordos comerciais pelo mundo.

Trump promete abortar o que poderá ser um dos principais algozes do agronegócio brasileiro: o TPP (acordo Transpacífico, que engloba 12 países).

Com ele, os Estados Unidos teriam acesso a uma boa fatia do mercado mundial agrícola. Sem reduções de tarifas, os países componentes do acordo já representam US$ 57 bilhões para as exportações do agronegócio norte-americano. Ou seja, 43% de todas as vendas externas do país nesse setor.

Imagine uma redução a zero das tarifas comerciais entre esses países nos próximos anos.
Os Estados Unidos, concorrentes do Brasil, teriam a porta aberta em pelos cinco novos países em que eles ainda não têm acordo, entre eles o rico mercado do Japão.

Esses cinco países —Japão, Malásia, Vietnã, Nova Zelândia e Brunei— somam 257 milhões de habitantes e já importam US$ 17 bilhões de produtos agropecuários norte-americanos.

As portas abertas dos 11 países do Transpacífico para os Estados Unidos significariam uma tarefa mais árdua para o Brasil negociar carnes, milho e até soja nesses mercados. E isso ocorreria exatamente agora que o país busca com mais ênfase o mercado asiático.

A missão de Donald Trump para abortar acordos comerciais, inclusive o Transpacífico, não será fácil.
De um lado, terá o apoio dos eleitores de cidades onde fábricas foram fechadas, devido às importações industriais de outros países.

De outro, no entanto, terá a pressão do cinturão agrícola, grande apoiador do novo presidente, para que mantenha esse caminho aberto para seus produtos agropecuários.

Trump é apenas mais um passageiro da Casa Branca. Ele poderá retardar os acordos comerciais, mas, se não fizer isso agora, outros farão.
 
O Brasil ganha tempo nesse período de atraso.


NÚMEROS

 
O fluxo de comércio entre Brasil e Estados Unidos ficou em US$ 39 bilhões nos dez primeiros meses deste ano. Apenas 9% desse valor se refere a produtos do agronegócio.

Na lista das principais exportações do Brasil para os norte-americanos estão café, produtos hortícolas, frutas, preparações de carnes, tabaco e açúcar.

O café lidera, com receitas de US$ 800 milhões neste ano.

Do lado das importações, poucos produtos do agronegócio aparecem com destaque na lista das compras brasileiras. Um deles são os cereais, cujos gastos brasileiros somaram US$ 177 milhões até outubro.

O Brasil é dependente dos Estados Unidos, no entanto, em fertilizantes e produtos químicos destinados à agricultura 

(Folha de S.Paulo, 10/11/16)

Exportação recorde e preços do açúcar elevam tonelada de cana para R$ 100

Exportação recorde e preços do açúcar elevam tonelada de cana para R$ 100

Após um período amargo na participação do mercado externo de açúcar, o Brasil voltou a sentir o sabor desse setor.

O país fechou os dez primeiros meses do ano com exportações recordes de 23,75 milhões de toneladas, 26% mais do que os 18,8 milhões de igual período de 2015.

O novo cenário melhora o caixa tanto das usinas como dos produtores de cana-de-açúcar.

A indústria viu encurtar as receitas e teve um crescimento do endividamento nesses últimos anos de crise do setor. Já os produtores de cana experimentaram custos elevados em um período de preços baixos para a matéria-prima.

O superavit da produção mundial do açúcar, em relação ao consumo, e a baixa nos preços externos fizeram as empresas desviarem a produção interna mais para o etanol do que para o açúcar nos anos recentes.

O novo ciclo de deficit mundial de açúcar, com o consumo superando a produção, faz com que as usinas invertam suas posições. Viraram a torneira e passaram a produzir mais açúcar do que etanol.

Preços melhores no mercado externo e aumento das exportações brasileiras trouxeram mais receitas para o setor.

Graças ao açúcar, o valor do Consecana (que contempla os preços nos diversos segmentos do setor) é recorde. A tonelada de cana-de-açúcar também subiu para o recorde de R$ 100 por tonelada no mês passado, permanecendo em R$ 87 na média da safra (abril a outubro).

