(Crédito: Gabriela Biló)
Os
presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foram a público nesta sexta-feira, 29,
sinalizar favoravelmente ao pacote de corte de gastos anunciado pelo
governo.
Mas
as lideranças buscaram separá-lo da proposta de isenção de imposto de
renda para quem ganha até 5 mil reais mensais, apontada por agentes do
mercado financeiro como responsável pela queda nas cotações dos ativos brasileiros após o anúncio das medidas.
Em
uma ação coordenada, informada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
na véspera, de acordo com uma fonte, Lira e Pacheco exaltaram a
importância das medidas fiscais e também enfatizaram que o debate da
isenção do IR não será feita agora no Parlamento e sua aprovação está
condicionada à existência de espaço fiscal.
“Reafirmo
o compromisso inabalável da Câmara dos Deputados com o arcabouço
fiscal. Toda medida de corte de gastos que se faça necessária para o
ajuste das contas públicas contará com todo esforço, celeridade e boa
vontade da Casa, que está disposta a contribuir e aprimorar”, disse Lira
em publicação no X.
“Qualquer
outra iniciativa governamental que implique em renúncia de receitas
será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e
sobretudo realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas
contas públicas. Uma coisa de cada vez. Responsabilidade fiscal é
inegociável”, acrescentou.
Pacheco,
por sua vez, divulgou nota em que aponta a importância de o Congresso
apoiar as medidas fiscais do governo e também afirma que a discussão da
isenção do IR não é para agora e depende das condições fiscais do país.
“É
importante que o Congresso apoie as medidas de controle, governança,
conformidade e corte de gastos, ainda que não sejam muito simpáticas.
Inclusive outras podem ser pensadas, pois esse pacote deve ser visto
como o início de uma jornada de responsabilidade fiscal”, afirmou o
presidente do Senado.
“A
questão de isenção de IR, embora seja um desejo de todos, não é pauta
para agora e só poderá acontecer se (e somente se) tivermos condições
fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas essa é uma
discussão para frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de
crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos.”
Medidas fiscais
As manifestações de Lira e Pacheco vêm no dia seguinte ao detalhamento pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de um pacote para reduzir 70 bilhões de reais em gastos públicos nos próximos dois anos,
acompanhado de uma proposta de isenção de imposto de renda para quem
ganha até 5 mil reais mensais, a ser compensada pela taxação dos que têm
renda mensal superior a 50 mil reais.
Tanto o pacote de corte de
gastos quanto a isenção de impostos precisam ser aprovadas pelo
Congresso Nacional e o governo Lula disse esperar que as medidas de
cortes de gastos sejam aprovadas ainda neste ano.
Já a isenção do
imposto de renda, disse Haddad por mais de uma vez na quinta-feira,
deverá ser discutida no Parlamento em 2025 para entrar em vigor em 2026.
O
anúncio da isenção de imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais
mensais vem gerando estresse no mercado financeiro desde a quarta-feira,
quando começaram a sair as primeiras informações de que a medida seria
anunciada em conjunto com os cortes de gastos.
Desde então, o dólar vem batendo recordes de máximas históricas em relação ao real,
passando da casa dos 6 reais, chegando a 6,11 reais na tarde desta
sexta, a bolsa também registrou quedas, apesar de operar em leve alta
nesta tarde, e os juros futuros também apontaram altas expressivas desde
o anúncio da proposta de isenção.
