Novo marco das PPPs será anunciado após viagem presidencial à China, diz Fazenda

Sede do Ministério da Fazenda em Brasília

BRASÍLIA (Reuters) -O anúncio da Medida Provisória que vai reestruturar as regras para as parcerias público-privadas (PPPs) no país será feito após a viagem presidencial à China, informou o Ministério da Fazenda nesta segunda-feira.

A divulgação chegou a ser incluída na agenda oficial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com previsão de apresentação às 14 horas desta segunda, mas depois foi cancelada.

Haddad embarca na terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para viagem oficial à China. O retorno está previsto para domingo.

O novo marco das PPPs tem o objetivo de destravar projetos de infraestrutura, no que seria uma maneira de ampliar investimentos no país em meio a limitações orçamentárias para gastos em obras públicas.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Haddad disse que além de conceder garantia do Tesouro Nacional para dar segurança aos projetos nos Estados e municípios, a nova regra também permitirá que as empresas que tocam esses empreendimentos emitam debêntures incentivadas, facilitando a captação de recursos com isenção tributária.

Nesta segunda-feira, Haddad afirmou que o novo marco vem ao encontro de pleito de Estados e municípios por um apoio do Tesouro às PPPs, sobretudo na área de saneamento.

“A gente tem prazo até 2033 para universalizar o atendimento (sanitário) à população, e nós entendemos que, sem o Tesouro entrar, esse marco vai ser muito difícil de ser atingido”, disse Haddad a jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda.

“Penso que o aval do Tesouro nas PPPs e nas concessões estaduais e municipais pode representar um incremento muito grande e uma diminuição de custos”, acrescentou. “A gente está universalizando, mas com compromisso de manter as contas de água e esgoto em um patamar que seja possível para toda a população.”

Na semana passada, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse à Reuters que o governo vai elevar de 25% para 100% a parcela das operações de saneamento que podem ser conduzidas por meio de PPPs e previu o destravamento de investimentos de 120 bilhões de reais no setor.