O Brasil é favorecido também por problemas na produção de açúcar em outros competidores mundiais. A Índia, por exemplo, tradicional fornecedor de açúcar no mercado externo, lidera as importações no Brasil.

Os indianos superaram os chineses e já compraram 1,98 milhão de toneladas de janeiro a outubro, gastando US$ 687 milhões. O aumento em volume foi de 110%; em valores, 127% no período.

A China, líder no ano passado, ocupa o segundo posto, com compras de 1,75 milhão de toneladas e gastos de US$ 563 milhões.

Os países da Ásia já compraram 9,1 milhões de toneladas de açúcar do Brasil neste ano, 34% mais do que de janeiro a outubro de 2015. No mesmo período, os países do Oriente Médio adquiriram 4,8 milhões de toneladas, com aumento de 45%.

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Etanol sem competitividade 

 
A alta nos preços do etanol tornou esse combustível praticamente sem competição com a gasolina em todos os Estados brasileiros.

Mato Grosso é o Estado onde os preços do etanol ainda são os mais favoráveis ao consumidor (R$ 2,51 por litro). A paridade, no entanto, já é de 70,7%.

No principal Estado produtor de álcool, a paridade é de 76,1%, com o preço médio da gasolina em R$ 3,51; e o do etanol, em R$ 2,67, conforme dados da ANP e da Única.
 
No Amapá, tanto a gasolina como o etanol custam R$ 3,71 por litro, conforme os dados da ANP.
 
Em algumas cidades paulistas, como Jaboticabal e Adamantina, os preços do etanol ainda têm paridades inferiores a 70%. Acima desse percentual, a utilização da gasolina torna-se mais vantajosa, segundo pesquisas de consumo (Folha de S.Paulo, 9/11/16).

 http://www.brasilagro.com.br/conteudo/exportacao-recorde-e-precos-do-acucar-elevam-tonelada-de-cana-para-r100.html?utm_source=Newsletter&utm_medium=E-mail-MKT&utm_campaign=E-Mkt_RGB/#.WCSQpiGnyTY


Trump ganhou, e agora? Conselhos práticos para quem tem negócios e investimentos nos EUA

 

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Reproduzo postagem do Dr. Alexandre Piquet, advogado brasileiro que atua em Miami. Já tive a oportunidade de trabalhar com ele algumas vezes.

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INFORMATIVO

Teremos um novo Presidente a partir do ano que vem. O que muda para quem já tem ou pretende fazer negócios, morar e trabalhar nos Estados Unidos?
Nos Estados Unidos, a Constituição de 1787 veda a edição de leis retroativas de uma maneira geral (art. 1º, seção 9, 1: "
ex post facto law") e proíbe aos Estados que elaborem leis que prejudiquem a obrigatoriedade dos contratos (art. 1º, seção 10, 1: "law impairing the obligation of contracts").

Ou seja, é muito improvável que alguma decisão do futuro Presidente a partir de 2017 venha a afetar ou prejudicar retroativamente o Direito adquirido do investidor e empresário Brasileiro que já se estabeleceu aqui nos Estados Unidos.
Portanto, nosso aconselhamento agora é que todas as decisões importantes sejam tomadas ainda este ano para gozar da proteção jurídica de anti-retroatividade:
  • Planejamento Imigratório para petições de vistos de trabalho e Green-Card, tais como O-1, P-1, E-2, H-1B, L-1 ou EB-5;
  • Formação e registro de Pessoa Jurídica Americana ou Offshore, tais como LLC, Corp e BVI;
  • Planejamento tributário e sucessório mediante Trust ou estrutura equivalente de fideicomisso;
  • Aquisição ou refinanciamento de imóveis com obtenção de hipoteca junto aos Bancos Americanos.
Estamos à disposição para esclarecer em detalhes todas as suas opções sob o ponto de vista jurídico e contábil em vista do novo governo nos Estados Unidos.

Atenciosamente,

Dr. Alexandre Piquet
Attorney at Law
Piquet Law Firm, P.A.
 
 
 http://adlerweb.blogspot.com.br/2016/11/trump-ganhou-e-agora-conselhos-praticos.html

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Mesmo se empresa for fechar, demissão em massa deve ser acordada com sindicato


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Demissão em massa deve ser acordada antes com sindicato, mesmo que a empresa não tenha mais condições de seguir com suas atividades. É o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que condenou uma empresa paranaense especializada na fabricação de equipamentos para usinas do segmento sucroalcooleiro a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 350 mil e por dano moral individual de R$ 5 mil a cada trabalhador demitido entre maio e agosto de 2013.

