A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou na
terça-feira 10 o projeto de lei que regulamenta os termos para a
desistência da compra de um imóvel adquirido na planta, o chamado
distrato. A sinalização contrária da CAE aponta que, caso a matéria siga
para votação no Plenário, a chance de ser rejeitada é grande. Isso
significaria uma derrota para as construtoras.
O texto, aprovado na
Câmara, prevê que o comprador que desistisse do negócio poderia ter
apenas metade do valor pago reembolsado pelas construtoras. Hoje, esse
montante pode chegar a 90%. Embora desfavorável para o setor, a notícia
não mexeu de maneira contundente com as ações. Caso o projeto não seja
aprovado, as empresas mais impactadas serão aquelas com foco nos
segmentos de média e alta renda, como Cyrela e EZTec. No ano passado,
43% dos 34 mil contratos desfeitos se referem a imóveis de médio e alto
padrão.
https://www.istoedinheiro.com.br/construtoras-de-olho-na-lei-dos-distratos/
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