Segundo o inquérito do Ministério Público do Trabalho, foram demitidos 75 trabalhadores, que totalizavam 100% do pessoal da indústria. O fato ocorreu após uma fiscalização empreendida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que interditou 90% dos equipamentos fabris, por falta de segurança no maquinário.

Na opinião do MPT, a demissão foi retaliação “à ação fiscalizadora do Estado, que exercendo o dever de polícia havia interditado equipamentos da empresa, e ao exercício da representação sindical, que desde 2012 vinha denunciando as más condições de trabalho oferecidas pela empresa”.

Na primeira instância, o juízo da Vara do Trabalho de Ourinhos absolveu a empresa e seu sócio da condenação ao pagamento das indenizações. A 6ª Turma do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso impetrado pelo MPT, reformando a sentença. “O direito prestativo do empregador de despedir empregados não pode ser interpretado de forma absoluta. Submete-se a determinados limites, sob o influxo do postulado da dignidade da pessoa humana, tanto nas despedidas individuais quando nas dispensas coletivas, cujas repercussões sociais são evidentemente mais graves”, escreveu em seu voto o desembargador relator João Batista Martins César.


Motivo econômico ou tecnológico 

Em 2013, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho definiu que a demissão em massa deve ter um motivo, que pode ser econômico, tecnológico ou de alteração na estrutura da empresa. Uma crise financeira ou o fechamento de uma linha de produção são justificativas para uma dispensa coletiva. “O núcleo do conceito de demissão coletiva está associado a um fato objetivo alheio à pessoa do empregado", afirmou a ministra Maria de Assis Calsing, relatora da ação analisada.  

Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. 


Processo 0010125-07.2014.5.15.0030

Como a vitória de Trump afeta os seus investimentos


Anúncio do novo presidente dos Estados Unidos provocou a queda dos índices de ações ao redor do mundo e alta do dólar. O que o investidor deve saber




São Paulo – Contrariando pesquisas de intenções de voto, o anúncio da eleição do bilionário Donald Trump à presidência dos Estados Unidos na manhã desta terça-feira (9) surpreendeu muitos analistas e provocou um verdadeiro rebuliço no mercado financeiro global.

Isso porque o candidato republicano, empresário sem carreira prévia na política e dono de um discurso protecionista, provoca incertezas sobre como deve guiar a economia da maior potência mundial nos próximos quatro anos.

Mas de acordo com o professor de economia da USP, Luiz Jurandir Simões, declarações radicais de Trump, que assustaram muita gente durante a corrida eleitoral, não são motivos para pânico. “A leitura de que a eleição será uma tragédia é um pouco ingênua. Temos de separar o candidato, que precisa fazer declarações bombásticas para conquistar votos, do presidente eleito”.

Para ele, o sistema econômico e político americano tem mecanismos de controle suficientes para não permitir que o presidente governe sozinho.
 
Mesmo que o partido do novo presidente tenha obtido maioria no Congresso americano, Simões aponta que os próprios republicanos devem pressionar Trump. “Durante a corrida eleitoral outros nomes do partido já vinham colocando uma faca no pescoço do candidato”.

Ainda assim, Simões afirma que tensões poderão acontecer. “Trump pode ser mais agressivo em negociações comerciais e ceder menos em questões geopolíticas do que Obama, por exemplo”.

Ou seja, apesar de o primeiro discurso do presidente eleito ter sido conciliador, o que atenuou a queda das bolsas americanas nesta manhã, o vai e vem do mercado financeiro deve continuar intenso até que Trump dê sinais mais claros de como deve executar o seu programa de governo, de acordo com analistas ouvidos por EXAME.com.

Afinal, como a eleição de Trump afeta as suas decisões de investimentos? Veja as respostas:


1) Investimentos conservadores devem ser priorizados no curto prazo
Paulo Gomes, estrategista da gestora de investimentos Azimut, recomenda que o pequeno investidor que já tenha uma carteira de investimentos não realize mudanças em um primeiro momento até que a equipe e as primeiras medidas do novo governo sejam anunciadas.

Para quem deseja começar a investir agora, Gomes indica aplicações com prazo maior do que um ano, quando o cenário político já deve estar mais claro tanto no Brasil como nos Estados Unidos, o que reduz a chance de o investimento sofrer oscilações e dar prejuízo.

Já para quem pode precisar do dinheiro aplicado antes desse prazo, a recomendação são títulos de renda fixa pós-fixados atrelados à taxa CDI, usada como referência para investimentos de renda fixa e que tem comportamento semelhante à Selic. “Mesmo que os juros tenham começado a cair no Brasil as taxas continuam atrativas. O investimento garante o poder de compra do investidor neste cenário”.


2) Mercado de ações exige cautela
O investidor moderado, que esteja disposto a tomar um pouco mais de risco, pode aplicar uma parte pequena de seus investimentos na bolsa de valores, visando o médio e longo prazo.

Nesse caso, é preferível optar por papéis de empresas brasileiras mais imunes às oscilações por serem menos dependentes do comércio com os Estados Unidos. Um exemplo são papéis do setor financeiro, tanto de bancos nacionais como administradoras de cartões.

Na outra ponta, é aconselhável evitar a compra de ações de empresas que podem sofrer mais com eventuais medidas protecionistas que podem ser anunciadas por Trump, como as que exportam produtos para os Estados Unidos.


3) Aplicações atreladas ao dólar devem ser evitadas
Gomes, da Azimut, também desaconselha o investimento em fundos de ações americanas ou outros ativos em dólar agora. “A moeda americana pode se enfraquecer nos próximos quatro anos por conta do plano de Trump de cortar impostos. Essa medida pode descontrolar as finanças do país e provocar uma fuga de investidores locais, o que desvaloriza a moeda”.

Para quem quer diversificar investimentos no exterior, o estrategista recomenda ativos asiáticos ou de empresas multinacionais globais que atuam em setores de menor volatilidade, como o farmacêutico.


Compra de dólar para viagens deve ser feita agora
Quem precisa comprar dólar para utilizar em uma viagem internacional nos próximos meses deve comprar a moeda aos poucos a partir de agora, como forma de reduzir as chances de perdas.

No curto prazo, a tendência é de que a moeda americana se valorize com relação ao real enquanto houver dúvidas sobre o governo eleito. André Perfeito, economista-chefe da corretora Gradual, elevou sua expectativa de alta da moeda americana de 3,30 para 3,60 reais no final deste ano.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Ministra Cármen Lúcia suspende PLs que viraram motivo de disputa no TST




A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu, neste domingo (6/11), liminar que voltou a suspender a tramitação de 32 projetos de lei relacionados à Justiça do Trabalho. Os PLs já haviam sido suspenso pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, mas voltaram a andar quando a ministra do TST Delaíde Arantes cassou a decisão do presidente da corte.
Cármen Lúcia tem se declarado contrária a reajustes salarias para a magistratura neste momento de crise.
Carlos Humberto/SCO/STF
O ministro Ives Gandra fechou acordo com o Congresso para preservar o orçamento da Justiça trabalhista e, em troca, desistir, por enquanto, de pedir novos desembolsos da União, enquanto durar a crise econômica do país. De acordo com o presidente do TST, adiar a abertura de 8 mil novas vagas, por exemplo, significa uma economia de R$ 1 bilhão por ano.

A maioria dos projetos tratava da criação de varas do Trabalho e de cargos de juiz, que precisam de aprovação de lei pelo Congresso Nacional. Havia ainda projetos de aumento salarial da magistratura trabalhista e concessão de benefícios.

A medida de Ives Gandra, no entanto, não foi bem recebida pelos magistrados trabalhistas. Diversos ministros do TST defenderam que o presidente do tribunal precisaria consultar o órgão especial da corte antes de tomar tal decisão.

O ministro e ex-presidente do tribunal, João Oreste Dalazen, que tem uma filha aguardando a abertura de vagas no TRT-2 para ser nomeada, fez um discurso furioso contra a iniciativa de Ives Gandra. “Vossa excelência relegou ao oblívio decisão não só do CSJT, mas do Órgão Especial do TST. Sobrepôs-se a todos esses órgãos que, ouvidas as áreas técnicas, aprovaram o encaminhamento dessas dezenas de projetos de lei de interesse da Justiça do Trabalho”, disse.

Na realidade, dos 32 projetos do TST, apenas cinco tiveram referendo do Órgão Especial. Os outros 27 foram enviados pelo antecessor de Ives Gandra ad referendum do colegiado e ainda não foram apreciados. Vale lembrar que a retirada de projetos de pauta pela Presidência não é inédita.

Quem também não gostou da medida foi a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Em nota, a entidade chamou a atitude de retrocesso. “Lastima-se que ao invés de manter os projetos o Congresso Nacional, com acompanhamento individualizado e negociado com lideranças e com o governo, para adequação de possibilidades de aprovação de forma gradativa, ou mesmo de suspensão de todos, temporariamente, mas com retomada em tempo oportuno, tenha-se optado por medida radical e que não prestigia o interesse público pela lógica da eficiência da prestação jurisdicional”, diz a nota da associação de juízes trabalhistas.
Delaíde Arantes afirmou que presidente do TST não pode passar por cima de decisões colegiadas.
Agência Senado
Foi a entidade que impetrou Mandado de Segurança Coletivo contra o ato de Ives Gandra. Delaíde Arantes concedeu liminar na ação constitucional, e suspendeu a medida do presidente do TST. Segundo Delaíde, ao enviar ofícios ao Congresso pedindo que os projetos fossem retirados de tramitação, Ives Gandra usurpou a competência do CSJT e do órgão de cúpula do TST. Na liminar, ela afirma que, embora o presidente da corte tenha a competência de enviar ao Congresso projetos aprovados pelos colegiados, não pode, monocraticamente, decidir que eles não interessam mais.

“A competência do presidente do Tribunal Superior do Trabalho está definida no artigo 35, incisos I a XXXVII, do Regimento Interno do TST e não consta em nenhum desses incisos qualquer menção à competência para a prática do ato tido por coator”, escreveu a ministra.

A briga acabou extrapolando a Justiça do Trabalho e indo parar no STF. A advogada-geral da União, Grace Mendonça, entrou com pedido de Suspensão de Segurança no Supremo. Cármen Lúcia, liminarmente, deu razão à AGU, e cancelou os efeitos da decisão de Delaíde.


Cármen contra aumentos
 

Diferentemente do ex-presidente do STF Ricardo Lewandowski, que costumava apoiar pedidos de reajustes a juízes e servidores, Cármen Lúcia vem adotando uma posição de austeridade salarial. Em entrevista ao programa Roda Viva, ela declarou ser contra a proposta de aumentar os vencimentos da magistratura brasileira. Segundo ela, juízes devem ter boas condições de trabalho e ser bem remunerados, mas agora “não é hora” de discutir o reajuste, em período de crise econômica.

“Nenhum bom juiz brasileiro quer que o aumento de sua remuneração seja à custa de 12 milhões de desempregados.” O projeto de lei que aumenta os subsídios dos membros do Supremo foi aprovado em agosto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e teve pedido para tramitar em regime de urgência.

A ministra defendeu ainda o fim dos 60 dias de férias para juízes. Segundo ela, grande parte da magistratura volta antes desse período para colocar os processos em dia. O problema na verdade é que esses benefícios acabam sendo acumulados, avaliou.

Obviamente, as declarações da presidente do STF foram criticadas pela classe. Para a Anamatra, o reajuste é justo, já que, entre 2005 e 2015, a Justiça do Trabalho pagou R$ 208 bilhões aos jurisdicionados e contribuiu com o recolhimento de R$ 3 bilhões aos cofres da União. "No entanto, ao longo dos anos, sempre que tramitam projetos de lei destinados a apenas revisar, e não aumentar o valor dos subsídios, surgem os mesmos argumentos quanto a não ser o 'momento adequado'", reclamou a entidade, que ainda apontou que o salário dos magistrados da área trabalhista não ultrapassa o teto constitucional e tem perdido poder de compra.


SS 5.154